{"id":6308,"date":"2023-04-05T14:34:11","date_gmt":"2023-04-05T17:34:11","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/titulacaoparcialbrejodoscrioulos\/"},"modified":"2023-04-05T14:34:11","modified_gmt":"2023-04-05T17:34:11","slug":"titulacaoparcialbrejodoscrioulos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/titulacaoparcialbrejodoscrioulos\/","title":{"rendered":"Titula\u00e7\u00e3o parcial do Territ\u00f3rio Quilombola Brejo dos Crioulos (MG) \u00e9 importante, mas luta n\u00e3o terminou"},"content":{"rendered":"

No \u00faltimo dia 21 de mar\u00e7o, o presidente Lula retomou a pol\u00edtica federal de titula\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios quilombolas e concedeu o t\u00edtulo<\/a> de propriedade coletiva ao Territ\u00f3rio Quilombola Brejo dos Crioulos<\/a>, na divisa dos munic\u00edpios de S\u00e3o Jo\u00e3o da Ponte, Varzel\u00e2ndia e Verdel\u00e2ndia, norte de Minas Gerais. A titula\u00e7\u00e3o foi feita de modo parcial<\/strong> sobre 2,2 mil hectares do territ\u00f3rio, que tem mais de 17,3 mil hectares reconhecidos pelas 630 fam\u00edlias que ali vivem, e cujos antepassados habitavam aquelas terras ancestrais pelo menos desde a segunda metade do s\u00e9culo 18.<\/p>\n

A luta dos quilombolas de Brejo dos Crioulos \u00e9 uma refer\u00eancia na defesa dos Territ\u00f3rios Negros. Desde a primeira reuni\u00e3o em 1999 para discutir a retomada das terras das m\u00e3os de grileiros e latifundi\u00e1rios, at\u00e9 a primeira retomada, em 2004, com apoio do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a resist\u00eancia e a constru\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para pressionar o Estado e os invasores marcou a luta no quilombo. <\/p>\n

A comunidade, diante da in\u00e9rcia do estado, optou pelas retomadas das \u00e1reas griladas pelos fazendeiros como \u00fanica forma de resgatar o territ\u00f3rio. Foram muitas ocupa\u00e7\u00f5es e reocupa\u00e7\u00f5es, com rea\u00e7\u00f5es violentas de jagun\u00e7os, latifundi\u00e1rios e policiais militares. Esse processo de muitas lutas desaguou na conquista do Decreto de Desapropria\u00e7\u00e3o de 17.302 hectares, assinado em 2011<\/a> pela ent\u00e3o presidenta Dilma Rousseff. <\/p>\n

Por conta da morosidade e omiss\u00e3o do judici\u00e1rio em imitir o Incra (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria) na posse das terras – etapa necess\u00e1ria ao processo de titula\u00e7\u00e3o -, os quilombolas possearam as 11 maiores propriedades. Esta nova estrat\u00e9gia de luta foi o que garantiu, finalmente, a conquista da imiss\u00e3o na posse do Incra de 12 propriedades desapropriadas no decreto de 2011, que representam 72,4% de todo o territ\u00f3rio.<\/p>\n

\"IMG<\/p>\n

A luta por direitos n\u00e3o terminou<\/strong><\/h6>\n

Assim como as retomadas, o decreto de desapropria\u00e7\u00e3o de 2011 e a imiss\u00e3o na posse do Incra, a recente titula\u00e7\u00e3o parcial do territ\u00f3rio pelo presidente Lula foi, em primeiro lugar, uma conquista da luta coletiva de centenas de homens e, principalmente, de mulheres quilombolas que, nas pegadas de seus antepassados, nunca deixaram de reivindicar e proteger seu territ\u00f3rio ancestral. A essa luta se uniram importantes aliados, movimentos, entidades, articula\u00e7\u00f5es, como a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), a Legi\u00e3o de Assist\u00eancia Recuperadora (LAR), a Articula\u00e7\u00e3o do Cerrado, entre outras.<\/p>\n

Apesar da import\u00e2ncia da recente titula\u00e7\u00e3o parcial do territ\u00f3rio pelo presidente Lula, especialmente pela retomada da pol\u00edtica federal<\/a> de promo\u00e7\u00e3o de direitos dos povos quilombolas por meio do Minist\u00e9rio da Igualdade Racial – pol\u00edtica propositalmente interrompida pelo governo racista de Jair Bolsonaro -, ainda h\u00e1 muito a ser feito. <\/p>\n

\u00c9 urgente vistoriar o restante do territ\u00f3rio e conseguir a imiss\u00e3o na posse do Incra dos 27,6% faltantes das \u00e1reas previstas no decreto de desapropria\u00e7\u00e3o de 2011.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 urgente realizar a desintrus\u00e3o dos n\u00e3o quilombolas da \u00e1rea, e garantir a titula\u00e7\u00e3o integral dos 17.302 hectares do territ\u00f3rio ancestral. Regularizar toda a \u00e1rea e titular todo Territ\u00f3rio Quilombola de Brejo dos Crioulos, e n\u00e3o apenas parte dele, \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o fundamental para se come\u00e7ar a garantir a justi\u00e7a e repara\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias do territ\u00f3rio e de seus antepassados.<\/p>\n

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Com informa\u00e7\u00f5es da CPT-MG<\/em><\/p>\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o CPT-MG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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