{"id":6336,"date":"2023-09-13T19:07:04","date_gmt":"2023-09-13T22:07:04","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/audiencia-publica-pec-504\/"},"modified":"2026-09-09T22:24:39","modified_gmt":"2026-09-10T01:24:39","slug":"audiencia-publica-pec-504","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/audiencia-publica-pec-504\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia P\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados marca in\u00edcio das articula\u00e7\u00f5es em \u00e2mbito federal pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC 504"},"content":{"rendered":"

Atividade foi presidida pela deputada federal C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (PSOL\/MG) e contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de povos e comunidades tradicionais<\/em><\/p>\n

Com o plen\u00e1rio 12 da C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia, repleto de representantes de povos ind\u00edgenas, quilombolas e de comunidades tradicionais, aconteceu dia 12 de setembro a audi\u00eancia p\u00fablica sobre o Projeto de Emenda Constitucional n\u00famero 504 de 2010, a PEC 504, que transforma Caatinga e Cerrado em patrim\u00f4nios nacionais protegidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

A atividade foi realizada no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais da C\u00e2mara dos Deputados, e recebeu o t\u00edtulo oficial de “Cerrado e Caatinga entre os bens do patrim\u00f4nio nacional”, trazendo como tema a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o da PEC e seus impactos positivos para o pa\u00eds.<\/p>\n

A deputada federal C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (PSOL\/MG), autora do requerimento para a realiza\u00e7\u00e3o do encontro, iniciou a audi\u00eancia com uma sauda\u00e7\u00e3o coletiva junto a mulheres do povo Xakriab\u00e1 presentes na atividade. Em sua fala de abertura, a deputada destacou a falta de pol\u00edticas p\u00fablicas para a prote\u00e7\u00e3o do Cerrado e da Caatinga, e a amea\u00e7a, pelo desmatamento, da exist\u00eancia da sociobiodiversidade nestas duas regi\u00f5es ecol\u00f3gicas. “Cansamos de resistir, queremos pensar o Cerrado em p\u00e9, queremos pensar a cura da humanidade”. Para a deputada, a for\u00e7a da cura est\u00e1 nos saberes dos povos tradicionais, na sua rela\u00e7\u00e3o com a terra e, principalmente, na diversidade que caracteriza os biomas. Para quem acredita que n\u00e3o h\u00e1 interdepend\u00eancia entre Caatinga, Cerrado, Amaz\u00f4nia, Mata Atl\u00e2ntica e outros biomas, C\u00e9lia Xakriab\u00e1 se posicionou de maneira enf\u00e1tica. “Para n\u00f3s, povos tradicionais, toda monocultura mata. E o Brasil s\u00f3 \u00e9 t\u00e3o vivo por causa da nossa diversidade. A fronteira n\u00e3o est\u00e1 entre um bioma e outro, a fronteira est\u00e1 no racismo ambiental.”<\/p>\n

Lourdes Laureano, da Articula\u00e7\u00e3o Pacari, membro da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e uma das componentes da mesa, relembrou que o Brasil assumiu metas ousadas em rela\u00e7\u00e3o ao combate ao desmatamento e \u00e0 emerg\u00eancia clim\u00e1tica, mas n\u00e3o protege seus patrim\u00f4nios naturais em sua totalidade. “Queremos nos tornar patrim\u00f4nio nacional para garantir maior prote\u00e7\u00e3o aos biomas. \u00c9 um reconhecimento de que o Cerrado e a Caatinga tenham a mesma import\u00e2ncia que a Amaz\u00f4nia e o Pantanal, por exemplo.”<\/p>\n

Sobre os habitantes dessas duas regi\u00f5es ecol\u00f3gicas, Lourdes fez quest\u00e3o de dizer que os povos do Cerrado e da Caatinga sabem conviver com a diversidade e a adversidade, e que na transi\u00e7\u00e3o entre os biomas vive a resist\u00eancia de um povo que respeita a sociobiodiversidade. “Os monocultivos dividem e separam a integra\u00e7\u00e3o desses ecossistemas”, afirmou, ressaltando a necessidade de integra\u00e7\u00e3o de todos os biomas e de seus povos.<\/p>\n

\"PEC<\/p>\n

Maria Silvanete Benedito de Sousa Lermen, mulher negra, m\u00e3e de quatro filhos, educadora popular, agricultora experimentadora da Articula\u00e7\u00e3o Semi\u00e1rido Brasileiro (ASA), orientadora em sa\u00fade comunit\u00e1ria, benzedeira de m\u00e3os postas e habitante da Serra dos Paus D\u00f3ias, no Sert\u00e3o do Araripe, em Pernambuco, tamb\u00e9m defendeu em sua fala, como membro da mesa da audi\u00eancia, a uni\u00e3o entre os povos dos diferentes biomas e a necessidade de se combater a ideia de separa\u00e7\u00e3o entre as regi\u00f5es.<\/p>\n

“A Caatinga nos ensina a import\u00e2ncia da coletividade e da irmandade do povo para que a gente continue existindo. Trago esta fala para dizer que n\u00f3s n\u00e3o somos povos separados. N\u00e3o somos e nem nunca quisemos ser. O poder, as grandes empresas, os grandes laborat\u00f3rios, as grandes m\u00eddias que n\u00e3o trabalham a nosso favor, as universidades que n\u00e3o est\u00e3o ao lado do nosso povo dizem que somos povos isolados. Por isso fiquei muito feliz de ser convidada para fazer esta fala. Nesse momento convocamos todos os territ\u00f3rios para dizer que somos um povo s\u00f3, com nossas diferen\u00e7as e particularidades”, defendeu Maria Silvanete.<\/p>\n

Lourdes Laureano e Maria Silvanete d\u00e3o voz e rosto \u00e0 peti\u00e7\u00e3o p\u00fablica pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC 504 aberta na plataforma Change.org, e que j\u00e1 conta com mais de meio milh\u00e3o de assinaturas. A peti\u00e7\u00e3o \u00e9 a principal ferramenta de mobiliza\u00e7\u00e3o da campanha “Cerrado e Caatinga, patrim\u00f4nios do Brasil: riqueza presente, heran\u00e7a futura”, lan\u00e7ada dia 11 de setembro pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e pela ASA.<\/p>\n

O objetivo da peti\u00e7\u00e3o \u00e9 chegar a um milh\u00e3o de assinaturas, a serem entregues em m\u00e3os aos e \u00e0s parlamentares respons\u00e1veis pela vota\u00e7\u00e3o da PEC 504.<\/p>\n

“A PEC j\u00e1 est\u00e1 pronta para ser votada, n\u00e3o se pode mais adiar. Se as viol\u00eancias [dos desmatamentos] n\u00e3o adiam, n\u00f3s n\u00e3o podemos tamb\u00e9m adiar a solu\u00e7\u00e3o”, disse a deputada C\u00e9lia Xakriab\u00e1 ao final da audi\u00eancia, sinalizando o compromisso de articula\u00e7\u00e3o interna para levar a pauta \u00e0s demais lideran\u00e7as parlamentares. “Para que seja aprovada a PEC 504, vamos nos debru\u00e7ar com todos os l\u00edderes de bancada, estaremos engajados nas pr\u00f3ximas semanas nessas conversas articuladas juntamente com o presidente da Casa [Artur Lira]. Esse projeto n\u00e3o pode mais ser esperado, e precisamos pautar e aprovar nesse plen\u00e1rio. Incluir o Cerrado e a Caatinga como patrim\u00f4nios nacionais \u00e9 uma repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica.”<\/p>\n

CONHE\u00c7A A PEC 504 E ASSINE A PETI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/a><\/h4>\n

A mesa da audi\u00eancia p\u00fablica ainda foi composta por Paulo Pedro de Carvalho, da ASA; Ro’otsitsina Juruna, do povo Xavante; Alexandre Pires, diretor do Departamento de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel, do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente; Maria de Lourdes Nascimento, presidente da Rede Cerrado; e Silvio Porto, Diretor-Executivo de Pol\u00edtica Agr\u00edcola e Informa\u00e7\u00f5es da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Marcaram presen\u00e7a na audi\u00eancia as deputadas federais Dandara Tonantzin (PT\/MG) e Erika Kokay (PT\/DF), e os deputados federais Fernando Mineiro (PT\/RN) e T\u00falio Gad\u00ealha (REDE\/PE).<\/p>\n

\"PEC<\/p>\n

ASSISTA AQUI \u00c0 AUDI\u00caNCIA<\/strong><\/a><\/h4>\n

Confira a seguir alguns destaques das falas das e dos demais membros da mesa.<\/strong><\/p>\n

Paulo Pedro de Carvalho, ASA<\/strong><\/p>\n

“Estivemos aqui dia 28 de abril, Dia da Caatinga, dizendo que n\u00e3o queremos esmola, nem ser mais importante do que ningu\u00e9m. Quando os constituintes reconheceram os biomas, por que Caatinga e Cerrado foram deixados de fora? Queremos uma coisa simples: fazer justi\u00e7a com esses dois biomas. Entendemos que n\u00e3o estamos aqui contra o desenvolvimento. A Caatinga em p\u00e9 tem uma grande capacidade para segurar o carbono no seu solo. Na Caatinga tem quase a metade das fam\u00edlias agricultoras desse pa\u00eds, 47%. Caatinga e Cerrado formam, juntos, 30% do territ\u00f3rio nacional. A gente precisa aprovar essa PEC, e essa audi\u00eancia p\u00fablica faz parte desse importante momento pol\u00edtico do Brasil.”<\/p>\n

Ro’otsitsina Juruna, Povo Xavante<\/strong><\/p>\n

“H\u00e1 uma escassez e vontade pol\u00edtica de efetivar pol\u00edticas p\u00fablicas. N\u00e3o tem que ser uma boa vontade, tem que ser um reconhecimento de fato do potencial que existe nos nossos biomas. Leiam a nota t\u00e9cnica sobre a PEC 504<\/a>, os argumentos pela aprova\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante conhecer. O Brasil foi um dos pa\u00edses que assinou as metas das ODS da ONU (Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas) para 2030. Se tiver pol\u00edtica p\u00fablica de fato, vamos garantir seguran\u00e7a alimentar nos biomas. Com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 504, \u00e9 a na\u00e7\u00e3o brasileira que tem a ganhar.”<\/p>\n

Alexandre Pires, Minist\u00e9rio do Meio Ambiente<\/strong><\/p>\n

“Entendo a import\u00e2ncia da PEC n\u00e3o s\u00f3 para preservar os biomas, mas as formas de vida e os conhecimentos dos povos que vivem nesses territ\u00f3rios. Estamos passando uma crise clim\u00e1tica no mundo. Depois dos \u00faltimos quatro anos de governo, n\u00f3s retrocedemos 10 anos do ponto de vista socioambiental. Muita coisa foi destru\u00edda e desconstru\u00edda. A aprova\u00e7\u00e3o da PEC \u00e9 fundamental para o enfrentamento das quest\u00f5es clim\u00e1ticas. A gente n\u00e3o vai conseguir enfrentar a agenda clim\u00e1tica se n\u00e3o reconhecer a import\u00e2ncia do conhecimento dos ind\u00edgenas, quilombolas e comunidades tradicionais. A resposta para a emerg\u00eancia clim\u00e1tica, essencialmente, as informa\u00e7\u00f5es e conhecimentos para esse enfrentamento, est\u00e3o nos povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais. Me coloco \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o como MMA para fazer os di\u00e1logos necess\u00e1rios nesta casa parlamentar. A separa\u00e7\u00e3o dos biomas est\u00e1 na cabe\u00e7a de algu\u00e9m, porque os biomas est\u00e3o conectados entre si” <\/p>\n

Maria de Lourdes Nascimento, Rede Cerrado<\/strong><\/p>\n

“Todo mundo precisa cuidar da sua casa, sen\u00e3o ela desmorona. \u00c9 esse sentimento que eu trago em rela\u00e7\u00e3o ao nosso planeta. \u00c9 gra\u00e7as aos gatos pingados que cuidam dela que ela ainda resiste. \u00c9 preciso respeitar os povos e comunidades tradicionais que mant\u00eam tudo isso em p\u00e9. Vivemos momentos muito tristes nesses \u00faltimos tempos. Tem um tal de um desenvolvimento que ningu\u00e9m pergunta quem quer, e em nome dele se destr\u00f3i tudo. As pessoas que podem aprovar essa PEC n\u00e3o precisam mais de terra, elas n\u00e3o tem nem como trabalhar as terras que t\u00eam. Ningu\u00e9m tenha a ilus\u00e3o que protegendo s\u00f3 a Amaz\u00f4nia o problema est\u00e1 acabado. Se Cerrado e Caatinga n\u00e3o sobreviverem, a Amaz\u00f4nia n\u00e3o sobreviver\u00e1.”<\/p>\n

Silvio Porto, Conab<\/strong><\/p>\n

“O Brasil \u00e9 signat\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o Sobre a Diversidade Biol\u00f3gica, e tem responsabilidade mundial para se conservar. Estima-se que o Brasil detenha um quarto da biodiversidade mundial. H\u00e1 dois elementos que colocaram em xeque a conserva\u00e7\u00e3o do Cerrado e da Caatinga: um \u00e9 que a Caatinga \u00e9 um espa\u00e7o n\u00e3o da conviv\u00eancia, mas um espa\u00e7o de combate \u00e0 seca. Por isso, as respostas pensadas para a Caatinga passam por levar solu\u00e7\u00f5es de fora do pr\u00f3prio bioma. No Cerrado, h\u00e1 a ideia de uma terra pobre e sem gente. N\u00e3o podemos ter um pensamento de colonizado, em que sempre o que vem de fora \u00e9 melhor. \u00c9 preciso olhar para as solu\u00e7\u00f5es internas. Com a retomada do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos do Governo Federal (PAA), recebemos propostas de 221 alimentos diferentes da Caatinga e 235 do Cerrado.”<\/p>\n

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Fotos: Morgana Dam\u00e1sio \/ AATR<\/em><\/a><\/p>\n

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