Em sintonia com o mês e o dia de luta das mulheres, celebrado internacionalmente em 8 de março, o Coletivo de Mulheres do Cerrado no Oeste baiano protesta pelos direitos e pela saúde das mulheres. As manifestações acontecem desde o dia 4 de março de maneira virtual e em alguns municípios da região, como Barreiras, Coribe, Correntina, Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe, sem provocar aglomerações.

Pela internet foram divulgadas imagens educativas que apresentam dados alarmantes, como o aumento dos casos de violência doméstica e o crescimento do número de mortes por suicídio da população transgênera na Bahia em 2020. Também foram divulgadas alternativas para superação do cenário de crise sanitária e social que vivemos, como a importância da vacinação coletiva e da defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Os materiais foram produzidos pelas mulheres do Coletivo de maneira colaborativa.

A luta por comida de verdade, sem agrotóxicos e produzida de maneira agroecológica, e pela defesa do Cerrado também fez parte do grito das mulheres do Cerrado baiano. A região sofre com a seca dos rios e os conflitos territoriais que ameaçam as populações geraizeiras há décadas, por isso, o grupo de mulheres também protestou contra o avanço do agronegócio na região – responsável por essa destruição e violência.

Para além da mobilização virtual, foram colados “lambe-lambes” que estamparam as reinvindicações do coletivo. Os materiais foram disponibilizados em locais estratégicos dos municípios da região, visando alcançar diferentes públicos. O processo de colagem foi realizado com distanciamento social em horários de baixa circulação de pessoas. Todas as mulheres usaram máscaras e equipamentos de segurança.

O Coletivo de Mulheres do Cerrado no Oeste baiano é composto por mulheres do campo e da cidade, que se organizam para lutar pela defesa da biodiversidade, das águas e da dignidade das populações rurais e urbanas da região. Em diálogo com a Campanha em Defesa do Cerrado, as mulheres partilharam: ”As lutas são coletivas, defender as mulheres, nossos territórios, nosso Cerrado, é defender nossa própria existência!”.

Texto: Amanda Alves e Bruno Santiago

Informações e imagens: Coletivo de Mulheres do Cerrado no Oeste baino

As originárias da terra: a mãe do Brasil é indígena

Nós, Mulheres Indígenas, estamos em muitas lutas em âmbito nacional e internacional. Somos sementes plantadas através de nossos cantos por justiça social, por demarcação de território, pela floresta em pé, pela saúde, pela educação, para conter as mudanças climáticas e pela “Cura da Terra”. Nossas vozes já romperam silêncios imputados a nós desde a invasão do nosso território. 

A população indígena do Brasil é formada por 305 Povos, falantes de 274 línguas. Somos aproximadamente 900 mil pessoas, sendo 448 mil mulheres. Nós, Mulheres Indígenas, lutamos pela demarcação das terras indígenas, contra a liberação da mineração e do arrendamento dos nossos territórios, contra a tentativa de flexibilizar o licenciamento ambiental, contra o financiamento do armamento no campo. Enfrentamos o desmonte das políticas indigenista e ambiental. 

Nossas lideranças estão em permanente processo de luta em defesa de direitos para a garantia da nossa existência, que são nossos corpos, espíritos e territórios. 

Reunidas no XV Acampamento Terra Livre, em abril de 2019, construímos um espaço orgânico de atuação. Levamos pautas importantes para o centro do debate da mobilização que resultou na primeira Marcha das Mulheres Indígenas com a união de 2500 mulheres de 130 povos, em Brasília, no dia Internacional dos Povos Indígenas, em 9 de agosto daquele ano.  

A Marcha, cujo lema seria “Território: nosso corpo, nosso espírito” foi pensada desde 2015 como um processo de formação e de fortalecimento com sustentada ação de articulação com diversos movimentos. 

Agosto de 2020. Após um ano da 1ª Marcha das Mulheres Indígenas, nós, Mulheres Indígenas de todo o Brasil, realizamos uma mobilização histórica! Diante do agravamento das violências aos povos indígenas durante a pandemia da Covid-19, nós decidimos demarcar as telas e realizar a maior mobilização de mulheres indígenas nas redes virtuais. Assim, nos dias 7 e 8 de agosto, acontecia a nossa grande assembleia online com o tema “O sagrado da existência e a cura da terra”. 

Nós, Mulheres Indígenas, também somos a Terra, pois a Terra se faz em nós. Pela força do canto,  nos conectamos por todos os cantos, onde se fazem presente os encantos, que são nossas ancestrais. A Terra é irmã, é filha, é tia, é mãe, é avó, é útero, é alimento, é a cura do mundo.

Como calar diante de um ataque? Diante de um Genocídio que faz a Terra gritar mesmo quando estamos em silêncio? Porque a Terra tem muitos filhos e uma mãe chora quando vê, quando sente que a vida que gerou, hoje é ameaçada. Mas ainda existe a chance de mudar isso, porque nós somos a cura da Terra!

Diante da Pandemia, criamos espaços de conexão para fortalecer a potência da articulação de Mulheres Indígenas, retomando valores e memórias matriarcais para avançar em pleitos sociais relacionados aos nossos territórios, enfrentando as tentativas de extermínio dos Povos Indígenas, as tentativas de invasão e de exploração genocida dos territórios – ações que têm se aprofundado no contexto da pandemia. Dessa forma, conseguimos também fortalecer o movimento indígena, agregando conhecimentos de gênero e geracionais.

As Mulheres Indígenas assumiram um papel fundamental na articulação das redes de apoiadores nesse momento. Além de atuarem permanentemente nas barreiras sanitárias, as mulheres estiveram frente às construções estratégicas dos planos Territorial, Regional e Nacional no enfrentamento à Covid-19. Há muitas Mulheres Indígenas com atuações significativas na contribuição pela defesa dos direitos dos Povos Indígenas – muitas vezes enfrentando diversas formas de violências. 

Em virtude das constantes violações de direitos, aprofundadas no contexto da pandemia, é urgente fortalecer a contribuição dessas defensoras, qualificando e ampliando suas ações nos espaços de participação política e decisória e apoiando a participação qualificada das Mulheres Indígenas como protagonistas e multiplicadoras.

Estamos atuando não somente no enfrentamento à Covid-19, mas na linha de defesa do “Covid sistemático do Governo Federal” e de seus ataques permanentes aos direitos indígenas.

Como desdobramento, notou-se a necessidade de avançar ainda mais, fortalecer nossas capacidades organizacionais, com vias de oficializar essa articulação da ANMIGA, incluindo o planejamento estratégico e o funcionamento de nossas redes.

Somos muitas, somos múltiplas, somos mil-lheres, cacicas, parteiras, benzedeiras, pajés, agricultoras, professoras, advogadas, enfermeiras e médicas nas múltiplas ciências do Território e da universidade. Somos antropólogas, deputadas e psicólogas. Somos muitas transitando do chão da aldeia para o chão do mundo.

Mulheres terra, mulheres água, mulheres biomas, mulheres espiritualidade, mulheres árvores, mulheres raízes, mulheres sementes e não somente mulheres guerreiras da ancestralidade. 

Para saber mais sobre a ANMIGA – Articulação Nacional das Mulheres Guerreiras da Ancestralidade, acesse: https://anmiga.org/

A Articulação das Pastorais do Campo celebra a luta das mulheres camponesas, indígenas, pescadoras, quilombolas e migrantes, na cidade, no campo, nas águas e nas florestas, rompendo com as fronteiras da opressão, patriarcado e capitalismo. Diversas ações estão sendo realizadas pelas mulheres do campo, das águas e das florestas em todo o país. Acompanhe:

Com o avanço da COVID 19 no último ano, as mulheres seguiram nas linhas de frente da resistência, enfrentando impactos e as violências doméstica, política e institucional, que assolam seus corpos e territórios. O aumento da violência de gênero se destaca durante a pandemia, somente no primeiro semestre de 2020 houve um crescimento de 22% nos registros de violência contra a mulher, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Mulheres camponesas, quilombolas, indígenas e pescadoras continuam enfrentando impactos socioambientais em seus territórios, através de grandes empreendimentos, garimpo, desmatamento e  contaminação das águas, que seguiram operando em um projeto de destruição e ameaça aos modos de vida e bem viver dos povos e comunidades tradicionais, aliados às políticas instituídas no atual governo. A crise migratória também avança, com o fechamento das fronteiras, aumento do desemprego e insegurança alimentar, mulheres migrantes encontram-se em situação de vulnerabilidade social, no Brasil e no mundo.

Faz-se necessário o apoio às lutas das mulheres por mais saúde e dignidade, para que suas vidas não sejam ainda mais ameaçadas e violentadas, resistindo contra as opressões de gênero, exigimos: vacinação contra COVID19 e auxílio emergencial para todas e a defesa do impeachment de Jair Bolsonaro e suas políticas de genocídio e morte contra a população brasileira.

ACOMPANHE AS AÇÕES DAS MULHERES EM TODO O BRASIL:

– 08/03 – 12h00 – Lançamento Manifesto das Mulheres do Cerrado: Construindo (Re)Existências

– 08/03 – 14H00 – Lançamento da ANMIGA e Março das Originárias da Terra: A Mãe do Brasil Indígena

– 08/03 – 19H30 – Movimento de mulheres em Goiás realiza Super Live Feminista no 8 de março

– 11/03, 23/03, 31/03 – 17h00 – Rodas de Conversa – Mulher: Luta, Resistência e Esperança – Tucuruí (PA)

 Fonte: Articulação das Pastorais do Campo

A Anmiga visa fortalecer a participação, o protagonismo da mulher indígena e a luta por direitos

A Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade – Anmiga é uma iniciativa que mobiliza as mulheres indígenas de todas as regiões do país na luta pela garantia dos direitos dos povos. Com o tema “As originárias da terra, a mãe do Brasil é indígena”, a Anmiga promove uma agenda de debates ao longo do mês que marca a luta por igualdade de gênero, iniciando no dia 8 de março com a participação mais de 200 mulheres em uma live que começa às 14h (horário de Brasília).

A cada semana de março, mulheres indígenas de todos os biomas brasileiros se reúnem para discutir temas como questões identitárias, sustentabilidade, violência e violações de direitos. A programação completa do mês pode ser conferida no site anmiga.org. Os encontros online serão transmitidos nas redes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Mídia Ninja e Mídia Índia.

No dia 8 de março, a Anmiga também lança o manifesto da articulação que é fruto da Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, iniciada em 2019. “A iniciativa de criar uma organização de mulheres indígenas é o caminho natural. Nós, mulheres indígenas, sempre estivemos presentes nos movimentos sociais, tanto nacional quanto localmente”, comenta Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Apib e uma das idealizadoras da Anmiga.

Programação

O evento em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, no dia 8 de março, lança a agenda “As Originárias da Terra: A Mãe do Brasil é Índigena” e marca o início da atuação da Anmiga. A programação está dividida em blocos que contemplam cantos e rituais, debates sobre raízes e ancestralidade, mudanças climáticas, conexão entre terras e telas, entre outros temas. Ao longo do mês serão realizadas lives às segundas. Em cada live, mulheres indígenas, agrupadas por biomas (Amazônia, Cerrado, Pampas, Caatinga, Pantanal e Mata Atlântica), discutem assuntos de interesse dos povos originários a partir da perspectiva feminina e do território.

Apesar de criada por mulheres indígenas como espaço de organização da luta dos povos originários, a Anmiga recebe também em sua programação ao longo do mês de março mulheres não indígenas, aliadas do movimento.

As indígenas são as primeiras brasileiras, cuja participação em organizações sociais, espaços deliberativos e em cargos públicos remonta uma trajetória de luta secular. O fortalecimento da luta das indígenas foi construída ao longo dos anos em várias frentes de atuação e organizações, até que, em agosto de 2019, foi realizada a 1ª Marcha das Mulheres Indígenas para denunciar o agravamento das violências aos povos indígenas.

Para Célia Xakriabá, antropóloga e liderança indígena, a articulação das mulheres agrega passado, presente e futuro dos povos: “Nós carregamos nos nossos corpos os saberes, as lutas, a cura. De parteiras a deputadas, de cacicas a pesquisadoras, ocupamos os espaços com toda nossa ancestralidade.”

Serviço:
O que: Lançamento da ANMIGA e Março das Originárias da Terra: A Mãe do Brasil Índigena.
Quando: 8 de março, 14h (horário de Brasília)
Onde: redes da Apib, Mídia Índia e Mídia Ninja
Inscrições: https://anmiga.org/

 Texto e imagem: ANMIGA/APIB

“Cansei de ser domesticada

Quero andar com os próprios pés

Organizar a rebeldia

E assim deixar de ser refém.”

– Canto de Marli Fagundes, Eula Martins e Maria Monte, entoado no II Encontro Nacional das Mulheres do Cerrado, realizado em novembro de 2020

Neste 8 de março de 2021, nós da Articulação das Mulheres do Cerrado, mulheres de diferentes territórios, comunidades, municípios e estados deste país chamado Brasil, viemos por meio desta nota pública, expressar nossas (re)existências e repúdio às diversas violências causadas aos nossos corpos e aos nossos territórios.

Somos muitas, lutamos pela vida, pela memória daquelas que vieram antes de nós e por aquelas que já não estão mais aqui. Carregamos no sangue a força das nossas ancestrais, pois somos resistentes, resilientes, negras, indígenas, quilombolas, feministas, camponesas, assentadas e acampadas, sem-terra, atingidas por mineração e barragens, quebradeiras de coco babaçu, sertanejas, pescadoras, vazanteiras, LGBTQI+, assalariadas rurais, de fundo e fecho de pasto, raizeiras, benzedeiras, agricultoras familiares, geraizeiras, ribeirinhas. 

Em 2020, nós mulheres cerradeiras, do campo e da cidade, fomos impactadas duramente com a chegada da pandemia de covid-19, perdemos muitas companheiras, e com elas tanta sabedoria ancestral. Com algumas delas, não tivemos tempo da despedida, de dar  tchau, um  abraço, de agradecer. Contudo, resistimos e resistiremos sempre! Além da pandemia, a sobrecarga de trabalho também nos assola, no cuidado com os afazeres domésticos, com os filhos, com os mais velhos, nas roças, na quebra do coco babaçu, nas milhares de reuniões.

Como se todo o sofrimento não fosse suficiente os dados nos alarmam. Conforme informações do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, no Brasil uma mulher é agredida fisicamente a cada dois minutos, tendo sido registradas 266.310 ocorrências de lesão corporal em decorrência de violência doméstica e 1.326 registros de feminicídio, em 2019 (FBSP, 2020)^[1]. Todas essas violências ocorrem principalmente no âmbito do lar, espaço que deveria ser de acolhimento, aconchego e amor; tem se tornado cada dia,  espaço de tensões, agressões e morte. Nós repudiamos qualquer ato que venha causar dor, sofrimento e violência contra as mulheres.

Denunciamos e repudiamos as violências recorrentes e crescidas na pandemia do covid-19, ocasionada pelas grilagens, pistolagens, especulação imobiliária, envenenamento das águas e dos biomas, desmatamentos, queimadas criminosas, o extermínio da fauna e da flora dos nossos territórios.

Denunciamos a não regularização dos territórios, as mudanças de leis de terras no Brasil, junto às mudanças nas legislações ambientais e mercantilização da natureza (Zoneamento Econômico Ecológico-ZEE, Cadastro Ambiental Rural-CAR e Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação- REDD, o arrendamento para plantio de monocultura, a mineração. Medidas essas que estão todas ligadas ao aumento das violências no campo.

Denunciamos as práticas machistas e patriarcais perpetuadas por empresas e pelo Estado, que tentam nos exterminar e acabar com nossas histórias, nos expulsando dos territórios. Mas gritamos que temos raízes profundas e não será fácil, sempre brotaremos, mais fortes e vivas!

Denunciamos também o governo federal, genocida, irresponsável, machista e racista. Governo que espraia por  suas mãos o sangue de mais de 250 mil mortes ocasionadas pela covid-19. Governo que mata e negligência, ao invés de cuidar das pessoas e de um dos maiores sistemas públicos de saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS). O SUS salva, ele não! Governo que nega a pandemia e a vacina e deixa que o vírus se espalhe entre os mais pobres e as populações mais vulneráveis… Gritamos – Fora Bolsonaro!

Por tudo isso, continuamos resistindo e buscando formas de proteção. Criamos barreiras sanitárias por conta própria, continuamos tomando nossos chás de ervas, raízes e sementes plantadas nos nossos territórios, fortalecemos nossas práticas de produção para segurança e soberania alimentar, e para continuar nas nossas articulações. Realizamos nosso II Encontro das Mulheres do Cerrado, foram mais de 100 cerradeiras, de diferentes estados e municípios. Foi bonito de vivenciar tanta força, coragem e sabedoria.

Seguiremos firmes, derrubando cercas e muros, enfrentando o machismo, o racismo, o patriarcado, plantando sementes, colhendo frutos, flores, regando as raízes que é a veia da terra, é o que liga o de dentro com o fora, regada  com águas abundantes do Cerrado que florescem nas serras, que fazem brotar vidas e sonhos, fortalecendo nossas conexões com a Mãe Terra.

Articulação das Mulheres do Cerrado

8 de março de 2021

^[1] FBSP Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: FBSP, 2020.

Lucro e Destruição

A Articulação das CPT ‘s do Cerrado, constituída pelos regionais de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Maranhão, Piauí, Tocantins, Bahia e Minas Gerais, vem a público repudiar o avanço da mineração nas regiões do cerrado e os impactos diretos sofridos pelas comunidades nos seus territórios. Repudiamos o protocolo assinado pelo Governo de Goiás, com intenções para facilitar a expansão da extração mineral no estado. São mineradoras de outros países como Luxemburgo, Bélgica, Austrália, Belarus, Reino Unido e Canadá que irão explorar as riquezas naturais do Cerrado, deixando um rastro de destruição e insegurança para as famílias e o meio ambiente, um dano irreparável para as comunidades tradicionais e assentamentos de Reforma Agrária e agricultura familiar do estado de Goiás, que sofrem com a contaminação das águas e a devastação do bioma.

No entanto, o minério extraído não será beneficiado no Brasil, sendo levado para outros países para que depois os brasileiros comprem o produto de volta já industrializado. Ou seja, a lógica de exportação de minérios e commodities remonta a mesma política econômica colonial, em que se vende matéria prima para comprar o produto industrializado. Essa política serve apenas para enriquecer ainda mais as grandes empresas, enquanto ficamos com os danos ambientais que em muitos casos são irreversíveis.

Um dos principais argumentos a favor da mineração é a geração de emprego, e o falso discurso de progresso e desenvolvimento, assim como uma mistura de manipulação e oportunismo por parte das mineradoras. Porém, esse argumento é falacioso na medida em que não leva em consideração a degradação ambiental e as comunidades tradicionais e camponesas da agricultura familiar, pescadores e geraizeiros que tem uma história de vida nesses lugares, mas são forçados a abandonarem suas terras para dar lugar à exploração de minérios que contaminam o solo e a água com metais pesados, além de oferecer risco à população conforme vimos em Mariana em (2015) e em Brumadinho (2019). Vale lembrar que a barragem da mineradora MOSAIC, (antiga Vale do Rio Doce) em Catalão (GO) já se rompeu uma vez e a de Crixás (GO), da empresa Serra Grande, propriedade da sul-africana Anglogold Ashanti, chegou a ser interditada pelo risco que oferece.

Em outras regiões do Cerrado essa realidade também é recorrente e as comunidades e o meio ambiente já sofrem com esses projetos de morte. Um exemplo claro é no Norte de Minas Gerais. O antigo “Projeto Vale do Rio Pardo” e atual “Projeto Bloco 8”, da mineradora SAM – Sul Americana de Metais, previsto para a região do Vale das Cancelas e que se estende até o sul da Bahia, é um projeto que representa a reiteração de um sistema de exploração mineral que já deu mais do que suficientes provas de falência e caos, levando em consideração as violações sofridas por comunidades tradicionais diante da instalação de mega empreendimentos, uma vez que seus direitos a água e ao modo de vida tradicional são constantemente ignorados. Esse projeto chega até o sul da Bahia, onde serão destruídos milhares de postos de trabalho na Costa do Cacau. O mineroduto do Bloco 8, somado ao impacto da construção do Porto Sul, na Bahia, desestruturará a economia da região que tem como base o trabalho de pescadores, agricultores, pequenos empresários e trabalhadores do turismo.

É lamentável a ganância das empresas e latifundiários que avançam na destruição do Cerrado e das nascentes que alimentam os rios, que aumentam a escassez de água, envenenam a terra e favorecem para o agravamento de doenças cancerígenas e do surgimento de novas pandemias, que conseqüentemente matam milhares de pessoas. 

Concordar com a lógica do mercado que tem o lucro com fim em si mesmo, não faz sentido algum para a existência humana. Seja em uma visão antropocêntrica em que o importante é meramente garantir a perpetuação da espécie, a qual se baseia em que tudo que existe no universo, no planeta terra, assim como a natureza e a humanidade, é parte de uma criação Divina, que deve ser cuidada e respeitada. 

A vida deve ser o ponto de partida e de chegada de toda ação e condição humana. O mercado (o lucro) não deve estar acima da Vida e da Dignidade Humana! Por isso os modos de vida e direito das comunidades tradicionais e camponesas devem ser respeitados.

Enquanto a mineração for objeto de ganância e lucro das grandes empresas, ameaçando e impactando as comunidades camponesas tradicionais e quilombolas, assentamentos da reforma agrária e da agricultura familiar e todos os povos que vivem no Cerrado, a Articulação das CPT’s do Cerrado se posicionará sempre contra esse modelo de desenvolvimento que só alimenta a violência, conflitos no campo e promove injustiças. Solidarizamos-nos com as famílias impactadas que sofrem as consequências da atividade minerária. Por isso, levantamos nossas vozes para dizer: Não à Mineração! Sim a Vida e a Dignidade Humana!

Goiânia, 05 de março de 2021.

Articulação das CPT’s do Cerrado

Nota originalmente publicada no site da Comissão Pastoral da Terra.

Arte: CPT / Foto do destaque: Eternit/Divulgação

A Comissão Pastoral da Terra – Regional Tocantins divulga nota pública denunciando mais ameaças e violações por parte de pistoleiros contra famílias da comunidade tradicional Tauá, no município de Barra do Ouro (TO). Em típica ação de grilagem, o empresário Emílio Binotto, pretenso proprietário da área em questão, tem usado artifícios violentos para impedir as famílias tradicionais de regularizarem suas terras. Leia na íntegra: 

Homens armados ameaçam famílias na comunidade tradicional Tauá, em Barra do Ouro – TO 

Nesta quinta-feira (18/02/2021), mais uma vez, a comunidade de posseiros tradicionais da comunidade Tauá, localizada no município de Barra do Ouro (TO), enfrentou ameaças por parte de pistoleiros. Dessa vez, três homens armados ameaçaram e intimidaram a família da principal liderança da região, Dona Raimunda. Matriarca da comunidade, dona Raimunda é conhecida por sua resistência contra a grilagem. Ela foi mais uma vez ameaçada por homens armados que exigiram a paralisação do serviço de levantamento de campo para elaboração do georreferenciamento e do Cadastro Ambiental Rural (CAR) das famílias. 

O início do trabalho de campo para o georreferenciamento se deu no dia 10 de fevereiro e, no dia seguinte, fiscais da fazenda Binotto, do empresário Emílio Binotto, tentaram impedir o trabalho técnico, destruindo os marcos colocados na área. Não satisfeitos com a primeira pressão e intimidação, outros três homens, armados, foram nesta quinta-feira até a casa de Dona Raimunda e abordaram os moradores com tom ameaçador, exigindo que ela saísse de sua casa. Antes de irem embora, exigiram ainda a paralisação dos trabalhos do georreferenciamento e CAR, caso contrário haveria “consequências” para Dona Raimunda e sua comunidade.

As famílias registraram boletim de ocorrência e estão em contato com o Ministério Público Federal (MPF) para tomar as medidas necessárias para garantir a sua segurança e a agilidade nos processos de regularização fundiária das terras das famílias posseiras e de assentamento para as famílias ocupantes. Do outro lado, desafiando decisões judiciais, Emílio Binotto, pretenso proprietário da área em questão, em típica ação de grilagem, tem usado artifícios violentos para impedir as famílias tradicionais de regularizarem suas terras. 

Como Comissão Pastoral da Terra, Regional Araguaia-Tocantins, vimos primeiramente manifestar nosso apoio e solidariedade às famílias da comunidade Tauá. Reforçando o apelo dos moradores e moradoras, denunciamos a grilagem de terra e a violência praticada contra a comunidade e cobramos dos órgãos públicos competentes que investiguem com rigor a situação, resguardando a segurança das famílias e o seu direito à terra. 

Histórico

A Gleba Tauá, um grande território tradicional do município de Barra do Ouro (TO), é ocupada há mais de 50 anos por famílias camponesas. Corresponde à uma área matriculada como Terra Pública da União, arrecadada em 1984 pelo Grupo Executivo das Terras do Araguaia-Tocantins (GETAT), totalizando 17.735 mil hectares. Nesta ocasião, um processo de titulação de terras instaurado registrou apenas parte das áreas, deixando muitas famílias sem acesso à titulação.

Desde 1992 as famílias moradoras vêm sofrendo pressões e violências, tais como queima de casas, matança de animais, ameaças de morte, destruição de roças, despejos e cercamento pelas lavouras de soja. O desassossego das famílias não está relacionado apenas à violência física, patrimonial e moral, mas, e fundamentalmente, à violência cultural que é praticada contra seus modos de vida. Desde a chegada do grileiro Emílio Binotto na região, as famílias tiveram seus espaços sagrados destruídos e interferidos de forma violenta pela brutal implantação da soja, a exemplo dos cemitérios e dos córregos que abasteciam a comunidade. 

Em 2016, mesmo após várias ações que comprovaram a grilagem da terra, o juiz da Comarca de Goiatins expediu liminar de despejo contra as famílias de posseiros e ocupantes. Em 2019, uma decisão da Justiça Federal determinou que o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) desse prosseguimento ao processo administrativo de regularização da posse de quatro famílias posseiras, parado desde 2010. Mas, reconheceu também ao grileiro o direito de posse de uma das 14 áreas em litígio, sendo essa uma das áreas onde são estabelecidas as famílias ocupantes.

Concretamente, houve avanços em favor das comunidades nos processos administrativos e judiciais, mas tais decisões tiveram pouco efeito no sentido de garantir a segurança das famílias e de impedir a destruição ambiental do território da Tauá. Atualmente, mais de 100 famílias vivem neste território, entre camponeses posseiros, sem-terra e camponeses tradicionais que reivindicam a regularização fundiária, a reforma agrária e terras tituladas.

Araguaína, 19 de fevereiro de 2021

Comissão Pastoral da Terra – Regional Tocantins

Foto: Thomas Bauer/CPT

Vídeo: Gustavo Ohara/CPT Tocantins