Evento terá início no próximo sábado, em Brasília, com uma programação intensa para debater o acesso à água e denunciar violações e disputas por esse bem comum

O  Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA) começa no próximo sábado (17), em Brasília, com uma programação diversa, que contempla debates sobre a defesa pública e controle social das fontes de  água, o acesso democrático à água, e a luta de povos e comunidades tradicionais contra a mercantilização da água. O Cerrado será pauta por sua importância na questão hídrica, já que abriga as principais bacias hidrográficas do país e três grandes aquíferos. Representantes do bioma estarão presentes para falar sobre seus modos de vida e suas lutas, e denunciar violações que têm sofrido.  

As atividades vão até o dia 22 de março. Nos dias 17 e 18, a programação acontecerá na Universidade de Brasília e, entre os dias 19 e 22, serão realizadas atividades no Parque da Cidade.

O FAMA, realizado por diversas organizações e movimentos sociais – incluindo organizações que fazem parte da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, se contrapõe ao autodenominado “Fórum Mundial da Água”, um encontro promovido pelos grandes grupos econômicos que defendem a privatização das fontes naturais e dos serviços públicos de água.

Para abrir os debates, será realizada a Assembleia Popular das Água, dia 17, às nove horas. Nela, diversas lideranças populares denunciarão diferentes formas de violações que as populações – principalmente do meio rural – vêm sofrendo. A Assembleia reunirá agricultores, pescadores, quilombolas, comunidades de fundo e fecho de pasto, indígenas e uma série de outros representantes de povos e comunidades tradicionais que estão sob o impacto da mineração, do agronegócio, de grandes obras de energia e de projetos de privatização da água que atingem seus modos de vida no campo e na cidade.

Para denunciar casos semelhantes em outros países, haverá a Assembleia Internacional das Águas, realizada no dia 19, das nove horas ao meio dia. No dia 20, às 18 horas, acontecerá a Assembleia das Mulheres, que tratará de questões de gênero; e dia 21, às 9h30, será a vez da Assembleia dos Povos Originários e Tradicionais.

Alguns representantes de povos e comunidades tradicionais do Cerrado apresentarão suas experiências na conservação do bioma e da água na atividade  “Cerrado e seus povos: conservando água e garantindo vida”, promovida pela Rede Cerrado, no dia 18, a partir das 14h30, no Pavilhão Anísio Teixeira, sala 02, da UnB.

Clebson Souza, do Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (CAV), de Turmalina, Minas Gerais, relatará quais ações foram desenvolvidas pelas comunidades após a entrada do eucalipto na região. Também participarão do evento Mônica Nogueira, professora da FUP/Unb, coordenadora do Mestrado em Sustentabilidade junto aos Povos e Terras Tradicionais, assessora da Reitoria da UnB e ex-coordenadora geral da Rede Cerrado; e Ana Tereza Reis, professora do Departamento de educação da UnB e coordenadora do Mestrado em Sustentabilidade junto aos Povos e Terras Tradicionais. Kátia Favilla, secretaria executiva da Rede Cerrado também comporá a mesa da atividade.

O Ciclo de Diálogos e Convergências entre redes “Água, bem comum” terá uma série de atividades. O ciclo 1 (dia 17 a partir das 14 horas) terá como tema “Territórios de água, território de vida: biomas, aquíferos, cidades”; O ciclo 2 (dia 18, pela manhã) será sobre “Ameaças: privatização, expropriação e contaminação das águas”; e o ciclo 3, realizado no período da tarde, será sobre “Alternativas: (r)existência dos povos e das mulheres, remunicipalização, gestão comunitária, valores e práticas contra-hegemônicas que emergem das lutas em defesa das águas”

Saiba mais sobre o FAMA em http://fama2018.org

Saiba mais sobre a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado em semcerrado.org.br

Manifestações aconteceram na cidade de Imperatriz (MA) pela manhã

Nesta sexta-feira (25), povos originários, comunidades tradicionais, organizações e movimentos sociais da Articulação Tocantinense de Agroecologia (ATA) protestaram contra a devastação ambiental nos estados do Tocantins e Maranhão. As manifestações aconteceram na cidade de Imperatriz (MA), município que faz divisa com a região do Bico do Papagaio, território que abarca a transição dos biomas Cerrado e Amazônia.

As ações buscam sensibilizar e conscientizar a população para a grave situação ambiental dos estados que já compromete o abastecimento de água, a saúde e a qualidade de vida das populações urbanas e rurais. O protesto passou por três localidades diferentes, primeiro em frente à Fábrica da Empresa Suzano Papel e Celulose, em seguida na Praça de Fátima, e, por fim, na Ponte Dom Afonso Felipe Gregori.

No primeiro ato, em frente à fábrica, cerca de 300 participantes realizaram um grande círculo de braços dados. Ao centro da roda dezenas de cruzes foram fincadas no chão, simbolizando a morte dos rios, das matas e dos povos da região tocantina, impactada pelas ações da Empresa.

De acordo com Rosalva Gomes, assessora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), a degradação do Rio Tocantins e seus afluentes é um impacto direto das ações da Suzano em Imperatriz. ‘’Na comunidade onde eu fui criada temos dois brejos que estão praticamente secos. É perceptível a diminuição do volume do Rio Tocantins, que seca a cada ano. Isso acontece devido ao desmatamento e pela água que é utilizada na fábrica’’, ressalta.

Foto: Carlos Vinicius Santos

Interação entre o campo e a cidade

Os participantes se deslocaram para a Praça de Fátima, no centro da cidade, onde foi tratada a conjuntura de devastação e também houve a apresentação da agroecologia como alternativa de mudança desse contexto. Foram realizadas manifestações artísticas dos povos indígenas, quebradeiras de coco babaçu, quilombolas e juventudes rurais.

Para a jovem agricultora e estudante da Escola Família Agrícola do Bico do Papagaio, Antônia Ruth, é preciso mostrar para a cidade o que o campo está fazendo. ‘’Uma manifestação como esta que fazemos aqui hoje é importante porque podemos mostrar que estamos produzindo de maneira agroecológica e diversificada, sem precisar envenenar nossas plantações e rios, desmatar ou poluir’’, enfatiza.

Na sequência, os participantes se destinaram para a última parada do itinerário de manifestações, a Ponte Dom Afonso Felipe Gregori, que além de conectar os dois estados, passa por cima do Rio Tocantins. De maneira pacífica os manifestantes entoaram cantos e clamaram por suas demandas. Para finalizar o dia de protestos foram penduradas faixas de aproximadamente 20 metros com os dizeres: ‘’Agrotóxico mata’’, ‘’Suzano mata as águas’’ e ‘’Agroecologia é vida’’.

Devastação socioambiental

O desmatamento das florestas, a poluição dos rios e a contaminação de alimentos devido ao uso de agrotóxicos não são novidades nos estados do Tocantins e Maranhão. Acompanhando estes crimes ambientais estão também as violações de direitos territoriais dos povos indígenas e comunidades tradicionais, que sofrem diariamente com as consequências da expansão desmedida do Agronegócio.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra, em 2018, aconteceram 43 conflitos no campo no Tocantins, envolvendo 7.890 pessoas. Já no Maranhão este número é ainda mais alarmante, pois foram contabilizados 201 ocorrências e mais de 80 mil pessoas envolvidas. Os conflitos apurados pela Pastoral estão relacionados à disputa por terra, água e trabalhistas.

De acordo com o Dossiê da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e do Ministério da Saúde, cada brasileiro consome mais de 7 litros de agrotóxico por ano. Ainda com base no estudo, pesquisas apontam que o consumo de agrotóxicos pode causar uma série de doenças, como a infertilidade, problemas motores e neurológicos.

Alternativa agroecológica

A Articulação Tocantinense de Agroecologia (ATA) acredita que a Agroecologia deve ser compreendida como uma ciência, uma prática e um movimento, apresentando um caminho possível para o desenvolvimento sustentável de  nossa sociedade.

As práticas agroecológicas contribuem para a preservação dos recursos naturais e para a manutenção dos modos de vida dos povos e comunidades tradicionais, para a promoção da soberania alimentar com a produção de alimentos saudáveis, sem o uso de agrotóxicos, que proporcionem condições de vida digna para as populações do campo e da cidade.

Texto: Bruno Santiago/Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

Informações: Articulação Tocantinense de Agroecologia

Por Raquel Rigotto*

Convido hoje vocês a expressarmos nossa gratidão à Água! A começar pelos bilhões de mãos que ela tem lavado milhares de vezes nestes últimos dias, nos protegendo da contaminação pelo coronavírus. Pela sua presença em cada uma de nossas células e em nossos fluidos, sustentando a vida. Pelo contato úmido com as sementes, fazendo brotar os alimentos. Por ser o berço doce ou salgado de tantos seres que são a base de toda a cadeia alimentar. Por fecundar as florestas, correr na seiva das árvores e no sangue de todos os bichos que nela vivem. Por abrigar o sagrado nos rituais de povos indígenas, negros e brancos. Pelo encantamento dos rios, cachoeiras, lagoas e mares. Pelo mistério dos aquíferos. Pela generosidade de evaporar dos rios da Amazônia para voar pelas nuvens e presentear outros territórios. Pela fartura do Cerrado-berço das águas, que alimenta quase todas as regiões hidrográficas do Brasil. Por seus cantos. Por…

Precisamos também pedir perdão à Água. Com o coração consternado, voltamos de uma visita que fizemos esse ano a povos indígenas que vivem na bacia do rio Formoso, no Tocantins, bem próximo aos rios Javaé e Araguaia, na Ilha do Bananal. Um rio farto, caudaloso, rico em tantos e diversos peixes, que alimenta aquelas maravilhosas matas alagadas e há muito tempo é a base da vida dos povos que lá estão. Pois o que vimos foi um rio (e terra) escravizado. Parte dos mais de 1.400.000 hectares de área plantada com os monocultivos-commodities do Tocantins (soja, cana, arroz, milho) estão ali, violentando as águas do rio e roubando sua formosura. A mão e o poder dos fazendeiros barra as águas e as obriga a entrar por canais artificiais que vão até os seus cultivos para irrigá-los. Da barragem para baixo, toda a vida que há no leito do rio é queimada pelo sol e transformada em areia, onde as camionetes podem viajar, mas não os barcos dos ribeirinhos e povos indígenas. Piracema não há mais. Mas há os canais que trazem de volta o resto da água da irrigação do arroz para o rio, agora contaminada por venenos (são mais de 22 milhões de litros de agrotóxicos usados anualmente nestes cultivos no Tocantins): os peixes boiam mortos na superfície, as crianças adoecem nas aldeias, a vida se esvai…

Foto: Bruno Santiago

É dessa captura/roubo das águas que vive o agronegócio, responsável por 67,1% da água consumida no Brasil. Segundo o Relatório da Agência Nacional de Águas publicado em 2019 [1], são 745 mil litros de água consumidos a cada segundo – o que uma família média no Brasil leva 19 anos para consumir!

Além disso, contaminam as águas dos rios e aquíferos: estudo realizado pela Universidade Federal do Mato Grosso [2] mostrou que, em Lucas do Rio Verde/MT, foram encontrados resíduos de agrotóxicos em 81% das amostras coletadas em quatro rios, principalmente endosulfan, flutriafol e metolacloro. Não é à toa que o agronegócio prolifera rapidamente no Cerrado, berço das águas do Brasil. E não é à toa que os dez municípios que mais consumiram agrotóxicos no Brasil (em litros, 2017) são também do Cerrado: Sorriso-MT (14,6 milhões), Sapezal-MT (11,1 milhões), São Desidério-BA (10,2 milhões), Campo Novo do Parecis-MT (9,1milhões), Nova Mutum-MT (9,0milhões), Formosa do Rio Preto-BA (8,1 milhões), Nova Ubiratã-MT (8,0 milhões), Diamantino-MT (7,6 milhões), Rio Verde-GO (7,3milhões), Campo Verde-MT (6,7milhões).

Contaminar as águas é também o que faz a mineração, outra vertente do modelo de desenvolvimento brasileiro. Foram 680 km de corpos d´água contaminados em Minas Gerais e no Espírito Santo, ao receber o despejo de 40 milhões de metros cúbicos de resíduos da mineradora Samarco S.A., subsidiária das mineradoras Vale S.A e BHP Billiton, em Mariana (MG). E mais Brumadinho, com quase três centenas de mortos pela irresponsabilidade das empresas com as águas por elas aprisionadas.

Por isso, mais um convite fica para todos nós no Dia Mundial da Água: quando a gratidão é genuína, e o pedido de perdão é profundo, eles podem se juntar para contagiar os outros com o nosso respeito às águas – honrá-las! – e para fortalecer o nosso compromisso com a luta em defesa de sua liberdade e de sua vida, que dá a Vida a todos nós viventes!

*Raquel Rigotto é professora da Universidade Federal do Ceará e integrante do GT Diálogos e Convergências Águas/Abrasco/RBJA, além de ser colaboradora da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

Foto superior: Rio Corrente (BA), por Amanda Alves

[1] Agência Nacional de Águas (Brasil). Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil 2019: informe anual / Agência Nacional de Águas. Brasília: ANA, 2019.

[2] Pignati WA et al. Distribuição espacial do uso de agrotóxicos no Brasil: uma ferramenta para a Vigilância em Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 22(10):3281-3293, 2017. DOI: 10.1590/1413-812320172210.17742017

por Leonardo Melgarejo*

Teria sido a Covid-19 criada em laboratórios chineses ou em laboratórios norte-americanos, como arma de guerra e com fins geopolíticos? Teria surgido na China, ou teria sido levado para China, por soldados norte-americanos, por ocasião de jogos militares?

Seria fruto de mutação natural em patógeno adaptado a animais silvestres, em função de sua criação em cativeiro, para consumo humano? Aparentemente esta hipótese é a correta, colocando a possibilidade de estarmos diante de um comportamento frequentemente observado na natureza, no qual controles biológicos são ativados para regular o crescimento desordenado de populações que ameaçam o ecossistema.

Se trataria, neste caso, de resposta natural a pressões homogeneizadoras do ambiente. Essas, restringindo as possibilidades de equilíbrio ecossistêmico, exerceriam pressões seletivas que resultariam na emergência de mutações tendentes à interrupção de algo que, em termos amplos, poderia ser interpretado como processo degenerativo.

Como exemplos recentes poderíamos listar patógenos causadores do mal de sigatoka (Mycosphaerella musicola), em bananeiras do Panamá, da ferrugem asiática na soja (Phakopsora pachyrhizi) e a requeima nas lavouras de batata (Phytophthora infestans) e do cancro cítrico (Xanthomonas citri), entre outros.

A manifestação de fenômenos desse tipo costuma ocorrer em função da confluência de pelo menos três fatores: surgimento de agente patogênico, a que se faz exposta uma população suscetível, em ambiente favorável à disseminação da doença. Por isso, enquanto a Covid-19 avança em ambiente favorecido pela irresponsabilidade do centro de governo, contando com a fragilidade imunológica de uma população amontoada em condições precárias de saneamento, desnutrida ou mal alimentada por questões de renda, educação e desorientação nutricional – com preferência a fast-foods, alimentos ultra processados e com resíduos de agrotóxicos -, fica evidente que todos serão afetados e que os impactos socioeconômicos reverberarão por décadas. Jamais seremos os mesmos, e não há tempo a perder.

Agora interessa mais saber como aumentar a imunidade das pessoas e que áreas devem ser protegidas prioritariamente, dos avanços da pandemia. A lição chinesa não deve ser esquecida: lá, a mortandade foi controlada pelo isolamento de uma cidade com 11 milhões de habitantes, somada ao isolamento de uma região com 60 milhões de habitantes.

Isto só foi possível porque as outras cidades, e as demais regiões da República Chinesa, protegidas pelo isolamento dos territórios afetados, produziram os recursos, os alimentos, os serviços e os equipamentos que viabilizaram o controle do vírus, nas áreas isoladas. A solidariedade, o planejamento e a disciplina, orientados com racionalidade voltada ao bem da maioria, permitiram vencer o drama, independente de sua origem, garantindo igual valor e respeito à vida de todos. O custo foi enorme, até aqui mais de 3.300 mortos (Fonte: BNO News), mas gerou ensinamentos que poderão salvar milhões de vidas ao redor do mundo.

Aprendizados para o Brasil

Que orientações devemos retirar destes fatos para adoção em nosso país gigante, onde a concentração de renda e a submissão do governo a interesses de transnacionais assegura que, com exceção da garantia de morte, poucos critérios se aplicam da mesma forma, a todos os brasileiros?

Aqui, onde a concentração de renda, a injustiça social, o desemprego, o abandono e a exclusão dos mais pobres, são abissais, a Covid-19 chegou por via aérea, trazida por passageiros que retornavam de voos internacionais. Assim, neste momento em que os agravos se concentram no litoral e no centro sul, e algumas estimativas de perdas superam as centenas de milhares de óbitos, assusta o fato de que o país ainda não se dedica a atender os grupos fragilizados pela desnutrição, pelo abandono, pela ausência de serviços de saneamento, pelo consumo de água e alimentos com resíduos de agrotóxicos, pela necessidade de discriminar entre o potencial contributivo dos diferentes territórios e seus habitantes, e pela urgência de mobilização nacional em apoio a uma estratégia de longo prazo, para superação da crise.

Tolamente, o presidente Bolsonaro, após desmontar políticas públicas, expulsar médicos cubanos, desativar centros de pesquisa e conselhos de articulação social, desmerece orientações da OMS, entra em debate com governadores e estimula a livre circulação de pessoas, acelerando a dispersão da Covid-19, ao mesmo tempo em que hospitais de campanha e Unidades de Tratamento Intensivo são montados nas grandes capitais, equipamentos mínimos fundamentais para a ação dos serviços médicos, e aqui inexistentes, são importados às pressas.

Estádios de futebol são ocupados e caminhões frigoríficos são preparados para carregar os mortos. As famílias são alertadas para não comparecer aos velórios de seus amados, para lavar as mãos, para se alimentar de forma adequada, e esperar o pior, que está anunciado, pelo Ministro da Saúde, para ocorrer a partir de meados de abril. E estes são os pontos a que devemos atentar: de onde virão os alimentos? Até quando vivenciaremos o caos? Que país resultará disso tudo, para as próximas gerações?

A força do Cerrado

Paradoxalmente, os povos e comunidades tradicionais, os agricultores familiares de todas as regiões do Brasil, se protegidos do vírus, podem não apenas manter suas vidas como ainda fornecer a solução para o problema nacional da fome. Se desassistidos, tenderão a morrer em massa, tão logo a Covid-19 chegue aos rincões mais ermos do território nacional.

Porém, com o apoio de um governo responsável, aqueles brasileiros, a partir de seus espaços de vida, poderão impulsionar nossa retomada em direção à condição de liderança internacional que parecia reservada ao Brasil, quando para o então presidente, os povos e comunidades do interior, os pobres e os famintos de cidadania, nos campos, nas águas, nas florestas e nas cidades, uma vez mobilizados como protagonistas ergueriam nestas terras uma república forte, unida e solidária respeitada por todos os povos do planeta.

Esta situação, na qual crise horrenda e oportunidade luminosa se aproximam, resulta mais clara quando olhamos para a região do bioma Cerrado. Ali, onde a densidade populacional é rarefeita, e onde o agronegócio vem cometendo ecocídios sem precedentes, onde transnacionais e seus representantes locais desenvolvem um modelo de agricultura predatória, que envenena o solo, as águas e acoberta assassinatos de indígenas e lideranças campesinas, pode estar a alternativa de que dispomos, para adotar no Brasil, ainda que tardiamente, uma versão tupiniquim da estratégia chinesa.

Isto porque o Cerrado é verdadeiramente especial. Trata-se do bioma mais antigo e o segundo maior, em extensão e biodiversidade, do Brasil. São 730 mil quilômetros quadrados, onde habitam 46 milhões de pessoas, em sua maior parte historicamente adaptadas às condições locais. Recentemente incorporado à exploração pelo agronegócio exportador de commodities, o Cerrado vem sendo destruído pelo avanço das monoculturas de soja, algodão e cana, com o uso intensivo de venenos, com mortes e expulsão de populações, com drenagem de fontes e incêndios criminosos, em processo que se assemelha ao acima comentado.

Trata-se de avanço rumo à catástrofe porque o Cerrado não apenas corresponde à savana mais biodiversa do planeta, com milhares de espécies que só existem ali, como também assegura o ciclo das águas fundamental à vida no Brasil e em países vizinhos. Ali estão as nascentes que alimentam seis das oito grandes bacias hidrográficas do país, bem como três dos principais aquíferos da América do Sul (Bambui, Urucuia e Guarani).

Ademais, a realimentação dos chamados rios voadores, que transferem umidade da Amazônia para o centro sul, dependem do Cerrado. Ali vivem mais de 80 etnias indígenas, quilombolas, ribeirinhos, vazanteiros, pescadores, raizeiras, quebradeiras de coco e outras formas de vida comunitária, reunidas sob a designação de Povos e Comunidades Tradicionais, que desenvolvem práticas solidárias e atuam, ao preço da própria vida, como verdadeiros guardiões do Cerrado.

Se protegido, o Cerrado, o berço das águas, pode claramente alimentar o Brasil e fornecer excedentes para superar crises de fome no resto do planeta, ajudando a superar a crise da pandemia provocada pelo avanços da Covid-19. Basta ver suas condições naturais e refletir a respeito que já acontece em territórios onde, com escasso apoio institucional, a soberania alimentar e a produção de base agroecológica estão assumidas como prioridade. Trata-se apenas de colocar os direitos e necessidades humanas em seu real patamar, mobilizando os recursos naturais do país, com vistas ao bem estar da população.

Foto: Perla Berwanger

Agroecologia

A produção limpa, de alimentos sadios, pode efetivamente ampliar o sistema imunológico, minimizando a gravidade de boa parte dos casos infecciosos, com impacto positivo redutor da necessidade de leitos hospitalares e, em consequência capaz de minimizar a dor do transporte de cadáveres, em caminhões refrigerados até enterros coletivos.

A mobilização dos povos do cerrado, e de outras regiões com características similares, no sul, norte e nordeste, associada à políticas de estímulo às formas de solidariedade ali já estabelecidas, exercerão efeitos pedagógicos, com potencial real para construção de um novo país, superando as injustiças e preconceitos que cimentam nossa história.

Neste sentido, a decisão do governador de Goiás, golpista de primeira hora, quando este contrariou o atual presidente, que foi eleito com seu apoio entusiasmado, tratando agora, na oposição a Bolsonaro, de impedir o livre trânsito de pessoas para seu Estado, é correta. Deve ser valorizada e estendida a todo o centro-oeste, de maneira a permitir que o Cerrado, em se mantendo território livre do coronavírus, se torne a fonte dos alimentos que serão necessários ao longo deste e dos próximos anos.

As lavouras de soja, algodão e cana, uma vez colhidas, devem ser substituídas por áreas voltadas a produção de alimentos com ocupação da mão de obra excluída do campo, naquela e em outras regiões do país. Os territórios indígenas e quilombolas devem ser regularizados. Os Povos e Comunidades Tradicionais em sua amplitude, devem ser reconhecidos e mobilizados como protagonistas dessa transformação.

Uma ampla reforma agrária, voltada à produção de alimentos limpos deve ser implementada já, em esforço de guerra, tomando como base experiências bem sucedidas não apenas no Cerrado como de resto, em todas as áreas ainda não afetadas pela Covid-19.

Por suas peculiaridades, ainda que fundamental, o Cerrado não deverá ser mobilizado como instrumento isolado. Ele se apresenta como a mola propulsora de nosso futuro mas, adicionalmente, todos os assentamentos de reforma agrária devem ser ativados com igual perspectiva, todas as áreas de ocupação coletiva, com povos e comunidades tradicionais, devem ser regularizadas, todos os agricultores familiares devem ser convocados e apoiados por instrumentos de crédito, extensão rural e assistência técnica, bem como por políticas de ligação campo e cidade, como o PAA a PNAE, o CONSEA e todas as formas de organização social. Trata-se de direcionar esforços do presente, com foco no drama imediato, animar a esperança e mapear um caminho sólido para o Brasil do futuro.

O povo e o país devem tomar as rédeas de nosso destino, para superação desta crise. Sim, isto implica em descartar aqueles agentes que operam a favor da pandemia, mobilizar os recursos nacionais e potencializar nossas capacidades coletivas, com a urgência e ênfase exigidas, de maneira a evitar a barbárie e a fome, entre as populações isoladas nas regiões urbanas. Medidas concretas neste sentido devem ser cobradas pela população, de imediato, antes que comecem os saques e se generalize o terror.

No centro oeste como um todo e no Cerrado em particular, territórios até aqui em franca desagregação pela ganância de poucos e em desprezo às particularidades da região e dos povos que ali habitam, ocultam-se potencialidades que, se chamadas a salvar o Brasil, responderão com a generosidade, o orgulho e a força que os caracterizam, devolvendo a todo país a confiança e que necessitamos para reconstruir o espírito republicano.

O primeiro vídeo será lançado nesta sexta-feira, 11 de setembro, às 12 hrs, nas redes sociais da CPT e da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

No Dia Nacional do Cerrado, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), por meio da Articulação das CPT’s do Cerrado, lançam a série especial de vídeos “Povos do Cerrado”.  As produções abordam o bioma por meio de histórias contadas em diálogos virtuais e com imagens gravadas nos territórios antes da pandemia.

Os três vídeos nos trazem saberes ancestrais, modos de vida, riquezas dos povos e comunidades tradicionais do Cerrado, além de várias ameaças enfrentadas por essas pessoas.

A produção deriva dos oito bate-papos virtuais ”Saberes dos Povos do Cerrado e Biodiversidade” realizados pela Campanha em parceria com o Observatório De Olho nos Ruralistas entre os meses de maio e setembro de 2020.

Vamos mergulhar nas raízes profundas do Cerrado com as quebradeiras de coco, raizeiras, pescadores artesanais, vazanteiros, retireiros do Araguaia, pantaneiros, indígenas, quilombolas, geraizeiros, fechos de pasto, apanhadoras de flores sempre vivas. 

O Cerrado abriga milhares de comunidades que vivem nos estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Paraná, São Paulo, Amapá, Roraima e no Distrito Federal. 

Serviço:

Lançamento da série de vídeos “Povos do Cerrado”

Quando: Sexta-feira, 11 de setembro, às 12 horas (horário de Brasília)

Onde: Nos canais no Facebook, Instagram e no Youtube @CPTNacional e @campanhacerrado

Foto: Thomas Bauer / CPT

Texto: Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Os Movimentos e Pastorais Sociais protocolam, hoje, dia 03 de setembro, nota à Doutora Desembargadora, Etelvina Maria Sampaio Felipe, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Pedindo para rever a sua decisão sobre a continuidade da captação de água na Bacia do Rio Formoso por parte dos produtores. Nosso pedido é em razão do estado crítico em que se encontra o Rio Formoso e os outros rios da Bacia hidrográfica, principalmente neste momento de forte estiagem no Tocantins. Leia a nota na íntegra: 

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0011051-34.2020.8.27.2700/TO

Nós, da sociedade civil organizada, acompanhamos há anos, com muita preocupação, a captação das águas da bacia do Rio Formoso e os métodos utilizados pelos produtores rurais. Muitas barragens foram construídas nos rios Formoso e Urubu – nas chamadas regiões de elevatórias – além destas barragens, foram instaladas 98 (noventa e oito) bombas para a captação de água para atender as demandas dos produtores rurais.

Muito nos preocupa ver a situação da diminuição das águas nesta bacia, sobretudo os canais que são verdadeiras transposições do rio e são exclusivamente para atender à necessidade de cada produtor cujos produtos dessas culturas raramente contribuem com a alimentação das comunidades atingidas.

Os movimentos sociais e pastorais estão preocupados com os danos ambientais e sociais que essa exploração vem provocando, aparentemente com apoio do governo do Estado do Tocantins, através do seu órgão fiscalizador, o Naturatins.

Para os moradores daquela região, o rio é a fonte da vida. Um dos principais alimentos das comunidades rurais é o peixe e, para os povos indígenas da região, o peixe e a tartaruga compõem a base de sua alimentação tradicional. Além disso, toda a fauna da região vem sendo fortemente impactada por metais pesados que são despejados nas lavouras com o uso de agrotóxicos, os quais são devolvidos ao rio pelos mesmos canais de irrigação. Deste modo, os peixes, as tartarugas, os animais silvestres e aves são contaminados. A contaminação do meio ambiente também é a contaminação das pessoas da região, através do consumo de alimentos e do consumo da água.

A contaminação da água dos rios resulta em doenças de pele e os moradores próximos a estes projetos de irrigação para atividades de monocultura, acabam sendo “banhados” pelo agrotóxico que é pulverizado também por aviões.

A população local, em sua grande maioria, acaba por ficar invisível neste processo e sem voz, pois vive com medo de fazer qualquer denúncia aos órgãos do Estado. Resta-lhes somente assumir o sofrimento dos seus familiares que são acometidos de várias doenças, principalmente o câncer. Estas pessoas constantemente buscam por tratamento no hospital do Câncer em Barretos – SP.

Por toda esta situação, queremos externar nossa preocupação pelo despacho concedido por Vossa Excelência, na quarta-feira, dia 26 de agosto, em benefício da APROEST – Associação dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins, que permitiu a continuidade da captação de água na bacia do Rio Formoso. Essa decisão anula o acordo firmado na primeira instância, que tem como data limite para retirada de água o dia 31 de julho, prorrogável até dia 15 de agosto, até que seja concluída a revisão das outorgas de uso da água, concedidas pelo Estado, na bacia.

A revisão de outorgas é a quarta fase (FASE D) da solução técnica Gestão de Alto Nível, proposta pelo Instituto de Atenção às Cidades – IAC da Universidade Federal do Tocantins – UFT, e pactuada por todos os atores envolvidos em 5 de dezembro de 2016, em Audiência Pública. Desde 2017, quando foram encerradas as Fases A, B e C da Gestão de Alto Nível, a sociedade aguarda a Revisão de Outorgas (Fase D) para equilibrar as demandas com a disponibilidade hídrica da bacia. Infelizmente a revisão de outorgas tem sido impedida pelos usuários de recursos hídricos e pelo órgão ambiental, o Naturatins, razão que justifica a data limite como medida cautelar ambiental, até que se conclua a revisão das licenças de uso da água (outorgas).

O monitoramento da Gestão de Alto Nível (GAN) implementado na BHRF pelo Instituto de Atenção às Cidades – IAC/UFT informa que, três dos principais rios que compõem a bacia do Formoso estão em nível crítico. Antes mesmo da data limite, o rio Xavante atingiu sua cota vermelha no dia 06 de julho, o rio Dueré no dia 24 de julho e o rio Urubu no dia 10/08. Pelo sistema GAN, disponível na internet (http://gan.iacuft.org.br/) é possível ver que os usuários e o órgão ambiental não respeitaram a regra semafórica, havendo captações nos rios após atingirem a cota vermelha, que ocorreu antes mesmo de 15 de agosto. Após a decisão da desembargadora, novamente houve captações nos rios que já haviam atingido a cota vermelha.

Dos quatro principais rios da bacia hidrográfica, apenas o rio Formoso não atingiu a cota vermelha em 2020, o que pode ser explicado pelos quatro barramentos que existem no rio Formoso. Esses barramentos também são objeto de ação judicial, pois novamente, apesar de licenciados pelo órgão ambiental (Naturatins) estão em desconformidade com as normas técnicas ambientais e de segurança, principalmente porque impedem o fluxo de água no rio.

A forte estiagem que assola o estado do Tocantins e a exorbitante quantidade de água retirada dos rios, tornam a situação dramática na região. Considerando que cada bomba tem capacidade de retirar, em média, 1.600 litros de água por segundo, ligada 24 horas/dia, são 96.000 litros/minuto, 138.240.000 litros/24 horas e 4.147.200.000 litros/30 dias. A título de comparação, a cidade de Palmas tem 306.296 habitantes, a sua principal estação elevatória para abastecer cerca de 70% da capital retira 800 L/s do curso d’água. Podemos concluir que, só uma bomba dos produtores rurais abasteceria a cidade inteira de Palmas.

Temos conhecimento, a partir de Relatório Técnico da UFT, que o Naturatins emitiu outorgas de uso de água até 25 vezes maior que a disponibilidade hídrica na bacia do rio Formoso. Será que isso não compromete a vida do rio? Talvez seja por este motivo que o Estado tem impedido a Revisão das outorgas. Isso nos leva a concluir que esse pode ser um dos motivos pelos quais o Naturatins recorreu à justiça para interromper completamente a revisão das Outorgas, em benefício dos grandes produtores rurais. É necessário que o órgão ambiental estadual cumpra seu papel de cuidar e promover um ecossistema saudável para toda a população.

Diante de todo o exposto, respeitosamente, pedimos a Vossa Excelência para rever sua Nobre decisão e suspender as captações de água dos rios, mantendo a data limite de 15 de agosto prevista na decisão de primeira instância, até que seja concluída a revisão de outorgas. Nestes termos, pede deferimento.

Palmas, 03 de setembro de 2020.

Movimentos e Pastorais Sociais do Tocantins

1- Associação Indígena Krahô – Irom Kam Cô

2- Associação do Povo Indígena Krahô-Kanela – APOINKK

3- Associação União das Aldeias Apinajé – PEMPXÀ

4- Associação do Povo Kanela do Tocantins – AÍ KAT

5- Associação do Povo Ãwa – APÃWA

6- Associação dos Guardiões do Rio Lontra – AGRL

7- Associação Regional de Mulheres Trabalhadoras do Bico do Papagaio – ASMUBIP

8- Associação de Preservação Ambiental – ECOTERRA

9- Ação Social Arquidiocesana de Palmas – ASAP

10- Associação Água Doce – Movimento de Proteção ao Taquaruçu Grande – Água Doce

11- Alternativa para a Pequena Agricultura no Tocantins – APA-TO

12- Associação Padre Josimo – Palmas

13- Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Palmas – ASCAMP

14- Articulação Tocantinense de Agroecologia – ATA

15- Centro de Estudos Bíblicos – CEBI TO

16- Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA

17- Centro de Direitos Humanos de Araguaína – CDHA

18- Centro de Direitos Humanos de Cristalândia – CDHC

19- Centro de Direitos Humanos de Formoso – CDHF

20- Centro de Direitos Humanos de Palmas – CDHP

21- Centro de Direitos Humanos de Porto Nacional – CDHPN

22- Centro de Educação Popular – Palmas

23- Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado do Tocantins – COEQTO

24- Comissão Pastoral da Terra – CPT Araguaia/Tocantins

25- Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil

26- Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação -COMSAÚDE – Porto Nacional

27- Conferência dos Religiosos do Brasil – CRB – Regional Palmas/TO

28- Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – CEDDH

29- Conselho Indigenista Missionário – CIMI – Regional GO/TO

30- Conselho Missionário Regional – COMIRE – Regional CNBB Norte 3

31- Conselho Nacional do Laicato do Brasil – CNLB Regional Norte 3

32- CASA 8 DE MARÇO

33- CARITAS – Articulação Norte 3

34- Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Tocantins – FETAET

35- Fórum Estadual de Usuários do SUAS – Palmas

36- Grupo de Consciência Negra – Enegrecer

37- Grupo de Consciência Negra do Tocantins – GRUCONTO

38- Instituto de Cultura, Direitos Humanos e Meio Ambiente – Miracema

39- Instituto de Cultura para Juventude Viração – Miracema

40- Instituto de Direitos Humanos e Meio Ambiente do Tocantins

41- Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

42- Movimento Estadual de Direitos Humanos – MEDH

43- Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM

44- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

45- Movimento Interestadual das Quebradeira de Coco Babaçu – MIQCB

46- Pastoral da Criança – Regional CNBB Norte 3

47- Rede Eclesial Panamazônica – REPAM Regional CNBB Norte 3

48- Núcleo de Direitos Humanos “Irmã Odélia Kloc” – Ananás

49- Rede Bico Agroecológico

50- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Familiares de Formos do Araguaia -TO

51- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Familiares de São Sebastião, Buriti e Esperantina.

Indígenas, camponeses(as), geraizeiros(as), retireiros(as), quilombolas, quebradeiras de coco, raizeiras, pescadores(as). Esses são apenas alguns dos povos e comunidades tradicionais que há séculos habitam o Cerrado, a savana mais biodiversa do planeta. Apesar do bioma ser alvo constante da destruição causada pelo avanço do agronegócio, pelos conflitos agrários por direitos territoriais e pelas queimadas criminosas, os povos do Cerrado (r)existem e não é de hoje.

O Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul, ocupando uma área de 2.036.448 km², cerca de 22% do território nacional. Por ter uma extensão vasta, passa pelos estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Paraná, São Paulo e Distrito Federal, além do Amapá, Roraima e Amazonas.

Considerado o berço das águas, no espaço territorial do bioma nascem águas que abastecem nosso país, incluindo seis das oito grandes bacias hidrográficas do Brasil: Amazônica, Araguaia/Tocantins, Atlântico Norte/Nordeste, São Francisco, Atlântico Leste e Paraná/Paraguai, incluindo as águas que escoam para o Pantanal. Você, que agora lê este texto, provavelmente já tomou um copo de água que veio do Cerrado hoje.

Apesar de sua importância para a manutenção de milhares de vidas, mais da metade da mata nativa do Cerrado já foi destruída e, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), 28,40 milhões de hectares do bioma foram desmatados entre 2001 e 2019. De acordo com o Relatório Anual de Desmatamento no Brasil do MapBiomas, em 2019 o desmatamento no Cerrado bateu recorde e foi considerado o mais veloz do país, tendo 1.109 mil hectares sendo destruídos a cada dia.

Com ou sem pandemia, a destruição continua

Larissa Packer, advogada da GRAIN América Latina, nos ajuda a compreender as causas dessa devastação desenfreada. Em entrevista publicada pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado no Le Monde Diplomatique Brasil em julho deste ano, Packer afirma que existe uma relação direta com o modo como atua o agronegócio em nosso país. “Esses monocultivos de larga escala destinados à exportação precisam produzir numa intensidade que leva o agronegócio a considerar a floresta, a biodiversidade, e os povos que habitam como obstáculos ao desenvolvimento”, explica.

Dessa forma, são geradas as tensões e os conflitos agrários que há décadas se intensificam e fazem parte da rotina dos povos do campo, das águas e das florestas no Brasil. “Quando se passa o correntão e desmata-se a terra, ela se valoriza no minuto seguinte, os grileiros ganham muito dinheiro. Não tem como a gente desconsiderar que há um financiamento histórico, desde uma economia de plantation lá nos anos 1500 com os monocultivos de cana-de-açúcar”, destaca Larissa.

Entre 2003 e 2018, 40,5 % dos conflitos no campo registrados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) ocorreram no Cerrado e em suas áreas de transição, revelou estudo publicado no ano passado pelo professor e pesquisador Carlos Walter Porto-Gonçalves, da Universidade Federal Fluminense (UFF). O dado contribui para a compreendermos a conjuntura de devastação e violências dos territórios do bioma.

Para Albetânia Souza, agente da CPT no estado da Bahia, nem a pandemia do novo coronavírus pôde proporcionar uma trégua para este cenário de conflitos. “A gente pode dizer que agronegócio não está em quarentena porque continua investindo contra os povos. A situação mais agravante é que além da grilagem e dos processos de violência contra os povos do Cerrado e do campo no geral, as comunidades têm que lidar com a situação do próprio vírus’’, conta.

Queimadas

Outro fator que agrava a situação do Cerrado são as queimadas. “Essa situação se agrava todo ano no período mais seco (entre maio e setembro), quando as queimadas se alastram com mais facilidade e o desmatamento se expande com intensidade ainda maior”, explica Diana Aguiar, assessora da Campanha em Defesa do Cerrado, em artigo publicado na semana passada no Le Monde Diplomatique Brasil.

Até julho de 2020, de acordo com dados do INPE, o Cerrado apresentou 5.310 focos – 36,2% do total registrado no país. Em reportagem divulgada pelo Jornal Brasil de Fato em 2 agosto de 2020, o bioma contabilizou 12 mil focos de fogo.

Apesar das divergências nas notificações e monitoramentos, uma coisa é certa: com ou sem pandemia, a destruição da sociobiodiversidade do Cerrado continua.

(R)Existências no Cerrado

Neste mês de setembro, período que celebramos o dia nacional do Cerrado (11/09), a Coordenação Ecumênica do Serviço (CESE), com o apoio de HEKS-EPER, convida você para conhecer histórias de lutas e resistências de pessoas que vivem nos cerrados do Brasil – sim, no plural, porque assim são as gentes e os saberes ancestrais que são guardados e conectados com a biodiversidade do Cerrado. 

Semanalmente, por meio dos canais de comunicação da CESE, a websérie “(R)Existências no Cerrado” contará histórias de comunidades e povos que tiveram parte de suas vidas destruídas pelo fogo em seus territórios, mas que encontraram forças para reerguer suas casas, plantar novamente suas roças e reorganizar seu trabalho e atividades do dia-a-dia.

 ”Os sinais de esperança brotam do chão, das águas e da resistência dos povos do cerrado. A CESE, através da websérie busca denunciar a destruição da sociobiodiversidade  e reafirmar a força e os os direitos dos povos do Cerrado. É necessário  trazer essas histórias para fazer contraponto à mídia convencional, que insiste em criminalizar organizações e movimentos sociais que lutam em defesa deste bioma’’, afirma Sônia Mota, diretora executiva da CESE.

Acompanhe o facebook, youtube e site da CESE para participar dessa prosa sobre os guardiões do berço das águas do nosso país.

Serviço

Websérie (R)Existências no Cerrado

Período de veiculação: setembro e outubro de 2020 nos canais de comunicação da CESE e da

Campanha Nacional em Defesa do Cerrado 

https:// www.cese.org.br

https://www.youtube.com/cesedireitos

https://www.instagram.com/cesedireitos

https://www.facebook.com/cese1973

Com a colaboração de Bruno Santiago / Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

A produção e venda de azeite de coco babaçu e sabão líquido geram renda familiar e solidariedade em meio à pandemia .

Desde o início da pandemia as mulheres camponesas têm se destacado na produção agroecológica ao lado de suas famílias e dos jovens das comunidades rurais. Azeite de babaçu, farinha, arroz, feijão, farinha branca e puba, tapioca, macaxeira, inhame, polpas de frutas nativas, amendoim, abóbora, laranja, banana e massa de puba foram produzidos para compor 1200 cestas básicas agroecológicas doadas para as famílias em situação de vulnerabilidade social neste período de pandemia. 

A ação de solidariedade mobilizou uma segunda atividade de ajuda às famílias: as mulheres agricultoras produziram materiais para compor os kits de higiene e limpeza, que serão doados neste mês de agosto. Elas têm se esforçado para manter a produção agroecológica nesse período de pandemia e, além de fazerem as inúmeras atividades domésticas, procuram manter, nesse período, o trabalho de produzir e comercializar produtos agroecológicos, com o objetivo de garantir que os alimentos saudáveis e os materiais de proteção cheguem às famílias do campo e da cidade. 

Produção e depoimentos

Com a parceria da APA-TO e a Rede Bico Agroecológico, as quebradeiras de coco produziram 720 litros de sabão líquido e 1041 máscaras para compor os kits de higiene, proporcionando às mulheres quebradeiras de coco autonomia financeira, valorização do seu saber e fortalecimento do vínculo de solidariedade entre o campo e a cidade. 

“Eu sou Conceição, moro aqui na comunidade Sumaúma, povoado do município de Sítio Novo, estamos embalando o sabão líquido que a gente já vem fazendo. Esse trabalho é um meio que a gente encontrou de se inserir no mercado, ainda com muita dificuldade, mas é uma forma da gente estar ajudando as outras famílias e comunidades no combate ao Covid-19”.

Ela explica que o sabão líquido é feito com azeite de babaçu, e que misturam com a soda cáustica e álcool. “É uma forma da gente aumentar a nossa renda familiar. Nós precisamos reconhecer que, como nós somos agricultoras familiares, precisamos viver daquilo que a gente produz, mas também é uma alternativa para superar esse momento de pandemia. É uma forma também de estar levando o nosso trabalho às outras pessoas que ainda necessitam mais da contribuição e da cooperação e solidariedade de outros”.

“Fizemos esse sabão, e em seguida faremos a doação dos kits de higiene para as famílias. Porque vai servir para lavar as máscaras, lavar bem as mãos e assim contribuímos para que todo mundo viva bem porque essa epidemia é coisa muito ruim. Mas nós estamos juntos, e todo mundo junto, venceremos toda essa tribulação. Por isso eu me sinto muito feliz de poder contribuir com esse produto que vai um pouquinho para cada família, e de cada coisa que aprendi no dia a dia com cada família aqui no povoado”, reforça a quebradeira de coco, Maria do Socorro Cardoso Conceição, moradora do Povoado Grotão, município localizado em Axixá (TO). 

A Maria Socorro, participante da Associação de Moradores, ressalta que sempre trabalhou contribuindo nessa comunidade e para ela é um prazer realizar atividades agroecológicas que ajude mais famílias nessa pandemia. “Já tem 36 anos que moro aqui. Sou muito feliz e o que eu puder fazer eu vou fazer para contribuir com cada um nessa comunidade, e pelas outras comunidades também”.

Texto e imagens: Assessoria de Comunicação da APA-TO

Um dos principais refúgios naturais da flora e da fauna do Cerrado goiano vivencia mais um ano de incêndios descontrolados

Com mais de 30 focos de incêndios registrados desde o mês de maio de 2020 na Cidade de Goiás, distante 140 quilômetros da capital Goiânia (GO), o fogo chegou nos últimos dias com intensidade no Parque Estadual da Serra Dourada (PESD), que possui uma área aproximada de 30 mil hectares. O parque foi criado pelo governo do estado de Goiás por meio do Decreto nº 5.768, de 5 de junho de 2003, e abrange os municípios da Cidade de Goiás, Buriti de Goiás e Mossâmedes. 

Vários aceiros [aberturas realizadas na vegetação antes e durante operações de prevenção e combate ao fogo] foram feitos por pessoas que combatem o fogo no local, e a expectativa é que isso ajude a controlar as chamas. “O Corpo de Bombeiros este ano está mais equipado  que em anos anteriores”, conta um morador local que ajuda a conter o fogo no local, que afirma ainda: “Até à noite saberemos se o aceiro funcionou ou não”. 

A delimitação do Parque Estadual da Serra Dourada, na região da antiga capital do estado, Cidade de Goiás. Fonte: meioambiente.go.gov.br/

Com mais de 60% do território municipal convertido em pasto, o Cerrado na antiga capital do estado de Goiás está fragmentado e não consegue mais realizar a totalidade de suas funções ecológicas, gerando graves desequilíbrios ambientais e condenando centenas de espécies da fauna e da flora à extinção. 

“Diante de uma ineficiente Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da omissão do Poder Executivo Municipal, da ausência do Poder Judiciário e do desinteresse do governo estadual,  a agenda da destruição segue impunemente na região do Rio Vermelho”, denuncia o grupo Águas do Cerrado, que compõe o Núcleo de Agroecologia e Educação do Campo (GWATÁ), da Universidade Estadual de Goiás (UEG).

A certeza da impunidade faz avançar os crimes ambientais, e “suas consequências já são percebidas na cada vez menor disponibilidade hídrica do município, com a redução de vazão de vários mananciais, afetando o sistema de abastecimento de água, impactando a pecuária, agricultura e os serviços de lazer e turismo”, analisa o grupo Águas do Cerrado.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado com informações do grupo Águas do Cerrado / GWATÁ – UEG

Foto: Neilor (Reserva Biológica da UFG)

No sul do Piauí, o agronegócio avança juntamente com o descaso do governo. A região é uma área de avanço de fazendas de soja e compra de terras para especulação de fundos de pensão e grandes empresas

Artigo por Débora Lima*

Desde o início do processo de expansão dos grandes projetos de desenvolvimento no Piauí até os dias atuais os conflitos e a violação dos direitos têm sido rotineiros e alterado os modos de vida das comunidades tradicionais. No ano de 2019, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, o Piauí registrou 18 conflitos por terra, 11 deles somente na região sul. 

Nos últimos meses, por consequência da COVID-19, as populações tradicionais do estado estão adotando o isolamento social para garantir que a pandemia não ameace ainda mais suas vidas e territórios. No entanto, os conflitos no campo continuam e reincidem, colocando em risco a vida das comunidades. Somente nesse período de pandemia já foram registrados seis casos, ou seja, metade dos conflitos registrados em 2019, impactando mais de 100 famílias. 

Em Gilbués (PI), famílias do território tradicional de Melancias foram surpreendidas com duas retroescavadeiras em maio de 2020 desmatando suas terras. Conforme os moradores, o suposto dono da fazenda Paraíba, vizinha ao território, desmatava para aumentar áreas de pastagem.  Em Brejo do Miguel, grileiros locais têm feito assédio frequentes, entrando no território tradicional brejeiro supostamente para desmarcar pontos do imóvel pertencente a Gás Butano. Desde outubro do ano passado a comunidade vem denunciado no Ministério Público a presença de grileiros e de retirada das cercas que delimitam seu território. 

No território ribeirinho Chupé e Barra da Lagoa, no município vizinho de Santa Filomena (PI), as famílias têm escutado tiros e rondas próximos às suas casas após ameaças de João Augusto Philippsen em junho de 2020, acompanhado de seu advogado e segurança. Philippsen se declara dono de uma fazenda que se sobrepõe a Chupé e Barra da Lagoa, que resiste a morosidade do Instituto de Terras do Piauí (INTERPI), responsável pelo processo de regularização fundiária no estado. 

A comunidade de Salto, no município de Bom Jesus (PI), neste mês de agosto vem sofrendo invasões de grileiros locais e oportunistas após a abertura da Ação Discriminatória em julho de 2020 pelo Instituto de Terras do Piauí, que visa delimitar o território e as famílias que ali estão há mais de 150 anos. 

As comunidades necessitam se deslocar até a zona urbana – ou ao município vizinho para realizar Boletins de Ocorrência. Vale ressaltar que nenhum dos territórios tradicionais possuem acesso a transporte público. Nas delegacias, lideranças das comunidades são impedidas de realizar o B.O sem acompanhamento de advogados. É muito comum que policiais afirmem que há falhas no sistema online e negam o direito de registro da ocorrência

As posturas dos órgãos estaduais responsáveis pela questão fundiária vêm compactuando com um governo federal que pouco se preocupa com o meio ambiente. Sem a homologação e reconhecimento de seus territórios, as comunidades tradicionais se tornam alvo de cobiça pelo agronegócio, com práticas de violência para que elas deixem suas terras. Sem medidas de proteção com aquelas e aqueles que cuidam de nossos rios e matas, o sul do Piauí abre espaço para a destruição do Cerrado.

*Débora Lima é doutoranda do Departamento de Geografia do Instituto de Geociências da UNICAMP.

Imagem de derrubada do Cerrado nas proximidades de comunidades tradicionais no Piauí por Débora Lima

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Tereza Cristina (DEM) concedeu uma entrevista ao jornal Estadão, publicada no dia 05 de julho de 2020, na qual destilou um festival de ideias rasas sobre as relações entre “sustentabilidade” e agronegócio.

Chamou atenção, em especial, a seguinte declaração, repleta de falácias e argumentos distorcidos:

“[O agronegócio] não precisa [da Amazônia]. Hoje, com as necessidades da população no Brasil e em todo o mundo, não precisa. E não se trata só disso. A Amazônia não tem logística para tirar produção. Você tem que fazer estrada, aumentar porto, ferrovia. A região não possui essa infraestrutura. Além disso, nossa tecnologia de agricultura foi feita para regiões como o Cerrado, para o Sul e Sudeste. E essa tecnologia muda conforme a região”.

Você sabe reconhecer os “7 erros” na fala da ministra?

A estratégia do agronegócio de se apossar dos territórios e ir “passando a boiada”, ou seja, derrubando a floresta para colocar pastagens e, em algumas regiões, depois entrar com a soja, ganhando com a  venda ilegal da madeira no processo, já é conhecida dos povos e das organizações da Amazônia. Na maioria dos casos é também o modus operandis de consolidação de grilagens de terras públicas ou mesmo invasão de posses centenárias de comunidades tradicionais e povos indígenas. 

O gado é, sem dúvida, uma das maiores expressões do agronegócio tupiniquim: temos o  maior rebanho comercial no mundo com cerca de 221,9 milhões de cabeças e a Amazônia é um dos locais que a grande agropecuária escolheu para se expandir desde as décadas de 1970/80. A prova disso é que dos 10 municípios com maiores rebanhos, 07 estão na Amazônia Legal, totalizando mais de 7 milhões de cabeças. Sem falar que fica na região o  campeão melhor ranqueado em rebanho bovino nos últimos 10 anos – São Félix do Xingu (PA), que possui atualmente cerca de 2,5 milhões de cabeças, e aumentou mais de 800% entre 1998 e 2018 (ABIEC – Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes). Dados do IBGE também comprovam que há uma diminuição da atividade pecuária nas regiões Sul (3%), Sudeste (4%) e Centro-Oeste (1%) e aumento da região Norte (8%) entre os anos de 2010 e 2016, demonstrando que a Amazônia é a escolhida para a migração das regiões historicamente mais fortes do setor agropecuário. 

Outras “pistas” que apontam para uma tendência de ocupação do agronegócio na Amazônia: a descaracterização da fiscalização e monitoramento ambiental com a fragilização do IBAMA, ICMBio e INPE e a recente revogação do decreto 6.961/2009 que vetava o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia e no Pantanal, que é uma tentativa clara de empurrar a fronteira agrícola para a floresta, utilizando a cana para ocupar os pastos e forçar a abertura de mais  pastagens. Outro indício forte vem das tentativas de mudanças no tamanho das reservas legais que vêm sendo propostas por alguns estados que querem expandir ainda mais a agropecuária sobre a suas porções amazônicas, como no Maranhão, que quer flexibilizar a necessidade de reserva legal de 80 para 50%. Outras iniciativas vêm colaborar com  esta tentativa de diminuição de reserva legal na Amazônia e aumentar o desmatamento, como a MP 901/2020 e o PL 551/2019.

Além disso, estão os últimos esforços de tentativa de flexibilização da legislação de terras e legalização da grilagem, que vêm ocorrendo mais recentemente desde o Programa Terra Legal, passando pela MP 930 / PL 2633, além do suporte ao planejamento estratégico fornecido ao agronegócio com o Matopiba (que envolve áreas de transição Cerrado-Amazônia) e mais recentemente com a proposta de criação da Amacro (Zona Especial para o Desenvolvimento Agropecuário nos estados do Amazonas, Acre e Rondônia). E também as ações de titularização dos assentamentos, que continuam na região e são uma maneira clara de aquecer o mercado de terras. Tendo em vista que, segundo dados do INCRA, os assentamentos na Amazônia são os que menos receberam proporcionalmente acesso a políticas de melhoria produtiva e de infraestrutura, com a emissão de títulos individuais de propriedade, pela forte pressão e necessidade de recursos financeiros, os assentados da reforma agrária estão repassando as terras adquiridas pelas nossas já restritas políticas de reforma agrária ao agronegócio. 

Tudo isso derruba a argumentação de que “o agronegócio não precisa da Amazônia”  para crescer. Mas bem que gostaríamos que fosse verdade!

O agronegócio não atua a favor das necessidades de alimentação da população brasileira e do mundo. Sua produção é majoritariamente destinada a commodities para exportação ou como insumo para processos industriais, tais como soja, milho, cana-de-açúcar, celulose e carne. O que determina se algumas dessas commodities são vendidas como insumos industriais, agrocombustíveis ou ração para animais (nos casos em que esses usos se aplicam), é a situação do mercado, a qualidade e o preço. As negociações são feitas entre as grandes corporações e empresas investidoras no mercado financeiro internacional. Logo, o que motiva o agronegócio é o lucro.

Ao contrário da afirmação de que o agronegócio não precisa da Amazônia, o aumento do desmatamento e das queimadas está diretamente relacionado à expansão da fronteira agrícola para essa região, por meio das pastagens para criação de gado e, indiretamente, das monoculturas de soja. É um sistema agrícola estruturado pela elevada concentração de terra, de modo que 47,6% da área agrícola do país está nas mãos de menos de 1% das propriedades (Censo 2017). Essa concentração se intensifica com a grilagem de terras públicas, agravando ainda mais os conflitos agrários e a violência no campo, como mostra o relatório “Conflitos no Campo Brasil” da CPT referente a 2019. 

Na contramão dessa lógica, a agricultura familiar e camponesa é responsável por colocar comida de verdade na mesa das famílias brasileiras, produzindo 48% do valor da produção de café e banana, 80% da mandioca, 69% do abacaxi e 42% do feijão (Censo 2017). Toneladas de alimentos agroecológicos têm sido doadas para pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia da Covid-19, por meio de campanhas de solidariedade promovidas por organizações e movimentos populares, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).  

Quem alimenta o Brasil e o mundo com comida de verdade é a agricultura familiar e camponesa!

De acordo com dados da ANTAQ, entre 2014 e 2018, os complexos portuários onde mais cresceu o volume de soja exportada no país estão na Amazônia: Barcarena e Santarém, ambos no Pará, e Itaqui, em São Luís (MA). Estes tiveram, respectivamente, 580%, 246% e 180% de crescimento no período. Em 2018, dos 10 principais portos em termos de volume de soja exportada no país, 5 estavam na Amazônia: Barcarena (PA), Itaqui (MA), Itacoatiara (AM), Santarém (PA) e Porto Velho (RO).  

A soja exportada ali sai majoritariamente das fronteiras agrícolas do Cerrado (MATOPIBA) e da transição Cerrado-Amazônia no Norte do Mato Grosso e cruza rios e estradas até chegar aos portos amazônicos onde é embarcada para exportação. Além de escoar a soja do Cerrado, esses portos estão favorecendo a ampliação dos monocultivos de soja na própria Amazônia, em lugares como as ilhas de cerrados em Roraima e Amapá, na transição Cerrado-Amazônia no Norte do Mato Grosso e leste de Rondônia, na região de Humaitá no Amazonas e no planalto Santareno e Paragominas no Pará, causando conflitos agrários e devastação.

Como se não bastasse, para ampliar essas rotas de exportação de soja, alguns dos principais projetos logísticos previstos para serem construídos ou concedidos a investidores privados pelo governo Bolsonaro são ferrovias e rodovias conectando as fronteiras da soja no Cerrado com portos da Amazônia, como a chamada Ferrogrão (entre Sinop/MT e Itaituba/PA). Entre as rodovias já existentes que pretendem ampliar e conceder à iniciativa privada estão trechos da BR-163 (também entre Sinop e Itaituba), BR-319 (entre Rondônia e Amazonas), BR-364 (entre MT e Porto Velho/RO) e a BR-135 (conectando corredores de exportação da soja do MATOPIBA a São Luís (MA). Além de cruzarem territórios de povos indígenas, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais, causando conflitos e violações de direitos, a construção das ferrovias e a duplicação e/ou pavimentação das rodovias promoverão o desmatamento e a chegada de outras atividades predatórias, como exploração madeireira e garimpagem ilegal. E, por isso mesmo, esses povos e comunidades resistem.

Uma faixa dos Munduruku, quando bloquearam uma Audiência Pública da Ferrogrão em Itaituba em 2017, diz tudo: “Povo Munduruku diz: Não a Ferrogrão! China: a soja que você compra tem sangue indígena. No Tapajós não passará. Água é vida”.

Não é uma premissa inventada pela ministra. A Mata Atlântica vem sendo devastada desde o início da colonização, ao ponto de exaustão. A expansão da fronteira agrícola sobre o Cerrado, sobretudo a partir da década de 1970, em pleno regime militar, foi justificada pelo então presidente da Campo (empresa implementadora do Prodecer – Programa Nipo-Brasileiro de Desenvolvimento dos Cerrados), Paulo Afonso Romano, como uma forma de contenção da expansão da fronteira sobre a Amazônia: “O bom senso de atrair maior atenção para os Cerrados, enquanto se amadurece a solução amazônica, deve ser considerado como uma histórica correção de rumos na busca de novas regiões agrícolas”. Ainda hoje, a cooperação japonesa celebra o Prodecer como uma experiência exitosa por transformar uma terra “infértil” (sic) em um “celeiro de commodities”.

Qualquer semelhança com a fala da ministra não é mera coincidência: se trata de uma visão estrutural da “modernização conservadora” no campo, que persiste há décadas. Obviamente é uma farsa, já que não impediu a expansão do agronegócio sobre a Amazônia. Mas ajudou a cristalizar a ideia de que o Cerrado serviria de suposta contenção à devastação da Amazônia, não porque se preocupam com a região, mas porque há mais pressão internacional sobre a destruição da floresta, do que sobre a devastação da savana brasileira.  E tudo isso apesar do Cerrado ser a savana mais biodiversa do planeta, contendo cerca de 5% da biodiversidade mundial.

Esse tipo de discurso fez com que chegássemos ao ponto de ¾ de toda área plantada com commodities como soja, milho, algodão e cana-de-açúcar (PAM/IBGE) e 80% de todos os pivôs centrais (ANA) no Brasil estejam no Cerrado e em suas áreas de transição. Os diversos governos veem a região como um vazio demográfico para a entrada dos monocultivos do agronegócio, tendo desmatado até hoje mais da metade das matas nativas do Cerrado contínuo (INPE), expulsando povos e comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais de seus territórios e provocando o sacrifício das águas dos rios e dos aquíferos que alimentam as principais bacias hidrográficas do país. 

O Cerrado é berço das águas e lugar de vida de diversos povos indígenas e comunidades quilombolas e tradicionais e não está disponível para o agronegócio devastar como quer a ministra!

Esse tipo de “títulos verdes” (green bonds) estão em alta no mercado financeiro e são um caso exemplar de falsa solução de mercado para as crises climáticas e ambiental que o Grupo Carta de Belém vem denunciando há mais de 10 anos. Certos setores econômicos, em especial aqueles das commodities com base em combustíveis fósseis (petróleo e gás natural) ou que estão fortemente ligadas ao desmatamento de florestas e matas nativas (como soja e carne), estão cada vez mais pressionados para se provarem sustentáveis. A base de tudo isso é a preocupação cada vez maior das pessoas com a crise ambiental e climática.

Diante disso, alguns setores do agronegócio têm investido em estratégias de “esverdeamento” de sua imagem, divulgando iniciativas tecnológicas e financeiras que, em teoria, resolveriam os problemas. Mas tudo isso sem, na prática, mudar em nada as características que fazem desse modelo produtivo intrinsecamente insustentável: a extrema concentração fundiária; modelo industrial de produção de monoculturas animais e vegetais; e o uso intensivo de insumos com base em pacotes tecnológicos controlados por poucas grandes corporações, promovendo a contaminação das águas e solos e a erosão da biodiversidade.

Os títulos verdes são títulos de dívida que empresas do mercado financeiro comercializam para captar recursos, prometendo que seu destino será para iniciativas “sustentáveis”. A organização internacional Climate Bond Initiative (CBI), mencionada pela ministra, com sede em Londres, se apresenta como uma instituição dedicada a canalizar recursos financeiros privados para projetos que impliquem em “soluções para as mudanças climáticas”. Na prática, eles “certificam” projetos que poderiam então ser qualificados como “sustentáveis”, de modo a captar recursos de investidores que queiram focar sua carteira de investimentos nesse tipo de projeto. Mas quem e com base em que critérios se determina que um projeto é “sustentável”?

Um dos projetos que o governo quer certificar junto à CBI como “sustentável” para financiar com base em “títulos verdes” no mercado financeiro é a Ferrogrão, uma ferrovia de quase mil quilômetros ligando Sinop, no Norte do Mato Grosso, a Itaituba, no Oeste do Pará, para escoar soja. Se concretizada, a ferrovia cruzaria um mosaico de áreas protegidas, territórios de povos indígenas e comunidades ribeirinhas, e que já foi denunciada pelos indígenas Munduruku no Congresso Nacional. Além disso, o projeto viabilizaria ainda mais a expansão dos monocultivos bem no eixo do chamado “Arco do Desmatamento”. Estimativas do Instituto Mato-Grossense de Estudos Agrícolas (Imea) em 2019 indicavam que a construção da ferrovia poderia ampliar em 70% a safra de soja e milho no estado em 10 anos. 

Ou seja, a próxima vez que alguém te disser que o mercado financeiro vai ajudar a promover “soluções para a crise climática e ambiental”, desconfie de discursos vazios…

O agronegócio emprega pouco. O modelo estruturado pela mecanização e uso intensivo de insumos industriais implica justamente em concentração fundiária e de riqueza nas mãos de poucos às custas da expropriação e exploração de muitos. Mesmo os setores do agronegócio que mais empregam, como os frigoríficos, não oferecem dignidade aos trabalhadores e às trabalhadoras, que não tiveram nem o direito de fazer quarentena, e os frigoríficos se tornaram grandes focos de infecção por coronavírus. 

A Confederação de Funcionários da Indústria da Alimentação estima pelo menos 200 mil afetados. Já o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem 213 investigações abertas por surtos entre funcionários de frigoríficos em 22 estados. No Rio Grande do Sul, mais de 6 mil trabalhadores de frigoríficos do interior foram confirmados com a doença. Conforme o MPT, o estado tem 39 unidades frigoríficas, que totalizam 35.850 empregados. O percentual de infectados chegou a 17% do total.  Cinco empregados e 12 pessoas, que tiveram contato com funcionários dos locais, morreram devido à Covid-19.  

Em aldeias indígenas no Mato Grosso do Sul a Covid-19 se espalhou principalmente por meio dos frigoríficos e das lavouras de cana-de-açúcar, os quais contam com trabalhadores indígenas, Kaiowá e Guarani. Segundo a Repórter Brasil, a região de Dourados se tornou o epicentro da pandemia no estado, com quase 2 mil infectados,  136 dos quais são indígenas (Sesai). Desse total de contaminados indígenas, 33 são empregados do frigorífico da JBS, conforme informou o MPT. No oeste do Paraná, 35 casos foram confirmados entre os Avá-Guarani que trabalham em frigorífico na região, tendo outros suspeitos e tendência de rápido avanço da doença para outras aldeias. No Rio Grande do Sul, a maioria dos casos de Covid-19 nas comunidades indígenas está vinculada aos indígenas que trabalham em frigoríficos da empresa JBS na divisa com Santa Catarina.

Os dados mostram como o agronegócio ajudou a espalhar o vírus pelo país, sobretudo em comunidades e municípios pequenos. Muitos empregadores se preocupam mais em não contaminar a carne do que em evitar a proliferação da Covid-19 entre os trabalhadores.

Nos despedimos com um convite para uma leitura sobre aquilo que a mídia corporativa se recusa a falar:

“Há um silêncio ensurdecedor na mídia sobre as causas dos surtos recorrentes de doenças zoonóticas nos últimos 20 anos, tais como Covid-19, gripe aviária e gripe suína. No entanto, diversos estudos vêm, há anos, mostrando como a destruição da biodiversidade causada pela produção agrícola industrial é o principal vetor da eclosão, mutação e proliferação dos patógenos que causam estas doenças. E como, se nada for feito para mudar, é uma questão de tempo para o surgimento de novos vírus e doenças.

A história da devastação do Cerrado [e da Amazônia] reúne todos os ingredientes para a potencial eclosão da próxima pandemia global. E as políticas de incentivo ao agronegócio e à grilagem de terras contribuem para intensificar esse cenário. Por outro lado, a resistência dos povos dos cerrados, das florestas, dos campos e das águas em seus territórios é o melhor caminho para promover a conservação da biodiversidade, que é o melhor remédio contra pandemias”.

Leia mais em: A biodiversidade é o melhor remédio contra pandemias

Fonte: Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e Grupo Carta de Belém

Imagem em destaque (ministra Tereza Cristina): Marcelo Camargo / Agência Brasil

A pesquisa “Primeiras reflexões sobre a situação das comunidades do Cerrado frente à pandemia do coronavírus”, realizada pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, teve como objetivo levantar informações sobre as vulnerabilidades e carências nas comunidades e povos tradicionais do Cerrado frente à pandemia. 

Entre os dias 30 de abril e 09 de junho de 2020, período em que se iniciou a interiorização da pandemia do coronavírus nos pequenos municípios brasileiros, a Campanha realizou um levantamento de informações com 71 comunidades rurais e tradicionais de oito estados do Cerrado brasileiro: Maranhão, Tocantins, Goiás, Piauí, Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

::. Clique aqui e acesse o estudo na íntegra

Os estados do Maranhão e do Tocantins tiveram maior participação na pesquisa e representam, também, o maior número de comunidades em situação de vulnerabilidade.

Auxílio Emergencial

A dificuldade de acesso ao benefício do Auxílio Emergencial, criado para garantir condições mínimas de sobrevivência às pessoas que tiveram suas rendas prejudicadas em razão da pandemia e da necessidade de isolamento social, é um dos grandes problemas vivenciados pelas comunidades rurais e povos do campo. 

Aproximadamente 80% das comunidades que responderam ao questionário da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado indicaram ter alguma dificuldade para acessar o auxílio. Confira o gráfico abaixo:

Fonte: Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

Metodologia

Para realizar a pesquisa foi aplicado um questionário online com doze perguntas de múltiplas escolhas e perguntas abertas. As questões buscaram identificar, dentre as diferentes comunidades envolvidas, a situação de vulnerabilidade enfrentada no cotidiano diante desta crise sanitária, assim como as necessidades/carências emergenciais vividas, tais como: o acesso a alimentos; medicamentos; acesso ao Auxílio Emergencial; e a condição de isolamento das famílias. 

A pesquisa levantou informações junto a 71 comunidades, entre elas – assentamentos da reforma agrária, quilombos, acampamentos, áreas de ocupação, territórios indígenas, bairros urbanos, comunidades geraizeiras e etc. 

As comunidades participantes da pesquisa estão localizadas nos estados do Maranhão (29), Tocantins (15), Goiás (08), Piauí (07), Minas Gerais (05), Bahia (03), Mato Grosso (02) e Mato Grosso do Sul (02). O Maranhão e o Tocantins tiveram maior participação na pesquisa e representam, também, o maior número de comunidades em situação de vulnerabilidade. 

A pesquisa traz ainda uma análise dos dados sobre o acesso das comunidades do Cerrado ao Auxílio Emergencial; Análise das carências de alimentação e materiais de higiene; Isolamento/distanciamento social e Ações de apoio às comunidades no enfrentamento à pandemia.

O levantamento foi organizado por Helena Lopes, da ActionAid Brasil,  Joice Bonfim, Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR), e Valéria Santos, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) – organizações que integram a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

Imagem: Leandro dos Santos / Comunidade Quilombola Cocalinho (MA)

Apesar dos desafios enfrentados,  juventudes de comunidades rurais do Tocantins se mobilizam diariamente para manter a produção agroecológica ativa

Pensar em juventudes do campo é desafiador nestes tempos que ameaçam às políticas públicas e as perdas de direitos básicos. Por não haver tanto apoio no meio rural para as famílias, os jovens procuram outras alternativas de trabalho na cidade, o que prejudica significativamente a produção agroecológica, tão necessária para o país. 

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE), os dados apontam que em 2017 jovens brasileiros correspondiam a 23,4% do total da população. Informações do Censo Demográfico de 2010 apontaram a existência de 8 milhões de jovens rurais no Brasil. Sendo assim, considerando o total de 51 milhões de jovens brasileiros à época (23,4%), a juventude rural compreendia cerca de 15,7% da juventude brasileira. 

Porém, ainda em dados preliminares do Censo Agropecuário de 2017 aponta o envelhecimento da população rural brasileira, e o censo agropecuário anterior (2006), indicaram que 17,52% dos agricultores tinham mais de 65 anos. Esta proporção aumentou para 21,4% em 2017. 

A Organização Não Governamental (ONG) Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO), que realiza ações na região do Bico do Papagaio, no estado do Tocantins, realizou, em 2019, uma pesquisa para compreender os sonhos das juventudes rurais e construir junto com ela caminhos para a sua permanência no campo, por meio de questionário e rodas de conversas. Participaram da pesquisa 245 jovens quilombolas, quebradeiras de coco, acampados e assentados de 44 comunidades rurais

Segundo a pesquisa, as condições de trabalho para as juventudes rurais no Bico de Papagaio, assim como no cenário brasileiro, não são fáceis. “Há informalidade, desemprego, trabalho precário. Ainda existe uma desvalorização do papel dos jovens e das jovens, e sua atuação não é considerada trabalho, apenas ajuda”.

Mesmo diante de todas as dificuldades, as juventudes das comunidades rurais do Bico do Papagaio resistem por meio da produção agroecologia, algo pontuado no levantamento da APA-TO. “Produzir no campo, cuidar da natureza e promover saúde e bem-estar para toda a comunidade. Informam ainda que 51,9% dos jovens produzem sem agrotóxicos e 74,2% considera a produção agroecológica melhor”. 

Resistência

O Território do Bico do Papagaio (TO) é um exemplo de como as juventudes rurais têm sido prejudicadas com a perda de direitos, mas que resistem, buscando alternativas para se manterem no campo. A jovem agricultora e quebradeira de coco da comunidade de Olho D’Água, município de São Miguel, Maria Divina Paixão, de 28 anos, casada e mãe de dois filhos, afirma que a organização da produção agroecológica, neste período de pandemia, tem sido feita com o envolvimento de todas as famílias da comunidade.   

“Neste período de pandemia o óleo de coco babaçu tem sido o nosso principal produto agroecológico. É a maior procura do momento. A APATO tem nos ajudado muito com a venda do azeite de coco babaçu. Da última vez, vendemos 316 litros de azeite de coco babaçu para colocar nas cestas agroecológicas distribuídas às famílias que mais precisam na pandemia”, relata. 

O jovem agricultor Leonardo Santos, 22, casado e pai de um filho, também da comunidade Olho D´Água, explica que apesar das inúmeras dificuldades, ele participa de duas iniciativas que mobilizam jovens das comunidades rurais. “Temos dificuldade de permanecer no campo junto com nossas famílias. Mas nós resistimos. Tenho participado do curso ‘Jovens semeando agroecologia’, iniciado em agosto de 2019 e criamos o Coletivo da Juventude dos Calistos. Com essas duas ações temos motivado a juventude em contribuir com a produção agroecológica”. 

Maria e Leonardo ressaltam que as ações de intervenção têm mobilizado a juventude da comunidade, desde a produção até a comercialização, que agora já pode ser vendida em feiras do município de São Miguel. Porém, neste período de pandemia, as feiras foram suspensas, mas mesmo assim as famílias ainda conseguem vender na banquinha da comunidade instalada na cidade ou entregar alguns produtos para as pessoas que solicitarem. 

A produção principal das famílias da comunidade de Olho D´Água é o cultivo de hortas, milho, mandioca, banana, caju, cupuaçu e azeite de coco babaçu. Leonardo relatou que, antes da pandemia, a população de São Miguel comprava diretamente os produtos agroecológicos de Olho D’Água “por não ter uso de veneno [agrotóxicos]”. 

Os jovens relatam seus sonhos em meio aos inúmeros desafios que devem ser enfrentados dia a dia: “Ter uma escola pública para as crianças e adolescentes, que haja mais valorização do trabalho desenvolvidos pelos camponeses e que as autoridades criem outras formas de comercializar a produção agroecológica”.

Fonte e imagens: APA-TO

A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado apoia a iniciativa de defesa e proteção das populações quilombolas do Jalapão, no Tocantins, que se posicionam contra a reabertura das atividades de turismo no território em meio à pandemia.

Confira, abaixo, a nota pública divulgada hoje (8) pela Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (Coeqto) e a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

Nota Pública

A Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (Coeqto) e a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) vêm a público repudiar a iniciativa de reabertura do turismo para o Jalapão.

Considerando que a Região do Jalapão também é território quilombola e as atividades turísticas colocam em risco a saúde da população local. Considerando, que urgência em abrir o comércio do turismo, em uma região onde a maioria os atrativos estão dentro de quilombos, é um atentado à vida dessas pessoas, haja vista a letalidade da COVID-19.

Considerando que, desde o início da pandemia no Brasil, o Estado brasileiro nunca se manifestou quanto a implementação de políticas públicas efetivas para o combate à proliferação do coronavírus em territórios quilombolas. Pelo contrário, tem subnotificado os casos de contaminações e óbitos entre a população quilombola.

Considerando que o monitoramento autônomo da Conaq junto às lideranças quilombolas do Brasil tem assegurado a visibilidade de casos de COVID-19 cujo alastramento tem sido assustador nos territórios quilombolas. Pois, no período de 89 dias, são 2.590 pessoas infectadas e 127 mortes.

Considerando que a Região Norte lidera o número de contaminações entre quilombolas. Considerando que, nesta semana em que o Tocantins registrou o primeiro óbito, também os noticiários anunciam iniciativas genocidas de empresários e gestores com a pretensão de reabertura do parque do Jalapão no início de agosto.

Considerando que o fluxo de turistas na região é, em sua maioria, de outros Estados e países.

Considerando que a Organização Pan Americana de Saúde, noticiou no dia 07/07, que a Região das Américas tem notificado, em média, 100 mil casos de COVID-19 por dia e em 06/07 chegou a cifra de 5,9 milhões de pessoas infectadas e quase 167 mil mortes.

Cabe-nos, portanto, questionar: o que torna o Tocantins imune à COVID-19 em
meio a esse cenário e, tendo em vistas que a maioria das cidades-pólo não tem infraestrutura de média e alta complexidade em saúde?

Contudo, vale ressaltar que a população quilombola do Jalapão não tem acesso imediato a estrutura hospitalar. Pois, em agosto, período de pico da estiagem e as estradas de acesso ao Jalapão quase intransitáveis, fazer a transferência de uma pessoa acometida pelo coronavírus em uma ambulância por mais de 200 km de estrada de terra é morte certa, uma vez que a gravidade da doença se manifesta no sistema respiratório.

Diante do exposto, solicitamos ao Ministério Público Federal e a Defensoria Pública que nos auxiliem na luta pela preservação da vida da população quilombola tocantinense, sobretudo, do Jalapão que além da ameaça da COVID-19, precisam resistir às iniciativas de gestores e empresários que tentam subsidiar seus fundos monetários às custas de vidas negras, tal qual o fizeram legalmente por 300 de escravidão.

Solicitamos ainda, ao Ministério Público Federal e a Defensoria Pública, que seja exigido do Estado do Tocantins a confirmação de que seus representantes se deslocam da capital para os quilombos após terem realizado testes para COVID-19 e, portanto, tenha sido descartada a contaminação pelo coronavírus, sobretudo quando os referidos representantes não serem do quadro de servidores da secretaria de Saúde, a fim de resguardar a saúde das pessoas que se encontram em isolamento em seus territórios.

Por fim, reafirmamos que a Coeqto e Conaq prezam pelas vidas quilombolas e repudiam a reabertura das atividades turísticas no Jalapão em meio à Pandemia da COVID-19.

Vidas Quilombolas Importam!

Palmas, 08 de julho de 2020.

Associação Comunitária Quilombola Dos Extrativistas, Artesãos e Pequenos Produtores do Povoado do Prata

Associação das Comunidades Quilombolas das Margens do Rio Novo, Rio Preto e Riachão – ASCOLOMBOLAS RIOS

Associação da Comunidade Carrapato, Formiga, Mata e Ambrósio

Associação da Comunidade Quilombola Boa Esperança

Associação da Comunidade De Barra da Aroeira

Associação de Artesãos e Extrativistas do Povoado do Mumbuca

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – Conaq

C​oordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins – Coeqto

Informações: CONAQ / Foto: Ana Carolina A. Fernandes

Desde o Dia Internacional da Biodiversidade, celebrado em 22 de maio, a Campanha realiza uma série de diálogos virtuais com povos, comunidades e organizações presentes no território cerradeiro

Nesta quinta-feira, 02 de julho, às 18 horas (horário de Brasília), o quarto episódio da série de bate-papos ‘’Os saberes dos Povos do Cerrado e Biodiversidade’’, realizado pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado em parceria com o Observatório De Olho nos Ruralistas e com a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), abordará o tema “Comida de verdade no campo e na cidade em tempos de pandemia”.

“Precisamos falar sobre como a pandemia tem afetado a segurança alimentar de tantas famílias do campo e da cidade. Grande parte da população rural e urbana sofre com a ameaça constante da fome enquanto comunidades camponesas estão perdendo suas produções em razão da suspensão das feiras livres e outros canais de comercialização”, aponta Helena Lopes, assessora da ActionAid Brasil e responsável por mediar a transmissão ao vivo nesta próxima quinta.

Quebradeira de coco babaçu do Quilombo Cocalinho, no município de Parnarama (MA), Raimunda Nonata explica como o COVID-19 prejudica a comunidade a escoar a produção na região. “O que a gente produzia, o bolo, o biscoito, para vender na feira livre na cidade, nós não estamos mais vendendo, e a nossa safra do arroz e do feijão foi muito fraca. E aí a gente está muito preocupado por conta disso, e estamos com medo de passar fome”.

Para dialogar sobre os assuntos mencionados acima, participam do debate virtual Maria Kazé, da coordenação nacional do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Silvio Porto, professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Cidinha Moura, coordenadora da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) no Mato Grosso, Francisco Wagner Pereira, Diretor Presidente da Cooperativa Grande Sertão, além de Helena Lopes, que será moderadora da roda de conversa.

Mas o que você entende por comida de verdade?

“Comida de verdade é aquela livre de transgênicos e agrotóxicos, diversa e saudável, e produzida de forma justa por meio de relações de convivência com os agroecossistemas”, considera Helena – entendimento que também é compartilhado pelas organizações que integram a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado. 

O bate-papo realizado nesta semana nos instiga a pensar “quem produz nossos alimentos?”,  e nos levará, a partir dos relatos, experiências e informações trazidas pelas convidadas e pelos convidados, aos territórios de camponeses, indígenas, assentados/as, povos e comunidades tradicionais e quilombolas, onde a agroecologia vai florescendo nos quintais produtivos, hortas e sistemas agroflorestais. 

Lopes destaca que as experiências que serão apresentadas neste episódio da série têm garantido renda para a agricultura familiar e alimentação saudável a diversas famílias por meio do acesso a políticas de compras públicas e da construção social de mercados. 

“É preciso destacar algo muito importante: as experiências aqui apresentadas não foram criadas devido à pandemia. São, na verdade, fruto de processos históricos, políticos, sociais e produtivos, nos quais mulheres e homens, têm se engajado na defesa da terra e do território, dos direitos sociais, da produção justa e agroecológica e do fortalecimento dos caminhos de comercialização”, ressalta a assessora da ActionAid.

Políticas Públicas

Na última sexta-feira, 26, o Observatório De Olho nos Ruralistas publicou reportagem realizada a partir do acesso ao relatório da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com os resultados do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi liberado em 2019, que aponta, novamente, o protagonismo das mulheres nesta iniciativa de política pública, todavia os recursos para o programa têm diminuído ano após ano. 

“O presidente [Jair Bolsonaro, sem partido] barrou o auxílio de R$ 600 à classe e nenhum centavo dos R$ 500 milhões prometidos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi liberado. As que mais sofrem com este abandono são as mulheres rurais, que representam oito em cada dez beneficiários do PAA, somando todas as categorias. Entre assentados e quilombolas, a proporção cresce ainda mais”, aponta a matéria do De Olho.

Para Helena Lopes, o bate-papo virtual é um espaço de aprendizado entre as experiências e de inspiração, e também de “cobrar o papel do Estado de atuar junto aos povos do campo, das águas, das florestas e das cidades garantindo comida de verdade, em tempos de pandemia e sempre”.

Serviço

Debate virtual “Comida de verdade no campo e na cidade em tempos de pandemia”

Data/horário: 02 de julho, às 18h (horário de Brasília)

Canal de transmissão: www.facebook.com/campanhacerrado

Realização: Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

Parceria: Observatório De Olho nos Ruralistas e Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)

Contatos para a Imprensa:

Bruno Santiago +55 011 99985-0378

Elvis Marques +55 062 99113-8277 

comunicacerrado@gmail.com

Texto: Assessoria de Comunicação da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

Foto principal: Bruno Santiago