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Ofício das quebradeiras de coco babaçu é reconhecido como Manifestação da Cultura Nacional 

Ofício das quebradeiras de coco babaçu é reconhecido como Manifestação da Cultura Nacional 

por Alcileia Torres

Reconhecimento fortalece a luta das mulheres quebradeiras de coco babaçu e valoriza modo de vida que cultuado ao longo de gerações

 

A Lei nº 15.431/2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de junho de 2026, reconhece o saber tradicional das quebradeiras organizadas pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), que hoje está presente nos estados do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins.

Para as mulheres quebradeiras de coco esse marco valoriza os saberes que são transmitidos de geração em geração nos territórios, as práticas de subsistência comunitária e fortalece a luta pela garantia de direitos. 

“Foi uma alegria muito grande pra gente que é quebradeira de coco saber que nossa matéria-prima foi reconhecida pelo governo federal. Porque é uma coisa que a gente vem lutando há muito tempo por reconhecimento. Porque a gente sabe que nós temos os nossos direitos, mas os nossos direitos não são respeitados.” Ressaltou Luzeny Oliveira, quebradeira de coco babaçu da comunidade São Domingos, em Cidelândia (MA), e coordenadora de base do MIQCB.

Embora o reconhecimento contemple as quebradeiras organizadas pelo MIQCB nos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará, o ofício também está presente em outros territórios do Cerrado brasileiro. É o caso do oeste da Bahia, onde mulheres seguem cultuando esse saber ancestral. Em São Desidério (BA), quebradeiras de coco babaçu preservam conhecimentos transmitidos entre avós, mães e filhas, fortalecendo os modos de vida do território. 

Filha e neta de quebradeiras, Nerilma Araújo conta que aprendeu o ofício ainda na adolescência .“Sou filha e neta de quebradeira de coco babaçu, sou quebradeira desde os 15 anos, tô com 38 anos. E quebrar coco babaçu complementa as nossas renda na casa, né?”. 

Nerilma reforça também, que o ofício segue presente na Bahia, mesmo sem o devido reconhecimento. “Aqui no oeste da Bahia tem várias quebradeiras. A gente só não é reconhecida ainda, mas somos quebradeiras sim.” Essa realidade está registrada no documentário “Babaçu Que Quebra Lá, Quebra Cá”, produzido para dar visibilidade às quebradeiras de coco babaçu do oeste baiano e reafirmar a re’existência desse modo de vida na região. 

Para a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, reconhecer o ofício das quebradeiras de coco babaçu é também reconhecer mulheres que há gerações cuidam dos babaçuais, protegem a sociobiodiversidade e mantêm esses conhecimentos ancestrais construídos e fortalecidos nos territórios.

Trieiro de Saberes dos Cerrados – Um Guia Didático sobre o Cerrado nas Escolas e nas Comunidades

Clique aqui para baixar o documento em PDF

O Trieiro de Saberes dos Cerrados nasce da urgência de redescobrir os Cerrados no século XXI — não somente como território de recursos, mas como berço das águas, guardião da biodiversidade e teia viva de culturas milenares. Enquanto oferece vida, os Cerrados sofrem: o desmatamento avança, o fogo ameaça, o solo é explorado sem cuidado, os rios são barrados e contaminados, e a biodiversidade se perde. Ainda assim, este é um território que resiste — e com ele re-existem também os povos e comunidades que o habitam e o protegem.

Este guia é um chamado à ação e à esperança, dirigido a professores(as), educadores(as) populares e comunidades urbanas e rurais. A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado convida todos e todas a transformar salas de aula, rodas de conversa e espaços comunitários em territórios de reflexão, diálogo e mobilização.

Cada atividade proposta é como uma parada no caminho — um trieiro — que oferece pausa, inspiração e força para pensar, sentir e agir pela defesa dos Cerrados e de seus povos.

Que este guia inspire encontros em escolas, projetos de extensão, associações, sindicatos e organizações sociais; que fortaleça a luta pela vida, pela justiça socioambiental e pela valorização dos saberes tradicionais.

Mais do que um material didático, este guia é um convite a percorrer caminhos de cuidado, respeito e compromisso com a terra, com as florestas e com as águas, explorando conceitos como Cerrados, povos e comunidades tradicionais, biodiversidade e sociobiodiversidade.

Esperamos que estes trieiros dos Cerrados ecoem e os guiem na construção de conhecimentos críticos e na promoção de projetos coletivos que valorizem os Cerrados e seus povos. Caminhemos juntos!

Dossiê Terra e Território no Cerrado

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A apropriação privada da terra quiçá seja a exclusão originária de todas as exclusões, em um país por elas tão marcado. Apropriar-se e, a partir desse ato, privar os outros do acesso à terra constitui-se, ao mesmo tempo, na principal forma de demarcar quais os seus usos sancionados (exploração monocultural) e os sujeitos legitimados ao direito de sua posse e propriedade (homens, brancos, das elites). Contar a história do Eco-Genocídio do Cerrado a partir desse fio condutor, revelando a persistente r-existência das territorialidades tradicionais, é o objetivo deste Dossiê Terra e Território no Cerrado.

Lembramos os ensinamentos de nosso amigo e mestre Carlos Walter Porto- -Gonçalves, naquilo que chamou de tríade relacional território-territorialidade- -territorialização. A apropriação material e simbólica do espaço geográfico por povos e grupos sociais equivale a seu processo de territorialização, por meio do qual se desenvolvem identidades (territorialidades) dinâmicas, resultando em seu território, como condição de sua r-existência.

Deriva disso o entendimento, desenvolvido pela Campanha em Defesa do Cerrado no âmbito do Tribunal Permanente dos Povos, de que o Ecocídio do Cerrado – que inviabiliza as bases da (re)produção social dos povos cerradeiros (seus territórios) como povos culturalmente diferenciados (com territorialidades próprias) – consiste, intrinsecamente, em seu Genocídio.

Os povos indígenas Guarani e Kaiowá sabem essa verdade profundamente. Nas diversas retomadas de seu território ancestral, frequentemente invadido, um de seus primeiros atos é o cultivo do milho saboró branco, alimento sagrado ancestral, demarcando sua reapropriação material e simbólica pelo povo. Cabe ao Estado reconhecer o território que o povo demarcou e demarca cotidianamente por meio de suas territorialidades. Em encontro recente, lideranças Guarani e Kaiowá diziam: “Peço a vocês pra fazer o papel falar”. Esperamos que este papel, que apresentamos em formato de dossiê, fale longe e alcance interlocutores atentos.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O DOSSIÊ TERRA E TERRITÓRIO NO CERRADO

 

Nota Técnica – Política Territorial, Fundiária e Ambiental no Brasil

Acessar a Nota Técnica em PDF

A Nota Técnica “Política Territorial, Fundiária e Ambiental no Brasil – Balanço do governo Lula 3” é resultado de um esforço coletivo de sistematização e análise crítica, construído a partir de debates entre movimentos sociais e organizações que lutam pelo direito ao território, em articulação com a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado. O documento centra-se numa questão fundamental: a concentração fundiária, a violência no campo, o desmatamento e a alteração dos ciclos das águas. Essas problemáticas são analisadas à luz de um balanço das políticas territoriais e ambientais desenvolvidas na primeira metade do atual governo Lula. Com esta reflexão, a nota técnica pretende fortalecer as lutas pelo reconhecimento e garantia dos territórios como um direito essencial para os povos e comunidades tradicionais.

Histórico

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