{"id":6334,"date":"2023-08-28T07:12:37","date_gmt":"2023-08-28T10:12:37","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/giro-pela-pec\/"},"modified":"2023-08-28T07:12:37","modified_gmt":"2023-08-28T10:12:37","slug":"giro-pela-pec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/giro-pela-pec\/","title":{"rendered":"Entidades da Caatinga e Cerrado entregam nota t\u00e9cnica sobre PEC 504 a parlamentares"},"content":{"rendered":"

Membros de entidades da Caatinga e Cerrado come\u00e7aram hoje (28\/08) a semana de incid\u00eancia pol\u00edtica pelos gabinetes de parlamentares em Bras\u00edlia para apresentar a nota t\u00e9cnica sobre o Projeto de Emenda Constitucional 504 de 2010, a PEC 504<\/strong>, que prop\u00f5e transformar Caatinga e Cerrado em patrim\u00f4nios nacionais<\/strong>, protegidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

Produzida pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado<\/a> e pela ASA (Articula\u00e7\u00e3o Semi\u00e1rido Brasileiro)<\/a>, e assinada por mais de 50 entidades e movimentos sociais de todo o Brasil, a nota t\u00e9cnica apresenta o panorama de urg\u00eancia de aprova\u00e7\u00e3o da PEC para a prote\u00e7\u00e3o destas duas regi\u00f5es ecol\u00f3gicas e de seus povos como forma de garantir acesso universal \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e ao alimento saud\u00e1vel no campo e na cidade, e para mitigar e conter os efeitos da emerg\u00eancia clim\u00e1tica<\/strong>.<\/p>\n

BAIXE E CONHE\u00c7A A NOTA T\u00c9CNICA<\/a><\/h4>\n

Al\u00e9m de apresentar a nota t\u00e9cnica a parlamentares, o giro de incid\u00eancia em Bras\u00edlia, que vai at\u00e9 dia 01 de setembro, tamb\u00e9m pretende conseguir apoio de deputadas e deputados para articular uma reuni\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP\/AL)<\/strong>, e sensibiliz\u00e1-lo para a necessidade de inser\u00e7\u00e3o da pauta da PEC 504 para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. <\/p>\n

Ap\u00f3s ter passado por diversos tr\u00e2mites no legislativo ao longo de quase tr\u00eas d\u00e9cadas – desde 1995 -, a PEC est\u00e1 pronta para ser votada<\/strong>. Cabe agora a Lira, em conjunto com o colegiado de l\u00edderes dos partidos, acordar a coloca\u00e7\u00e3o do projeto em pauta para vota\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o, que necessita de 308 votos favor\u00e1veis, a PEC deve ser promulgada pelo Congresso Nacional e passar a ter vig\u00eancia imediata.<\/p>\n

Campanha nacional pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC<\/h5>\n

O giro de incid\u00eancia antecede o lan\u00e7amento da campanha nacional pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC, que acontecer\u00e1 dia 11 de setembro, Dia do Cerrado<\/strong>. Com o lema “Cerrado e Caatinga, patrim\u00f4nios do Brasil: riqueza presente, heran\u00e7a futura”<\/strong>, a campanha pretende sensibilizar parlamentares e sociedade civil para o tema. Dia 12\/09, \u00e0s 15hs, acontecer\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados uma audi\u00eancia p\u00fablica<\/strong> para discutir os rumos da aprova\u00e7\u00e3o do projeto. Participar\u00e3o da audi\u00eancia entidades, movimentos sociais, representantes de povos e comunidades e parlamentares.<\/p>\n

Peti\u00e7\u00e3o: um milh\u00e3o pelo Cerrado e Caatinga<\/h5>\n

A principal ferramenta de mobiliza\u00e7\u00e3o desta iniciativa \u00e9 o abaixo-assinado pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC 504<\/strong> aberto pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado na plataforma Change.org em 2017, e que soma hoje mais de meio milh\u00e3o de assinaturas<\/a>:<\/strong> <\/a>https:\/\/www.change.org\/aprovapec504<\/a>. O objetivo \u00e9 chegar a um milh\u00e3o de ades\u00f5es e entreg\u00e1-las em m\u00e3os, at\u00e9 o pr\u00f3ximo ano, a parlamentares respons\u00e1veis pela vota\u00e7\u00e3o do projeto de emenda constitucional. <\/p>\n

Durante o giro de incid\u00eancia nos gabinetes, parlamentares de todos os campos do espectro pol\u00edtico ser\u00e3o convidadas\/os a assinar a peti\u00e7\u00e3o e se somar \u00e0s milhares de pessoas<\/strong> que j\u00e1 se dispuseram a ser um milh\u00e3o em defesa da Caatinga e Cerrado como patrim\u00f4nios do Brasil.<\/p>\n

Acompanhe o giro de incid\u00eancia pelo Twitter<\/a> da Campanha Cerrado.<\/strong><\/p>\n

Assine a peti\u00e7\u00e3o e conhe\u00e7a a nota t\u00e9cnica:<\/strong> <\/a>https:\/\/www.change.org\/aprovapec504<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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