{"id":6296,"date":"2022-11-21T16:06:25","date_gmt":"2022-11-21T19:06:25","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/racismo-fundiario\/"},"modified":"2022-11-21T16:06:25","modified_gmt":"2022-11-21T19:06:25","slug":"racismo-fundiario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/racismo-fundiario\/","title":{"rendered":"Racismo fundi\u00e1rio contribui para o genoc\u00eddio dos povos negros e origin\u00e1rios e para o ecoc\u00eddio do Cerrado"},"content":{"rendered":"

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica) apresentados recentemente em reportagem do G1<\/a> mostram que a m\u00e3o de obra no campo \u00e9 negra, mas a propriedade \u00e9 branca. \u201cEm grandes propriedades, com \u00e1rea equivalente a cerca de 10 mil campos de futebol, 79,1% dos donos s\u00e3o brancos, enquanto apenas 17,4% s\u00e3o pardos e 1,6% s\u00e3o pretos, aponta o Censo Agropecu\u00e1rio 2017 do IBGE\u201d.<\/p>\n

Esta \u00e9 a dimens\u00e3o fundi\u00e1ria do racismo estrutural<\/strong> que est\u00e1 na g\u00eanese da inven\u00e7\u00e3o do Brasil a partir das invas\u00f5es europeias. A aboli\u00e7\u00e3o formal da escravid\u00e3o em 1888, sem qualquer pol\u00edtica de repara\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o e bem-estar social, deixou milh\u00f5es de mulheres e homens negros sem moradia \u2013 sem direito \u00e0 terra \u2013 e sem os demais direitos que prescindem de um local digno de vida e seguran\u00e7a para se efetivarem. Os dados do IBGE apresentados na reportagem confirmam que esta viol\u00eancia original cometida pelos brancos de ent\u00e3o segue se perpetuando nas vidas das pessoas negras hoje, agora.<\/p>\n

O veredito do j\u00fari do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) em Defesa dos Territ\u00f3rios do Cerrado<\/a> tamb\u00e9m explicita esta dimens\u00e3o estrutural do racismo, e como ele contribui para o genoc\u00eddio dos povos negros e origin\u00e1rios e para o ecoc\u00eddio do Cerrado.<\/p>\n

\u201cO racismo tem efeitos vis\u00edveis no Cerrado, pois \u00e9 um fator estrutural na organiza\u00e7\u00e3o da domina\u00e7\u00e3o sobre povos ind\u00edgenas e povos e comunidades tradicionais. Sob sua racionalidade e normalidade, est\u00e3o organizados as rela\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-econ\u00f4micas e o poder que progressivamente produzem e ampliam o processo de genoc\u00eddio.<\/strong> (…) No Brasil, a regulariza\u00e7\u00e3o das terras tradicionalmente ocupadas que se baseiam em sistema de uso comum de recursos e na propriedade coletiva, reivindicada por povos e comunidades tradicionais tem dificuldades de efetiva\u00e7\u00e3o, pois embora seja reconhecido na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 (artigo 231 e artigo 68 das ADCT) essa modalidade de uso e apropria\u00e7\u00e3o e os agentes sociais que a organizam s\u00e3o vistos como obst\u00e1culos \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o individual de grandes dom\u00ednios. A quest\u00e3o \u00e9 que os sujeitos racializados foram e s\u00e3o classificados conforme atos e decis\u00f5es arbitr\u00e1rias, est\u00e3o nomeados nas leis e no sistema jur\u00eddico – sem ou com direitos – via de regra usurpados: direito \u00e0 vida, direito ao territ\u00f3rio, direito \u00e0 autonomia, direito de resist\u00eancia ao sistema colonial. No processo de racializa\u00e7\u00e3o – hist\u00f3rico e pol\u00edtico – observam-se as estruturas, a\u00e7\u00f5es, atos que produzem os dominantes e subalternizados\u201d, diz trecho do item 4.4 do veredito, que fala sobre invisibiliza\u00e7\u00e3o, manifesta\u00e7\u00f5es e efeitos do racismo.<\/p>\n

Precisamente porque a terra \u00e9 o n\u00f3 fundamental utilizado para garantir as bases materiais do racismo fundi\u00e1rio, o veredito do TPP aponta que as institui\u00e7\u00f5es que poderiam atuar para combater esta viol\u00eancia terminam por aprofund\u00e1-la ao se posicionarem sempre em favor do suposto propriet\u00e1rio de terras \u2013 o homem branco. \u201cDessa maneira, s\u00e3o reiteradas as cr\u00edticas, interpela\u00e7\u00f5es e den\u00fancias feitas ao INCRA, FUNAI, \u00f3rg\u00e3os estaduais de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e o sistema de justi\u00e7a, pois estes atuam com manifesta omiss\u00e3o, in\u00e9rcia, parcializa\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es, assim como pela paralisa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de reconhecimento, regulariza\u00e7\u00e3o, demarca\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o das terras tradicionalmente ocupadas.\u201d<\/p>\n

Acesse o veredito do j\u00fari do TPP do Cerrado<\/a> e leia o item 4.4 na \u00edntegra: \u201cRacismo: invisibiliza\u00e7\u00e3o, manifesta\u00e7\u00f5es e efeitos\u201d.<\/strong><\/p>\n

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 Para saber mais sobre o termo racismo fundi\u00e1rio<\/strong>, de Tatiana Emilia Dias Gomes, professora da Universidade Federal da Bahia, acesse este link<\/a>.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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