NOTA TÉCNICA PEC 504/2010

Cerrado e Caatinga, patrimônios do Brasil: riqueza presente, herança futura

Nota Técnica PEC 504/2010 - clique para baixar

A presente Nota Técnica apresenta subsídios para a defesa da aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no 504/2010, que propõe incluir o Cerrado e Caatinga no rol das regiões ecológicas reconhecidas como patrimônio nacional. Nas duas regiões há uma economia pulsante, diversa, que contribui de modo significativo para a economia nacional, contudo, a ausência de políticas públicas efetivas para proteção socioambiental de ambas as regiões tem resultado em recordes de desmatamento, em ritmo acelerado. O desmatamento vem comprometendo a sobrevivência não apenas de aspectos culturais que constituem nossa identidade, mas também as reservas de água do Cerrado e Caatinga, afetando as zonas rurais e também as grandes cidades dentro e fora destas regiões, sobretudo no atual contexto de emergência climática.