![\"Foto](\"images\/Foto_Poli\u0301cia_Federal_observa_ponte_destrui\u0301da.jpeg\")
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Comitiva esteve nos munic\u00edpios de Barreiras e Correntina e cumpriu diversas agendas com comunidades e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. As duas regi\u00f5es se destacam pelo avan\u00e7o do desmatamento do Cerrado e da viola\u00e7\u00e3o de direitos de povos e comunidades tradicionais<\/em><\/p>\n H\u00e1 anos o oeste da Bahia, que integra a fronteira agr\u00edcola do Matopiba, tem sido palco de conflitos fundi\u00e1rios violentos, disparados pela ocupa\u00e7\u00e3o ilegal de terras no Cerrado Baiano, em especial, a partir das d\u00e9cadas de 60 e 70. Com vistas a enfrentar esse cen\u00e1rio de desigualdade e viol\u00eancia, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)<\/a> esteve em miss\u00e3o no Oeste da Bahia, de 17 a 22 de mar\u00e7o, juntamente com a Associa\u00e7\u00e3o de Advogadas\/os de Trabalhadoras\/es Rurais da Bahia (AATR)<\/a>, Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT)<\/a>, Campanha Nacional em Defesa do Cerrado<\/a>, Ag\u00eancia 10Envolvimento<\/a>, Comit\u00ea Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH)<\/a> e Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o de Quilombos (Conaq)<\/a>. As entidades tiveram apoio da Pol\u00edcia Federal e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal ao longo dos seis dias de campo.<\/p>\n O objetivo da miss\u00e3o foi ouvir os relatos das comunidades sobre as viola\u00e7\u00f5es de direitos ocorridas nos territ\u00f3rios a fim de denunci\u00e1-las aos \u00f3rg\u00e3os competentes e criar recomenda\u00e7\u00f5es e uma agenda de mobiliza\u00e7\u00e3o que ajude a frear os ataques e garantir aos povos seu acesso \u00e0 terra e ao territ\u00f3rio.<\/p>\n A demanda pela visita do CNDH partiu de representantes de Territ\u00f3rios de Fundo e Fecho de Pasto do oeste da Bahia em abril de 2023. As miss\u00f5es de direitos humanos acontecem em locais onde as popula\u00e7\u00f5es est\u00e3o em risco devido a amea\u00e7as e conflitos territoriais, e tamb\u00e9m se dedica \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de defensores e defensoras de direitos humanos.\u00a0<\/p>\n Escuta ativa<\/strong><\/p>\n A conselheira Luisa de Marillac iniciou os trabalhos enfatizando a import\u00e2ncia da miss\u00e3o e o seu car\u00e1ter de escuta ativa. \u201cVamos escut\u00e1-los e transformar isso num relat\u00f3rio, e que esse relat\u00f3rio possa servir n\u00e3o s\u00f3 para o CNDH cobrar, mas tamb\u00e9m para as comunidades cobrarem a efetiva\u00e7\u00e3o dos seus direitos. Nossa tentativa \u00e9 mobilizar os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para que as pol\u00edticas p\u00fablicas sejam efetivadas\u201d.\u00a0<\/p>\n Durante os dias de miss\u00e3o, representantes dos Territ\u00f3rios de Fundo e Fecho de Pasto da Bacia do Rio Corrente que s\u00e3o alvo das investidas de grandes empreendimentos participaram de momentos de escuta da comitiva do CNDH. Membros da equipe ouviram relatos de diferentes viol\u00eancias sofridas pelas comunidades, como o uso de agrot\u00f3xicos como arma qu\u00edmica, destrui\u00e7\u00e3o de cercas e plantios, roubo e assassinato de animais, tiros, inc\u00eandios, amea\u00e7as de morte feitas por jagun\u00e7os e seguran\u00e7as privados contratados por empresas e fazendeiros, criminaliza\u00e7\u00e3o e pris\u00f5es arbitr\u00e1rias, al\u00e9m de torturas realizadas contra geraizeiros de Formosa do Rio Preto.<\/p>\n Para especialistas presentes na miss\u00e3o, a ocupa\u00e7\u00e3o vertiginosa e fraudulenta do Cerrado est\u00e1 no cerne dos conflitos que acometem as comunidades. \u201cO pano de fundo dos conflitos e viol\u00eancias contra comunidades e lideran\u00e7as \u00e9 a disputa de territ\u00f3rio que vem sendo feita a partir da grilagem\u201d, <\/em>enfatizou a Promotora de Justi\u00e7a e coordenadora do N\u00facleo de Defesa da Bacia do S\u00e3o Francisco-NUSF, Luciana Khoury.<\/p>\n Omiss\u00e3o do Estado<\/strong><\/p>\n Apesar dos in\u00fameros relatos de viola\u00e7\u00f5es de direitos, as comunidades n\u00e3o t\u00eam recebido o apoio do Estado. “Fizemos algumas den\u00fancias na pol\u00edcia, alguns delegados eram at\u00e9 gentis. Mas com o tempo, como n\u00e3o tinha resultado de nenhum \u00f3rg\u00e3o, a gente parou de denunciar”, relatou uma lideran\u00e7a. Um dos fecheiros ouvidos afirmou ter registrado mais de 30 boletins de ocorr\u00eancia sobre as amea\u00e7as de morte e outras viol\u00eancias cometidas contra ele, mas nenhum deles resultou em investiga\u00e7\u00e3o efetiva por parte da pol\u00edcia.<\/p>\n Como resultado do sil\u00eancio do Estado, povos e comunidades tradicionais pagam um alto pre\u00e7o para resistir nos territ\u00f3rios. Integrante de uma das comunidades relatou que em um ataque orquestrado por fazendeiros em 2021, lideran\u00e7as foram espancadas e torturadas com chutes na cabe\u00e7a, nas partes \u00edntimas e sufocamento com sacola pl\u00e1stica.\u00a0<\/p>\n Dentro do ordenamento jur\u00eddico brasileiro, o crime de tortura \u00e9 hediondo e inafian\u00e7\u00e1vel. No entanto, ao buscarem a justi\u00e7a, as lideran\u00e7as foram criminalizadas a partir de um boletim de ocorr\u00eancia lavrado pelos grileiros acusando-as de inc\u00eandios criminosos e roubo de armas da pol\u00edcia.\u00a0<\/p>\n As comunidades relataram ainda que as amea\u00e7as f\u00edsicas n\u00e3o s\u00e3o o \u00fanico componente de desestabiliza\u00e7\u00e3o dos modos de vida. Na ocasi\u00e3o, enfatizaram que as amea\u00e7as psicol\u00f3gicas s\u00e3o silenciosas, mas trazem preju\u00edzos para quem vive numa \u00e1rea em conflito. “Esse tipo de viol\u00eancia afeta a fam\u00edlia toda, os filhos, as mulheres, as pessoas ficam com depress\u00e3o, ansiedade, ins\u00f4nia, s\u00e3o humilhadas de jeitos que nunca imaginaram na vida. Isso adoece as pessoas. Tem muita gente nas comunidades que toma rem\u00e9dio”.<\/p>\n Durante a miss\u00e3o, membros da comitiva testemunharam in loco<\/em> viola\u00e7\u00f5es cometidas havia poucos dias, como a destrui\u00e7\u00e3o de uma ponte constru\u00edda pelas comunidades, a obstru\u00e7\u00e3o de caminho com cerca, e a destrui\u00e7\u00e3o de um rancho dos fecheiros, que serve de abrigo enquanto est\u00e3o pastoreando o gado.<\/p>\n Estas e outras viola\u00e7\u00f5es foram relatadas por integrantes da miss\u00e3o a representantes do poder p\u00fablico e sistema de justi\u00e7a em Barreiras e Correntina, como promotores, procuradores federais, ju\u00edza, oficiais da Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Militar e Pol\u00edcia Civil, al\u00e9m de vereadores, prefeito e secretaria municipal de meio ambiente. Em abril, membros da miss\u00e3o ter\u00e3o agendas com representantes do poder p\u00fablico estadual em Salvador.\u00a0<\/p>\n Padr\u00e3o na expropria\u00e7\u00e3o de terras<\/strong><\/p>\n As similaridades nos relatos de diferentes comunidades evidencia um padr\u00e3o de expropria\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios do Cerrado, e de omiss\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos no enfrentamento \u00e0 invas\u00e3o de terras p\u00fablicas tradicionalmente ocupadas.<\/p>\n O estudo “Na Fronteira da Ilegalidade: desmatamento e grilagem no Matopiba”<\/a>, lan\u00e7ado em 2021 pela AATR e Campanha Cerrado, com a contribui\u00e7\u00e3o do Instituto Federal Baiano<\/a>, se debru\u00e7a sobre os fechos de pasto da Bacia do Rio Corrente, e tem como principal achado a apropria\u00e7\u00e3o ilegal de mais de um milh\u00e3o de hectares de terras na regi\u00e3o. \u201cS\u00e3o fazendas fantasmas inventadas em a\u00e7\u00f5es de invent\u00e1rio\u201d, comentou Maur\u00edcio Correia, advogado popular e associado da AATR, um dos autores do estudo.<\/p>\n O estudo tamb\u00e9m aponta que nos \u00faltimos 20 anos, de 2004 at\u00e9 hoje, foram desmatadas mais \u00e1reas de Cerrado do que nos \u00faltimos 500 anos desde a invas\u00e3o portuguesa ao territ\u00f3rio brasileiro. Maur\u00edcio destaca que a pesquisa utilizou bancos de dados oficiais, o que confirma uma pr\u00e1tica ilegal j\u00e1 consolidada nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. \u201cForam utilizados dados do CAR, Cefir, Prodes, outorgas de uso de \u00e1gua e outras fontes de informa\u00e7\u00e3o para chegar a esses n\u00fameros. As propriedades n\u00e3o t\u00eam destaque do patrim\u00f4nio p\u00fablico\u201d.\u00a0<\/p>\n Os relatos das comunidades e an\u00e1lises de membros da miss\u00e3o evidenciam que os processos de grilagem s\u00e3o refor\u00e7ados e consolidados, entre outras formas, por desmatamentos em larga escala feitos com uso das ASVs, Autoriza\u00e7\u00f5es de Supress\u00e3o de Vegeta\u00e7\u00e3o, concedidas aos grileiros pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental da Bahia, o Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos).\u00a0<\/p>\n \u201cNas solicita\u00e7\u00f5es de ASVs e outorgas, as fazendas apresentam um t\u00edtulo de propriedade ao Inema. Mas muitas est\u00e3o sendo questionadas por estarem em territ\u00f3rios tradicionais, ainda n\u00e3o regularizados. Esta regi\u00e3o \u00e9 \u00e1rea de recarga do aqu\u00edfero Urucuia. Quando a gente suprime a vegeta\u00e7\u00e3o dessa regi\u00e3o, a gente viola essas comunidades e impacta a bacia\u201d, explicou a promotora Luciana Khoury.<\/p>\n Como saldo dessa balan\u00e7a desigual que conta com o apoio sofisticado da m\u00e1quina p\u00fablica por meio de fraudes cartoriais e legaliza\u00e7\u00e3o da grilagem para especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, as comunidades buscam formas de sobreviver em meio \u00e0s viola\u00e7\u00f5es de direitos.<\/p>\n Os fecheiros reafirmam que a luta pela vida, pelos territ\u00f3rios, pelo Cerrado em p\u00e9 e suas \u00e1guas limpas e sem cercas deve ser permanente e alimentada por todos. “Prefiro morrer na bala do que morrer de sede, porque se eu morrer na bala morre s\u00f3 eu, se eu morrer de sede, eu sei que muito mais gente vai morrer tamb\u00e9m”.<\/p>\n Texto: Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Associa\u00e7\u00e3o de Advogadas\/os de Trabalhadoras\/es Rurais da Bahia (AATR), Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, Comit\u00ea Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH)\u00a0<\/em><\/p>\n Fotos: Divulga\u00e7\u00e3o\/CNDH<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Comitiva esteve nos munic\u00edpios de Barreiras e Correntina e cumpriu diversas agendas com comunidades e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. 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