{"id":6306,"date":"2023-03-21T14:08:18","date_gmt":"2023-03-21T17:08:18","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/lancamentofasciculostpp\/"},"modified":"2026-09-09T22:24:39","modified_gmt":"2026-09-10T01:24:39","slug":"lancamentofasciculostpp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/lancamentofasciculostpp\/","title":{"rendered":"Dia Mundial da \u00c1gua: Campanha em Defesa do Cerrado lan\u00e7a 15 fasc\u00edculos com hist\u00f3rias de povos e comunidades do Cerrado"},"content":{"rendered":"
Publica\u00e7\u00f5es apresentam dimens\u00e3o fundamental da vida no Cerrado: seus povos s\u00e3o guardi\u00f5es das \u00e1guas<\/em><\/address>\n

Hoje, 22 de mar\u00e7o, Dia Mundial da \u00c1gua, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado lan\u00e7a uma s\u00e9rie de 15 fasc\u00edculos com os 15 casos de viola\u00e7\u00f5es contra povos e comunidades tradicionais de oito estados do Brasil analisados pelo Tribunal Permanente dos Povos (TPP) em Defesa dos Territ\u00f3rios do Cerrado<\/a>. Em 10 de julho de 2022, o j\u00fari do TPP apresentou seu veredito<\/a>, condenando pelos crimes de Ecoc\u00eddio do Cerrado e genoc\u00eddio de seus povos o Estado Brasileiro, governos nacionais e estrangeiros, al\u00e9m de entidades, \u00f3rg\u00e3os e empresas nacionais e internacionais. Os 15 fasc\u00edculos, revisados e atualizados, fazem parte da s\u00e9rie “Eco-genoc\u00eddio no Cerrado”, produzido pela Campanha e que ter\u00e1, ainda este ano, outras duas publica\u00e7\u00f5es lan\u00e7adas.<\/p>\n

Os casos se concentram nos estados da Bahia, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piau\u00ed e Tocantins, e foram detalhados ao longo do processo das Audi\u00eancias Tem\u00e1ticas do TPP entre 2021 e 2022, e durante sua Audi\u00eancia Final, em julho do ano passado. Os 15 casos s\u00e3o representativos de territ\u00f3rios em conflito, e foram selecionados a partir de um amplo processo, envolvendo lideran\u00e7as comunit\u00e1rias, movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es de assessoria popular. N\u00e3o se tratou de buscar o ecoc\u00eddio e o genoc\u00eddio em casos espec\u00edficos \u2013 embora estes sejam sua express\u00e3o mais concreta -, mas de compreender, a partir dos casos representativos, a sistematicidade geogr\u00e1fica (em todo o Cerrado) e temporal (no \u00faltimo meio s\u00e9culo) do crime de ecoc\u00eddio do Cerrado e do genoc\u00eddio dos seus povos.<\/p>\n

Os fasc\u00edculos est\u00e3o dispon\u00edveis online para download em vers\u00e3o digital<\/strong><\/a>, mas tamb\u00e9m ter\u00e3o uma vers\u00e3o impressa que ser\u00e1 entregue aos povos ind\u00edgenas, quilombolas e de comunidades tradicionais que tiveram suas hist\u00f3rias contadas nas publica\u00e7\u00f5es. O objetivo \u00e9 que o material sirva como instrumento de luta, incid\u00eancia e mem\u00f3ria para as comunidades em suas a\u00e7\u00f5es perante \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, governos e representantes do sistema de Justi\u00e7a, como minist\u00e9rios e defensorias p\u00fablicas. Os fasc\u00edculos em formato digital ser\u00e3o enviados aos minist\u00e9rios do Meio Ambiente, dos Povos Ind\u00edgenas e de Direitos Humanos, al\u00e9m de universidades p\u00fablicas, grupos de pesquisa, minist\u00e9rios e defensorias p\u00fablicas e secretarias de meio ambiente dos Estados por onde se estende o Cerrado.<\/p>\n

FA\u00c7A DOWNLOAD DOS FASC\u00cdCULOS<\/a><\/h4>\n
Povos das \u00c1guas<\/h5>\n

Em comum, as hist\u00f3rias das comunidades presentes nas 15 publica\u00e7\u00f5es trazem um dado fundamental do Cerrado: seus povos s\u00e3o guardi\u00f5es das \u00e1guas, e sua perman\u00eancia nos territ\u00f3rios \u00e9 parte da garantia de prote\u00e7\u00e3o das \u00e1guas do planeta.<\/p>\n

Isso porque, no Cerrado, nascem alguns dos principais rios e aqu\u00edferos que alimentam bacias hidrogr\u00e1ficas importantes da Am\u00e9rica do Sul, tornando esta regi\u00e3o ecol\u00f3gica um grande regulador h\u00eddrico continental. Suas \u00e1guas vertem para oito das 12 regi\u00f5es hidrogr\u00e1ficas no Brasil, al\u00e9m das bacias do Paran\u00e1-Paraguai Prata, no cone sul-americano. Essa caracter\u00edstica, que rendeu ao Cerrado o apelido de \u201cber\u00e7o das \u00e1guas\u201d, n\u00e3o \u00e9 casual, mas resultado de um complexo sistema constitu\u00eddo pelo relevo (chapadas e vales), solo e ra\u00edzes das \u00e1rvores do Cerrado. Nas chapadas e planaltos do Brasil Central, as ra\u00edzes profundas da vegeta\u00e7\u00e3o dominante t\u00edpica do Cerrado promovem a infiltra\u00e7\u00e3o das \u00e1guas das chuvas, constituindo a mais importante \u00e1rea de recarga h\u00eddrica do pa\u00eds, o que lhe valeu o apelido de “caixa d’\u00e1gua do Brasil”.<\/p>\n

“Sob o Cerrado se encontram os dois principais aqu\u00edferos do pa\u00eds – o Guarani e o Urucuia-Bambu\u00ed, dentre os 79 sistemas aqu\u00edferos existentes, segundo a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA). Estas reservas subterr\u00e2neas, al\u00e9m de retroalimentarem o ciclo hidrol\u00f3gico e favorecerem a pereniza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, s\u00e3o tamb\u00e9m co-respons\u00e1veis pelo equil\u00edbrio de v\u00e1rios tipos de ambientes \u00famidos do dom\u00ednio, tais como as zonas riparianas, veredas, baixadas alagadas e \u00e1reas \u00famidas naturais\u201d, diz trecho da pe\u00e7a de acusa\u00e7\u00e3o<\/a> formulada pela Campanha para subsidiar o TPP no julgamento de Estados e empresas acusados dos crimes de ecoc\u00eddio do Cerrado e genoc\u00eddio dos seus povos. \u00c9 a rela\u00e7\u00e3o intr\u00ednseca dos povos do Cerrado com suas \u00e1guas que garante que elas n\u00e3o se esgotem. Pelo contr\u00e1rio: ao proteg\u00ea-las, como quem protege a pr\u00f3pria vida, os povos do Cerrado garantem a multiplica\u00e7\u00e3o das \u00e1guas. <\/p>\n

“Como o Cerrado \u00e9 o ber\u00e7o das \u00e1guas, todos os povos do Cerrado constroem uma rela\u00e7\u00e3o \u00edntima com as \u00e1guas desse imenso dom\u00ednio macroecol\u00f3gico e paisag\u00edstico. Mas as comunidades tradicionais vazanteiras, retireiras, veredeiras, pantaneiras e de pescadores artesanais que habitam as ilhas e beiras de rios que nascem no Cerrado, como o S\u00e3o Francisco, o Araguaia, o Tocantins e o Paraguai, t\u00eam seus modos de vida intrinsecamente conectados aos ciclos das \u00e1guas. Os nomes variam a depender do lugar, mas h\u00e1 muito em comum, como o fato de que, a partir do saber tradicional, herdado e acumulado ao longo de gera\u00e7\u00f5es observando e convivendo com a cheia e a vazante dos rios, as comunidades tradicionais e os povos ind\u00edgenas de diversas regi\u00f5es do Cerrado t\u00eam nas \u00e1guas parte integral de seu territ\u00f3rio. (…) Em diversas partes do Cerrado e suas zonas de transi\u00e7\u00e3o, esses povos e comunidades enfrentam a apropria\u00e7\u00e3o, contamina\u00e7\u00e3o, exaust\u00e3o, assoreamento e barramento dos rios e \u00e1guas pelos grandes projetos da minera\u00e7\u00e3o, agroneg\u00f3cio, portos e outros empreendimentos log\u00edsticos, usinas hidrel\u00e9tricas e aquicultura. Ao mesmo tempo, se organizam em v\u00e1rias articula\u00e7\u00f5es e movimentos, a depender da regi\u00e3o de origem, para lutar pelos seus direitos e fazer frente \u00e0s amea\u00e7as a seus territ\u00f3rios”, informa trecho do livro “Saberes dos Povos do Cerrado e Biodiversidade”<\/a>, produzido pela Campanha.<\/p>\n

Estresse h\u00eddrico<\/h5>\n

O avan\u00e7o do desmatamento no Cerrado para a implanta\u00e7\u00e3o de monocultivos, especialmente de soja, tem provocado exaust\u00e3o h\u00eddrica, a morte de diversos rios e a atual crise energ\u00e9tica no pa\u00eds. “Os extensos e antiqu\u00edssimos chapad\u00f5es sedimentados desde o Paleoz\u00f3ico, com suas topografias planas, paisagem geomorfol\u00f3gica dominante nos Planaltos Centrais do Cerrado, se constituem na mais importante \u00e1rea de recarga h\u00eddrica do pa\u00eds, que det\u00e9m a maior reserva de recursos h\u00eddricos do planeta. E \u00e9 exatamente a regi\u00e3o dos Cerrados com suas chapadas, \u00e1rea de recarga h\u00eddrica que n\u00e3o conta com prote\u00e7\u00e3o especial na legisla\u00e7\u00e3o ambiental. Esta protege o topo dos morros florestados e as beiras dos rios e outros corpos d\u2019\u00e1guas, mas n\u00e3o protege as extensas chapadas dos Cerrados. Assim, o desmatamento das chapadas para dar lugar, sobretudo, a monocultivos de soja, tem destru\u00eddo o sistema hidrol\u00f3gico do Cerrado, causando a morte e a diminui\u00e7\u00e3o da vaz\u00e3o de diversos rios. Por outro lado, cerca de 50% do total de outorgas h\u00eddricas feitas pela Ag\u00eancia Nacional das \u00c1guas (ANA) e do total da vaz\u00e3o de \u00e1gua outorgada foi tamb\u00e9m no Cerrado e suas zonas de transi\u00e7\u00e3o. Cerca de 60% dessa \u00e1gua foi utilizada na agricultura irrigada”, diz a pe\u00e7a de acusa\u00e7\u00e3o que subsidiou o j\u00fari do TPP.<\/p>\n

Em mapas produzidos pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e pelo Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia Baiano (IF Baiano\/Campus Valen\u00e7a) – um deles ainda in\u00e9dito -, \u00e9 poss\u00edvel observar que o estresse h\u00eddrico no Cerrado, ou seja, a rela\u00e7\u00e3o entre oferta de \u00e1gua e seu consumo, \u00e9 maior em regi\u00f5es onde h\u00e1 mais desmatamento. Segundo os dados dos mapas, nos \u00faltimos 20 anos, a \u00e1rea desmatada no Cerrado aumentou 40%. Em m\u00e9dia, foram perdidos 1,45 milh\u00f5es de hectares por ano neste per\u00edodo. As devasta\u00e7\u00f5es coincidem com a amplia\u00e7\u00e3o do monocultivo da soja irrigada, especialmente na Bahia e no Maranh\u00e3o. <\/p>\n

O oeste da Bahia ocupa os tr\u00eas primeiros lugares de uma lista de 10 munic\u00edpios onde mais se desmatou nos \u00faltimos 20 anos: Formosa do Rio Preto, S\u00e3o Desid\u00e9rio e Correntina. Em Formosa do Rio Preto e Correntina est\u00e3o dois dos 15 casos detalhados nos fasc\u00edculos e apresentados ao Tribunal Permanente dos Povos. <\/p>\n

CONHE\u00c7A OS 15 CASOS<\/a><\/p>\n

Em Formosa do Rio Preto<\/a>, Comunidades Tradicionais Geraizeiras lutam pelo reconhecimento de seus territ\u00f3rios tradicionais, enquanto enfrentam um conflito hist\u00f3rico com o Condom\u00ednio Cachoeira Estrondo, liderado pela fam\u00edlia do empres\u00e1rio Ronald Levinsohn (falecido em 2020) e por grande sojicultores, como a fam\u00edlia Horita, entre outros, que, utilizando da estrat\u00e9gia da grilagem de terras p\u00fablicas, promovem, em articula\u00e7\u00e3o com for\u00e7as p\u00fablicas e privadas de seguran\u00e7a, h\u00e1 pelo menos 45 anos, expuls\u00f5es, apropria\u00e7\u00e3o ilegal de terras, desmatamentos, contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, cerceamento do direito de ir e vir, controle territorial, roubo e morte de animais, viol\u00eancias f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas, ame\u00e7as e tentativas de assassinatos de lideran\u00e7as.<\/p>\n

Em Correntina<\/a>, Comunidades e Territ\u00f3rios Tradicionais de Fecho de Pasto tamb\u00e9m lutam pelo reconhecimento de seus territ\u00f3rios tradicionais, enquanto enfrentam conflitos fundi\u00e1rios e socioambientais, vivenciando processos hist\u00f3ricos e atuais de grilagens envolvendo mais de um milh\u00e3o de hectares, viol\u00eancias, apropria\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios e das \u00e1guas protagonizadas por empresas nacionais e estrangeiras produtoras e comercializadoras de gr\u00e3os, e outras especializadas em compra e venda de terras, a exemplo da empresa Agr\u00edcola Xingu S.A., parte do grupo multinacional japon\u00eas Mitsui & Co, que atualmente arrenda terras \u00e0 empresa SLC Agr\u00edcola.<\/p>\n

\"Situac\u0327a\u0303o<\/p>\n

 <\/p>\n

\"Evolu\u00e7\u00e3o<\/p>\n

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\u201cO Atlas da Irriga\u00e7\u00e3o produzido pela ANA (2017) destaca que o Brasil est\u00e1 entre os dez pa\u00edses com a maior \u00e1rea equipada para irriga\u00e7\u00e3o do mundo, apontando um crescimento de 43,3% da \u00e1rea efetivamente irrigada por piv\u00f4s centrais no Brasil entre 2006 e 2014, o que significa mais de 380 mil hectares”, afirma a advogada e secret\u00e1ria executiva da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, Joice Bonfim, em sua disserta\u00e7\u00e3o de mestrado “Apropria\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, Matopiba e territorializa\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio no oeste da Bahia: as \u00e1guas sem fronteira de Correntina”<\/a>, de 2019. <\/p>\n

Ainda segundo a disserta\u00e7\u00e3o, o Atlas da ANA aponta que, entre 1960 e 2015, a quantidade de \u00e1rea irrigada no Brasil passou de 455 mil hectares para cerca de 6,95 milh\u00f5es. “Destaca-se que a perspectiva brasileira \u00e9 de continuidade da expans\u00e3o, indicando o Atlas que em 2030 o pa\u00eds deve atingir cerca de 10 milh\u00f5es de hectares irrigados, havendo ainda possibilidade de expandir ao m\u00e1ximo para 76,19 milh\u00f5es de hectares, que seria todo o potencial irrig\u00e1vel brasileiro.” <\/p>\n

Diante do grave cen\u00e1rio de viola\u00e7\u00f5es contra o Cerrado, seus povos e suas \u00e1guas, e da amea\u00e7a real de exaust\u00e3o das fontes de \u00e1gua doce do planeta promovida pela a\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio exportador, o lan\u00e7amento dos fasc\u00edculos em formato digital, para ampla difus\u00e3o, e em formato impresso, enquanto instrumento de luta e incid\u00eancia para os povos e comunidades, marca um esfor\u00e7o da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado para renovar sua miss\u00e3o<\/a> de construir, coletivamente, di\u00e1logos e a\u00e7\u00f5es capazes de promover a prote\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o ecol\u00f3gica e dos seus viventes, e fomentar a pot\u00eancia das suas \u00e1guas como fonte de vida e encontro. O Cerrado \u00e9 o ber\u00e7o das \u00e1guas e promove o encontro por meio das \u00e1guas. Da mesma forma, os povos do Cerrado s\u00e3o como as \u00e1guas: crescem quando se encontram.<\/p>\n

\n

 Foto: CAA NM<\/em><\/p>\n

Mapas: Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e Instituto Federal Baiano – Campus Valen\u00e7a<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Publica\u00e7\u00f5es apresentam dimens\u00e3o fundamental da vida no Cerrado: seus povos s\u00e3o guardi\u00f5es das \u00e1guas Hoje, 22 de mar\u00e7o, Dia Mundial da \u00c1gua, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado lan\u00e7a uma s\u00e9rie de 15 fasc\u00edculos com os 15 casos de viola\u00e7\u00f5es contra povos e comunidades tradicionais de oito estados do Brasil analisados pelo Tribunal Permanente […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":["post-6306","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6306","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6306"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6306\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6409,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6306\/revisions\/6409"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6306"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6306"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6306"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}