Dossiê Terra e Território no Cerrado

A apropriação privada da terra quiçá seja a exclusão originária de todas as exclusões, em um país por elas tão marcado. Apropriar-se e, a partir desse ato, privar os outros do acesso à terra constitui-se, ao mesmo tempo, na principal forma de demarcar quais os seus usos sancionados (exploração monocultural) e os sujeitos legitimados ao direito de sua posse e propriedade (homens, brancos, das elites). Contar a história do Eco-Genocídio do Cerrado a partir desse fio condutor, revelando a persistente r-existência das territorialidades tradicionais, é o objetivo deste Dossiê Terra e Território no Cerrado.

Lembramos os ensinamentos de nosso amigo e mestre Carlos Walter Porto- -Gonçalves, naquilo que chamou de tríade relacional território-territorialidade- -territorialização. A apropriação material e simbólica do espaço geográfico por povos e grupos sociais equivale a seu processo de territorialização, por meio do qual se desenvolvem identidades (territorialidades) dinâmicas, resultando em seu território, como condição de sua r-existência.

Deriva disso o entendimento, desenvolvido pela Campanha em Defesa do Cerrado no âmbito do Tribunal Permanente dos Povos, de que o Ecocídio do Cerrado – que inviabiliza as bases da (re)produção social dos povos cerradeiros (seus territórios) como povos culturalmente diferenciados (com territorialidades próprias) – consiste, intrinsecamente, em seu Genocídio.

Os povos indígenas Guarani e Kaiowá sabem essa verdade profundamente. Nas diversas retomadas de seu território ancestral, frequentemente invadido, um de seus primeiros atos é o cultivo do milho saboró branco, alimento sagrado ancestral, demarcando sua reapropriação material e simbólica pelo povo. Cabe ao Estado reconhecer o território que o povo demarcou e demarca cotidianamente por meio de suas territorialidades. Em encontro recente, lideranças Guarani e Kaiowá diziam: “Peço a vocês pra fazer o papel falar”. Esperamos que este papel, que apresentamos em formato de dossiê, fale longe e alcance interlocutores atentos.

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