{"id":6364,"date":"2025-08-22T17:09:49","date_gmt":"2025-08-22T20:09:49","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/apos-anos-de-violencia-comunidade-ribeirinha-em-minas-gerais-tem-direito-ao-territorio-adiado-mais-uma-vez\/"},"modified":"2025-08-22T17:09:49","modified_gmt":"2025-08-22T20:09:49","slug":"apos-anos-de-violencia-comunidade-ribeirinha-em-minas-gerais-tem-direito-ao-territorio-adiado-mais-uma-vez","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/apos-anos-de-violencia-comunidade-ribeirinha-em-minas-gerais-tem-direito-ao-territorio-adiado-mais-uma-vez\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s anos de viol\u00eancia, Comunidade ribeirinha em Minas Gerais tem direito ao territ\u00f3rio adiado mais uma vez\u00a0"},"content":{"rendered":"

Pescadores artesanais e vazanteiros que sofrem com viol\u00eancia e criminaliza\u00e7\u00e3o h\u00e1 d\u00e9cadas foram surpreendidos pelo adiamento da entrega do Termo de Autoriza\u00e7\u00e3o de Uso Sustent\u00e1vel (TAUS)<\/em><\/p>\n

Por Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP)<\/em><\/a><\/p>\n

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Foto: Comunidade Canabrava\/MG – CPP<\/em><\/p>\n

A Comunidade Tradicional Pesqueira e Vazanteira de Canabrava, situada em Canabrava, no Norte de Minas Gerais, foi surpreendida com o adiamento da entrega do Termo de Autoriza\u00e7\u00e3o de Uso Sustent\u00e1vel (TAUS), marcado para o dia 19 de agosto, documento aguardado h\u00e1 anos como forma de garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica ao seu territ\u00f3rio. A decis\u00e3o, tomada ap\u00f3s parecer do jur\u00eddico da Uni\u00e3o em Minas Gerais, desconsiderando o hist\u00f3rico de viol\u00eancia, expuls\u00f5es e vulnerabilidade da comunidade, que desde 2005 resiste \u00e0s margens do rio S\u00e3o Francisco.<\/p>\n

Uma hist\u00f3ria de luta invisibilizada<\/strong><\/p>\n

Desde meados dos anos 2000, a Comunidade de Canabrava, localizada \u00e0s margens do rio S\u00e3o Francisco, em Buritizeiro (MG), enfrenta uma trajet\u00f3ria marcada por persegui\u00e7\u00f5es, criminaliza\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia. Organizada coletivamente para reivindicar o direito ao territ\u00f3rio tradicional, a comunidade viu seu modo de vida ser amea\u00e7ado por grileiros, fazendeiros e grandes empreendimentos. Em 2017, mesmo com decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel, sofreu um despejo violento que resultou na destrui\u00e7\u00e3o de casas e pertences, al\u00e9m de amea\u00e7as armadas e criminaliza\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as e agentes pastorais. Desde ent\u00e3o, as fam\u00edlias vivem sob constante inseguran\u00e7a, sofrendo press\u00f5es para abandonar a \u00e1rea.<\/p>\n

Apesar da mobiliza\u00e7\u00e3o constante e de diversas den\u00fancias p\u00fablicas, inclusive em inst\u00e2ncias internacionais, a situa\u00e7\u00e3o permanece cr\u00edtica. Em 2023, a comunidade enfrentou nova tentativa de despejo, suspensa ap\u00f3s forte articula\u00e7\u00e3o. No in\u00edcio de 2025, mais um epis\u00f3dio de viol\u00eancia ocorreu com a invas\u00e3o do territ\u00f3rio por gado, que destruiu planta\u00e7\u00f5es e a sede comunit\u00e1ria. A negativa repetida da emiss\u00e3o do TAUS por parte do Estado agrava ainda mais o cen\u00e1rio. Mesmo diante de tantas viola\u00e7\u00f5es, a comunidade segue resistindo com coragem, reafirmando seu v\u00ednculo com o territ\u00f3rio e o direito de viver do rio e da terra.<\/p>\n

Em 6 de maio de 2025, a Comunidade realizou a ocupa\u00e7\u00e3o da sede da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) em MG para exigir a emiss\u00e3o imediata do TAUS. A a\u00e7\u00e3o, articulada com o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP), comunidades quilombolas e vazanteiras da regi\u00e3o, sindicatos, do Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP\/MG-ES), e organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos, foi uma resposta ao longo hist\u00f3rico de omiss\u00e3o do Estado e viol\u00eancia contra os povos das \u00e1guas. Com tr\u00eas gera\u00e7\u00f5es presentes na ocupa\u00e7\u00e3o, a comunidade reafirmou seu direito ao territ\u00f3rio tradicional e cobrou provid\u00eancias concretas frente \u00e0s recorrentes amea\u00e7as, despejos e tentativas de expuls\u00e3o que enfrentam h\u00e1 quase duas d\u00e9cadas.<\/p>\n

Ap\u00f3s a ocupa\u00e7\u00e3o, a Comunidade permaneceu em Belo Horizonte e participou de uma reuni\u00e3o p\u00fablica articulada junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de MG. Como resultado da mobiliza\u00e7\u00e3o, a SPU\/MG assumiu publicamente o compromisso de publicar at\u00e9 31 de maio o relat\u00f3rio final de demarca\u00e7\u00e3o das \u00e1reas da Uni\u00e3o no Norte de Minas e, em seguida, processar e outorgar o TAUS para Canabrava.<\/p>\n

Comunidade cobra resposta do Estado ap\u00f3s novo adiamento do TAUS<\/strong><\/p>\n

O pescador artesanal Clarindo dos Santos, morador da Comunidade de Canabrava, expressou indigna\u00e7\u00e3o com o recente adiamento da entrega do TAUS, prevista para 19 de agosto. \u201cA comunidade est\u00e1 revoltada, indignada por mais uma vez a SPU nos enrolar e adiar a entrega do nosso TAUS\u201d, afirmou. Ele destacou que a expectativa era grande e que todos estavam organizados para receber o documento que garantiria seguran\u00e7a jur\u00eddica e dignidade \u00e0s fam\u00edlias. Segundo Clarindo, a decis\u00e3o da SPU pode ter sido influenciada pelos interesses dos latifundi\u00e1rios. \u201cA SPU, com certeza seguindo os apelos do latifundi\u00e1rio, adiou a entrega desse TAUS, e sem data determinada para que fosse tratada a outra entrega\u201d, denunciou.<\/p>\n

Clarindo relatou que a comunidade vive h\u00e1 quase 20 anos em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade \u00e0s margens do rio S\u00e3o Francisco, resistindo em um espa\u00e7o reduzido e prec\u00e1rio. \u201cA comunidade j\u00e1 n\u00e3o resiste mais tanta viol\u00eancia\u201d, lamentou o pescador. Ele ressaltou que o TAUS representa autonomia para defender os recursos naturais dos quais dependem para viver. \u201cPrecisamos dessa regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para ter mais autoridade para preservar, para tirar dos ataques dos latifundi\u00e1rios esses recursos naturais, pois eles s\u00e3o a nossa fonte de vida\u201d, explicou. Diante do descaso, ele foi enf\u00e1tico: \u201cSeguimos indignados, repudiando, mais uma vez, a negativa da SPU de entregar o nosso TAUS\u201d. Ao cobrar respeito aos direitos tradicionais garantidos por lei, Clarindo reafirmou o compromisso da comunidade: \u201cVamos continuar na luta, lutando pela regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do nosso territ\u00f3rio. Precisamos da nossa liberdade territorial\u201d, concluiu.<\/p>\n

\"comunidade-canabrava-mg-cpp.jpg\"<\/p>\n

Foto: Comunidade Canabrava\/MG – CPP<\/em><\/p>\n

Esperan\u00e7a frustrada: pescadora denuncia inseguran\u00e7a e cobra regulariza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio<\/strong><\/p>\n

A pescadora e vazanteira Rosimeire Santos, da Comunidade de Canabrava, expressou sua profunda indigna\u00e7\u00e3o diante do novo adiamento da entrega do TAUS. \u201cA gente s\u00f3 quer trabalhar, viver em paz, poder deitar, no outro dia levantar e saber que a gente tem seguran\u00e7a, que a gente n\u00e3o vai ser exposto mais uma vez\u201d, salientou. Rosimeire destacou o desejo de garantir \u00e0s futuras gera\u00e7\u00f5es o direito de viver no territ\u00f3rio onde seus antepassados viveram, sem o medo constante de novos despejos.<\/p>\n

Para Santos, o que est\u00e1 em jogo \u00e9 o direito b\u00e1sico \u00e0 tranquilidade. \u201cS\u00f3 quero isso, \u00e9 isso que a gente pede. A gente n\u00e3o quer nada mais, a gente quer viver em paz, quer viver em seguran\u00e7a, quer viver cheio de esperan\u00e7a que amanh\u00e3 vai ser melhor\u201d, desabafou. No entanto, a repeti\u00e7\u00e3o das negativas por parte da SPU tem aprofundado o sentimento de frustra\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 muito triste saber que todo mundo estava aqui esperan\u00e7oso. \u00c9 muito, muito ruim mesmo a gente n\u00e3o poder viver em paz\u201d, finalizou a pescadora. <\/p>\n

Apesar de decis\u00f5es judiciais anteriores e de um processo ativo na 3\u00aa Vara Federal de Montes Claros (MG), a SPU-MG continua prorrogando prazos e agora alega que o TAUS s\u00f3 pode ser concedido para quem \u201cocupa de fato\u201d o territ\u00f3rio, ignorando o deslocamento for\u00e7ado da comunidade e a impossibilidade de perman\u00eancia plena por conta das amea\u00e7as e viol\u00eancias hist\u00f3ricas.<\/p>\n

TAUS: instrumento de justi\u00e7a travado por burocracias e press\u00f5es pol\u00edticas<\/strong><\/p>\n

O TAUS \u00e9 o principal instrumento que pode assegurar o direito \u00e0 perman\u00eancia e \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o do modo de vida tradicional de Canabrava. No entanto, mesmo com todos os elementos favor\u00e1veis e com apoio de diversos \u00f3rg\u00e3os, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o parecer jur\u00eddico atual da Uni\u00e3o em MG se mostra, pelo que parece, alinhado com interesses do latif\u00fandio e grandes empreendimentos, travando o processo.<\/p>\n

Indigna\u00e7\u00e3o diante da morosidade e dos interesses do capital<\/strong><\/p>\n

Para o CPP, regional MG e ES, \u00e9 inadmiss\u00edvel que, enquanto a SPU adia indefinidamente a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da Comunidade de Canabrava, \u00e1reas p\u00fablicas sigam sendo negociadas com o capital privado. A morosidade do Estado em garantir o direito das fam\u00edlias contrasta com a celeridade das transa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas: parte do territ\u00f3rio reivindicado pela comunidade, pertencente \u00e0 Uni\u00e3o, foi vendido por mais de R$ 12 milh\u00f5es, segundo as agentes de pastoral. A \u00faltima parcela dessa negocia\u00e7\u00e3o foi quitada no dia 25 de maio, aprofundando ainda mais a situa\u00e7\u00e3o de injusti\u00e7a e vulnerabilidade vivida pelas fam\u00edlias pesqueiras e vazanteiras.<\/p>\n

Document\u00e1rio intensifica revela urg\u00eancia por justi\u00e7a territorial<\/strong><\/p>\n

Lan\u00e7ado nesta quinta-feira (21), o document\u00e1rio \u201cPovos da Beira D\u2019\u00e1gua \u2013 Comunidade de Canabrava\u201d retrata com sensibilidade a vida, a cultura e a resist\u00eancia das fam\u00edlias que, h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas, enfrentam despejos, persegui\u00e7\u00f5es e o risco constante de perder seu territ\u00f3rio tradicional \u00e0s margens do rio S\u00e3o Francisco. O filme revela o cotidiano de um povo que constr\u00f3i sua exist\u00eancia a partir da pesca, da agricultura de vazante e da rela\u00e7\u00e3o espiritual com o territ\u00f3rio que chamam de sagrado. Em meio a barracos de lona e amea\u00e7as recorrentes, a comunidade reafirma seu direito de permanecer em paz no lugar onde gera vida, alimento e pertencimento. Assista aqui<\/a>.<\/strong><\/p>\n

A obra \u00e9 tamb\u00e9m uma homenagem \u00e0 luta coletiva, apoiada por pastorais e organiza\u00e7\u00f5es como o CPP, que acompanham e fortalecem a caminhada da comunidade, sobretudo ao legado de Ir. Neusa Francisca que dedicou sua vida junto com o povo de Canabrava. A comunidade segue unida e em luta por dignidade, aguardando uma resposta definitiva do Estado brasileiro, que reconhe\u00e7a o territ\u00f3rio tradicional e ponha fim \u00e0s viol\u00eancias sistem\u00e1ticas enfrentadas.<\/p>\n

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Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n

Den\u00fancia sobre o adiamento da entrega do TAUS (Termo de Autoriza\u00e7\u00e3o de Uso Sustent\u00e1vel) \u00e0 Comunidade Tradicional Pesqueira e Vazanteira de Canabrava (MG), que aguarda h\u00e1 anos pela regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de seu territ\u00f3rio tradicional \u00e0s margens do rio S\u00e3o Francisco.<\/em><\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o atual:<\/strong> A entrega do TAUS, prevista para o dia 19 de agosto de 2025, foi adiada ap\u00f3s parecer jur\u00eddico da Uni\u00e3o em Minas Gerais, que desconsidera o hist\u00f3rico de expuls\u00f5es, amea\u00e7as e deslocamentos for\u00e7ados sofridos pela comunidade.<\/em><\/p>\n

Contato para entrevistas e informa\u00e7\u00f5es: <\/strong><\/em><\/p>\n

Comunidade de Canabrava – <\/a>canabravaburitizeiro@gmail.com<\/a>;<\/em><\/p>\n

Agentes do CPP Regional MG e ES – <\/a>cppminasgerais@gmail.com<\/a>;<\/em><\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do CPP Nacional: comunicacao@<\/a>cppnacional.org.br. <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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