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As Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto do Oeste Baiano enfrentam, h\u00e1 quase duas semanas, um cen\u00e1rio de tens\u00e3o e tristeza. A pris\u00e3o injusta de Solange e Vanderlei, Fecheiros (a) e militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens \u2013 MAB, somada \u00e0 emiss\u00e3o de mandados de pris\u00e3o contra outros cinco Fecheiros, tem provocado profunda indigna\u00e7\u00e3o. Esses (a) cidad\u00e3os(\u00e3) est\u00e3o sendo privados(a) de sua liberdade e tratados(a) de forma criminalizada, sem sequer terem sido ouvidos(a) pelas autoridades competentes.<\/p>\n
Diante disso, o povo tem se manifestado nas ruas e nas redes sociais para afirmar: LUTAR PELOS TERRIT\u00d3RIOS DE FUNDO E FECHO DE PASTO, POR DIREITOS E POR JUSTI\u00c7A N\u00c3O \u00c9 CRIME. Pelo contr\u00e1rio, trata-se de um ato leg\u00edtimo e necess\u00e1rio diante das desigualdades hist\u00f3ricas e das constantes ataques ao Cerrado e aos povos que dele dependem para sobreviver.<\/p>\n
A hist\u00f3ria da regi\u00e3o \u00e9 marcada por persegui\u00e7\u00f5es e tentativas de expuls\u00e3o das comunidades tradicionais. Quase todo o Cerrado j\u00e1 foi devastado; restam apenas as \u00e1reas protegidas pelos Fecheiros, que s\u00e3o os verdadeiros guardi\u00f5es do bioma e das poucas nascentes vivas que ainda resistem. Em Brejo Verde os Fecheiros preservam cinco importantes nascentes, que abastecem os munic\u00edpios de Correntina, Jaborandi e Coribe, o avan\u00e7o da grilagem coloca estas nascentes em risco de desaparecimento.<\/p>\n
Conforme estudo realizado pela CPT e parceiros, ao longo de 2023 e 2024, foi identificado nas sub-bacias hidrogr\u00e1ficas dos rios Corrente e Carinhanha, 3.050 trechos de \u00e1guas j\u00e1 secas, entre c\u00f3rregos, riachos, nascentes e cabeceiras de rios, num total de 7.120 km de extens\u00e3o de \u00e1guas mortas, uma dist\u00e2ncia equivalente \u00e0 dist\u00e2ncia entre Brasil e M\u00e9xico. Al\u00e9m das \u00e1guas mortas, o estudo apresenta outros 580 trechos de \u00e1guas classificadas como em estado cr\u00edtico, o que corresponde a 3.837 km de extens\u00e3o, com destaque \u00e0s calhas dos rios das bacias apresentadas em um mapa. A conviv\u00eancia com o desaparecimento dessas fontes de \u00e1gua \u00e9 motivo de grande preocupa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas para as popula\u00e7\u00f5es rurais, mas tamb\u00e9m para as urbanas, que dependem desses recursos h\u00eddricos para sua sobreviv\u00eancia.<\/p>\n
\u00c9 essencial que o Sistema de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica reconhe\u00e7a as arbitrariedades que v\u00eam sendo praticadas no Oeste da Bahia. As autoridades precisam conhecer as \u00e1reas ocupadas e preservadas h\u00e1 s\u00e9culos por essas popula\u00e7\u00f5es, reconhecer os verdadeiros moradores(as) dessas comunidades e quem s\u00e3o os grileiros, bem como, promover celeridade aos procedimentos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos mais diversos territ\u00f3rios tradicionais.<\/p>\n
Continuaremos ao lado das comunidades, fortalecendo a resist\u00eancia e as lutas por justi\u00e7a e clamamos pela imediata liberdade de Solange, Vanderlei e dos demais Fecheiros injustamente perseguidos(as). N\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel que esses(a) cidad\u00e3os(\u00e3) sejam tratados(a) como criminosos(a) enquanto seus territ\u00f3rios tradicionais est\u00e3o sendo saqueados por grileiros.<\/p>\n
Mais do que isso, \u00e9 urgente a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos Territ\u00f3rios Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto \u2014 uma reivindica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica que se arrasta h\u00e1 anos sem provid\u00eancias efetivas por parte do Estado da Bahia, respons\u00e1vel legal segundo a legisla\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n
Em abril de 2023, um grupo de Fecheiros do Fecho de Cupim, no munic\u00edpio de Correntina, foi emboscado. Tr\u00eas Homens foram baleados, e uma das v\u00edtimas ainda carrega uma bala alojada no corpo. At\u00e9 hoje, n\u00e3o houve conclus\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es, tampouco responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agressores.<\/p>\n
H\u00e1 dezenas de registros de ocorr\u00eancias em delegacias locais. Um \u00fanico Fecho de Pasto re\u00fane mais de 30 boletins de ocorr\u00eancia, al\u00e9m de in\u00fameras audi\u00eancias p\u00fablicas, oitivas e reuni\u00f5es. Contudo, n\u00e3o se observa uma atua\u00e7\u00e3o efetiva do Estado \u2014 ou, ao menos, n\u00e3o em defesa dos povos e comunidades do Oeste baiano.<\/p>\n
Nem mesmo diante de um cen\u00e1rio como este os grileiros cessam os ataques violentos. O Fecho de Pasto de Entre Morros e Morrinhos est\u00e1 tomado por uma empresa de seguran\u00e7a e tratores, soterrando nascentes, retirando a vegeta\u00e7\u00e3o nativa, inibindo os Fecheiros de acessar parte do seu territ\u00f3rio. Nesta semana, expulsaram o gado da \u00e1rea, empurrando-o rumo ao munic\u00edpio vizinho. Os(as) Fecheiros(as) temem os preju\u00edzos e pela pr\u00f3pria vida. <\/p>\n
Em locais como Brejo Verde, a grilagem j\u00e1 avan\u00e7a at\u00e9 os quintais das casas, no dia 15 de maio o rancho do Fecho foi totalmente destru\u00eddo. Enquanto trabalhadores honestos est\u00e3o presos ou privados da liberdade, h\u00e1 invasores no territ\u00f3rio afrontando \u00e0 comunidade. \u00c9 neste momento que o Sistema de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica deve agir com firmeza, realizando uma investiga\u00e7\u00e3o s\u00e9ria para identificar a origem desses grileiros e especuladores imobili\u00e1rios que se valem de documentos fraudulentos. <\/p>\n
Foram protocolados pedidos de habeas corpus no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Bahia, em favor dos(a) companheiros(a) detidos(a) no estado do Rio de Janeiro, no dia 16 de maio, bem como para os demais Fecheiros que permanecem privados de liberdade. Reiteramos a expectativa de que haja uma repara\u00e7\u00e3o c\u00e9lere e justa, possibilitando o retorno desses companheiros (a) ao conv\u00edvio fam\u00edliar.<\/p>\n
Ressaltamos ainda a urg\u00eancia de que o Estado da Bahia promova, de forma imediata, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos territ\u00f3rios tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto, garantindo os direitos territoriais e a dignidade dessas comunidades.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio que o Governador Jer\u00f4nimo Rodrigues e demais autoridades adotem medidas urgentes contra esse avan\u00e7o que amea\u00e7a a exist\u00eancia desses povos e seus modos de vida.<\/p>\n
Articula\u00e7\u00e3o de Mulheres pelo Cerrado do Oeste da Bahia <\/em><\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o de Advogados(as) de Trabalhadores(as) Rurais<\/em><\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Da Escola Fam\u00edlia Agr\u00edcola Rural De Correntina e Arredores \u2013 ACEFARCA<\/em><\/p>\n Ag\u00eancia 10envolvimento <\/em><\/p>\n Articula\u00e7\u00e3o das CPTs do Cerrado<\/em><\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o dos Pescadores Artesanais da Bacia do Rio Grande \u2013 APARIOGRANDE <\/em><\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental dos Pequenos Criadores de Fecho de Pasto de Cupim, Sumidor e Cabresto \u2013 ACPAC<\/em><\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental dos Pequenos Criadores do Fecho de Pasto de Tarto<\/em><\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio do Tatu \u2013 ASTAC<\/em><\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos Agricultores de Silv\u00e2nia<\/em><\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o dos pequenos agricultores da comunidade Pedra Branca \u2013 APACPB<\/em><\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Defesa do Meio Ambiente dos Criadores do Fecho Gado Bravo, Galho da Cruz a Lodo<\/em><\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria das Comunidades de Barreiro Preto, Porco Branco, Cacheiro, Olho D\u2019\u00c1gua do Barro e Brejo da Gameleira.<\/em><\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Agropastoril e de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental de Boi a Rib\u00b4 Abaixo \u2013 Boi a Rib\u00b4 Abaixo e Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Agropastoril e de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Vale do Cap\u00e3o Grosso \u2013 ASAA<\/em><\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais do Salto \u2013 ATRS<\/em><\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Agricultores de Fundo e Fecho de Pasto da Comunidade de Salobro<\/em><\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria de defesa do meio ambiente dos criadores do fecho morrinho entre morros Ribeiro a gado bravo -ACFEM<\/em><\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores da Agrovila 2 e Rio do Meio \u2013 AMAR <\/em><\/p>\n Fecho de Pasto de Clemente <\/em><\/p>\n Comiss\u00e3o Pastoral da Terra \u2013 CPT<\/em><\/p>\n Coordenadoria Ecum\u00eanica de Servi\u00e7o \u2013 CESE <\/em><\/p>\n Coletivo de Fundo e Fecho de Pasto da Bacia do Rio Corrente <\/em><\/p>\n Coletivo \u00c1guas do Oeste <\/em><\/p>\n Campanha Nacional em Defesa do Cerrado<\/em><\/p>\n Campanha Nacional Contra Viol\u00eancia no Campo<\/em><\/p>\n Movimento Ambientalista Grande Sert\u00e3o Veredas<\/em><\/p>\n Deputado Estadual Hilton Coelho \u2013 PSOL-BA <\/em><\/p>\n Deputado Federal Glauber Braga \u2013 PSOL-RJ<\/em><\/p>\n Deputada Federal C\u00e9lia Xakriab\u00e1 \u2013 PSOL\/MG<\/em><\/p>\n Deputado Federal Tarc\u00edsio Motta- PSOL- RJ <\/em><\/p>\n Deputado Estadual Renato Roseno- PSOL- CE<\/em><\/p>\n Escola de Ativismo<\/em><\/p>\n Justi\u00e7a Global <\/em><\/p>\n Observat\u00f3rio do Matopiba <\/em><\/p>\n Observat\u00f3rio de conflitos Agrosocioambientais do Oeste da Bahia (UFOB)<\/em><\/p>\n Observat\u00f3rio Socioterritorial do Baixo Sul \u2013 OBSUL \/ IFBaiano-Valen\u00e7a<\/em><\/p>\n Mandato Iza Louren\u00e7a -Vereadora PSOL -BH <\/em><\/p>\n Mandato Cida Falabella -Vereadora PSOL- BH<\/em><\/p>\n Mandato Professor Hamilton Assis \u2013 Vereador PSOL \u2013 Salvador<\/em><\/p>\n Movimento dos Atingidos por Barragens \u2013 MAB<\/em><\/p>\n Movimento Pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o \u2013 MAM<\/em><\/p>\n Movimento de Mulheres Unidas na Caminhada \u2013 MMUC<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto do Oeste Baiano enfrentam, h\u00e1 quase duas semanas, um cen\u00e1rio de tens\u00e3o e tristeza. 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