Nosso Quilombo é centenário, com mais de cinco gerações. Hoje somos 58 famílias com 20 anciãos, 89 adultos mulheres e homens, 49 jovens, 14 adolescentes, 50 crianças, totalizando 222 pessoas com profunda relação com nossos ancestrais. Nosso povo naturalmente vai se multiplicar. Portanto, não queremos a diminuição do nosso território, chão sagrado, marcado com o sangue e suor dos nossos antepassados.

Se alguém alegar que não temos muita produção, é engano de quem achar, pois há mais de cem anos nosso povo produz e se reproduz neste chão com nosso próprio modo. Aqui nós tiramos o sustento da vida e criamos nossos filhos e filhas, netos e netas, bisnetos e bisnetas, tataranetos e tataranetas, assim por diante.

Não queremos o QUILOMBO para ser desmatado. Queremos nosso QUILOMBO para continuar existindo e cuidando da nossa MÃE TERRA, preservar e cuidar bem dele para que os nossos ancestrais e encantados continuem conosco nos protegendo. Queremos proteger e preservar o BOQUEIRÃO DO CACAU, A SERRINHA, preservar a SERRA DO VERDIANO, O CHAPADÃO DA MACAÚBA, precisamos cuidar do OLHO D’ÁGUA DO TAMBURI, preservar o CARRASCO DO PEIXE e do FINCA PÉ.

Todos esses lugares citados estão dentro do nosso território. Não podemos e não queremos viver sem eles, a existência do nosso povo depende desses lugares. Se tudo isso for tirado de nós, o ESTADO estará tirando a nossa vida, a começar pelos nossos filhos e filhas, netos e netas, bisnetos e bisnetas, tataranetos e tataranetas, porque se formos expulsos para a cidade sem condições de se manter lá, nossos filhos e filhas vão cair na marginalidade e serão ASSASSINADOS PELO TRÁFICO DE DROGAS e pela POLÍCIA DO ESTADO, cuja bala tem preferência pela juventude preta.

Nós somos todos PRETOS e PRETAS, SIM! E nos orgulhamos de sermos descendentes de um povo que jamais aceitou ser submetido, um dia sequer, dos 350 anos de escravidão e açoite. Neste país sofremos racismo de várias formas. Então queremos que as autoridades competentes nos ajude mantendo a integridade do nosso território. Não queremos terra pra vender. Queremos nosso território livre para viver.

Quilombo Santa Maria dos Moreiras, Jerusalém e Bom Jesus, Codó-MA

 Foto: QUILOMBO SANTA MARIA DOS MOREIRAS, JERUSALÉM E BOM JESUS

O Procurador-Geral de Minas Gerais, Sr. Jarbas Soares Júnior, cumprirá agenda na região Norte de Minas hoje, 08 de julho. A justificativa, segundo nota divulgada pelo Gabinete do procurador, é discutir o fim dos lixões na região. No entanto, a maior parte da agenda do Procurador-Geral na região será destinada a tratar de questões relacionadas ao Bloco 8, megaprojeto de mineração que a empresa Sul Americana de Metais S/A (SAM) pretende instalar dentro do território das Comunidades Tradicionais Geraizeiras dos municípios de Grão Mogol, Padre Carvalho e Josenópolis (MG).

No dia 24 de maio de 2021, o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) assinou com a SAM um Termo de Compromisso, sem qualquer participação ou consulta prévia às comunidades atingidas. Termo este que as afeta diretamente na medida em que obriga a empresa a fazer reuniões com as comunidades. Após assinatura do Termo e respaldada por ele, a SAM retornou ao território e tem realizado visitas domiciliares em plena pandemia, violando flagrantemente não só os dispositivos legais e as recomendações relativas às medidas de proteção aos povos e comunidades tradicionais da COVID-19, mas o próprio isolamento social que as comunidades vêm fazendo para se protegerem da pandemia.

Após mobilização das comunidades e a publicação de nota contestando o acordo, o MP-MG se reuniu com as comunidades e propôs uma visita ao território, o que ocorreria precisamente no dia 08 de julho de 2021. A visita fatalmente acarretaria em uma grande presença de pessoas de fora no território (promotores, políticos, agentes de segurança, imprensa etc.) de forma que as comunidades, receosas em relação à pandemia que já contaminou mais de 800 pessoas no território e que está em uma das fases mais críticas, solicitaram, através de ofício enviado ao órgão, a remarcação da visita para setembro de 2021, quando o avanço da vacinação permitiria maior segurança ao povo tradicional geraizeiro.

No mesmo ofício foi solicitada atenção e celeridade à regularização fundiária do território, que está em curso no Governo Estadual, mas tem sido atropelada pelo processo de licenciamento do Projeto Bloco 8 e a suspensão das atividades da Sul Americana de Metais no território em função da flagrante violação das medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia. Até o momento não obtiveram resposta oficial sobre essas solicitações apresentadas.

Diante do exposto, as comunidades reafirmam que desejam seu território e chão sagrado, livres de atividades minerárias e que o MP cumpra seu papel na defesa das mesmas e não se curve diante da SAM, o que extrapola sua competência. Que esse Termo, construído sem a participação das comunidades seja revogado!

As comunidades seguem mobilizadas na luta e no enfrentamento contra a Mineração.

Mineração Aqui Não!

8 de julho de 2021, Vale das Cancelas, distrito do Município de Grão Mogol, Norte de Minas Gerais.

Comunidades Tradicionais Geraizeiras do Vale das Cancelas

 Foto: Comunidades Tradicionais Geraizeiras do Vale das Cancelas

Notícia publicada em 30 de junho pelo jornal Valor Econômico anunciava que o porto privado do grupo transnacional chinês CCCC (China Communications Construction Company) e da TUP São Luís – antiga WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais S/A, do grupo WTorre –, não saiu do papel mais de três anos depois de ter sua pedra fundamental lançada. Orçada em R$ 2 bilhões há três anos e prevista para ser construída sobre o Território Tradicional Cajueiro, na zona rural de São Luís, Maranhão, a obra nunca levantou o porto, mas já colocou abaixo dezenas de casas de moradores do território, provocou deslocamentos forçados das famílias, matou centenas de árvores, animais, destruiu cursos d’água e empobreceu os moradores que viviam da pesca, da agricultura e dos frutos das árvores do Cajueiro.

Na reportagem, um dos principais motivos apresentados para a estagnação do empreendimento foi a falta de um financiamento de US$ 500 milhões pleiteado, mas não conseguido, pela CCCC, sócia majoritária do empreendimento, com 51% do negócio. O diretor-executivo da empresa no Brasil afirmou ao Valor que também estão enfrentando “uma série de questões fundiárias que atrapalham o projeto”, mas que, mesmo assim, estão avançando.

Apesar de não dar detalhes sobre as “questões fundiárias que atrapalham o projeto”, já é fato conhecido e reportado por diferentes veículos de imprensa que a suspeita de grilagem de terras do Cajueiro é um dos principais entraves à construção do porto.

Título condominial registrado pelo Estado

O território tradicional Cajueiro possui um título condominial de 600 hectares registrado em 1998 no Cartório de Registro de Imóveis pelo Iterma (Instituto de Terras do Maranhão). Os 200 hectares dos quais o TUP Porto São Luís diz ser dono estão sobrepostos a um projeto de assentamento do Governo do Estado. Há, portanto, fortes indícios de grilagem de terras públicas.

Reportagem da Agência Pública de setembro de 2019 afirma que a WTorre passou a se apresentar como proprietária de parte da área do Cajueiro em 2014, após ter comprado as terras da empresa BC3 Hub Multimodal Industrial. “No entanto, a venda é investigada por suspeitas de grilagem e outras irregularidades pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), em um inquérito civil e um policial”, diz o texto.

Em reportagem de fevereiro de 2020, o Intercept Brasil afirma que “a WPR – hoje TUP – tentou impedir a realização da perícia nos documentos, alegando que o Judiciário gastaria tempo com um processo ‘inútil’”. O pedido da companhia, segundo a matéria, foi negado pelo Tribunal de Justiça, e a investigação criminal está sob sigilo.

Além das suspeitas de grilagem, o empreendimento da CCCC está marcado também por uma série de episódios violentos de despejos ilegais – em 2014 e 2019 –, de ataques da polícia militar do Maranhão contra moradores, de assédio e ameaças de seguranças privados da empresa contra famílias do território, de acosso contra idosos, decretos inválidos, licenças ambientais irregulares e outras violências protagonizadas por agentes privados e públicos. É precisamente esse histórico de violações socioambientais que engessa a celeridade esperada nas grandes negociações e que afasta investidores.

Fonte / Imagens: Coletivo de Comunicação em apoio ao Cajueiro

Foto em destaque: Ingrid Barros

Cartilha reúne os saberes tradicionais e textos sobre o enfrentamento ao sistema capitalista, racista e patriarcal a partir das vozes de mulheres do cerrado

A cartilha “Mulheres do Cerrado: construindo resistências” é parte de um conjunto de materiais lançados como iniciativa da Articulação de Mulheres do Cerrado. Esses materiais reúnem saberes tradicionais, conteúdos formativos e místicos a partir das vozes de mulheres cerradeiras, que são múltiplas e plurais. 

Nesta semana, entre os dias 29 de junho e 02 de julho, aconteceu a “Semana das Mulheres do Cerrado: Construindo Resistências”, evento virtual realizado pela Articulação das Mulheres do Cerrado com o apoio de Misereor e da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE). No dia 29 foi lançado o vídeo-manifesto da Articulação e nos dias 01 de julho aconteceu a roda de conversa virtual “Mulheres do Cerrado: Espaço de Cura” e hoje, 02 de julho, lançamento público da Cartilha.  

A Articulação das Mulheres do Cerrado surge em junho de 2019, com a realização do I Encontro de Mulheres do Cerrado e desde então vem se consolidando como um espaço de auto-organização das mulheres no âmbito da Campanha em Defesa do Cerrado. Nesse curto período de existência muito já foi construído, alimentado e fortalecido. 

Em novembro de 2020 foi realizado o II Encontro de Mulheres do Cerrado: construindo resistências. Com coragem e teimosia mais de 100 mulheres estiveram reunidas virtualmente, enfrentando os desafios impostos pela pandemia, entre eles o da exclusão digital.

Esta cartilha é um dos muitos produtos desse esforço coletivo de entender a realidade vivida, buscando transformá-la.  Nela estão registradas, com força e beleza, muitas das falas das mulheres, e muitas das referências trazidas por elas, sobre o sistema capitalista, sobre o racismo e o etnocentrismo e sobre o patriarcado, mostrando como esses sistemas, operando ao mesmo tempo, atravessam nossos corpos e os territórios.

A partir desse material também é possível refletir como tudo isso se manifesta nesse momento de pandemia em que as mulheres são tão fortemente impactadas e como o sistema capitalista é responsável pelo surgimento das pandemias.

Mas, como não poderia deixar de ser, também estão grafadas nessas páginas algumas das muitas expressões de resistência das mulheres do cerrado que, mesmo em um período de tantos desmandos, tantos retrocessos promovidos pelo projeto genocida em curso, não esmorecem.

Assim, com a força das suas ancestrais, as mulheres do cerrado seguem enfrentando o sistema capitalista-racista-patriarcal a partir da vida cotidiana, da produção de conhecimento, das lutas travadas nos seus territórios. Seguem construindo resistências pois, como dito na carta do II Encontro: “Não existem territórios livres com corpos presos!”

FAÇA O DOWNLOAD DA CARTILHA “MULHERES DO CERRADO: CONSTRUINDO RESISTÊNCIAS”: 

CLIQUE AQUI PARA BAIXAR

Ilustrações e imagens de divulgação: Sarah Pinheiro

Ilustração da capa: Zica Pires

Neste momento, dia 26 de junho, moradores da Comunidade de Gostoso (MA) denunciam a presença de dois tratores e jagunços armados da Empresa Costa Pinto no território que pertence a Associação das famílias. Segundo relato das famílias, a presença dos funcionários da empresa objetiva intimidar as pessoas que vivem na comunidade e prosseguir com o processo de desmatamento no território tradicional.

“A todo momento eles mostram o cabo da arma e nos ameaçam, dizem que vão atirar se não cooperarmos”, denuncia morador do território. Cerca de 40 pessoas que vivem na comunidade, entre crianças, adultos e idosos, se posicionam em frente aos tratores para impedir a devastação do território. A Comunidade de Gostoso solicita imediato apoio das autoridades locais responsáveis e já acionou a Secretaria de Segurança Pública, de Direitos Humanos e do Meio Ambiente do Governo do Estado do Maranhão. Até agora, porém, não se obteve retorno ou qualquer tipo de apoio do estado.

26 de junho de 2021

Comissão Pastoral da Terra/MA 

Povo Indígena Akroá Gamella

Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão

MOQUIBOM – Movimento Quilombola do Maranhão

Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

Na madrugada desta quinta-feira (24), após diversas ameaças contra vida das pessoas que vivem no território, um incêndio criminoso destruiu a escola e casa de medicina tradicional do povo Xakriabá da Aldeia Barreiro Preto, no município de São João das Missões, em Minas Gerais. A comunidade registrou boletim de ocorrência na polícia e segue lutando por justiça e respeito deste e de outros casos de violência na região.

Celia Xakriabá, liderança do território, relatou: “Com uma tristeza muito grande e coração cheio de dor que nesta madrugada recebemos a notícia e as cenas da nossa escola Xukurank e Casa da Medicina Tradicional Xakriabá queimadas. As pessoas a frente da direção da escola e toda a comunidade escolar sabem o quanto significa e estamos profudamente tristes, em clima de velório. Podem nos perguntar: mas morreu alguém? E quem disse que em partes não sentimos assim, porque o que fizeram foi colocar fogo na história e trajetória da vida de cada um.”

Com indignação e revolta, Célia continua:

“Lugar onde construi minha vida toda a trajetória escolar desde os seis anos de idade, lugar onde ainda criança vi muitas líderanças e professores, professoras reunirem, para avançar na luta pela educação, pelo direito, a escola foi um chão que levou a importante decisões e conquistas, mas como alguém pode cometer tamanha crueldade? Quem não respeita a luta pela construção coletiva investida em um passado, vai conseguir construir algum futuro melhor? Estamos vivendo em uma cortina de fumaça, os direitos Indígenas sendo saqueados, ontem acabaram de votar PL 490 que anula a Demarcação dos Territorios Indígenas. Já não basta o cenário de guerra, precisam provocar outras guerras?.”

A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado manifesta profundo pesar, indignação e solidariedade ao Povo Xakriabá. Para saber mais e oferecer apoio, siga e acompanhe os canais da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e Povo Xakriabá.

Informações: Apib e Célia Xakriabá
Imagem: Reprodução/Povo Xakriabá

Agricultores familiares que têm na terra o seu sustento estão impossibilitados de terem acesso as suas plantações na comunidade Pati-Gostoso, no Maranhão. 

“Não há território livre em corpo preso”. A essência dessa frase, registrada no 8º Encontrão da Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão, realizado em 2018 no território da Comunidade Pati-Gostoso, município de Aldeias Altas, próximo a Caxias no cerrado Maranhense, é a realidade vivenciada novamente pelos moradores e faz com que as atenções se voltem para aquela comunidade. Atualmente jagunços ameaçam os moradores que estão impedidos de terem acesso à suas plantações, que estão sendo devastadas para o plantio da monocultura.

A Rádio Jornal Tambor, em entrevista exibida pelas redes sociais com os articuladores da Teia, Antônio Cláudio de Sousa – morador da comunidade Gostoso –  e Raimundo Moreira da Conceição, agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT/MA), trouxe com detalhes, a triste situação da violência sofrida pela Comunidade Pati-Gostoso.

Algumas famílias, que há décadas são ameaçadas pela empresa ‘Costa Pinto’, a qual invade o território para o cultivo da monocultura da cana-de-açúcar, foram expulsas pela mesma empresa de outras áreas em décadas passadas. Foram relatadas pelos entrevistados situações como violência psicológica, ameaças e sabotagem no plantio, além do uso de máquinas, como tratores para destruição das plantações.

A empresa, que conta com o apoio da administração municipal, ao intimidar, ameaçar e destruir comunidades camponesas e seus territórios, alega que estaria gerando empregos para a região. Na verdade, segundo os camponeses, está empurrando as famílias para a miséria das periferias, comprometendo as atuais e futuras gerações.

Para Raimundo Moreira, agente da CPT, a situação não aparenta ser tão simples. Foi dito em entrevista que os advogados da empresa, numa tentativa de criminalização da comunidade e suas lutas, já acusaram os moradores da comunidade de montagem de táticas de guerrilha. Com isso tentam confundir e colocar a sociedade contra a comunidade que produz alimentos e protege a Natureza. O que a empresa, seus advogados e seguranças armados chamam de armas são, na verdade, instrumentos de trabalho. Raimundo afirma que a comunidade tem utilizado ferramentas como maquinas fotográficas, celulares para registrarem as ameaças e violências que sofrem e para torna-las conhecidas às pessoas, organizações e, inclusive o próprio estado.

Inoperância do Estado

“O Estado demora demais para resolver esta situação. Isso aumenta o conflito entre as partes. Primeiro porque a comunidade não vai sair do seu lar e a empresa segue dizendo que é dona do território”, afirma Raimundo. As terras reivindicadas pela Comunidade são terra públicas, portanto é dever do governo do estado, através do Instituto de Terras do Maranhão (ITERMA), realizar a arrecadação e a sua destinação às comunidades para pôr fim à violência. Além de garantir a integridade física e psicológica dos camponeses.

Atualmente, as organizações defensoras da comunidade reclamam da omissão por parte do Governo do Estado em resolver os conflitos com o devido enfrentamento à grilagem das terras públicas e a suspensão de licenças ambientais para práticas que ameacem o equilíbrio do meio ambiente, “bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida” conforme o artigo 225, da nossa Constituição Federal.

Foi incentivado que as entidades de apoio, como a própria CTP/MA e outras, sigam divulgando a situação da comunidade, já que esse problema vem se tornando cada vez mais comum no Maranhão.

Durante uma live pelo Youtube, a internauta, Cleonice Costa afirmou. “Nós temos esse problema com essa empresa dentro das aldeias e comunidades de Lagoa do Mato, temos um processo há mais de 15 anos”.

Apoio da Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais

Em 2018, representantes dos Movimentos Sociais se reuniram no VIII Encontrão da Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão, em Gostoso. A carta pública lançada ao término do Encontro reafirma que “o lugar dos povos e comunidades tradicionais é nas matas, nos territórios, nas águas, nas terras, nos campos e lagos, longe das prisões e da observação do Estado.Não vamos esperar pelo Estado para garantir a nossa permanência nos nossos territórios. Pois o Estado não reconhece nossas práticas e tenta nos manter sobre a sua tutela. E a segurança que eles nos oferece é militarizada e armada. Nossa autoproteção quem faz somos nós e lutaremos com as nossas armas: a força de nossos encantados e a nossa espiritualidade são as nossas garantias. Não vamos nos inscrever no projeto de violência do Estado”.

Ao final da entrevista é feito um alerta/convite para que todas as entidades defensoras das comunidades de todo Maranhão divulguem e informem a situação de risco que várias famílias de Pati-Gostoso e do Estado vem passando, de modo que isso continue ganhando ainda mais repercussão e pressione também o Governo possa tomar as medidas cabíveis para melhorar a qualidade de vida destas pessoas.

por Bruno Santiago

No dia 14 de junho, segunda-feira, representantes de organizações, comunidades tradicionais e movimentos sociais da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado se reuniram com o Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça (CGJ) da Região do Matopiba. O encontro contou com a participação de desembargadores corregedores dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, além da presença do representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Marcelo Chalréo.

Por parte da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, participaram representantes da Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais (AATR), dos regionais da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Tocantins, Maranhão e Piauí, da APA-TO (Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins), de Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto na Bahia e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Representando o Fórum de Corregedores participaram do encontro o presidente corregedor, desembargador Paulo Velten (CGJ-MA), a juíza Ticiany Gedeon (Coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária do MA), a desembargadora Etelvina Felipe (CGJ-TO), a juíza Liz Rezende (CGJ-BA); o desembargador Raimundo Holland Moura de Queiroz (CGJ-PI), o desembargador Osvaldo Bomfim (CGJ-BA), o juiz José Alfredo (CGJ-BA) e o juíz Fernando Lopes (CGJ-PI). 

A articulação de organizações, comunidades e movimentos da região do Matopiba, que em 2021 vem realizando ações para frear o avanço dos conflitos por terra e os processos de grilagem de terra, pleiteou a reunião com o Fórum de Corregedores para evidenciar  os processos de violações de direitos territoriais vivenciados pelos povos e comunidades tradicionais do Cerrado nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, requerendo atuação e apoio do Fórum no combate à grilagem de terras. 

Após uma fala inicial de apresentação da articulação, Mauricio Correia, advogado popular e coordenador da Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR), compartilhou a preocupação que as comunidades e organizações possuem com relação às recentes alterações legislativas e o papel dos corregedores e dos núcleos de regularização fundiária. 

“Existem brechas que colaboram com a desorganização fundiária, como é o caso da previsão legal de validação de matrícula, que facilita a apropriação ilegal de terras ocupadas por povos e comunidades tradicionais, muitas vezes terras públicas, devolutas”, explica o advgado, que solicitou ao Fórum maior fiscalização e que avaliasse possibilidades de resolução para os problemas relacionados à ausência de efetivação da política de titulação dos territórios, enfrentados pelos povos do Cerrado.

Em resposta às demandas da Articulação, os juízes corregedores presentes apresentaram as ações que o Fórum e as instâncias de regularização fundiária dos Estados vem implementando na região do Matopiba. Joice Bonfim, advogada popular e secretária executiva da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, chamou atenção para o fato de que os povos indígenas e as comunidades tradicionais não contam com uma política efetiva que assegure de fato suas proteções no âmbito do direito à terra e aos seus territórios.

“Antes que qualquer processo de regularização fundiária em terras públicas seja implementado é preciso que seja feita uma busca ativa para garantir a titulação coletiva dos territórios destes povos”, destaca. Bonfim também questionou o Fórum de Corregedores com relação à participação dos povos indígenas e comunidades tradicionais nas ações de regularização de terras que estão sendo implementadas.

Nessa toada, Marcelo Chalréo, do CNDH, apontou para o fato de que os conflitos e violências no campo na região do Matopiba têm se agravado nos últimos anos, e que a gravidade deste cenário tem relação direta com a disputa por terras nos territórios. Durante a reunião, representantes da articulação de comunidades e organizações do Cerrado mencionaram casos de conflitos e ações discriminatórias que prosseguem sem resolução.

O recém lançado Caderno de Conflitos no Campo 2020, da CPT, divulgou dados alarmantes relacionados à região do Matopiba. De acordo com a publicação, a Bahia e o Maranhão figuram entre os três estados brasileiros com mais casos de pessoas que sofreram criminalização por estarem envolvidas em conflitos no campo brasileiro, ocupando a segunda e a terceira posição, contabilizando 21 ocorrências na Bahia e 11 no Maranhão. Vale destacar que seis pessoas envolvidas em conflitos foram assassinadas nos dois estados em 2020, sendo cinco mortes no Maranhão e uma na Bahia.

Quando se trata de conflitos por terra, o estado do Maranhão contabiliza 203 ocorrências, no Tocantins foram 55, o Piauí registrou 18 casos e na Bahia foram 127 conflitos em 2020. No total, os quatro estados do Matopiba totalizam 403 conflitos por terra registrados pela CPT em 2020. Segundo a publicação da Pastoral da Terra, entre 2019 e 2020 houve um crescimento de 25,08% de conflitos por terra no Brasil.

Compromissos e próximos passos

O Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba se mostrou aberto a receber as demandas da articulação da Campanha em Defesa do Cerrado e deixou a sugestão de que os encontros, a partir de agora, sejam periódicos, aprimorando o diálogo entre os juízes corregedores e os povos indígenas e comunidades tradicionais que resistem em seus territórios.

O desembargador corregedor Paulo Velten convidou formalmente a Articulação para participar da próxima reunião do Fórum de Corregedores do Matopiba. Marcelo Chalréo, em nome do CNDH, propôs que o Fórum de Corregedores e representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos dialoguem sobre as ações do Fórum no campo da regularização de terras.

Como resposta às demandas da Articulação, o grupo de juízes corregedores presentes se comprometeu em recepcionar e discutir os casos de grilagem sistematizados pela AATR e Articulação Matopiba e adotar mecanismos específicos de monitoramento das ações discriminatórias em suas regiões. 

Quando questionada sobre os próximos passos da Articulação da Campanha em Defesa do Cerrado no Matopiba, Joice Bonfim explica:

“A Articulação seguirá mobilizando para que a regularização fundiária no Matopiba caminhe no sentido de priorizar a titulação dos territórios de povos indígenas e comunidades tradicionais, bem como dos assentamentos de reforma agrária; e ao mesmo tempo frear a legalização do ilegal, ou seja, a grilagem de terras promovida por produtores de outras regiões e fundos internacionais”, finaliza a advogada.

 Foto: Thomas Bauer

A comunidade tradicional ribeirinha brejeira Salto, localizada na zona rural de Bom Jesus, no Piauí, teve sua titulação coletiva conquistada. A outorga de domínio coletivo pelo Instituto de Terras do Piauí é uma vitória para as comunidades que reivindicam o direito à terra na região.

“Eu espero que a partir de agora a comunidade tenha sossego, a gente possa morar em paz e ser feliz no nosso território. Que a grilagem acabe, não apareça mais ninguém para queimar nossas casas, que não apareça ninguém para nos expulsar. A gente não tem nem palavras pra explicar o tamanho dessa felicidade”, comenta Reginalda moradora da comunidade recém-titulada.

A vitória é resultado da organização do Coletivo de Comunidades Impactadas pelo Agronegócio, criado por comunidades rurais no Cerrado piauiense para resistir à grilarem de terras e ao avanço de monocultivos do agronegócio. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR) têm denunciado esses impactos em apoio às comunidades.

Há esperança! Altamiran Ribeiro, articulador da CPT na Diocese de Bom Jesus (PI), acredita que a vitória garante proteção contra os impactos causados pela empresa SLC Agrícola, que impedia o direito à terra da comunidade. Para Ribeiro, a conquista está diretamente ligada à mobilização das mulheres da comunidade de Salto, pois, “foram as que mais se mobilizaram pela titulação coletiva”.

Fábio Pitta, pesquisador da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, observa que a região tem sido alvo da especulação de terras por empresas financeiras internacionais e por grileiros locais que se apropriam das terras das comunidades para facilitar o avanço do agronegócio. “A titulação coletiva será fundamental para que as comunidades protejam suas formas de vida e sua produção de alimentos, contra a destruição social e ambiental do agronegócio”, afirma Pitta.

Para Maurício Correia, advogado popular da equipe da AATR, a titulação coletiva do território tradicional de Salto é um passo importante para conter a devastação do Cerrado na região sul do Piauí, pois são as comunidades indígenas e tradicionais quem melhor preservam e sabem fazer o uso e conviver com o bioma. “É fundamental que outras comunidades tenham acesso a este direito, em tempo razoável, pois os processos de grilagem tem sido acelerados inclusive com sobreposição de reservas legais dos latifúndios do agronegócio nestes territórios, por meio do Cadastro Ambiental Rural”, explica o advogado.

A comunidade Salto está localizada no epicentro da região do Cerrado que compõe o Matopiba, na divisa entre os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Centenas de comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, que vivem na região há centenas de anos, têm sofrido violência com o avanço do agronegócio, que gera grilagem de terras e destruição ambiental. As comunidades sofrem com a repressão, destruição de sua produção de alimentos, despejos, casas incendiadas, ameaças de morte, além do desmatamento, da contaminação das águas e do ar por agrotóxicos.

A vitória recente no Salto ocorre poucos meses após o reconhecimento do território Indígena do Povo Kariri de Serra Grande, no município de Queimada Nova (PI). A articulação de comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas tem sido fundamental para garantir o direito à terra na região e a proteção ambiental para as gerações futuras.

Texto e imagem: CPT Piauí

Nesta semana, em sintonia com o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 5 de junho, te convidamos a conhecer mais sobre a segunda maior região ecológica da América do Sul e savana mais biodiversa do planeta, o Cerrado – considerado o berço das águas e de muitos povos e culturas. Mais da metade de sua cobertura vegetal foi devastada para dar lugar, sobretudo, a monocultivos e pastagens para o agronegócio. Precisamos parar a devastação e transformar essa realidade. Conheça mais sobre o Cerrado e seus povos para se engajar na sua defesa!

Povos do Cerrado

Os povos do Cerrado são diversos. São indígenas de tronco Jê (como os Xerente, Xakriabá, Apinajé e Xavante), mas também Tupi-Guarani (como os Guarani e Kaiowá) e Arawak (como os Terena e os Kinikinau). São comunidades quilombolas, como os Kalunga, os jalapoeiros e centenas de outras pelos sertões do Cerrado. São comunidades tradicionais, tão diversas como o próprio Cerrado e que têm suas vidas entrelaçadas nas árvores e plantas, bichos, chapadas, vales e águas da região, como as quebradeiras de coco-babaçu, raizeiras, geraizeiras, fecho de pasto, apanhadoras de flores sempre-vivas, benzedeiras, retireiras, pescadoras artesanais, vazanteiras e pantaneiras. São, ainda, os assentados e assentadas de reforma agrária e outras populações de base camponesa.

Se ainda há Cerrado em pé é porque esses povos estão com os pés no chão do Cerrado, lutando para permanecer em seus territórios. E é por isso que não existe defesa do Cerrado sem a defesa dos territórios do Cerrado, onde esses povos conservam e multiplicam a rica biodiversidade da savana brasileira por meio de saberes e práticas que vão se transformando, sendo desenvolvidos e continuamente testados, adaptados e reinventados por meio do manejo consciente das paisagens, ao longo de inúmeras gerações, e por isso mesmo são resilientes, diversos e apropriados a cada lugar. Essa conexão entre tradição e inovação — em meio a uma profunda crise ecológica mundial e mesmo após décadas de devastação do Cerrado pelo agronegócio monocultural — está entre os maiores legados dos povos do Cerrado, partilhando horizontes de vida, agora, e para o futuro.

Para saber mais, clique aqui para acessar o livro Saberes dos Povos do Cerrado e Biodiversidade.

Fonte: Diana Aguiar e Helena Lopes (Orgs.). Saberes dos Povos do Cerrado e Biodiversidade. Rio de Janeiro: Campanha em Defesa do Cerrado e ActionAid Brasil, 2020.

Foto: Leandro Santos/Comunidade Quilombola Cocalinho (MA)