{"id":6345,"date":"2024-07-29T10:32:27","date_gmt":"2024-07-29T13:32:27","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/carta-seminario-fundiario\/"},"modified":"2024-07-29T10:32:27","modified_gmt":"2024-07-29T13:32:27","slug":"carta-seminario-fundiario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/carta-seminario-fundiario\/","title":{"rendered":"Entidades lan\u00e7am carta sobre pol\u00edtica fundi\u00e1ria e lutas por terra e territ\u00f3rio"},"content":{"rendered":"

Mais de 30 entidades e movimentos da sociedade civil lan\u00e7am hoje, 29\/07, a carta do semin\u00e1rio \u201cPol\u00edtica Fundi\u00e1ria e Lutas por Terra e Territ\u00f3rio\u201d<\/strong>, realizado em Bras\u00edlia entre os dias 22 e 24 de julho.<\/p>\n

A carta \u00e9 uma s\u00edntese dos principais temas discutidos ao longo do semin\u00e1rio entre a sociedade civil e representantes do governo federal, e procura articular lutas em torno do direito fundamental de acesso \u00e0 terra e ao territ\u00f3rio a partir de den\u00fancias sobre a rela\u00e7\u00e3o entre grilagem de terras, desmatamento e seus impactos sobre o ciclo das \u00e1guas e clima.<\/p>\n

A hist\u00f3rica concentra\u00e7\u00e3o de terras no Brasil, ancorada no racismo que estrutura a organiza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no pa\u00eds, \u00e9 apontada na carta como uma das principais ra\u00edzes das desigualdades que levam \u00e0 devasta\u00e7\u00e3o ambiental, fome e viol\u00eancia no campo.<\/p>\n

Mais recentemente, a aposta de diferentes governos federais \u2013 incluindo o atual \u2013, \u00a0nos empreendimentos do agroneg\u00f3cio exportador, que sobrevive \u00e0s custas de dinheiro p\u00fablico, agrot\u00f3xicos e da privatiza\u00e7\u00e3o de terras p\u00fablicas, vem intensificando desmatamentos, a expropria\u00e7\u00e3o de terras ancestrais e a viol\u00eancia contra povos ind\u00edgenas, quilombolas e comunidades tradicionais.<\/p>\n

A carta tamb\u00e9m denuncia as falsas solu\u00e7\u00f5es apresentadas por governos e empresas no combate ao desmatamento e \u00e0 emerg\u00eancia clim\u00e1tica. \u201cA institui\u00e7\u00e3o do mercado de carbono e o avan\u00e7o da produ\u00e7\u00e3o de energias tidas como renov\u00e1veis, com apoio de sucessivos governos, em vez de apontar no sentido de supera\u00e7\u00e3o deste cen\u00e1rio catastr\u00f3fico, tem incentivado a especula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria por corpora\u00e7\u00f5es nacionais e transnacionais que resulta em mais viol\u00eancia no campo e inviabiliza\u00e7\u00e3o dos modos de vida. Em meio \u00e0 profus\u00e3o de falsas solu\u00e7\u00f5es para a crise ambiental e clim\u00e1tica, propomos alternativas fundamentadas nas experi\u00eancias populares do campo brasileiro, a exemplo da agroecologia e do extrativismo n\u00e3o predat\u00f3rio\u201d, diz trecho do documento.<\/p>\n

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Fa\u00e7a download da carta<\/a><\/h3>\n

Destaques do semin\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

O semin\u00e1rio \u201cPol\u00edtica Fundi\u00e1ria e Lutas por Terra e Territ\u00f3rio\u201d, realizado entre os dias 22 e 24 de julho em Bras\u00edlia, procurou avaliar instrumentos da pol\u00edtica fundi\u00e1ria nacional e criar um espa\u00e7o de luta por direitos territoriais junto a entidades e movimentos sociais.<\/p>\n

O primeiro dia do semin\u00e1rio teve quatro mesas, todas com participa\u00e7\u00e3o de representantes de povos e comunidades tradicionais, entidades e membros do governo. “Reforma Agr\u00e1ria, desapropria\u00e7\u00e3o, desconcentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e destina\u00e7\u00e3o das terras p\u00fablicas” foi o tema da primeira mesa, que apresentou dados da concentra\u00e7\u00e3o de terras no Brasil como resultado, entre outros, de pol\u00edticas que favorecem a grilagem. Participaram Shirley do Nascimento, do Departamento de Governan\u00e7a Fundi\u00e1ria do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA); Julianna Malerba, da FASE; Ayala Ferreira, do MST; Juliana de Athayde, da AATR, e Gustavo Noronha, Diretor de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do Incra.<\/p>\n

A segunda mesa tratou da Titula\u00e7\u00e3o de Territ\u00f3rios Quilombolas. Falta de or\u00e7amento do Incra e de vontade pol\u00edtica de \u00f3rg\u00e3os do governo foram apresentados por Biko, da Conaq, como alguns dos principais entraves da titula\u00e7\u00e3o. A mesa contou, novamente, com a participa\u00e7\u00e3o de Noronha, do Incra, e de Evandro Dias, da Coeqto.<\/p>\n

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A mesa tr\u00eas teve a participa\u00e7\u00e3o da presidenta da Funai, Joenia Wapichana, e do coordenador executivo da Apib Alberto Terena. Ambos falaram sobre os desafios da Demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas no atual contexto de um congresso hostil aos direitos de povos tradicionais, e da falta de verbas da Funai. Val\u00e9ria Santos, da Articula\u00e7\u00e3o das CPTs do Cerrado, mediou o debate.<\/p>\n

A \u00faltima mesa tratou da Titula\u00e7\u00e3o de Territ\u00f3rios Tradicionais, e contou com Isabela da Cruz, Coordenadora Geral de Identifica\u00e7\u00e3o e Mapeamento de Quilombos e Povos Tradicionais do MDA; Maria Ribeiro e Marinalda Rodrigues, do Miqcb; Dione Torquato, do CNS, e Mauro Pires, presidente do ICMBio. Andr\u00e9 Sacramento, da AATR, moderou a mesa.<\/p>\n

O segundo dia do Semin\u00e1rio foi marcado pela an\u00e1lise das rela\u00e7\u00f5es entre a quest\u00e3o fundi\u00e1ria e a viol\u00eancia no campo, emerg\u00eancia clim\u00e1tica e as falsas solu\u00e7\u00f5es apresentadas para esses problemas, baseadas na financeiriza\u00e7\u00e3o da natureza.<\/p>\n

Na primeira mesa, a pesquisadora Camila Moreno, do grupo Carta de Bel\u00e9m, apresentou uma linha do tempo mostrando como o Brasil embarcou na \u201ceconomia verde\u201d, que responde \u00e0s demandas de um novo mercado internacional que negocia recursos\u00a0naturais como ativos financeiros.<\/p>\n

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Val\u00e9ria Santos, da coordena\u00e7\u00e3o nacional da CPT, apresentou dados do Relat\u00f3rio da Viol\u00eancia no Campo no Brasil em 2023, e destacou que \u201ca den\u00fancia \u00e9 nosso maior instrumento de luta, independentemente do governo.\u201d Jardel Lopes, secret\u00e1rio executivo da Campanha Contra a Viol\u00eancia no Campo, afirmou que \u201ca grande resist\u00eancia dos povos hoje \u00e9 existir nos territ\u00f3rios\u201d. Diana Aguiar, professora da UFBA e colaboradora da Campanha Cerrado, mediou essa primeira discuss\u00e3o.<\/p>\n

A segunda mesa do dia tratou da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as institucionais, e contou com a participa\u00e7\u00e3o de Alcebias Constantino, da coordena\u00e7\u00e3o executiva da Coiab, Alberto Terena, da Apib, e Paulo Freire, do MST. A discuss\u00e3o foi mediada por Karla Dutra, do Miqcb.<\/p>\n

Ap\u00f3s as mesas houve discuss\u00e3o em grupos, e as reflex\u00f5es fora apresentadas durante plen\u00e1ria no dia 24 de julho, com o objetivo de pactuar estrat\u00e9gias para uma agenda coletiva de enfrentamento \u00e0s viola\u00e7\u00f5es contra o direito \u00e0 terra e ao territ\u00f3rio de povos e comunidades tradicionais. As reflex\u00f5es da plen\u00e1ria deram base \u00e0 carta pol\u00edtica lan\u00e7ada hoje.<\/p>\n

O Semin\u00e1rio \u201cPol\u00edtica Fundi\u00e1ria e Lutas por Terra e Territ\u00f3rio\u201d foi organizado pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, APA-TO, ANA Amaz\u00f4nia, AATR, Apib, Associa\u00e7\u00e3o Agroecol\u00f3gica Tijup\u00e1, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Reforma Agr\u00e1ria, CPT, Fase, MCP, Miqcb, MPA, Moquibom, Rede Integra\u00e7\u00e3o Verde e Via Campesina, e teve apoio do Fundo Casa Socioambiental, OAK Foundation e Heks\/Eper.<\/p>\n

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Fotos: Ascom AATR\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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