{"id":6361,"date":"2025-07-10T12:50:05","date_gmt":"2025-07-10T15:50:05","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/fiocruz-e-campanha-contra-os-agrotoxicos-lancam-nota-tecnica-sobre-implementacao-do-pronara\/"},"modified":"2025-07-10T12:50:05","modified_gmt":"2025-07-10T15:50:05","slug":"fiocruz-e-campanha-contra-os-agrotoxicos-lancam-nota-tecnica-sobre-implementacao-do-pronara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/fiocruz-e-campanha-contra-os-agrotoxicos-lancam-nota-tecnica-sobre-implementacao-do-pronara\/","title":{"rendered":"Fiocruz e Campanha Contra os Agrot\u00f3xicos lan\u00e7am nota t\u00e9cnica sobre implementa\u00e7\u00e3o do Pronara"},"content":{"rendered":"

Foi lan\u00e7ada nesta ter\u00e7a (8), durante a 28\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica (CNAPO), Nota T\u00e9cnica<\/strong> elaborada pela Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz)<\/strong> e pela Campanha Permanente Contra os Agrot\u00f3xicos e Pela Vida<\/strong>, sobre a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Agrot\u00f3xicos (PRONARA). Acesse aqui<\/strong> o documento na \u00edntegra.<\/a><\/p>\n

Ap\u00f3s uma espera de mais de dez anos, o decreto que institui o PRONARA foi finalmente assinado pelo presidente Lula no \u00faltimo dia 30 de junho, durante o lan\u00e7amento do Plano Safra. Embora a assinatura do Programa Nacional seja um marco \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da vida e do ambiente frente \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o aos agrot\u00f3xicos, o decreto deixa em aberto a\u00e7\u00f5es estruturantes para a sua efetividade.<\/p>\n

Nesse contexto, a nota aponta a urg\u00eancia de a\u00e7\u00f5es imediatas, como a prova\u00e7\u00e3o um plano com base nas propostas de a\u00e7\u00f5es j\u00e1 desenvolvidas no processo de constru\u00e7\u00e3o do Pronara, em que cada minist\u00e9rio se comprometa com a\u00e7\u00f5es concretas, prazos e indicadores buscando o objetivo principal do Pronara, que \u00e9 reduzir o uso de agrot\u00f3xicos no Brasil.<\/p>\n

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Foto: Campanha Permanente Contra os Agrot\u00f3xicos e Pela Vida<\/em><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o texto ressalta a import\u00e2ncia da defini\u00e7\u00e3o de mecanismos que garantam a perenidade do programa, como or\u00e7amento assegurado, fortalecimento institucional, participa\u00e7\u00e3o e controle social, e autonomia frente aos interesses privados. O material destaca ainda que a redu\u00e7\u00e3o do uso de agrot\u00f3xicos cabe \u00e0s tr\u00eas esferas de governo, e que a implementa\u00e7\u00e3o do Pronara deve promover a articula\u00e7\u00e3o intersetorial e federativa, envolvendo os governos municipais e estaduais.<\/p>\n

\u201cEssa abordagem \u00e9 principalmente relevante diante das fragilidades impostas pela nova legisla\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos, que imprime ao MAPA um car\u00e1ter decis\u00f3rio em assuntos que n\u00e3o s\u00e3o de sua compet\u00eancia e tamb\u00e9m enfraquece a capacidade regulat\u00f3ria de estados e munic\u00edpios sobre a circula\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos em seus territ\u00f3rios. A constru\u00e7\u00e3o de uma governan\u00e7a tripartite \u00e9, portanto, fundamental para garantir a efetividade territorializada do programa\u201d, aponta a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outro ponto refere-se ao termo \u201cuso racional\u201d dos agrot\u00f3xicos. Para as organiza\u00e7\u00f5es, a express\u00e3o \u00e9, no m\u00ednimo, inadequada, pois n\u00e3o expressa objetivamente metas de redu\u00e7\u00e3o. \u201cEsse \u00e9 um conceito absolutamente vago, que n\u00e3o exprime realmente o que \u00e9 esse uso e quanto significa em termos de redu\u00e7\u00e3o e limita\u00e7\u00e3o. Evitar a ambiguidade nesse campo \u00e9 fundamental para garantir a transpar\u00eancia e o controle social\u201d. <\/p>\n

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 Texto: Campanha Permanente Contra os Agrot\u00f3xicos e Pela Vida<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foi lan\u00e7ada nesta ter\u00e7a (8), durante a 28\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica (CNAPO), Nota T\u00e9cnica elaborada pela Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Campanha Permanente Contra os Agrot\u00f3xicos e Pela Vida, sobre a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Agrot\u00f3xicos (PRONARA). Acesse aqui o documento na \u00edntegra. Ap\u00f3s […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10902,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":["post-6361","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6361","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6361"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6361\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10902"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6361"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6361"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6361"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}