Soberania Alimentar e Sociobiodiversidade no Cerrado
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A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado lançou dia 24 de abril de 2023 o dossiê "Soberania Alimentar e Sociobiodiversidade no Cerrado", que detalha, de maneira revisada e atualizada, o contexto justificador da acusação de Eco-Genocídio no Cerrado apresentado em novembro de 2019 pela Campanha ao Tribunal Permanente dos Povos (TPP). O TPP acolheu a petição da Campanha e, após alguns obstáculos temporais impostos pela pandemia de Covid-19, o Tribunal Permanente dos Povos em Defesa dos Territórios do Cerrado foi lançado no Brasil em 10 de setembro de 2021, com o mote “É tempo de fazer acontecer a justiça que brota da terra!”.
Lançado em formato digital, o dossiê "Soberania Alimentar e Sociobiodiversidade no Cerrado" descreve a expansão e consequências da Revolução Verde no Cerrado – especialmente a partir da década de 1970 –, identificada como o marco histórico que deflagrou o processo de devastação desta região ecológica em escala e gravidade. A partir desse contexto e em diálogo com a tipificação do crime de Ecocídio pelo TPP, a Campanha, por meio de membros de sua Equipe de Assessoria de Acusação, caracterizou o Ecocídio no Cerrado como os históricos e graves danos, e a vasta destruição promovidos pela expansão acelerada da fronteira agrícola sobre o Cerrado ao longo do último meio século.
A publicação também apresenta o entendimento formulado pela Campanha sobre a relação intrínseca entre o Ecocídio do Cerrado e o Genocídio dos seus povos, já que estes povos e o Cerrado têm se constituído mutuamente por meio da convivência contínua ao longo de séculos – e até milênios, no caso dos povos originários.
Dividido em quatro capítulos, o dossiê faz parte da série "Eco-Genocídio no Cerrado", produzido pela Campanha. Em 22 de março de 2023, a Campanha lançou a primeira publicação da série, uma coleção de 15 fascículos com os 15 casos de violações contra povos e comunidades tradicionais de oito estados do Brasil analisados pelo Tribunal Permanente dos Povos (TPP) em Defesa dos Territórios do Cerrado.