Série "Eco-Genocídio no Cerrado" - 15 Fascículos

No dia 22 de Março de 2023, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado lança uma série de 15 fascículos com os 15 casos de violações contra povos e comunidades tradicionais de oito estados do Brasil analisados pelo Tribunal Permanente dos Povos (TPP) em Defesa dos Territórios do Cerrado. Em 10 de julho de 2022, o júri do TPP apresentou seu veredito, condenando pelos crimes de Ecocídio do Cerrado e genocídio de seus povos o Estado Brasileiro, governos nacionais e estrangeiros, além de entidades, órgãos e empresas nacionais e internacionais. Os 15 fascículos, revisados e atualizados, fazem parte da série "Eco-genocídio no Cerrado", produzido pela Campanha e que terá, ainda este ano, outras duas publicações lançadas.

Os casos se concentram nos estados da Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piauí e Tocantins, e foram detalhados ao longo do processo das Audiências Temáticas do TPP entre 2021 e 2022, e durante sua Audiência Final, em julho do ano passado. Os 15 casos são representativos de territórios em conflito, e foram selecionados a partir de um amplo processo, envolvendo lideranças comunitárias, movimentos sociais e organizações de assessoria popular. Não se tratou de buscar o ecocídio e o genocídio em casos específicos – embora estes sejam sua expressão mais concreta -, mas de compreender, a partir dos casos representativos, a sistematicidade geográfica (em todo o Cerrado) e temporal (no último meio século) do crime de ecocídio do Cerrado e do genocídio dos seus povos.

Os fascículos estão disponíveis online para download em versão digital, mas também terão uma versão impressa que será entregue aos povos indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais que tiveram suas histórias contadas nas publicações. O objetivo é que o material sirva como instrumento de luta, incidência e memória para as comunidades em suas ações perante órgãos públicos, governos e representantes do sistema de Justiça, como ministérios e defensorias públicas. Os fascículos em formato digital serão enviados aos ministérios do Meio Ambiente, dos Povos Indígenas e de Direitos Humanos, além de universidades públicas, grupos de pesquisa, ministérios e defensorias públicas e secretarias de meio ambiente dos Estados por onde se estende o Cerrado.