{"id":6313,"date":"2023-04-24T09:35:16","date_gmt":"2023-04-24T12:35:16","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/lancamentodossiesociobio\/"},"modified":"2023-04-24T09:35:16","modified_gmt":"2023-04-24T12:35:16","slug":"lancamentodossiesociobio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/lancamentodossiesociobio\/","title":{"rendered":"ABRIL IND\u00cdGENA: Campanha em Defesa do Cerrado lan\u00e7a dossi\u00ea “Soberania Alimentar e Sociobiodiversidade no Cerrado”"},"content":{"rendered":"

Publica\u00e7\u00e3o integra a s\u00e9rie “Eco-Genoc\u00eddio no Cerrado”, e destaca luta de povos ind\u00edgenas contra envenenamento provocado pelo agrot\u00f3xico dos monocultivos<\/em><\/p>\n

A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado lan\u00e7a hoje, 24 de abril, o dossi\u00ea “Soberania Alimentar e Sociobiodiversidade no Cerrado”<\/strong><\/a>, que detalha, de maneira revisada e atualizada, o contexto justificador da acusa\u00e7\u00e3o de Eco-Genoc\u00eddio no Cerrado apresentado em novembro de 2019 pela Campanha ao Tribunal Permanente dos Povos (TPP). O TPP acolheu a peti\u00e7\u00e3o da Campanha e, ap\u00f3s alguns obst\u00e1culos temporais impostos pela pandemia de Covid-19, o Tribunal Permanente dos Povos em Defesa dos Territ\u00f3rios do Cerrado<\/a> foi lan\u00e7ado no Brasil em 10 de setembro de 2021, com o mote \u201c\u00c9 tempo de fazer acontecer a justi\u00e7a que brota da terra!\u201d<\/strong>. Ao longo de quase um ano, foram realizadas tr\u00eas audi\u00eancias tem\u00e1ticas com a apresenta\u00e7\u00e3o de 15 casos<\/a> de viola\u00e7\u00f5es contra povos e comunidades tradicionais em oitos estados \u2013 Bahia, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Tocantins e Piau\u00ed. Em 10 de julho de 2022, o j\u00fari do TPP apresentou seu veredito<\/a>, condenando pelos crimes de Ecoc\u00eddio do Cerrado e genoc\u00eddio de seus povos o Estado Brasileiro, governos nacionais e estrangeiros, al\u00e9m de entidades, \u00f3rg\u00e3os e empresas nacionais e internacionais. <\/p>\n

Lan\u00e7ado em formato digital, o dossi\u00ea “Soberania Alimentar e Sociobiodiversidade no Cerrado” <\/strong>descreve a expans\u00e3o e consequ\u00eancias da Revolu\u00e7\u00e3o Verde no Cerrado \u2013 especialmente a partir da d\u00e9cada de 1970 \u2013, identificada como o marco hist\u00f3rico que deflagrou o processo de devasta\u00e7\u00e3o desta regi\u00e3o ecol\u00f3gica em escala e gravidade. A partir desse contexto e em di\u00e1logo com a tipifica\u00e7\u00e3o do crime de Ecoc\u00eddio pelo TPP, a Campanha, por meio de membros de sua Equipe de Assessoria de Acusa\u00e7\u00e3o, caracterizou o Ecoc\u00eddio no Cerrado como os hist\u00f3ricos e graves danos, e a vasta destrui\u00e7\u00e3o promovidos pela expans\u00e3o acelerada da fronteira agr\u00edcola sobre o Cerrado ao longo do \u00faltimo meio s\u00e9culo.<\/p>\n

BAIXE AQUI O DOSSI\u00ca<\/strong><\/a><\/p>\n

 A publica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m apresenta o entendimento formulado pela Campanha sobre a rela\u00e7\u00e3o intr\u00ednseca entre o Ecoc\u00eddio do Cerrado e o Genoc\u00eddio dos seus povos, j\u00e1 que estes povos e o Cerrado t\u00eam se constitu\u00eddo mutuamente por meio da conviv\u00eancia cont\u00ednua ao longo de s\u00e9culos \u2013 e at\u00e9 mil\u00eanios, no caso dos povos origin\u00e1rios. Essa hist\u00f3ria de guerra na perspectiva dos povos pode ser contada por meio do termo \u201cmonocultura\u00e7\u00e3o\u201d, cunhado pela lideran\u00e7a ind\u00edgena do Cerrado mineiro e deputada federal C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (PSOL\/MG) para se referir ao projeto e processo de morte das terras, sementes e identidades pela expans\u00e3o avassaladora de monocultivos. \u00c9 uma ideia que sintetiza a rela\u00e7\u00e3o intr\u00ednseca entre diversidade biol\u00f3gica e cultural e o modo como a eros\u00e3o dessa sociobiodiversidade \u00e9 um dos aspectos fundamentais do Eco-Genoc\u00eddio no Cerrado.<\/p>\n

\"foto<\/p>\n

Socorro (\u00e0 esquerda) e Nonata, quebradeiras de coco baba\u00e7u do Territ\u00f3rio Quilombola Cocalinho, em Parnarama, Maranh\u00e3o. Foto: Leandro dos Santos<\/em><\/p>\n

Luta ind\u00edgena<\/strong><\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o apresenta den\u00fancias sobre a contamina\u00e7\u00e3o \u2013 especialmente por agrot\u00f3xicos \u2013 de comunidades e seus territ\u00f3rios, e sobre o desmonte das pol\u00edticas de seguran\u00e7a alimentar e nutricional, de comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o camponesa e dos produtos da sociobiodiversidade. As den\u00fancias apontam que estas viola\u00e7\u00f5es provocam a desestrutura\u00e7\u00e3o dos sistemas agr\u00edcolas tradicionais, aumentam a fome e amea\u00e7am a sa\u00fade coletiva. Em raz\u00e3o do seu car\u00e1ter sist\u00eamico no tempo e no espa\u00e7o, as contamina\u00e7\u00f5es e desmontes contribuem para o ecoc\u00eddio do Cerrado e para a amea\u00e7a de genoc\u00eddio dos povos que dele dependem para manter seus modos de vida.<\/p>\n

S\u00e3o seis den\u00fancias de diferentes povos e comunidades do Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piau\u00ed e Tocantins. Tr\u00eas dos seis casos acometem povos ind\u00edgenas. Um deles refere-se \u00e0 Comunidade Tradicional do Territ\u00f3rio Chup\u00e9 e Comunidade Ind\u00edgena Akro\u00e1-Gamella da Terra Ind\u00edgena V\u00e3o do Vico<\/strong>, no munic\u00edpio de Santa Filomena, no Piau\u00ed, que lutam pela perman\u00eancia e titula\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios enquanto sofrem com a expropria\u00e7\u00e3o ilegal e desmatamento de parte de seus territ\u00f3rios tradicionais nas chapadas por empreendimentos de monocultivo de soja de grileiros, tamb\u00e9m beneficiados por investimentos de fundos de pens\u00e3o internacionais. As viola\u00e7\u00f5es causam impactos ambientais com contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos nas nascentes de \u00e1gua, contamina\u00e7\u00e3o do solo e das ro\u00e7as das comunidades por via a\u00e9rea atrav\u00e9s do vento.<\/p>\n

O segundo caso envolvendo territ\u00f3rios ind\u00edgenas tem lugar no Tocantins, e afeta os povos<\/strong> Krah\u00f4-Takaywr\u00e1 e Krah\u00f4 Kanela<\/strong> nos munic\u00edpios de Formoso do Araguaia e Lagoa da Confus\u00e3o. Eles resistem \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o ilegal das \u00e1guas por meio de barragens, canais, bombas e desvio do leito do rio, \u00e0 consequente seca, ao desmatamento e \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos na bacia dos rios Formoso e Java\u00e9s, afluentes do Araguaia, causadas pelos produtores do Projeto Rio Formoso de monocultivo irrigado de arroz, soja e outros, com apoio do estado e omiss\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o fiscalizador. Enquanto sofrem a afeta\u00e7\u00e3o nas \u00e1guas, base da reprodu\u00e7\u00e3o de seus modos de vida e sua sa\u00fade, os Krah\u00f4-Takaywr\u00e1 lutam pela demarca\u00e7\u00e3o de seu territ\u00f3rio e os Krah\u00f4 Kanela vivem em 7 mil hectares e lutam pela outra parte do territ\u00f3rio que est\u00e1 ainda em posse dos fazendeiros.<\/p>\n

O terceiro e \u00faltimo caso apresentado no dossi\u00ea e que afeta povos origin\u00e1rios no Cerrado diz respeito aos Guarani e Kaiow\u00e1 e Kinikinau<\/strong> em Terras Ind\u00edgenas e retomadas em diversos munic\u00edpios do Mato Grosso do Sul. Estes povos lutam para seguir existindo como povos ind\u00edgenas, enquanto enfrentam situa\u00e7\u00f5es de desterritorializa\u00e7\u00e3o, confinamento extremo, assassinatos, torturas, espancamentos, ataques com armas de fogo, agrot\u00f3xicos e inseguran\u00e7a alimentar extrema constituindo um processo de genoc\u00eddio em curso, no marco de d\u00e9cadas de intensos conflitos com fazendeiros e grileiros do agroneg\u00f3cio exportador, com apoio do estado e de poderosos pol\u00edticos.<\/p>\n

\"foto<\/p>\n

Dirani coletando cajuzinho do Cerrado no Territo\u0301rio Quilombola Kalunga, Goia\u0301s. Cre\u0301dito: Jaqueline Evangelista Dias \/ Articulac\u0327a\u0303o Pacari<\/em><\/p>\n

S\u00e9rie Eco-Genoc\u00eddio no Cerrado<\/strong><\/p>\n

Dividido em quatro cap\u00edtulos, o dossi\u00ea “Soberania Alimentar e Sociobiodiversidade no Cerrado” <\/strong>faz parte da s\u00e9rie “Eco-Genoc\u00eddio no Cerrado”<\/strong>, produzido pela Campanha e que ter\u00e1, ainda este ano, outro dossi\u00ea lan\u00e7ado. No \u00faltimo dia 22 de mar\u00e7o, a Campanha lan\u00e7ou a primeira publica\u00e7\u00e3o da s\u00e9rie, uma cole\u00e7\u00e3o de 15 fasc\u00edculos com os 15 casos de viola\u00e7\u00f5es contra povos e comunidades tradicionais de oito estados do Brasil analisados pelo Tribunal Permanente dos Povos (TPP) em Defesa dos Territ\u00f3rios do Cerrado. <\/p>\n

BAIXE <\/strong>AQUI<\/strong><\/a> OS 15 FASC\u00cdCULOS<\/strong><\/p>\n

A s\u00e9rie Eco-Genoc\u00eddio no Cerrado<\/strong> \u00e9 um esfor\u00e7o da Campanha em produzir e difundir informa\u00e7\u00f5es sobre o Cerrado e seus povos desde a base, pelas m\u00e3os das comunidades, a partir da terra, e com apoio de entidades, movimentos, grupos de pesquisa e universidades.<\/p>\n

Conhe\u00e7a a seguir os t\u00edtulos e temas de cada um dos quatro cap\u00edtulos do rec\u00e9m-lan\u00e7ado dossi\u00ea “Soberania Alimentar e Sociobiodiversidade no Cerrado”<\/strong>:<\/p>\n

Cap\u00edtulo 1 <\/strong>\u2013<\/strong> O Cerrado como zona de sacrif\u00edcio do agroneg\u00f3cio: o papel dos agrot\u00f3xicos na monocultura\u00e7\u00e3o da vida<\/strong><\/p>\n

O cap\u00edtulo inicial busca situar o papel dos agrot\u00f3xicos na monocultura\u00e7\u00e3o. Para isso, em primeiro lugar, apresenta dados sobre o uso exponencial de agrot\u00f3xicos no Brasil em geral e no Cerrado em particular, que vem provocando o adoecimento de territ\u00f3rios (Ecoc\u00eddio) e corpos-modos de vida (Genoc\u00eddio), por meio da contamina\u00e7\u00e3o, da perda da disponibilidade de alimentos e da eros\u00e3o da agrobiodiversidade. A partir desse contexto, o cap\u00edtulo analisa como a estrutura institucional do Estado brasileiro constituiu uma arquitetura da impunidade diante das viola\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas de direitos promovidas pelo uso de agrot\u00f3xicos. <\/p>\n

Cap\u00edtulo 2 \u2013 \u201cA dimens\u00e3o da soberania alimentar e da sociobiodiversidade no contexto do Eco-Genoc\u00eddio no Cerrado: den\u00fancias a partir dos territ\u00f3rios\u201d <\/strong><\/p>\n

O segundo cap\u00edtulo do dossi\u00ea foi constru\u00eddo em torno da sistematiza\u00e7\u00e3o dos relatos comunit\u00e1rios que foram apresentados durante a Audi\u00eancia de Soberania Alimentar e Sociobiodiversidade<\/a> da Sess\u00e3o em Defesa dos Territ\u00f3rios do Cerrado do TPP, em mar\u00e7o de 2022, trazendo concretude para o entendimento de como o crime de Eco-Genoc\u00eddio se expressa nos territ\u00f3rios do Cerrado.<\/p>\n

Cap\u00edtulo 3 \u2013 \u201cA privatiza\u00e7\u00e3o dos bens comuns dos povos do Cerrado e suas lutas contra a eros\u00e3o do patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e cultural\u201d <\/strong><\/p>\n

O terceiro cap\u00edtulo apresenta os dois lados desse conflito. Um \u00e9 o lado de uma hist\u00f3ria milenar e ancestral, na qual o livre acesso, o manejo e o uso da agrobiodiversidade se baseiam no princ\u00edpio do comum para a reprodu\u00e7\u00e3o da vida, integrando um patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e cultural dos povos a servi\u00e7o da humanidade. Do outro lado, est\u00e1 uma hist\u00f3ria relativamente recente de motiva\u00e7\u00e3o empresarial e geopol\u00edtica, na qual a eros\u00e3o, o cercamento e o controle da agrobiodiversidade se baseiam no princ\u00edpio da apropria\u00e7\u00e3o privada e, portanto, da exclus\u00e3o de todos os n\u00e3o propriet\u00e1rios, para a reprodu\u00e7\u00e3o do lucro, integrando o patrim\u00f4nio privado de corpora\u00e7\u00f5es e investidores. O cap\u00edtulo 3 caracteriza a monocultura\u00e7\u00e3o do Cerrado \u2013 um dos principais vetores do Eco-Genoc\u00eddio do Cerrado.<\/p>\n

Cap\u00edtulo 4 \u2013 \u201cO desmonte bolsonarista de pol\u00edticas p\u00fablicas: ataques ao direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e adequada e \u00e0 soberania alimentar\u201d <\/strong><\/p>\n

O quarto e \u00faltimo cap\u00edtulo do dossi\u00ea trata de como, desde o golpe jur\u00eddico-parlamentar de 2016, e sobretudo com a ascens\u00e3o do fascismo bolsonarista, diversos direitos, pol\u00edticas e programas de vi\u00e9s emancipat\u00f3rio foram sendo desestruturados, contribuindo para o aumento da fome e da inseguran\u00e7a alimentar e nutricional e para o estrangulamento dos modos de vida dos povos do Cerrado, o que acelerou e aprofundou o processo de Eco-Genoc\u00eddio. O cap\u00edtulo introduz nuances importantes ao situar o lugar e o papel hist\u00f3rico dessas pol\u00edticas. O cap\u00edtulo 4 representa uma fotografia de um momento hist\u00f3rico, considerando-se que muitas pol\u00edticas desestruturadas j\u00e1 est\u00e3o em processo de reconstru\u00e7\u00e3o, com a posse do presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva, cuja trajet\u00f3ria tem reconhecido compromisso com pol\u00edticas de seguran\u00e7a alimentar e nutricional.<\/p>\n

\n

Foto em destaque: Povo Kraho\u0302 Takaywra\u0301 em seu territo\u0301rio. Foto: Sara Vito\u0301ria\/CIMI GOTO<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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