Evento virtual contou com média de público de 100 pessoas, com representações dos EUA, Europa, Reino Unido e América do Sul. Dossiê Agro é Fogo foi apresentado aos participantes

por Andressa Zumpano e Elvis Marques

Entre os dias 27 e 28 de abril ocorreu o Seminário Internacional Agro é Fogo, com o tema “Diálogos para enfrentar o ciclo de grilagem, desmatamento e incêndios nas áreas de expansão do agronegócio”, uma iniciativa da Articulação Agro é Fogo. 

A Articulação reúne cerca de 30 movimentos, organizações e pastorais sociais que atuam há décadas na defesa da Amazônia, Cerrado e Pantanal e seus povos e comunidades. Surgiu enquanto articulação como reação aos incêndios florestais que assolaram o Brasil nos últimos dois anos.

O seminário contou com a presença de diversos/as integrantes de organizações sociais da América do Sul, EUA, Europa e Reino Unido. A partir de uma perspectiva de incidência internacional, a articulação busca a solidariedade entre as organizações participantes, como também apresentar ao público casos emblemáticos de comunidades que sofreram impactos socioambientais como a Terra Indígena Baía dos Guató, no Mato Grosso, e Quilombo Barra da Aroeira, no Tocantins. 

Nos últimos dois anos, 2019 e 2020, Amazônia, Cerrado e Pantanal foram impactados fortemente por incêndios criminosos, que estão diretamente conectados com a grilagem de terras e com a do desmatamento. Impactos estes que não atingem somente o Brasil, podendo ser considerados como grandes desafios globais. 

Isolete Wichinieski, coordenadora nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e representante da Articulação Agro é Fogo, destaca que é preciso olharmos para as “ações do Estado brasileiro de desmonte das políticas e legislações agrárias e agrícolas, paralisação da reforma agrária e uma regularização fundiária que vem para legitimar o desmatamento e a grilagem de terras”.

Wichinieski aponta que a Articulação busca também, além de denunciar as ações do agronegócio, o fortalecimento da produção agroecológica e recuperação de nascentes. 

Chamas

Experiências de resistência e de enfrentamento autônomo aos incêndios também foram expostos no Seminário. No ano de 2020, os impactos do fogo no Pantanal atingiram cerca de 23 mil km², segundo IBGE. 

Cláudia de Pinho, da Rede Pantaneira, enfatiza que os incêndios florestais são crimes que trazem prejuízos enormes para o povo pantaneiro. “Há indícios de que o fogo iniciou em algumas fazendas e se propagou. A catástrofe no Pantanal tem nome e sobrenome, se chama agronegócio, que foi o grande estopim para que o fogo se espalhasse. Como consequência, houve muita perda de roças e de áreas de cultivo, além da contaminação das águas dos rios por cinzas. O baixo Pantanal é a região mais afetada”, afirma.

Mesmo com o avanço dos incêndios nos últimos anos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) efetuou um grande corte orçamentário na pasta do Meio Ambiente. Para o ano atual, o orçamento teve uma redução de 31%, o que afeta diretamente órgãos ambientais de fiscalização e de combate a incêndios, como o Ibama e o ICMBio. 

Reflexo disso é que diversos territórios tradicionais e indígenas têm organizado brigadas autônomas para conter o avanço do fogo sob suas comunidades e reduzir os impactos socioambientais que já trazem perdas gigantescas. 

O indígena Avanilson Karajá, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), conta que a organização tem adotado um plano emergencial de combate a incêndios. “Quando encerra o período de queimadas, o Ibama recolhe todo material das brigadas indígenas de incêndio, então quando se iniciam as queimadas o apoio demora e as terras indígenas já estão todas devastadas. Pensando nisso, a COIAB criou esse plano para apoiar  financeiramente as brigadas”, explica. 

Os incêndios florestais potencializaram a devastação desenfreada na área de transição do Cerrado e Amazônia, a qual é considerada arco do desmatamento, sendo também a região com maior incidência de conflitos no campo, conforme expôs Valéria Santos, articuladora da CPT e da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado. 

Santos explica ainda que “a fronteira agrícola do Matopiba foi a mais desmatada nos últimos 20 anos [dados do INPE]. Os municípios que compõem essa fronteira são os com maior índice de desmatamento e incêndio”. E é justamente essa região, acrescenta Valéria, responsável por alimentar aquíferos e bacias hidrográficas. “Rios como o Paraguai, que se alimenta do Cerrado, vem sofrendo diversas secas que ocasionam o agravamento desses incêndios criminosos, como o que aconteceu no ano passado no Pantanal”.

Carlos Walter  Porto-Gonçalves, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), analisa que o modelo agrário do agronegócio, que sustenta as grandes commodities, necessitam de grandes extensões de terras para poderem viabilizar a tecnologia que é empregada. “O conjunto de maquinários envolvidos necessitam de pelo menos 2 mil ha para poderem ser viáveis economicamente, ou seja, o modelo agrário de concentração de grandes porções de terras é sustentado pela necessidade de abastecimento de países da Europa e da China”. 

Nesse sentido, o professor propõe que a questão fundiária e a reforma agrária devem aparecer como algo central junto às reivindicações e denúncias internacionais. “Reforma agrária e demarcação de territórios inviabilizam o modelo internacional e commodities agrícolas”, afirma.

Publicação

No evento internacional, Diana Aguiar, que divide a coordenação editorial do Dossiê Agro é Fogo: grilagem, desmatamento e incêndios na Amazônia, Cerrado e Pantanal com Valéria Santos, apresentou a plataforma digital que abriga análises e denúncias sobre as múltiplas dimensões da devastação ambiental e dos conflitos por terra que se dão no rastro do uso criminoso do fogo pela cadeia do agronegócio. 

Aguiar aproveitou para agradecer, mais uma vez, as diversas organizações e pessoas que, num esforço conjunto, colocaram esse trabalho no ar no dia 14 de abril. “Foi e é um grande desafio”, assinala. 

Já Diana Múrcia, advogada e presidenta do Tribunal sobre Incêndios Florestais e Agronegócio aponta que em todos os casos fica evidente uma relação entre os incêndios e o avanço da fronteira agrícola. “A queimada dos territórios funciona como mecanismo propulsor da histórica expulsão de povos e territórios”. 

Zuleima Vergel, da CLOC/Via Campesina, observa que é “incrível como o mesmo padrão [de devastação e conflitos] se repete em vários territórios. É muito importante buscarmos articular internacionalmente, especialmente no Cone Sul”.

— Acesse todo o conteúdo do Dossiê Agro é Fogo e conheça a Articulação

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) Maranhão vem por meio dessa Nota Pública manifestar seu repúdio à ação movida pelo Governo do Estado do Maranhão contra o assessor jurídico da Pastoral, em retaliação à atuação na defesa da comunidade Cajueiro / São Luís-MA contra despejos forçados e ilicitudes cometidas no projeto de implantação de projeto portuário privado e de interesse do Governo do Estado. O conflito contra a Comunidade tradicional do Cajueiro vem desde 2014: de um lado, estão os moradores e, de outro, o consórcio construtor do porto capitaneado pela TUP Porto São Luís, antiga WPR – São Luís Gestão de Portos e Terminais, que tem como acionistas a empreiteira WTorre e o conglomerado do ramo de construção e engenharia China Communications Construction Company (CCCC). Confira o documento:

A Comissão Pastoral da Terra – CPT MA, vem a público manifestar o seu REPÚDIO à ação movida pelo Governo do Estado do Maranhão contra o assessor jurídico desta Pastoral, Rafael Silva, em retaliação à atuação na defesa da comunidade Cajueiro / São Luís-MA contra despejos forçados e ilicitudes cometidas no projeto de implantação de projeto portuário privado e de interesse do Governo do Estado.

Trata-se do Processo n^o 0843341-26.2019.8.10.0001 (PJE TJMA- 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís-MA), com vistas ao silenciamento do advogado, através de pedidos que configuram tentativa de censura prévia, cerceamento da liberdade de expressão, além de arbitramento de multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

É espantoso que a ação tenha sido proposta a pedido do Secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves – conforme Ofício n^o 1.293 – GAB SEDIHPOP, de 11.10.2019 -, visando impedir a publicização da militarização da Secretaria de Direitos Humanos do Estado, pelo Gabinete Militar do Governo, durante manifestação pacífica de seis moradores do Cajueiro naquele órgão, entre 23 e 26.08.2019.

Sintomaticamente, a propositura da ação ocorreu em 21.10.2019 (dois meses após os fatos ensejadores), período em que o Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH realizava MISSÃO URGENTE em São Luís (21 a 24.10.2019), na qual o caso Cajueiro integrava a pauta.

O objetivo imediato do Governo do Estado/SEDIHPOP era impedir a participação do assessor jurídico da CPT MA nas atividades do CNDH- em especial na audiência pública de 24/10/2019 – para a qual o advogado havia sido convidado, conforme documento acessível clicando aqui. 

Consta no processo judicial um documento acintoso da Secretaria de Estado de Comunicação e Articulação Política – SECAP contendo “MONITORAMENTO DE REDES SOCIAIS” do assessor jurídico da CPT MA, numa abusiva utilização da estrutura administrativa do Estado do MA para controle político e intimidação de lutas populares que desagradem ao Governo do Maranhão.

Entendemos que tal ação judicial serve como tentativa de intimidação à livre atuação de movimentos populares.

Por tais razões, a CPT Maranhão REPUDIA a propositura da ação judicial pelo Governo do Estado do Maranhão, exigindo que assuma posturas de respeito à liberdade de expressão e à atuação dos movimentos sociais.

A CPT Maranhão continuará sua histórica missão pastoral sem jamais permitir que o poder político ou econômico cerceie sua trajetória de mais de 40 anos de lutas em defesa dos povos do campo, das águas e das florestas.

São Luís – MA, 29 de abril de 2021.

CPT Maranhão

 Foto: Ingrid Barros

O Cerrado já teve mais da metade das suas matas nativas devastada ao longo do tempo, em razão sobretudo da expansão da fronteira agrícola. O processo de modernização conservadora da agricultura na região, a partir da década de 1960, foi favorecendo essa expansão avassaladora do desmatamento. Mas não se trata de um fenômeno relegado ao passado.

Neste segundo episódio da série especial do Guilhotina, feita em parceria com a ActionAid Brasil e a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, Bianca Pyl e Luís Brasilino entrevistam Diana Aguiar, assessora política da Campanha; Joice Bonfim, integrante da coordenação da Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais; e Valéria Santos, da Articulação da Comissão Pastoral da Terra do Cerrado.

Conversamos sobre o quadro histórico do desmatamento no Cerrado, o desmonte das políticas ambientais e fundiárias no Brasil e o aumento de incêndios criminosos na região. Além disso, Diana, Joice e Valéria também analisam as formas de resistência das comunidades que seguem lutando para manter seus territórios de direito e assegurar a conservação das matas, da biodiversidade e das águas, base fundamental para a reprodução sociocultural de seus modos de vida. 

Clique aqui para escutar o episódio.

A produção, o roteiro e a apresentação foram de Bianca Pyl e Luís Brasilino. Apoio de Samantha Prado e edição, Débora Pill.

Por Marcela Vecchione, Antonio Verissimo da Conceição, Laudovina Aparecida Pereira e Roberto Antonio Liebgott

Em tempos de ameaças praticadas pela pressão de marcos temporais^[1] criados e negociados vorazmente por setores do hidro-agro-minero-negócio, a brutalidade para limitar ou integrar os territórios de vidas indígenas a circuitos de produção e escoamento segue ocorrendo, como sempre foi no Cerrado desde o século XVIII. Estes setores, decerto, não aderiram à quarentena. Célia Xakriabá, liderança do povo Xakriabá no Norte de Minas Gerais, chama atenção a que os avanços econômicos são de “monoculturação” do território, do corpo e do espírito, adoecendo os povos, e impedindo sua diversidade de viver, o que compromete a sobrevivência do e no Cerrado. “Somos raízes, mas, principalmente somos sementes”, diz Célia, que também é da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). O impedimento de que a sobrevivência consorciada ao ‘sementear’ dos povos indígenas no Cerrado seja exercitada compromete planos de vida, impedindo que este continue a ser sociobiodiverso.    

Tocando e entoando a sociobiodiversidade do Cerrado, Elza Xerente, liderança do povo Xerente no Tocantins, denuncia o apagamento das pluralidades do existir de seu e outros povos do Brasil Central, falando forte, ao chacoalhar o espírito: “estão matando o povo, o rio, os bichos; está tudo secando (…) estão matando a gente.” Essa morte matada se repete em episódios de genocídio contínuos^[2], como os esbulhos e usurpações dos territórios indígenas no Brasil Central descritos anteriormente. O processo colonizatório fez aldeamentos e estimulou guerras entre povos rivais, impondo-se aos arranjos diplomáticos já existentes entre esses povos para se espalharem, ocuparem e se relacionarem com e nas várias paisagens do Cerrado a fim de continuar convivendo. As trocas de sementes, que envolvem troca de fazeres da lida com a terra e as águas, de utensílios, e a construção de extensas redes de parentesco marcando a dominialidade vivida dessas paisagens, constituindo-as, foi e ainda é, em menor escala, marca do processo de convivência intercultural no Cerrado.

Nessa imensa região macroecológica que domina o Brasil Central, também predominam o tronco linguístico Macro Jê e os muitos povos indígenas que se relacionam, e se diferenciam, pelo diferente manejo desse tronco tão ligado aos conhecimentos da terra e às palavras-verbo que denotam a relação com ela. A colonização acabou trazendo possibilidades de aliança com os povos do tronco Macro-Tupi. O povo Xerente de Elza, autodenominado Ak’we, faz parte da grande família Jê Central, parentes próximos dos Xakriabá, povo de Célia, que habita a conexão entre o Cerrado e a Caatinga, e os Xavante, muito presentes no Nordeste do estado do Mato Grosso, onde se desenha a transição com a Amazônia.

As histórias de resistência e permanência dos povos Jê e Tupi-Guarani no Brasil Central têm uma relação muito forte com as frentes de expansão e como os “brancos” — a Coroa Portuguesa, a República e o Estado, ditatorial ou democrático de direito, e o capital transnacional — foram transformando esse espaço em sua zona de exploração, gerando espoliação e intensa acumulação, à medida que — e necessariamente porquê — desumanizavam esses povos, desqualificando seus modos de existir. A ‘fronteira’ agrícola expandiu ao passo que dividiu povos, terras e tentou forçosamente descontinuar paisagens onde as relações se davam, zoneando-as na expansão econômica e física com base em racismo e colonialidade.

De outra forma, mas, sob as mesmas bases, a fronteira se reinventa e continua secando rios e matando povos, como nos conta Celia Xakriabá: “Nós precisamos é queimar o racismo, nós precisamos é queimar o fascismo porque isso, sim, é a fronteira. A fronteira não é exatamente do Cerrado para outros biomas. A fronteira é o racismo ambiental, a fronteira é o racismo que continua amputando, arrancando nossos corpos. A fronteira é aquela que diz que os povos indígenas estão se tornando mais humanos, mas, só sabe ser humano quem sabe ser bicho, quem sabe ser semente, quem sabe ser Cerrado.”

Territorialidade cercada e degradada: a r-existência dos Xerente

Essa fronteira, que seca a vida e afeta os povos, limita os Xerente desde que foram contactados nos anos 1940, uma década de intensa colonização do Cerrado, quando o Sistema de Proteção ao Índio (SPI) era o órgão do Estado brasileiro responsável por ‘integrar’ os indígenas. O objetivo era ‘marchar’ numa grande expedição rumo ao Oeste do Brasil, levando ‘progresso’ e estrutura para as antigas sesmarias serem novos latifúndios agroexportadores, e liberando áreas para planejar a modernização agrícola aliada ao ‘povoamento’ do país. Desde essa época, a terra nunca mais foi a mesma para os Ak’we Xerente que já povoavam intensamente a margem direita do rio Tocantins.

Até os anos 1980, eles sofreram com a dizimação do povo por causa de epidemias de gripe. As terras e os rios começam a ‘secar’ mais intensamente, como aponta Elza, muito por causa do que foram fazendo ao Cerrado. Em 1972, é decretada a “Área Grande” dos Xerente, pelo Estado brasileiro, embora bastante degradada. Contudo, quando em 1988, o Norte do estado do Goiás se transforma em estado do Tocantins, muitos municípios vão se formando ao redor do território Xerente, cortando a área grande, já muito prejudicada, e pressionando seus modos de vida, especialmente pela construção de estradas para integrar os novos municípios, e suas produções, à capital, Palmas. As estradas passaram a cortar a Terra Indígena e a produzir imensos problemas para as comunidades que, em 1992, tiveram outra área demarcada e reconhecida, a Terra Indígena Funil, sem ser em contiguidade à antiga área, embora fosse próxima.

Em 1999, o rio e o território, já cortados pelo município de Tocantínia e pela estrada TO-010, começam a secar e a comprometer os modos de vida indígenas ainda mais. Neste ano, é aprovada a construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Lajeado, parte do programa Avança Brasil do Governo Federal de integração de eixos e polos de desenvolvimento regional no país. Como disse Elza, parecia que a UHE está “saindo fora e não está no território indígena” que, por isso, não seria afetado, mas, ainda que diferente das estradas que cortam o território, a UHE compromete a água que, por sua vez, compromete os peixes, o solo, as vazões. Tudo interligado e bloqueado pelo bloqueio do fluxo do rio que se soma ao aumento de atividades externas do fluxo da estrada, que teve a pressão aumentada pelo asfaltamento depois da hidrelétrica. Elza nos fala da TO-010 que corta a TI: “esses projetos todos são que nem o Lajeado, que acabou com a vida dos Xerente”, e acrescenta: “projetos estão acabando com Cerrado, acabando com a vida, os rios estão morrendo e pedindo socorro para defender. (…) Os povos indígenas sentem quando está triste e silencioso. Conversam com o rio, com a floresta, com o Cerrado.”

Inaugurada em 2005, a UHE Lajeado^[3] alterou profundamente os modos de vida Xerente, multiplicando o número de aldeias para a recepção do Programa de Compensação Ambiental Xerente (PROCAMBIX), aumentando o fluxo e quantidade de moradores em municípios vizinhos e, especialmente, a invasão das terras por grileiros em resposta à especulação fundiária na região, também estimulada pela construção de estradas. Com o início do projeto da Hidrovia Tocantins-Araguaia, há a previsão da construção de um canal a apenas 12 km da TI Xerente, para o transporte de grãos e minérios, o que vai levar ainda mais secura e perturbação da vazão do rio às comunidades.

“Nós trabalha não é para mandar para fora, não. Nós quer é trabalhar para sobreviver”, destaca Elza Xerente, marcando que o povo não quer asfalto porque sabe que não tem benefício para eles. Elza diz que o que os povos indígenas querem é a terra e o rio, querem o território, para trabalhar e seguir vivendo. Elza ainda insiste que “tem que respeitar ribeirinho que não é indígena, os acampamentos” porque o “trabalho é para se alimentar, não é para transportar para outro país, não. Nós trabalha para sustentar a família. Não é para passar dos limites. Se a gente tira um pedaço aqui é para sustentar a família.” Por isso, defender o território é tão importante, porque se trata da defesa da vida indígena. Com firmeza, Elza nos reforça que os povos indígenas “nunca tiraram os direitos dos seres humanos. Não somos invasores. Somos donos do Brasil e até hoje defendemos a natureza. Nossos antepassados não nos ensinaram a tirar pedaço através do dinheiro.”

“Monoculturação” da terra e da vida: colonialidade persistente

O esforço por tornar os indígenas do Cerrado mais ‘produtivos’ e integrados, ou, simplesmente, “mais humanos”, como aponta Célia Xakriabá, faz parte do apagamento de seus modos de vida pelo processo de acumulação capitalista de suas terras. Isso remete muito ao que seja uma ideia de modernização conservadora da agricultura, do agronegócio, com base em eficiência e produtivismo, necessitando de grandes extensões para o cultivo de poucas espécies. A “monoculturação” da terra e da vida, de que nos fala Célia, precisou, assim, da fronteira e do apagamento dos modos de vida e da desqualificação da diversidade produtiva e alimentar dos povos indígenas das terras baixas da América do Sul.

Classificados como caçadores e coletores e, como tal, inferiorizados como sociedades menos desenvolvidas nos estudos antropológicos colonialistas do século XIX, esses povos tiveram sua colonização assim justificada. Fazendo questão de ignorar que o hábito de habitar lugares, nem sempre de forma fixa, estava conectado a uma seleção de sementes e frutos, de caças sazonais ligadas a esses cultivos e suas coletas, que levaram ao cultivo de jardins, hortas e quintais móveis e aprimorados no território estendido que hoje conhecemos como Brasil Central, essa colonização classificou e hierarquizou a caça-coleta como atividade menor, e não agrícola. E não se trata apenas do período colonial português, mas da colonização e colonialidade persistentes em processos como a Marcha para o Oeste de Getúlio Vargas e, mais tarde, a modernização conservadora da Ditadura Empresarial-Militar. Assim, abriram-se literalmente as porteiras para instalar empreendimentos monoculturais, apagando práticas de reprodução social sofisticadas, embora simples. Não há coleta e caça indefinida, sem planejamento.

A mobilidade e as migrações pelo grande território central da América do Sul implicaram em uma seleção delicada do que se comia, do como se tirava, do que se plantava e se manejava, bem como implicaram na seleção das moradas que se estabeleciam extensivamente desde esse processo e, não, o contrário. Assim, ser caçadores e coletores levou os Xerente, os Xavante, os Xakriabá, os Apinajé ou os Guarani e Kaiowá a manejar estas práticas como seus instrumentos de vida, sendo muito mais atos de fazer o território extensivamente para bem viver com ele, do que dominar, delimitar e explorar o território para mais valer dele, como faz o agronegócio.

O território se cultiva. O silêncio que se percebe quando se conversa com o Cerrado, como diz Elza Xerente, é o silêncio que mostra como sua vida está ameaçada. “A natureza tem vida que nem o ser humano e pede para nós defender. Se acabar com os frutos do Cerrado, como vamos nos alimentar? Vamos passar fome. Todo mundo tem o direito de viver. (…) Essa pulverização aérea está acabando com a vida dos povos indígenas.”

^[1] O marco temporal é um argumento jurídico levantado por deputados e senadores, em sua maior parte presentes na CPI FUNAI-INCRA e nos relatórios referentes ao Projeto de Emenda Constitucional 215, de que as terras tradicionais mencionadas no Art. 231, seriam apenas aquelas onde houvesse a presença de povos indígenas até a data da promulgação da Constituição, em outubro de 1988. 

^[2] Esbulho Renitente são as usurpações, deslocamentos e espoliações das terras indígenas ocorridas ao longo do processo de sobreposição e intervenção sobre as mesmas ocasionadas pelo Estado ou por entes privados, provocando assim o impedimento da realização do direito originário de tradicionalmente ocupar a terra.

^[3] A UHE Lajeado é administrada pelo Consórcio EDP, liderada pela empresa de energia Investco S.A. Do consórcio, saiu o Programa de Compensação Ambiental Xerente (PROCAMBIX), que causou várias desestruturações na forma organizativa espacial no território desse povo.

Por Marcela Vecchione, Antonio Verissimo da Conceição, Laudovina Aparecida Pereira e Roberto Antonio Liebgott

Na toada do maracá, o tempo de habitar e viver não tem tempo marcado para acontecer. Acontece ao longo dos séculos, de um lugar a outro, embalado na relação entre os parentes Jê, e entre os parentes Tupi^[1], no caminho à margem do rio, nas veredas vazadas em tempo de verão na planície, levando a campos e sertões, envolvidos por serras e chapadas. Caminhos que se construíram em estradas de árvores plantadas ou deixadas a crescer, sombreando e marcando o trânsito para as roças, enquanto outras foram transformadas em toco, cuidadosamente queimadas para dar força às raízes, palmeiras, frutos e arbustos para ser alimento, moradia, ritual.

São elementos essenciais para a autonomia e soberania indígena sobre suas vidas. Impressas no ritmo dos tempos estudados e praticados na troca de povo com povo — e também na briga entre povos, embora em aliança com a construção da paisagem. Ensinados e aprendidos de família a família; de geração a geração. Parentesco ativo e vocacionado nos encontros e assembleias: “Boa noite, parenta e parente (…) Resistimos e Existimos, parentas!” O chamado dos povos tem afeto e compromisso de proteção no presente com o que esteve no passado. História permanecendo no agora para ser futuro soberano e coletivo por meio de luta.    

No toque da resistência para permanecer na terra, povos indígenas que vivem e cultivam a diversidade do Cerrado mostram que os anos de existência por esse território tão rico e belo, além de serem de convivência, são práticas ativas de cultivo e cuidado com a paisagem. Ainda que, muitas vezes, estes povos estivessem em condição de exílio de seus lugares de partida e surgimento, o refúgio em outros lugares acabou cultivando culturas de insurgência para permanecer o povo, as sementes e a comida, muito embora em situações trágicas de resistência.

São muitos anos de ciência do território que contribuem para que o Cerrado, ou melhor dizendo os cerrados, existissem e se construíssem como paisagens diversas. Por isso mesmo, é difícil confinar os fazeres e os saberes dos povos indígenas e seus territórios de existência a pequenos espaços, muitas vezes, ainda nem demarcados, já que nem 40% das Terras Indígenas (TIs) autodeterminadas no Cerrado são sequer declaradas pelo poder público. Ou ainda, quando o são, encontram-se encurraladas por atividades econômicas que impedem as possibilidades diversas de existência nessas terras tradicionalmente ocupadas^[2].

A revivência desse processo excludente e de apagamento remonta ao século XVIII, quando avançaram violenta e rapidamente a colonização e as chamadas entradas^[3] pela grande bacia hidrográfica integrada que compõe os rios Araguaia e Tocantins. As entradas seguiram o ciclo de interiorização da colonização pelo Brasil Central, primeiro pelo rio Araguaia, navegando pelos afluentes até onde possível, depois adentrando suas espraiadas várzeas a pé, utilizando as estradas de varadouro e as picadas de terra firme dos indígenas, e os encontrando quando ali faziam morada num território de muitos trânsitos e, portanto, mais extensivo e não tão delimitado como são as Terras Indígenas atualmente.

Ainda no século XVIII, indígenas Akroá Gamela e Awá Guajá, que hoje habitam a porção mais setentrional de transição do Cerrado à Amazônia Oriental foram deslocados violentamente, sendo muitos deles escravizados. Tanto os Akroá Gamela como os Awá Guajá^[4], parte do tronco Macro-Tupi, fizeram-se valer de estratégias de sobrevivência, co-habitando territórios com outros povos, inclusive de outros troncos e famílias linguísticas, para resistir nas frestas do que estava sendo o “povoamento” dos brancos no Brasil Central pelos colonizadores. Em algumas situações, como ocorreu com os Gamela, esse “povoamento” branco, eliminando outros povos para se apropriar e extrair tudo o que se podia, inclusive trabalho, dos territórios, levou à perda da língua ou ao exílio, falsamente colocado como escolhido, a que se chama hoje voluntário, causado pela negação a sucumbir às brutais frentes de atração^[5]. Esconder-se se movendo para outros lugares, apagar-se deliberadamente como povo em um determinado momento, foi a forma encontrada para se manter enquanto povo ao longo dos tempos, no futuro. Neste sentido, partiu-se para continuar a ser.

Os Akroá Gamela, devido às várias violências citadas, foram criando estratégias de miscigenação com povos Jê das chapadas centrais do que hoje conhecemos como Maranhão e Tocantins, como é o caso daqueles da família Timbira, tendo misturado suas línguas a fim de resistir à escravização e a seu apagamento enquanto povo, especialmente no que hoje é o Sul do Piauí. Mais contemporaneamente, no século XX, uma parte desse povo também passou a habitar área de intenso conflito na baixada maranhense, nos municípios de Viana e Matinha. No Cerrado piauiense, buscam (re)existir no munícipio de Santa Filomena. Já os Awá Guajá permaneceram no manejo da língua Macro-Tupi, exilando-se e isolando-se, em parcerias construídas com os indígenas da família Tenetehara, tais como Guajajara e Tembé, além de que com o povo Ka’apor, habitando a leste do rio Gurupi, no Maranhão.

Com os Avá-Canoeiro, havendo hoje um subgrupo desse povo considerado como de recente contato, a dispersão do Leste do Goiás e das chapadas mais ao meio do Brasil Central, significou busca por sobrevivência. Originalmente, deslocados da cabeceira do rio Tocantins, no Goiás, rumo ao Araguaia, os Avá-Canoeiro foram acometidos por processos de aldeamentos forçados, de guerras entre povos provocadas pelos colonizadores, e de privação de suas práticas de coleta e caça ou de agricultura. Esse tipo de “exílio” se reproduziu entre muitos dos povos Tupi no Cerrado (conhecidos como parte do fluxo Tupi-Guarani Norte). Parte deles teve que se isolar para não ser (ex)terminados ou pedir refúgio nas terras de outros parentes Tupi, por vezes entrando em processos de trégua e utilização de espaços territoriais com antigos inimigos Jê. 

O triste e violento episódio continuado de extermínio dos Avá-Canoeiro retrata uma fragmentação causada no seio deste povo Tupi, começando no século XVIII, quando chegaram a se mover em busca de refúgio para vida autônoma até o Norte de Minas Gerais. O extermínio se acirrou na segunda metade do século XIX, tomando outro corpo de violência pelo Estado, e acelerando na segunda metade do século XX. A peregrinação, em seu início no século XVIII, foi marcada pela pressão sofrida pelas frentes colonizadoras do Goiás na cabeceira do rio Tocantins. Diante disso, esse povo passou a trilhar seu longo caminho de trânsito por deslocamento rio abaixo, pois preferiam a morte a serem aldeados. No final do século XIX, os “pioneiros” passaram a usar os Javaé (tronco Jê) para capturar e colocar em cativeiro os Avá-Canoeiro. Até então, esses dois povos eram inimigos, mas viviam em relativa harmonia, revezando-se na habitação e cultivo das várzeas dos rios Tocantins e Araguaia. Não havia movimento de dominação de um sobre o outro.

Neste momento, uma parte dos Avá-Canoeiro se negou ao domínio dos Javaé, em grande medida manipulados pelos bandeirantes, e voltou às cabeceiras do Tocantins. Outra parte adotou a estratégia de seguir e viver no território Javaé e Karajás, já negociado por esses povos com os bandeirantes, na Ilha do Bananal, em parte do que hoje conforma o Parque Indígena do Araguaia, e seguem lutando ao lado desses povos hoje na defesa da ilha como território tradicional compartilhado. Infelizmente, aqueles que voltaram às cabeceiras do rio Tocantins, foram atingidos na década de 1990 pela inundação de sua área ocasionada pelo complexo hidrelétrico da Serra das Mesas. Ficaram com um território (original) alagado pelo avanço da fronteira hidrelétrica. Os que foram para o Araguaia e começaram a compartilhar o território nos interstícios do rio Formoso na década de 1990, resistiram em um pequeno núcleo familiar, que se tornou trilíngue, dominando também a língua dos parente Jê – Javaé, Karajás e Kraho-Kanela –, criando estratégias de caça e coleta e de relações interétnicas para poderem sobreviver. Como acreditavam que poderiam voltar à terra original em sonhos ou em sua morte, a estratégia parecia uma forma de continuarem vivendo no presente, imaginando os futuros ao movimentar lugares sagrados por seus trânsitos de resistência e permanência, levando-os a novos lugares, na luta pelo reconhecimento de uma terra sua. Esta luta foi conquistada no processo de identificação da TI Taego Ãwa^[6], na área de ocupação tradicional Mata Azul, em Formoso do Araguaia (TO). A terra, declarada em 2016, seguiu à homologação por determinação judicial, dada a situação de calamidade no que tange à soberania alimentar, enfrentada por esse povo indígena em 2018. Desde então, o processo no Supremo Tribunal Federal está suspenso.

A disputa que impede a TI Taego Ãwa de ser finalmente homologada envolve, justamente, uma das maiores áreas de planície alagada do mundo, compondo o maior

conjunto de várzeas fluviais contínuas existentes no planeta, que é a Ilha do Bananal. A área a ser homologada compreende ocupação de posseiros médios, enviados por grandes fazendeiros pecuaristas para a ilha, que hoje já tem quase 120 mil cabeças de gado nas pastagens naturalmente alagadas, comprometendo seus usos e manejo para outros fins, bem como contaminando as várzeas contínuas.

Os pecuaristas alegam que os Avá-Canoeiro^[7] não são dali e que ali chegaram trazendo outros parentes do rio Tocantins, nos anos 2000. O que os pecuaristas querem ignorar é o exílio contínuo e constante desse povo por outras terras, habitando grutas, escondendo-se em cavernas — por isso, adaptaram-se às chapadas dos cerrados — e comprometendo sua alimentação pela impossibilidade da reprodução de seus modos de vida. Esse deslocamento-sobrevivência os levou, ainda na década de 1980, para o Nordeste da Ilha do Bananal, mais próximo ao Sul do Pará, ou por vezes compartilhando território com os Suruí (Aikewara) ou os Assurini do rio Tocantins também neste estado, mostrando-se exímios caminhantes e canoeiros da transição do Cerrado rumo à Amazônia. Ou seja, os Avá-Canoeiro (sobre)vivem às/nas fronteiras, enquanto se refugiaram em direção oposta ao seu avanço, ou rumo a espaços ora esquecidos, mesmo que momentaneamente, pela brutalidade que marca os deslocamentos pela fronteira^[8], manejando o espaço e o tempo a seu favor sempre que possível.

^[1] O Macro Jê e o Tupi são troncos linguísticos onde se inserem algumas das mais de 250 línguas indígenas que existem no Brasil.  Um tronco é como se fosse o latim para o português ou para o espanhol, ou seja, de um tronco podem sair vários ramos, que são as famílias, que agrupam as línguas indígenas. No Cerrado, os povos Jê, do tronco Macro Jê, são a predominância demográfica e linguística da região.

^[2] As terras tradicionalmente ocupadas são aquelas ocupadas pelos Povos Indígenas que se autodeterminam enquanto tais e que, portanto, autodeterminam quais são as suas terras. O Art. 231 da Constituição Federal reconhece estas terras como direito originário, competindo aos órgãos responsáveis apenas a característica declaratória desse reconhecimento, não sua determinação e definição. 

^[3] As entradas foram formas de colonização, aldeamentos e contatos.

^[4] Parte do tronco Macro-Tupi, os Akroá Gamela e o Awá Guajá eram um dos povos mais numerosos do que passou a se chamar a Fronteira Araguaia-Tocantins nas frentes de expansão ainda no século XVIII. Historicamente, colocam-se ambos como parte da família Tupi.

^[5] As frentes de atração ocorreram durante todo o século XVIII e XIX e foram imprescindíveis para as frentes de expansão se consolidarem territorialmente, usurpando o trabalho dos povos indígenas. Neste movimento, os colonizadores, pelas bandeiras, atraíam os indígenas das cabeceiras dos rios e dos interiores para descer o curso do rio (descidas), em combinação com o processo de adentrar o território (entradas), com negociações que, muitas vezes, envolviam povos rivais e a ação de catequizadores. Assim, aldeavam os indígenas e os escravizavam, quando não os assassinavam, incorporando-os à empresa colonial, seja no momento imperial ou republicano. Faziam isso, especialmente, quando impediam os trânsitos e as relações econômicas e sociais indígenas, que não eram de fixidez, impedindo, consequentemente, sua reprodução social.

^[6] Para mais informações sobre a demarcação da TI Taego Ãwa, ver: Luciana Ferraz. Relatório ambiental da Terra Indígena Taego Ãwa. Brasília: Funai, 2012.

^[7] Para mais informações sobre os grupos Avá-Canoeiro e seus trânsitos, ver relatório do processo de identificação da TI: Patrícia de Mendonça Rodrigues. Os Avá-Canoeiro do Araguaia e o Tempo do Cativeiro. Anuário Antropológico. 19 de fevereiro de 2018. Disponível aqui.

^[8] Esse tipo de deslocamento é a marca da grande família Tupi-Guarani, que dominava a costa Atlântica quando esta foi invadida pelos portugueses. Os povos dessa família foram se refugiando desde esses contatos.

Por Marcela Vecchione, Antonio Verissimo da Conceição, Laudovina Aparecida Pereira e Roberto Antonio Liebgott

Os povos indígenas do Cerrado são herdeiros de saberes ancestrais e, ao longo de milênios, manejam e multiplicam a biodiversidade dessa região. Caminhantes de chapadas e rios, são guardiões de sementes, cuidadores de roças diversas, caçadores, pescadores e guerreiros. Combinam técnica e exímio manejo do mundo da natureza com que convivem e onde vivem, praticando o agroextrativismo de frutos nativos e plantas medicinais, bem como tantos elementos que conjugam na feitura de belos artesanatos. Muitos dos saberes que os diversos povos e comunidades tradicionais praticam na convivência com o Cerrado — como os artesanatos de capim dourado e palha de buriti, os múltiplos usos do coco-babaçu e a agricultura de cheia e vazante dos rios — foram desenvolvidos e adaptados ao longo do tempo por seus ancestrais indígenas. Os povos indígenas que habitam o Cerrado são resistentes e lutam para permanecer em seus territórios há séculos, tendo enfrentado reiterados deslocamentos forçados e tentativas de apagamento de suas existências, seja em aspectos materiais ou imateriais.

Em um tempo mais recente, da passagem do século XIX ao XX, e, de forma mais sistemática, desde os anos 1930 e 40, os povos indígenas das diversas paisagens do Cerrado vêm seguindo suas longas rotas de trânsito e constituição territorial de maneira a (sobre)viver diante da violenta expansão dos cercamentos das terras férteis e águas abundantes que habitavam e ajudaram a construir, como nas planícies e vales do Araguaia, ou nas imensas matas de galeria do alto rio Tocantins. Esse é também o caso das terras pretas no Mato Grosso, no Maranhão e em tantas outras áreas dessa imensa região, tida como o epicentro do agronegócio do Brasil, mas, que, na verdade, é o coração pulsante de tantas culturas indígenas. Muitas áreas, que se transformaram nos latifúndios do Centro-Sul do país e, hoje, do chamado Matopiba, se interpuseram e deslocaram tantos povos indígenas, aproveitando-se da biodiversidade e da riqueza da terra que eles ajudaram a fecundar. 

Transformando-se muitas vezes em povos sem terra, deixando a terra sem povos, em razão das expulsões contínuas que sofreram e sofrem, os povos indígenas do Cerrado lutam para r-existir. Lutam para (re)produzir seus modos de vida frente às ameaças constantes de destruição das terras, das águas, das matas, dos bichos, de suas culturas e lugares sagrados. Lutam para assegurar, retomar e permanecer em seus territórios de vida e de direito, afirmando que existem e continuarão existindo como povos. 

O texto acima foi extraído do artigo “Povos Indígenas do Cerrado: Caminhando e Cultivando R-Existências Diversas”, que faz parte do Livro Saberes dos Povos do Cerrado e Biodiversidade, publicado pela Campanha em Defesa do Cerrado em 2020.

O próximo texto de nossa Semana Indígena tratará das territorialidades e dos modos de vida dos povos originários do Cerrado. Vai perder? Acompanhe e siga a Campanha em Defesa do Cerrado no facebook e no instagram.

Ilustração: Estúdio Massa

Plataforma agrega análises e denúncias sobre as múltiplas dimensões da devastação ambiental e dos conflitos por terra que se dão no rastro do uso criminoso do fogo pela cadeia do agronegócio

Nesta quarta-feira, dia 14 de abril, às 18 horas (horário de Brasília), será disponibilizado ao público, no endereço https://agroefogo.org.br/, o Dossiê Agro é Fogo: grilagem, desmatamento e incêndios na Amazônia, Cerrado e Pantanal, uma produção que conta com o envolvimento de representantes de movimentos, organizações e pastorais sociais que compõem a Articulação Agro é Fogo.

As análises apresentadas neste Dossiê abordam as seguintes temáticas:

A boiada está passando: desmatar para grilar; O agronegócio e o Estado brasileiro: quem lucra quando a boiada passa?; Presidência e parlamento a serviço dos grileiros: legislar para grilar; Ligações perigosas: fundos de pensão internacionais, incêndios e grilagens no Matopiba; Trabalho escravo, expropriação e degradação ambiental: uma conexão visceral; Saberes que vêm de longe: Usos tradicionais do fogo no Cerrado e Amazônia.

Além desses artigos, a plataforma apresenta também seis casos de conflitos territoriais:

A luta da comunidade quilombola Barra da Aroeira na defesa de seu território; Fogo ameaça povo indígena isolado na Ilha do Bananal; Gleba Tauá: luta pela terra no Cerrado tocantinense; Território Guató em chamas: “As árvores não têm pra onde correr!”; Território Kadiwéu e as queimadas; Tragédia anunciada na BR-319.

À medida que a estação seca se aproxima, pode-se enfrentar uma nova temporada de incêndios devastadores. E diante de um governo que apoia os grileiros, ao mesmo tempo em que desmonta os órgãos ambientais no Brasil, é fundamental a mobilização social em defesa dos direitos de povos e comunidades que enfrentam conflitos territoriais no rastro do fogo.

Defender a reforma agrária e os direitos territoriais dos povos e comunidades da Amazônia, Cerrado e Pantanal não é somente um imperativo ético, mas também ecológico. Se ainda há Pantanal, Cerrado e Amazônia em pé é porque esses povos estão com os pés em seus territórios, defendendo as matas, as águas, os bichos e a biodiversidade.

Articulação Agro é Fogo

O fogo é um elemento da natureza manejado com sabedoria e cuidado pelos povos indígenas e comunidades quilombolas, tradicionais e de base camponesa na Amazônia, Cerrado e Pantanal há milênios. Os saberes desenvolvidos ao longo de muitas gerações, adaptados a diversos ecossistemas e herdados por esses povos e comunidades permitiram a conservação e multiplicação da biodiversidade e o manejo de longo prazo da paisagem agroflorestal.

Com outras intenções e em outras escalas, a cadeia do AGRO utiliza o fogo de forma direta ou indiretamente associada a processos de desmatamento e grilagem, buscando promover e consolidar a expansão da fronteira agrícola. Os incêndios florestais provocados no caminho causam a devastação ambiental e, ao mesmo tempo, constituem uma arma para ameaçar e expulsar os povos e comunidades de seus territórios de vida.

A Articulação AGRO é FOGO reúne cerca de 30 movimentos, organizações e pastorais sociais que atuam há décadas na defesa da Amazônia, Cerrado e Pantanal e seus povos e comunidades. Surgiu enquanto articulação como reação aos incêndios florestais que assolaram o Brasil nos últimos dois anos. Do infame Dia do Fogo em 2019 aos incêndios que devastaram o Pantanal em 2020, assistimos atônitos a um governo federal que mente sobre as causas e sobre a sua própria responsabilidade no ocorrido.

O que move a Articulação é não somente a necessidade de qualificar o debate público, mas, sobretudo, ir além das imagens de satélite e números de desmatamento, trazendo a dimensão do que é vivido no chão da floresta e dos sertões.

SERVIÇO

Disponibilização do Dossiê digital Agro é Fogo na plataforma www.agroefogo.org.br
Quarta-feira, dia 14 de abril, às 18 horas (hora de Brasília)

Mais informações:
E-mail: agroefogo@gmail.com
Elvis Marques (assessoria de comunicação Articulação Agro é Fogo) +55 62 99113-8277
Bruno Santiago (GT de comunicação da Articulação Agro é Fogo) +55 11 99985-0378

Representantes de movimentos, organizações sociais e comunidades dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia se reuniram no dia 26 de fevereiro de 2021 para debater as ameaças aos direitos territoriais que as comunidades tradicionais do Cerrado da região vêm sofrendo e querem ecoar sua voz.

Assinam:

1. Agência 10envolvimento – Bahia

2. Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins – APA-TO

3. Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto

4. Articulação Tocantinense de Agroecologia – ATA

5. Articulação Pacari Raizeiras do Cerrado

6. Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais no Estado da Bahia – AATR

7. Associação Agroecológica Tijupá – Maranhão

8. Associação Apsu de Povos Indígenas do Sangue em Uruçuí – Piauí

9. Associação dos trabalhadores filhos e amigos de Currais – Piauí

10. Associação União das Aldeias Apinajé – Pempxà

11. Associação Ecológica e Meio Ambientalista – AEMA – Mato Grosso

12. Casa de Sementes Cocalinho – Aldeia Apinajé Cocalinho – Tocantins

13. Coletivo de Mulheres do Oeste Baiano

14. Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDH

15. ACIFORP – Associação de Combatentes de Incêndios Florestais de Formosa do Rio Preto – Bahia

16. Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME

17. Associação de Preservação Ambiental Ecoterra – Tocantins

18. Associação Boa Vista – Loreto / Maranhão

19. Amigos da Terra Brasil

20. Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

21. Coletivo de Fundo e Fecho de Pasto do Oeste da Bahia

22. Coletivo de Povos e Comunidades Tradicionais dos Cerrados do Piauí

23. Comissão Pastoral da Terra – CPT Nacional

24. Comissão Pastoral da Terra – CPT Piauí

25. Comissão Pastoral da Terra – CPT Regional Maranhão

26. Comissão Pastoral da Terra – CPT Araguaia-Tocantins

27. Comissão Pastoral da Terra – CPT Bahia

28. CPT Diocesana de Bom Jesus do Gurgueia – PI

29. Comunidade Indígena Jenipapeiro

30. Comunidade Quilombola Guerreiro – Maranhão

31. Conselho Indigenista Missionário – CIMI Leste

32. Conselho Indigenista Missionário – CIMI Goiás Tocantins

33. Conselho Indigenista Missionário – CIMI Regional Maranhão

34. Conselho Indigenista Missionário – CIMI Nacional

35. Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos – CONAQ

36. Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins – COEQTO

37. Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE

38. Centro Dom Helder Camara de Estudo e Ação social – CENDHEC

39. Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

40. Centro de Direitos Humanos de Sapopemba – CDHS

41. CDDH Dom Tomás Balduíno de MARAPÉ ES

42. Federação dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia (FETAG-BA)

43. Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do estado da Bahia – FETRAF BA

44. Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE

45. Fórum Ecológico de Bacabal – FECOBAC

46. Fórum da Amazônia Oriental – FAOR

47. Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – Formad

48. Fórum Permanente de Saúde

49. GeografAR (A Geografia dos Assentamentos na Área Rural)

50. Grupo de Pesquisa sobre Geografia, Territórios e Sociedades / UFMA

51. Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte – GPEA/UFMT

52. Instituto EcoVida

53. Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN

54. Instituto Mãos da Terra – IMATERRA

55. Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – IRPAA

56. Instituto Caracol – MT

57. Justiça Global

58. Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB

59. Movimento de Mulheres Camponesas – MMC

60. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

61. Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA

62. Movimento dos Atingidos por Barragem – MAB

63. Movimento Leste Maranhense – Cerrado

64. Núcleo de Estudos Estudos e Pesquisas em Questões Agrárias – NERA / UFMA

65. Observatório Socioterritorial do Baixo Sul da Bahia – OBSUL/IF Baiano, campus Valença

66. Rede de Agroecologia do Maranhão – RAMA

67. Rede Mato-grossense de Educação Ambiental – REMTEA

68. ReExisterra – Grupo de Pesquisa Resistências e Existências dos Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais na Terra

69. RedeSSAN – Rede de Mulheres Negras para a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

70. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Desidério – Bahia

71. Terra de Direitos

É com profunda tristeza e dor que a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado recebe a notícia do falecimento de Maria de Fátima Batista Barros, em decorrência da covid-19. Quilombola da Comunidade Ilha de São Vicente, situada em Araguatins, no Bico do Papagaio (TO), Fátima foi uma liderança de expressão nacional e sua contribuição para as lutas em defesa dos povos e dos territórios do Cerrado é imensurável.

A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado se solidariza com os familiares, amigos e moradores da Comunidade Ilha de São Vicente e aproveita a oportunidade para repudiar, mais uma vez, os desmandos do governo federal genocida, responsável pelo aprofundamento da vulnerabilização da saúde dos povos indígenas e comunidades tradicionais em nosso país. 

A contribuição de Fátima para a caminhada da Campanha em Defesa do Cerrado foi fundamental. Ela esteve presente em diversos momentos de mobilização, sempre compartilhando seus saberes e denunciando as violações de direitos dos povos do Cerrado. 

Fátima agora é semente. Seu legado e suas lutas vivem em nós.

6 de abril de 2021

Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

Especial apresentará 3 episódios sobre os saberes tradicionais e as lutas de quem está com os pés no chão do Cerrado

Nesta semana o podcast Guilhotina estreia a série especial “Cerrado dos Povos: Saberes e Biodiversidade”, produzida pelo Le Monde Diplomatique Brasil em parceria com a Actionaid Brasil e a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado. O primeiro episódio, que apresenta o tema “Mulheres do Cerrado”, já está disponível gratuitamente em diversas plataformas.

CLIQUE AQUI PARA OUVIR

O episódio de abertura conta com a participação de Célia Xakriabá, do povo Xakriabá e da aldeia Barreiro Preto, de Minas Gerais; Adalgisa Maria De Jesus, que vive em uma comunidade de Fundo e Fecho de Pasto, em Correntina, no Oeste baiano; e Miraci Pereira Silva, agricultora do assentamento Roseli Nunes, em Mirassol D’Oeste, no Mato Grosso.

O bate-papo com as mulheres cerradeiras tratou sobre as pressões que elas enfrentam em seus territórios, como o uso abusivo dos recursos hídricos por grandes fazendas, a contaminação por agrotóxicos, as lutas pela igualdade de gênero no campo e a sabedoria das mulheres do Cerrado.

Durante o podcast Dona Miraci explicou que ser mulher cerradeira é lutar para defender o território onde vive. “Ser cerradeira é ter amor pela terra, por esse bioma, pelas plantas, e buscar, de todas as formas, cuidar e defender o Cerrado. Ser cerradeira é entrar na briga para defender a terra, as águas, as plantas nativas. É não calar, não cruzar os braços e estar sempre buscando sensibilizar outras pessoas, outras mulheres, porque a destruição do Cerrado é a destruição da vida de seu povo”, enfatiza a agricultora.

O especial “Cerrado dos Povos: Saberes e Biodiversidade” conta com o apoio do Projeto “Articulação em rede e participação social para a conservação do Cerrado”, realizado pela ActionAid e Campanha em Defesa do Cerrado com o apoio do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF).

 Texto e imagem: Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

A comunidade do Cento dos Calixtos, situada em São Miguel do Tocantins, na região do Bico do Papagaio (TO), criou e colocou em prática o Fundo Rotativo Solidário para beneficiar as famílias e garantir investimentos na agricultura familiar agroecológica do território. A iniciativa, inaugurada em março de 2021, partiu dos próprios camponeses e camponesas que costumam se reunir para conversar sobre as dificuldades e possíveis soluções para os problemas que aparecem.

“Com o Fundo Rotativo podemos garantir o sustento para nossas famílias; ter uma renda fixa que vai circular entre nós. Além disso, com o Fundo podemos deixar de pegar empréstimo no banco que geralmente cobram juros altos. A parte mais interessante desse projeto e do regimento interno é que todos da comunidade participaram da escrita e determinação do que pode fazer e do que não pode”, afirma Leonardo Paixão.

A construção do Fundo Rotativo Solidário Olho D’Água passou por três etapas. A primeira foi o lançamento da ideia e definição de como a comunidade imaginava, em 2020. A segunda aconteceu dia 28 de fevereiro deste ano com a elaboração das regras do regimento, tais como: objetivos, formas de gestão e empréstimo, taxas de juros e quem poderiam participar.

A terceira e última etapa definiu a comissão gestora formada por um secretário, um tesoureiro e um coordenador, equipe que fará a gestão do Fundo. Neste momento houve a leitura do regimento e foram realizados os ajustes de acordo com as necessidades da comunidade.

“Moro aqui desde 1958, tivemos uma luta muito grande para poder nos manter aqui dentro da comunidade. O Fundo significa que é uma verba paga em parcelas dentre todos da comunidade. O Rotativo é que passa por várias famílias de acordo com a situação e a vontade de cada um. E Solidário porque pode agregar mais famílias”, explica Cosmo da Paixão, o representante da comunidade.  O Fundo Rotativo Solidário Olho D´água agora passa a ser uma experiência adotada pela Comunidade do Cento dos Calixtos para que, ao caminhar juntos, possam fazer frutificar e expandir os benefícios para toda a comunidade.

A iniciativa, que nasceu a partir da doação de um tratorito da APA-TO (Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins) para a comunidade, visa garantir verba de investimento para as famílias do Centro dos Calixtos, possibilitando, no futuro, maior autonomia e independência financeira.

A experiência inovadora é a primeira do tipo a acontecer na região do Bico do Papagaio. Ao todo dezessete famílias da Comunidade participarão do Fundo, que poderá agregar novas famílias ao decorrer dos meses. Para mais informações sobre o Fundo Rotativo Solidário do Centro dos Calixtos, acesse: www.apato.org.br

Texto e informações: APA-TO

Observação: As pessoas da foto aparecem sem máscara pois fazem parte do mesmo círculo de convivência e rotina de trabalho na Comunidade, sendo alguns inclusive da mesma família.

Na madrugada de quarta-feira, 24 de março, oito policiais militares invadiram sem ordem judicial as residências de várias famílias do povoado de Arroz, no município de Formosa do Rio Preto, oeste da Bahia. A invasão ocorreu após um grupo de indivíduos armados darem suporte à destruição de benfeitorias nas terras comunitárias onde criam gado, alvo frequente de grileiros na região. Após agredir fisicamente dois trabalhadores rurais, os policiais proferiram ameaças e os conduziram até a Delegacia Regional de Polícia Civil de Barreiras, onde foram liberados na manhã seguinte pela autoridade policial, após constatar a ausência de provas de que tenham cometido crimes.

Na semana do Dia Mundial da Água, celebrado no dia 22 de março, a Articulação das CPT’s do Cerrado, constituída pelos regionais Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Maranhão, Piauí, Tocantins, Bahia e Minas Gerais, organiza um encontro virtual para discutir os impactos dos agrotóxicos nas comunidades, nas águas, nos rios e nas nascentes e denunciar o envenenamento de famílias camponesas pelo latifúndio. A live acontece no dia 24/03 (quarta-feira), às 18 horas, e será transmitida pela página da CPT no Facebook e canal no YouTube.

O encontro também marca o lançamento online da 2ª edição da Revista Cerrados, que tem como tema “Impactos dos agrotóxicos aos territórios e modos de vida dos povos do Cerrado.” A 2ª edição da Revista Cerrados, organizada pela Articulação das CPT’s do Cerrado, com apoio da CESE e MISEREOR, aborda os impactos dos agrotóxicos no bioma e as manobras do agronegócio para flexibilizar as leis referentes ao uso dos agrotóxicos no Brasil. Além das denúncias e dados científicos, também apresenta o lado positivo a partir dos saberes e práticas agroecológicas vindas dos territórios de povos e comunidades tradicionais, como resistência a esse projeto de morte. 

LEIA: CPT lança revista com denúncias sobre os impactos do uso de agrotóxicos no Cerrado

Para falar sobre a realidade dos impactos dos agrotóxicos em seus territórios, participam Eliane Silva, moradora do Acampamento Leonir Orback, em Santa Helena (GO), Maria de Fátima, do Projeto de Assentamento Nascente São Domingos, em Piranhas (GO) e Maria Zulmira e Jaira Lima, da comunidade Vão do Vico (PI). A moderação será conduzida pelo Saulo Reis, agente da CPT – Goiás e também terá a contribuição do professor Murilo Souza, membro da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

Recentemente, a CPT – Goiás denunciou uma série de conflitos relacionados à utilização de venenos pelos latifundiários que contaminam a água, exterminam abelhas e intoxicam centenas de famílias no estado de Goiás.

 Texto e imagem: Comissão Pastoral da Terra