{"id":6303,"date":"2023-03-09T16:45:18","date_gmt":"2023-03-09T19:45:18","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/carta-comissao-europeia\/"},"modified":"2023-03-09T16:45:18","modified_gmt":"2023-03-09T19:45:18","slug":"carta-comissao-europeia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/carta-comissao-europeia\/","title":{"rendered":"Entidades pressionam Comiss\u00e3o Europeia para proteger o clima, a natureza e as pessoas em detrimento do agroneg\u00f3cio exportador"},"content":{"rendered":"
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No in\u00edcio de mar\u00e7o, diversos grupos e entidades de diferentes pa\u00edses, incluindo o Brasil, representado pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado<\/strong>, entre outros, enviou \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia uma carta<\/a> em que demandam que a Comiss\u00e3o escolha “o clima, a natureza e as pessoas” em detrimento da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC).<\/div>\n
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A carta se refere a um dos pontos das Diretrizes sobre Energia Renov\u00e1vel (RED, na sigla em ingl\u00eas) que determina a elimina\u00e7\u00e3o dos \u00f3leos de palma e a soja como base de biocombust\u00edveis. <\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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A elimina\u00e7\u00e3o da soja e do \u00f3leo de palma foi votada em setembro de 2022 pelo Parlamento Europeu. Se acatada pela Comiss\u00e3o Europeia, esta determina\u00e7\u00e3o eliminaria incentivos para a produ\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de duas das piores mat\u00e9rias-primas para biocombust\u00edveis em termos de clima, biodiversidade e impactos sociais. A produ\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o da soja e do \u00f3leo de palma s\u00e3o respons\u00e1veis, no Brasil – um dos maiores exportadores de soja do mundo -, por grandes desmatamentos na Amaz\u00f4nia e no Cerrado.<\/span><\/span><\/div>\n
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A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado assinou a carta para fortalecer a luta contra a expans\u00e3o do monocultivo de soja no Brasil, especialmente no Cerrado. A soja \u00e9 uma das commodities cuja produ\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o mais impacta a vida nos territ\u00f3rios de povos e comunidades tradicionais. <\/span><\/span><\/div>\n
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Em julho de 2022, o Tribunal Permanente dos Povos (TPP) em Defesa dos Territ\u00f3rios do Cerrado<\/a> divulgou seu veredito<\/a> condenando o Estado brasileiro, governos nacionais e estrangeiros, al\u00e9m de empresas e entidades do Brasil e exterior, incluindo a Uni\u00e3o Europeia<\/strong>, pelos crimes de Ecoc\u00eddio do Cerrado e genoc\u00eddio de seus povos. Com base nos 15 casos analisados pelo tribunal, o j\u00fari do TPP concluiu que a soja est\u00e1 entre as principais commodities respons\u00e1veis pela concretiza\u00e7\u00e3o desses crimes, especialmente na regi\u00e3o centro-oeste do pa\u00eds e na fronteira agr\u00edcola do MATOPIBA – Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia.<\/span><\/span><\/div>\n
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Leia a carta aqui<\/a> (apenas em ingl\u00eas)<\/strong><\/span><\/div>\n
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Na carta, as organiza\u00e7\u00f5es e entidades dizem estar cientes das preocupa\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Europeia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o imediata das duas mat\u00e9rias-primas devido a poss\u00edveis complica\u00e7\u00f5es com a OMC. A decis\u00e3o de eliminar gradualmente os biocombust\u00edveis do \u00f3leo de palma at\u00e9 2030 pressionou pa\u00edses como a Mal\u00e1sia e a Indon\u00e9sia a apresentar processos contra a Uni\u00e3o Europeia junto \u00e0 OMC. A Comiss\u00e3o est\u00e1 preocupada que outros pa\u00edses possam reagir de forma semelhante se a UE decidir eliminar gradualmente a soja como mat\u00e9ria-prima de biocombust\u00edveis.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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A Comiss\u00e3o Europeia est\u00e1 discutindo as diretrizes, e os resultados devem ser apresentados nos pr\u00f3ximos dias.<\/span><\/span><\/div>\n
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Foto em destaque: Thomas Bauer_CPT_ H3000<\/em><\/span><\/div>\n<\/div>\n

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