{"id":6357,"date":"2025-06-05T18:54:25","date_gmt":"2025-06-05T21:54:25","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/precisamos-falar-sobre-o-cerrado-e-o-pl-da-devastacao\/"},"modified":"2026-09-09T22:24:39","modified_gmt":"2026-09-10T01:24:39","slug":"precisamos-falar-sobre-o-cerrado-e-o-pl-da-devastacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/precisamos-falar-sobre-o-cerrado-e-o-pl-da-devastacao\/","title":{"rendered":"Precisamos falar sobre o Cerrado e o PL da Devasta\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

No dia 21 de maio, por 54 votos a favor e 13 contra, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.159\/2021, que ficou popularmente conhecido como o \u201cPL da Devasta\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong> por propor a flexibiliza\u00e7\u00e3o de regras de licenciamento ambiental no Brasil. O projeto agora retornar\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados e, se aprovado, passar\u00e1 pela \u00faltima inst\u00e2ncia: a aprova\u00e7\u00e3o ou veto do presidente Lula.<\/p>\n

O que muda com o PL da Devasta\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

O Projeto \u00e9 focado no processo de licenciamento ambiental no pa\u00eds, propondo altera\u00e7\u00f5es que flexibilizam e fragilizam ainda mais a forma como s\u00e3o obtidas as licen\u00e7as por parte dos empreendimentos solicitantes.<\/p>\n

Uma das altera\u00e7\u00f5es mais dr\u00e1sticas \u00e9 a proposta de obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a por meio da autodeclara\u00e7\u00e3o do empreendedor, chamada de \u201cLicen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC)\u201d, que retira a necessidade de an\u00e1lise t\u00e9cnica pr\u00e9via de qualquer \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o competente, com exce\u00e7\u00e3o para os casos categorizados como de \u201calto risco ambiental\u201d.<\/p>\n

Nessa suposta \u201cdesburocratiza\u00e7\u00e3o\u201d s\u00e3o eliminadas as necessidades de estudos pr\u00e9vios de impacto ambiental e a defini\u00e7\u00e3o de medidas compensat\u00f3rias, al\u00e9m do enfraquecimento dos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos ambientais que fazem esse tipo de avalia\u00e7\u00e3o de risco.<\/p>\n

A \u201cburocratiza\u00e7\u00e3o\u201d virou chav\u00e3o na boca de parlamentares favor\u00e1veis ao PL da Devasta\u00e7\u00e3o, ligados ao agroneg\u00f3cio, que alegam que o processo de licenciamento ambiental no Brasil \u00e9 moroso e \u201catrapalha\u201d o desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n

Um levantamento recente feito pela Ag\u00eancia Lupa<\/a> contesta esse tipo de argumento. A organiza\u00e7\u00e3o contabilizou as licen\u00e7as ambientais que foram emitidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) nos \u00faltimos 10 anos e o total chegou a 6.100 licen\u00e7as, o que se traduz em uma m\u00e9dia de 560 licen\u00e7as por ano, 49 por m\u00eas e 2 licen\u00e7as por dia \u00fatil.<\/p>\n

A pesquisa aponta que os setores mais beneficiados foram o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, minera\u00e7\u00e3o e hidrel\u00e9tricas, que concentraram, ao menos, 68% dos licenciamentos.<\/p>\n

E como isso pode afetar o Cerrado e seus povos?<\/strong><\/p>\n

O Cerrado, conhecido como o “ber\u00e7o das \u00e1guas” do Brasil, enfrenta h\u00e1 d\u00e9cadas um processo de ecogenoc\u00eddio<\/a> que est\u00e1 acabando com a sua sociobiodiversidade. Em 2024, de acordo com o Relat\u00f3rio anual do MapBiomas<\/a>, a regi\u00e3o continuou a liderar em \u00e1rea desmatada no pa\u00eds, com 652.197 hectares perdidos \u2014 mais da metade do total nacional.<\/p>\n

A regi\u00e3o do Matopiba (Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia) concentrou 75% desse desmatamento, impactando diretamente territ\u00f3rios ind\u00edgenas e quilombolas, que registraram perdas significativas de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, al\u00e9m das amea\u00e7as \u00e0s vidas e territ\u00f3rios tradicionais destes povos.<\/p>\n

\u201cAno passado a SEMA [Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranh\u00e3o] deu a licen\u00e7a para os fazendeiros, mas a gente entrou com uma a\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico, foi suspensa a licen\u00e7a, n\u00e3o conseguiram desmatar o territ\u00f3rio de Cocalinho, mas desmataram o territ\u00f3rio de Guerreiro.\u201d<\/p>\n

O depoimento de Raimunda Nonata, lideran\u00e7a e agricultora da Comunidade Quilombola Cocalinho, situada no leste do Maranh\u00e3o, nos ajuda a compreender a fragilidade atual do processo de licenciamento ambiental nos estados brasileiros, onde costumeiramente \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores atuam em prol de interesses dos grandes produtores de commodities e desconsideram milhares de vidas em territ\u00f3rios que s\u00e3o secularmente ocupados e protegidos por povos tradicionais.<\/p>\n

Nonata conta que o desmatamento na Comunidade Guerreiro, localizada ao lado da Comunidade Cocalinho, trouxe severos impactos ao seu territ\u00f3rio. \u201cOs lavradores perderam as suas ro\u00e7as na primeira chuva ap\u00f3s o desmatamento, que trouxe a \u00e1gua de veneno [agrot\u00f3xico] e de \u00f3leo, os plantios de arroz, mandioca e milho foram todos consumidos\u201d.<\/p>\n

Quem vive com os p\u00e9s no ch\u00e3o dos territ\u00f3rios n\u00e3o hesita em afirmar que a destrui\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o e da sociobiodiversidade tem rela\u00e7\u00e3o concreta com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. \u201cMoradores do Quilombo perderam suas lavouras por conta da mudan\u00e7a clim\u00e1tica. N\u00e3o choveu o suficiente para segurar as lavouras esse ano, nossos alimentos n\u00e3o foram o suficiente\u201d, conta Nonata.<\/p>\n

Essa degrada\u00e7\u00e3o tem impacto direto sobre as bacias hidrogr\u00e1ficas do Cerrado, essenciais para o abastecimento de \u00e1gua em diversas regi\u00f5es do Brasil. Segundo mapeamento da iniciativa MapBiomas \u00c1gua<\/a>, nas \u00faltimas quatro d\u00e9cadas, 91% das bacias hidrogr\u00e1ficas da eco-regi\u00e3o perderam a superf\u00edcie de \u00e1gua natural, afetando a disponibilidade h\u00eddrica e agravando a escassez em mais de 300 munic\u00edpios do pa\u00eds.<\/p>\n

Esse cen\u00e1rio de devasta\u00e7\u00e3o compromete a subsist\u00eancia de comunidades tradicionais e povos ind\u00edgenas, pois acarreta a redu\u00e7\u00e3o de recursos naturais, como \u00e1gua, terra f\u00e9rtil para plantio e a vegeta\u00e7\u00e3o nativa, e a intensifica\u00e7\u00e3o de conflitos territoriais, conforme explica Raimundo Siri, pescador artesanal e membro do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP).<\/p>\n

\u201cFazemos defesa de nossos territ\u00f3rios todos os dias. Em defesa de um territ\u00f3rio limpo, desimpedido, para que a gente continue produzindo uma alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel para este pa\u00eds, mas s\u00e3o muitos absurdos que acontecem em nossos territ\u00f3rios tradicionais pesqueiros. Al\u00e9m do \u00f3leo derramado nas praias do nordeste, al\u00e9m da contamina\u00e7\u00e3o nos mangues, al\u00e9m das Off-Shores<\/em>, agora temos tamb\u00e9m esse PL da Devasta\u00e7\u00e3o\u201d, enfatiza Raimundo.<\/p>\n

\u00c9 preciso destacar que a aprova\u00e7\u00e3o do “PL da Devasta\u00e7\u00e3o” representa uma amea\u00e7a ainda maior \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da sociobiodiversidade e da vida dos povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais do Cerrado e de todo o pa\u00eds, podendo resultar em um aumento do desmatamento, polui\u00e7\u00e3o e viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos e ambientais, especialmente em \u00e1reas j\u00e1 vulner\u00e1veis e em franco processo de destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o PL 2.159\/2021 pode afetar a integridade territorial de comunidades tradicionais e povos ind\u00edgenas, ao permitir que obras de infraestrutura, atividades miner\u00e1rias e empreendimentos do agroneg\u00f3cio avancem sem uma an\u00e1lise efetiva de seus impactos sociais e culturais.<\/p>\n

\u201cO pior de tudo \u00e9 essa morosidade dos \u00f3rg\u00e3os em fazer essa demarca\u00e7\u00e3o, essa quest\u00e3o fundi\u00e1ria e a garantia dos territ\u00f3rios dessas comunidades. Do jeito que as coisas est\u00e3o, al\u00e9m de impactadas, as nossas vidas est\u00e3o em jogo. N\u00f3s colocamos o nosso corpo para defender o territ\u00f3rio\u201d, partilha o pescador.<\/p>\n

No Cerrado, onde j\u00e1 se verifica o maior \u00edndice de desmatamento legalizado, press\u00e3o sobre territ\u00f3rios coletivos e a falta da execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria<\/a> por conta da neglig\u00eancia do estado, este tipo de flexibiliza\u00e7\u00e3o tende a acirrar conflitos e agravar ainda mais estes processos de destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No dia 21 de maio, por 54 votos a favor e 13 contra, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.159\/2021, que ficou popularmente conhecido como o \u201cPL da Devasta\u00e7\u00e3o\u201d por propor a flexibiliza\u00e7\u00e3o de regras de licenciamento ambiental no Brasil. O projeto agora retornar\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados e, se aprovado, passar\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":["post-6357","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6357","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6357"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6357\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6415,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6357\/revisions\/6415"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6357"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6357"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6357"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}