{"id":6349,"date":"2025-04-30T17:11:46","date_gmt":"2025-04-30T20:11:46","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/povos-e-comunidades-tradicionais-cobram-urgencia-na-definicao-de-marco-legal-para-regularizacao-fundiaria-de-territorios\/"},"modified":"2025-04-30T17:11:46","modified_gmt":"2025-04-30T20:11:46","slug":"povos-e-comunidades-tradicionais-cobram-urgencia-na-definicao-de-marco-legal-para-regularizacao-fundiaria-de-territorios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/povos-e-comunidades-tradicionais-cobram-urgencia-na-definicao-de-marco-legal-para-regularizacao-fundiaria-de-territorios\/","title":{"rendered":"Povos e comunidades tradicionais cobram urg\u00eancia na defini\u00e7\u00e3o de marco legal para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de territ\u00f3rios"},"content":{"rendered":"

Pr\u00f3ximo de 600 representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e movimentos sociais assinam Carta Aberta \u00e0 ministra Marina Silva (MMA) e ao ministro Paulo Teixeira (MDA) cobrando urg\u00eancia na aprova\u00e7\u00e3o de Decreto Federal sobre o tema<\/em><\/p>\n

Texto: Instituto Sociedade, Popula\u00e7\u00e3o e Natureza – ISPN<\/a><\/p>\n

Bras\u00edlia \u2013 Uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, representantes de povos e comunidades tradicionais (PCTs), parlamentares e entidades aliadas, divulgou, nesta ter\u00e7a-feira (29) uma Carta Aberta \u00e0 ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA); e ao ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA). As organiza\u00e7\u00f5es cobram urg\u00eancia, transpar\u00eancia e compromisso pol\u00edtico na tramita\u00e7\u00e3o da proposta de Decreto Federal para o reconhecimento e a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de territ\u00f3rios tradicionalmente ocupados.<\/p>\n

A Carta, que j\u00e1 conta com a assinatura de cerca de 600 institui\u00e7\u00f5es de refer\u00eancia e aliadas \u00e0 essa tem\u00e1tica, destaca a morosidade e os entraves que t\u00eam marcado a constru\u00e7\u00e3o desse normativo, apesar de d\u00e9cadas de ac\u00famulo de conhecimento t\u00e9cnico, de mobiliza\u00e7\u00f5es e das diretrizes j\u00e1 existentes na Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel dos PCTs (Decreto n\u00ba 6.040\/2007). <\/p>\n

O documento solicita uma audi\u00eancia conjunta com os ministros, al\u00e9m da defini\u00e7\u00e3o de um cronograma p\u00fablico e de mecanismos efetivos de consulta \u00e0s comunidades, conforme previsto na Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT.<\/strong><\/p>\n

\u201cSem uma normativa clara e aplic\u00e1vel, milhares de comunidades como quebradeiras de coco baba\u00e7u, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, pantaneiros, entre outros, seguem invisibilizadas diante do Estado e vulner\u00e1veis a processos de grilagem, desmatamento e conflitos fundi\u00e1rios\u201d<\/em>, afirmam os signat\u00e1rios.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 de que o Decreto Federal seja assinado ainda em 2025, tendo como marco simb\u00f3lico a realiza\u00e7\u00e3o da COP 30, em Bel\u00e9m, onde o Brasil pretende apresentar avan\u00e7os concretos em suas pol\u00edticas ambientais e de justi\u00e7a socioambiental. Os articuladores da Carta ressaltam, no entanto, que \u201csem a participa\u00e7\u00e3o direta dos povos e comunidades e um compromisso real entre os minist\u00e9rios, n\u00e3o haver\u00e1 decreto leg\u00edtimo ou eficaz\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s povos e comunidades tradicionais do Brasil, que estamos espalhados por diversos biomas, ambientes e ecossistemas do pa\u00eds, temos ci\u00eancia que sabemos manejar os ambientes com maestria, pois compreendemos a terra como m\u00e3e e n\u00e3o como mercadoria. Ecoamos nossas vozes para pedir o b\u00e1sico, queremos ser ouvidos, queremos apoio e solidariedade pol\u00edtica para colocar de p\u00e9 o decreto que reconhece e regulariza os territ\u00f3rios PCTS em todo pa\u00eds\u201d<\/em>, conclama o atual presidente do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), Samuel Leite Caetano.<\/p>\n

Entre os signat\u00e1rios da Carta Aberta aos ministros Marina Silva e Paulo Teixeira, constam movimentos sociais, como da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP), Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Baba\u00e7u (MIQCB), Movimento Sem Terra (MST), a Associa\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB), Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM).<\/p>\n

Tamb\u00e9m constam organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, como a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Reforma Agr\u00e1ria (ABRA), Comiss\u00e3o Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas  e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (CONFREM), Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), Rede Eclesial Pan-Amaz\u00f4nica (REPAM), Conselho Nacional das Popula\u00e7\u00f5es Extrativistas (CNS); universidades e n\u00facleos pesquisa, como o Programa de Mestrado em Sustentabilidade junto a Povos e Comunidades Tradicionais da Universidade de Bras\u00edlia (MESPT\/UNB), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Federal do Par\u00e1  (UFPA); Programa de Ordenamento e Governan\u00e7a Territorial; o Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Sociedade, Popula\u00e7\u00e3o e Natureza (ISPN), Instituto Internacional de Educa\u00e7\u00e3o do Brasil (IEB); Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS);  International Rivers; Instituto EcoVida; Terra de Direitos, Rede Cerrado; conselhos de pol\u00edticas p\u00fablicas e entidades classistas, como a Federa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os para Assist\u00eancia Social e Educacional (FASE);  Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); e articula\u00e7\u00f5es ambientais e agroecol\u00f3gicas, como Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Agroecologia (ANA), Rede de Agroecologia do Maranh\u00e3o (RAMA) e Rede Maniva.<\/p>\n

A Carta e a lista de signat\u00e1rios completa podem ser acessadas no link abaixo:<\/strong><\/p>\n

CARTA ABERTA AOS MINISTROS DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDAN\u00c7A DO CLIMA E DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO E AGRICULTURA FAMILIAR<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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