{"id":6381,"date":"2026-02-18T12:27:32","date_gmt":"2026-02-18T15:27:32","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/grilagem-desmatamento-e-roubo-das-aguas-no-cerrado\/"},"modified":"2026-02-18T12:27:32","modified_gmt":"2026-02-18T15:27:32","slug":"grilagem-desmatamento-e-roubo-das-aguas-no-cerrado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/grilagem-desmatamento-e-roubo-das-aguas-no-cerrado\/","title":{"rendered":"Grilagem, desmatamento e roubo das \u00e1guas no Cerrado"},"content":{"rendered":"

por Bruno Santiago<\/strong><\/em><\/p>\n

Texto publicado originalmente no Le Monde Diplomatique Brasil<\/a><\/em><\/p>\n

Comunidade Grinalda do Ouro sofre com pacote da devasta\u00e7\u00e3o imposto por invasores no munic\u00edpio de Gilbu\u00e9s (PI), a 830 quil\u00f4metros de Teresina<\/em><\/p>\n

J\u00e1 imaginou acordar pela manh\u00e3, em sua pr\u00f3pria casa, onde voc\u00ea vive com sua fam\u00edlia, com o barulho de tratores e \u00e1rvores sendo derrubadas? <\/p>\n

Ao correr para a janela, voc\u00ea percebe m\u00e1quinas enormes destruindo a mata a poucos metros do seu quintal \u2013 o mesmo lugar em que voc\u00ea cresceu e que seus filhos e netos brincam. Aquela \u00e1rvore que voc\u00ea conhece desde pequena ou pequeno, que abrigou ninhos de passarinhos e da qual voc\u00ea colheu frutos para saciar a fome tantas vezes, j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 mais l\u00e1. Foi derrubada por invasores que nunca pisaram naquele territ\u00f3rio onde sua fam\u00edlia vive h\u00e1 gera\u00e7\u00f5es, desde o tempo dos bisav\u00f3s. <\/p>\n

Essa \u00e9 a realidade vivida neste m\u00eas pela Comunidade Tradicional Grinalda do Ouro<\/a>, no munic\u00edpio de Gilbu\u00e9s (PI), a 830 quil\u00f4metros de Teresina. <\/p>\n

Desde o in\u00edcio de fevereiro, a comunidade sofre com a a\u00e7\u00e3o ilegal de grileiros que est\u00e3o desmatando a vegeta\u00e7\u00e3o nativa do territ\u00f3rio com o uso de tratores de esteira para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e para a constru\u00e7\u00e3o de piscin\u00f5es de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para irriga\u00e7\u00e3o. Parte das fam\u00edlias acordou, na \u00faltima quarta-feira (11\/02), com o barulho de \u00e1rvores sendo derrubadas e das m\u00e1quinas operando a poucos metros de suas casas. <\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Coletivo de Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado do Piau\u00ed<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 tem tempo que eles est\u00e3o desmatando aqui dentro, muita \u00e1rvore j\u00e1 foi derrubada, mas essa semana foi quase no quintal de casa. Eu tomei um susto com o barulho do trator e corri para ver o que era\u201d, relata uma das moradoras da comunidade que prefere n\u00e3o se identificar por motivos de seguran\u00e7a. <\/p>\n

Uma das lideran\u00e7as da comunidade, que est\u00e1 gestante, tentou dialogar com os invasores para impedir a destrui\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o obteve sucesso. \u201cDisseram que s\u00f3 v\u00e3o parar com uma liminar da justi\u00e7a\u201d, explica a moradora. <\/p>\n

\u201cEle me disse que mandava nisso tudo, que se ele quisesse ele derrubava at\u00e9 a nossa ro\u00e7a e que o trator ia passar por cima se eu entrasse na frente\u201d, conta a lideran\u00e7a comunit\u00e1ria, que explicou que esse tipo de intimida\u00e7\u00e3o faz parte do di\u00e1logo com os funcion\u00e1rios da Fazenda. <\/p>\n

O empreendimento respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o \u00e9 a Fazenda Ouro, de Pedro Lustosa do Amaral Hidasi. A empresa possui licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o concedida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (SEMARH) do Estado do Piau\u00ed para o desmatamento, produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e outorga para capta\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea de \u00e1gua. <\/p>\n

Ilegalidade da a\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/p>\n

Para a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), o Coletivo de Comunidades Tradicionais do Cerrado no Piau\u00ed e a Rede Social de Justi\u00e7a e Direitos Humanos, entidades que acompanham o caso, no entanto, a exist\u00eancia da licen\u00e7a ambiental n\u00e3o afasta a ilegalidade da a\u00e7\u00e3o. As organiza\u00e7\u00f5es afirmam que a invas\u00e3o e o desmatamento amea\u00e7am diretamente a vida de mais de vinte fam\u00edlias que vivem tradicionalmente no territ\u00f3rio h\u00e1 gera\u00e7\u00f5es e que n\u00e3o foram consultadas ou sequer notificadas sobre a interven\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Em requerimento<\/a> enviado para o Instituto de Terras do Piau\u00ed (Interpi) em outubro de 2025, as entidades afirmam que \u201cas interven\u00e7\u00f5es em curso v\u00eam sendo realizadas com licen\u00e7as concedidas pela SEMARH sem o preenchimento dos mais b\u00e1sicos requisitos legais, comprometendo gravemente a seguran\u00e7a jur\u00eddica, o ecossistema local e o modo de vida tradicional da comunidade\u201d.  <\/p>\n

Segundo a argumenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica apresentada pela comunidade e por entidades que acompanham o caso, a autoriza\u00e7\u00e3o ambiental n\u00e3o supre exig\u00eancias previstas na legisla\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria estadual. Para as organiza\u00e7\u00f5es, ao autorizar o desmatamento em \u00e1rea ocupada secularmente e tradicionalmente por mais de vinte fam\u00edlias, o Estado teria ignorado requisitos legais b\u00e1sicos, colocando em xeque a pr\u00f3pria validade do procedimento e ampliando o risco de danos socioambientais irrevers\u00edveis. <\/p>\n

\u201cA Lei Estadual n\u00ba 7.294\/2019 determina que a destina\u00e7\u00e3o de terras p\u00fablicas deve priorizar a regulariza\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios tradicionais. O texto \u00e9 expl\u00edcito ao estabelecer que \u00e1reas p\u00fablicas e devolutas ocupadas coletivamente por comunidades tradicionais devem ser destinadas a esses grupos e que, em caso de conflito entre comunidades locais e particulares, o Estado deve priorizar a regulariza\u00e7\u00e3o em favor das comunidades\u201d, explica Mauricio Correia, pesquisador e advogado da Rede Social de Justi\u00e7a e Direitos Humanos. <\/p>\n

A mesma norma reconhece como povos e comunidades tradicionais aqueles que ocupam e utilizam seus territ\u00f3rios como condi\u00e7\u00e3o de reprodu\u00e7\u00e3o cultural, social e econ\u00f4mica \u2013 exatamente a situa\u00e7\u00e3o descrita na Grinalda do Ouro. Ainda assim, segundo a den\u00fancia, n\u00e3o houve media\u00e7\u00e3o do conflito fundi\u00e1rio antes da libera\u00e7\u00e3o da atividade. <\/p>\n

Segundo a assessoria jur\u00eddica da comunidade, a Fazenda Ouro apresentou a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos uma documenta\u00e7\u00e3o de registro de posse da \u00e1rea datada de cerca de sessenta anos. No entanto, esse documento n\u00e3o consta nos registros oficiais do patrim\u00f4nio p\u00fablico, o que pode indicar que n\u00e3o haja comprova\u00e7\u00e3o de que tenha sido emitido por um \u00f3rg\u00e3o competente nem de que a \u00e1rea tenha sido regularmente destacada de terras p\u00fablicas para uso privado \u2013 requisito fundamental para a validade jur\u00eddica de t\u00edtulos fundi\u00e1rios no Brasil. <\/p>\n

Essa aus\u00eancia de origem p\u00fablica nos registros suscita em uma contradi\u00e7\u00e3o com a mem\u00f3ria hist\u00f3rica da pr\u00f3pria comunidade. A pessoa mais velha viva na Grinalda do Ouro tem mais de 70 anos, e tanto ela quanto seus pais nasceram e viveram naquele territ\u00f3rio desde sempre \u2013 muito antes, portanto, de qualquer suposto t\u00edtulo datado de sessenta anos atr\u00e1s. Esse desencontro entre a presen\u00e7a secular da comunidade e a suposta data de registro da \u00e1rea levanta d\u00favidas sobre a legitimidade do documento apresentado pela Fazenda. <\/p>\n

\u201cA Lei Complementar n\u00ba 244\/2019 estabelece crit\u00e9rios objetivos para que o Estado reconhe\u00e7a dom\u00ednio privado sobre im\u00f3veis rurais cuja cadeia dominial n\u00e3o comprove o destaque regular do patrim\u00f4nio p\u00fablico para o privado. Entre as exig\u00eancias est\u00e3o a comprova\u00e7\u00e3o de boa-f\u00e9, a inexist\u00eancia de disputa judicial e, de forma expressa, que o im\u00f3vel n\u00e3o se sobreponha a territ\u00f3rios tradicionais\u201d, afirma Mauricio. <\/p>\n

Em novembro de 2025, o pr\u00f3prio Interpi publicou despacho favor\u00e1vel \u00e0 den\u00fancia apresentada pela comunidade. No documento<\/a>, a Diretoria de Povos e Comunidades Tradicionais reconhece que o processo tramitou sem a devida considera\u00e7\u00e3o da sobreposi\u00e7\u00e3o com o territ\u00f3rio tradicional da Comunidade Grinalda do Ouro e opinou pela suspens\u00e3o da Certid\u00e3o de Regularidade Dominial emitida com base no Decreto n\u00ba 23.692\/2025. \u201cO despacho aponta que a certid\u00e3o n\u00e3o levou em conta a \u00e1rea do territ\u00f3rio tradicional indicado em processo espec\u00edfico, comprometendo sua validade e exigindo rean\u00e1lise imediata para registro formal da sobreposi\u00e7\u00e3o existente\u201d, ressalta o advogado. <\/p>\n

Para Correia, a exist\u00eancia de sobreposi\u00e7\u00e3o e conflito fundi\u00e1rio ativo tornaria incompat\u00edvel o reconhecimento pleno do dom\u00ednio particular e, consequentemente, fragilizaria qualquer autoriza\u00e7\u00e3o ou licen\u00e7a baseada nesse t\u00edtulo.  <\/p>\n

Diante disso, as entidades defendem a interven\u00e7\u00e3o imediata do Interpi para apurar a situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e evitar que a devasta\u00e7\u00e3o avance sobre um territ\u00f3rio cuja regulariza\u00e7\u00e3o deveria, por lei, ser prioridade do pr\u00f3prio Estado. <\/p>\n

Roubo das \u00e1guas<\/strong> <\/p>\n

Outra amea\u00e7a iminente provocada pelos invasores diz respeito \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos rios, nascentes e cachoeiras presentes no territ\u00f3rio da comunidade e adjac\u00eancias. Com piscin\u00f5es sendo constru\u00eddos \u00e0s margens da BR 335, dentro do per\u00edmetro da comunidade, o objetivo da Fazenda Ouro \u00e9 a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para irriga\u00e7\u00e3o de sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.  <\/p>\n

Apesar das irregularidades legais e da fragilidade da situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do empreendimento, a SEMARH concedeu outorgas para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o e capta\u00e7\u00e3o em n\u00edveis subterr\u00e2neos e superficiais do curso de \u00e1gua. \u201cO ponto de capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, de acordo com a lei, precisa estar dentro da propriedade do fazendeiro, n\u00e3o no territ\u00f3rio da comunidade, como est\u00e1 acontecendo\u201d, destaca Maur\u00edcio. <\/p>\n

A capta\u00e7\u00e3o afeta diretamente as bacias dos Rios Alto Parna\u00edba e Uru\u00e7u\u00ed Preto, ambas situadas no Cerrado, que cumprem importante fun\u00e7\u00e3o para a subsist\u00eancia da comunidade Grinalda do Ouro e de tantos outros territ\u00f3rios de popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas e tradicionais da regi\u00e3o, al\u00e9m de abastecer o sistema h\u00eddrico de munic\u00edpios do sul do estado, chegando at\u00e9 Teresina.  <\/p>\n

Para Altamiran Ribeiro, agente da CPT no Piau\u00ed, a capta\u00e7\u00e3o das \u00e1guas em comunidades tradicionais \u00e9 uma pr\u00e1tica sistem\u00e1tica do agroneg\u00f3cio da regi\u00e3o. \u201cJ\u00e1 aconteceu isso na comunidade de Melancias, tamb\u00e9m em Gilbu\u00e9s, onde tentaram fechar o rio Uru\u00e7u\u00ed Preto com uma barragem, mas a comunidade se mobilizou e impediu a a\u00e7\u00e3o do empreendimento naquele per\u00edodo\u201d. <\/p>\n

\u201cGrinalda do Ouro \u00e9 conhecida por ser um para\u00edso natural, numa regi\u00e3o de brejo, pois se encontra entres as nascentes dos rios Uru\u00e7u\u00ed Preto e Uru\u00e7u\u00ed Vermelho, al\u00e9m de estar muito pr\u00f3xima da nascente do Rio Parna\u00edba, que s\u00e3o fundamentais para a vida da comunidade, para o Piau\u00ed, e agora est\u00e3o em risco\u201d, conta o agente da Pastoral.  <\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Coletivo de Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado do Piau\u00ed<\/p>\n

Vidas envenenadas<\/strong> <\/p>\n

Al\u00e9m do desmatamento, das intimida\u00e7\u00f5es e do roubo deliberado das \u00e1guas do territ\u00f3rio tradicional, a comunidade sofre, h\u00e1 anos, com o uso abusivo de agrot\u00f3xicos nos monocultivos da regi\u00e3o, especialmente a soja. <\/p>\n

\u201cA gente sabe que as \u00e1guas de nossos brejos n\u00e3o est\u00e3o mais puras, n\u00e3o podemos mais beber, como faz\u00edamos antes. Tem gente que adoeceu, que passou mal, mas tem muitas fam\u00edlias que n\u00e3o t\u00eam alternativa, que s\u00f3 t\u00eam aquela \u00e1gua contaminada para beber\u201d, relata uma das moradoras da comunidade. <\/p>\n

Com o avan\u00e7o do desmatamento e a licen\u00e7a para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, a comunidade sabe que os monocultivos poder\u00e3o ser produzidos a poucos metros de dist\u00e2ncia de suas casas, afetando ainda mais a sa\u00fade das fam\u00edlias de Grinalda do Ouro. \u201cTemos crian\u00e7as, idosos, mulheres gr\u00e1vidas. Como vamos ficar se o veneno for despejado em cima de nossas cabe\u00e7as?\u201d, enfatiza a lideran\u00e7a comunit\u00e1ria. <\/p>\n

Reivindica\u00e7\u00f5es<\/strong> <\/p>\n

A SEMARH foi procurada pela reportagem para se posicionar a respeito das licen\u00e7as e outorga expedidas, mas alegou que quest\u00f5es fundi\u00e1rias s\u00e3o de responsabilidade do Interpi. Insistimos com o pedido de posicionamento por se tratar de licen\u00e7as concedidas pela Secretaria e n\u00e3o por outro \u00f3rg\u00e3o, mas at\u00e9 o fechamento da reportagem n\u00e3o obtivemos retorno. <\/p>\n

Em entrevista para a R\u00e1dio Jornal Teresina<\/em>, o secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos do Piau\u00ed, Feliphe Ara\u00fajo, informou que o governo do estado ir\u00e1 deslocar equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o ao territ\u00f3rio da Comunidade Grinalda do Ouro para apurar as den\u00fancias e verificar o cumprimento das condicionantes da licen\u00e7a concedida \u00e0 Fazenda Ouro.  <\/p>\n

Enquanto aguardam a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os estaduais, as fam\u00edlias da comunidade e as entidades que acompanham o caso reivindicam a suspens\u00e3o imediata e a anula\u00e7\u00e3o permanente das licen\u00e7as concedidas para o desmatamento na \u00e1rea, al\u00e9m da revis\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e do reconhecimento formal da sobreposi\u00e7\u00e3o com territ\u00f3rio tradicional.  <\/p>\n

Tamb\u00e9m cobram a interven\u00e7\u00e3o do Interpi para garantir a regulariza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio em favor da comunidade, a paralisa\u00e7\u00e3o definitiva das atividades que impactam a \u00e1rea e o respeito ao direito \u00e0 consulta pr\u00e9via, livre e informada.  <\/p>\n

Para as fam\u00edlias da comunidade, mais do que uma disputa jur\u00eddica, trata-se da defesa de suas vidas, de seu territ\u00f3rio, das \u00e1guas e da pr\u00f3pria perman\u00eancia das fam\u00edlias na terra onde vivem h\u00e1 gera\u00e7\u00f5es.  <\/p>\n

\n

Bruno Santiago<\/strong> \u00e9 pesquisador e coordenador de comunica\u00e7\u00e3o da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

por Bruno Santiago Texto publicado originalmente no Le Monde Diplomatique Brasil Comunidade Grinalda do Ouro sofre com pacote da devasta\u00e7\u00e3o imposto por invasores no munic\u00edpio de Gilbu\u00e9s (PI), a 830 quil\u00f4metros de Teresina J\u00e1 imaginou acordar pela manh\u00e3, em sua pr\u00f3pria casa, onde voc\u00ea vive com sua fam\u00edlia, com o barulho de tratores e \u00e1rvores […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10900,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":["post-6381","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6381","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6381"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6381\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10900"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6381"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6381"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6381"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}