Por ocasi\u00e3o do Dia Internacional da Biodiversidade, e enquanto os ministros do com\u00e9rcio da Uni\u00e3o Europeia (UE) se re\u00fanem esta semana em Bruxelas, 50 grupos ambientalistas e de direitos humanos expressaram s\u00e9ria preocupa\u00e7\u00e3o com o fato de a UE usar sua nova regulamenta\u00e7\u00e3o para conter o desmatamento vinculado \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de determinadas mat\u00e9rias-primas para ratificar o acordo comercial com o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai).<\/p>\n
As partes concordaram com o conte\u00fado do acordo UE-MERCOSUL em junho de 2019, mas a ratifica\u00e7\u00e3o foi suspensa devido a preocupa\u00e7\u00f5es de que ele intensificaria crimes ambientais e abusos de direitos humanos.<\/p>\n
Em uma carta aberta ao Parlamento Europeu e ao Conselho da UE, as organiza\u00e7\u00f5es, que incluem signat\u00e1rios de 21 pa\u00edses, afirmam que o novo regulamento da UE contra o desmatamento (EUDR) n\u00e3o deve ser usado para legitimar o acordo UE-MERCOSUL.<\/p>\n
“O com\u00e9rcio atual entre os dois blocos deve mudar radicalmente, pois \u00e9 a principal causa do desmatamento, das viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos e da emerg\u00eancia clim\u00e1tica, e o acordo comercial s\u00f3 pioraria essa situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica, contrariando a pol\u00edtica ambiental da UE. A atual pol\u00edtica comercial da UE foi concebida para destruir as florestas e seus habitantes”, afirma Tom Kucharz, da Ecologistas en Acci\u00f3n.<\/p>\n
Uma an\u00e1lise das rela\u00e7\u00f5es comerciais entre a UE e o Mercosul revela que a UE importa commodities anualmente de pa\u00edses do Mercosul com uma pegada de desmatamento de 120.000 hectares, al\u00e9m de evid\u00eancias de que os fluxos comerciais da UE est\u00e3o ligados \u00e0 viol\u00eancia contra as comunidades locais. O acordo comercial conceder\u00e1 cotas tarif\u00e1rias preferenciais para produtos como carne, a\u00e7\u00facar, arroz e bioetanol, e reduzir\u00e1 as tarifas sobre as exporta\u00e7\u00f5es de soja e biodiesel \u00e0 base de soja. Dessa forma, o acordo perpetuaria o papel dos pa\u00edses do Mercosul como fornecedores de mat\u00e9rias-primas e commodities para a UE, ao mesmo tempo em que aumentaria o desmatamento, as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, bem como os conflitos de terra e as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos na Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n
“A nova regulamenta\u00e7\u00e3o da UE contra o desmatamento importado pode ser um marco na luta contra o desmatamento. No entanto, se as causas fundamentais do desmatamento – como a pecu\u00e1ria industrial ou a produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis na UE – forem mantidas, a destrui\u00e7\u00e3o de ecossistemas vitais como o Cerrado, o Chaco e o Pantanal aumentar\u00e1”, enfatiza Anne-Sofie Sadolin Henningsen, da Verdens Skove (Florestas do Mundo).<\/p>\n
“Mais com\u00e9rcio de commodities agr\u00edcolas e sob o controle do agroneg\u00f3cio – como previsto no acordo comercial UE-Mercosul – geraria mais conflitos de terra que afetariam os direitos dos Povos Ind\u00edgenas e das comunidades locais, que s\u00e3o os melhores guardi\u00f5es das florestas e da biodiversidade”, explica Val\u00e9ria Santos, da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra e da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado.<\/p>\n