No dia 2 de outubro de 2019, a Comunidade Brejo do Miguel, no município de Gilbués, sul do estado do Piauí, território tradicional ribeirinho brejeiro, foi novamente invadida por grileiros da região.

A invasão ocorreu em uma área de roça no toco e solta de animais que é utilizada há cerca de três gerações pela comunidade. Parte do cercamento que havia sido construído pela comunidade foi destruído por sete jagunços com o uso de motosserras. Estes foram avistados em trabalho por famílias da região e agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que encaminharam o flagrante ao Ministério Público Federal na cidade de Corrente (PI).

A Comunidade situa-se em uma área de difícil acesso e não possui telefonia móvel, dificultando a comunicação e execução das denúncias com rapidez. Moradores relatam frequentes ameaças verbais, como também o impedimento de acesso à algumas áreas de uso comum.

Desde o ano de 2016, a Comunidade vem sendo impactada por grandes empresas como Gás Butano e a Bradesco. O desmatamento tem sido a maior preocupação para a comunidade, já que a retirada do Cerrado e a devastação das áreas de brejo ameaçam os modos de vida e subsistência dos territórios tradicionais da região.

O avanço da grilagem de terras e do cercamento das áreas de uso e trabalho em Brejo do Miguel, traz diversos impactos à área de cerrado como também as formas tradicionais de produção. A Comunidade relata que só se utilizou das cercas para áreas de roçado e solta devido á constante ameaça de apropriação e invasão de suas terras por pretensos proprietários, que cada vez mais tem cerceado o direito de ir, vir e produzir.

O território é constituído em duas Comunidades, Lagoa dos Martins e Brejo do Miguel, que vivem da coleta de frutos do Cerrado, principalmente o Buriti e Macaúba, como também da produção de alimentos e criação de animais em sistema de uso coletivo da terra. A Comunidade está localizada às margens do Rio Uruçuí Vermelho, que é um dos afluentes do Rio Parnaíba, fundamental para a manutenção e sobrevivência das comunidades ribeirinhas dos estados de Piauí e Maranhão.

A preservação do Cerrado, que é fonte das águas e nascentes dos rios, é essencial para a existência dos territórios tradicionais. Em relação mútua com biodiversidade do cerrado garantem a sua subsistência, além de atuarem como guardiões das águas, matas e serras.

As riquezas e a biodiversidade das serras e baixões do sul do Piauí tem atraído grandes capitais em busca de terras para especulação e produção matérias-primas para a exportação. A bacaba, o buriti e as áreas de brejo tem sido substituídas pelos monocultivos transgênicos da soja, do algodão, do eucalipto e do milho. Essa substituição do modo de vida tradicional para a produção do agronegócio faz parte de um projeto de morte arquitetado pelas empresas e pelo Estado não só para o sul do Piauí, mas também para as áreas de Cerrado do sul do Maranhão, oeste da Bahia e Tocantins, região também conhecida como MATOPIBA.

Diante disso, as organizações, movimentos, instituições e pastorais sociais que compõem a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado vem a público denunciar e repudiar as ações violentas e de repressão dos grileiros na região do Cerrado Piauiense. E solicitar a intervenção imediata dos órgãos competentes para a resolução da problemática. Visto que a violência e as ameaças têm se intensificado nos últimos meses. É necessário garantir a vida e reprodução dos modos de vida desses povos.

Informações: Comissão Pastoral da Terra – Piauí

Atividade integra programação da Missão Ecumênica, que acontece entre os dias 3 e 5 de outubro

Frente à guerra da água que ocorre no oeste baiano desde a década de 1970, com o início da invasão dos territórios das comunidades tradicionais para a expansão agropecuária, e mais tarde, para o agronegócio, o Fórum Ecumênico ACT Brasil, a Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) e diversas organizações parceiras realizam a Missão Ecumênica pelas Águas dos Cerrados da Bahia no oeste do Estado, que acontece entre os dias 3 e 5 de outubro nos municípios de Correntina e Barreiras.

Nesta quinta-feira (03/10), às 14h, a comitiva se junta aos camponeses e camponesas, em Barreiras (BA), para a realização da Audiência Pública sobre violações aos direitos humanos de acesso à água e ao território dos povos tradicionais do Oeste Baiano, visando denunciar o cenário de conflito e violência na região. A atividade é aberta ao público e ocorre também como encerramento da missão promovida Comitê Brasileiro de Defensores/as de Direitos Humanos (CBDDH), do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e do Ministério Público Federal (MPF), que estão em atividade no Oeste da Bahia desde o dia 30 de setembro.

Texto e informações: Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE

Foto: Rio Correntina (BA), por Amanda Alves

Atividades acontecem entre os dias 3 e 5 de outubro para denunciar crise hídrica e violação de direitos socioambientais da região

Os municípios baianos de Correntina e Barreiras recebem a Missão Ecumênica ‘’Pelas Águas dos Cerrados da Bahia no Oeste do Estado’’, que acontece entre os dias 3 e 5 de outubro e apresenta o lema ‘’Das Nascentes ao São Francisco, águas para a vida!’’. A iniciativa é do Fórum Ecumênico ACT Brasil com organização da Coordenadoria Ecumênica do Serviço (CESE), entidade integrante da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado.

Mais urgente do que nunca, o tema da defesa das águas e das vidas dos povos do Cerrado no oeste baiano tem lugar central na proposta da Missão, realizada na região que abarca as bacias do Corrente e do Grande, que contribuem para o abastecimento do Rio São Francisco na Bahia. Apesar da notória importância, os cursos d’água encontram-se ameaçados pelo agronegócio de monocultura para exportação e agropecuária que assola a região.

De acordo com Sônia Gomes Mota, diretora executiva da CESE, é preciso colaborar com as populações que lutam diariamente em defesa deste bem comum. ‘’Não podemos tratar a água como mercadoria ou bem particular, por isso, com a realização desta Missão, assumimos o compromisso de nos solidarizar com essas lutas e denunciar os conflitos existentes’’, afirma.

‘’No oeste da Bahia isso se torna ainda mais relevante porque acompanhamos as lutas das comunidades que convivem diariamente com os impactos causados pelas barragens e pelo modelo de desenvolvimento do Agronegócio, que envenena e mata não somente as bacias hidrográficas, mas também as histórias e as culturas dessas pessoas’’, enfatiza Sônia.

Para além da solidariedade, sensibilização e denúncia, segundo a organização do evento, a Missão Ecumênica também tem o objetivo de ‘’anunciar um outro jeito de convivência com o Cerrado defendido pelas populações que habitam a região’’. Ainda segundo a diretora da CESE, ‘’precisamos anunciar um outro modelo de desenvolvimento que é sim possível e não sacrifica vidas humanas e a nossa natureza’’.

A programação de atividades conta com Audiência Pública, visitas às Comunidades, Ato Ecumênico e Lançamento do Livro ‘’Os pivôs da discórdia e a digna raiva: análise dos conflitos por terra, água e territórios em Correntina – Bahia’’ de Carlos Walter e Samuel Britto.

Atividade reúne representantes de seis estados onde o bioma está presente

Entre os dias 27 e 29 de setembro, em Goiânia (GO), acontece o Seminário ‘’Cerrado: pelas águas, vida e resistência’’, que reúne cerca de 80 participantes dos estados da Bahia, Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás. A iniciativa é do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Oficinas, palestras, troca de experiências, trabalhos de grupo, exibição de filme e até caminhada fazem parte da programação, que abordará temas como Ecofeminismo, Impactos do Agronegócio, Agrotóxicos, Desmatamento, Comunicação e Águas do Cerrado. O evento pretende oferecer um espaço de formação, articulação e sensibilização sobre a defesa da savana brasileira e de seus povos e comunidades tradicionais.

Durante a manhã desta sexta-feira (27), o professor Roberto Malheiros, da PUC de Goiás, falou ao público sobre a conjuntura do bioma e os impactos sofridos por conta do avanço das atividades do Agronegócio e Mineração, lembrando que a defesa do Cerrado, além de um compromisso ético e humano, está também respaldada pela legislação brasileira.

‘’Precisamos entender que a terra tem uma função social, como está em nossa constituição, que é produzir alimentos saudáveis e preservar a biodiversidade, promovendo o bem-estar das populações que dela dependem. Não é diferente no caso do Cerrado’’, destaca Malheiros.

Durante a tarde do primeiro dia do Seminário foram realizadas oficinas sobre diversos temas relacionados à defesa do bioma, que contempla a preservação dos modos de vida de seus povos e comunidades tradicionais. É o que defende Karla Ribeiro, professora da Universidade Federal de Goiás, que conduziu a Oficina ‘’Mulheres e Ecofeminismo no Cerrado: Sustentabilidade, Autonomia, Empoderamento e Libertação’’.

‘’Não é possível pensarmos a preservação do Cerrado sem pensarmos na defesa da vida das mulheres que vivem nestes territórios e que possuem relação direta e profunda com os recursos naturais do bioma. A partir do manejo das plantas medicinais, do cuidado com suas águas e sementes, por exemplo, percebemos que as mulheres são grandes responsáveis pela manutenção de sua sociobiodiversidade’’, enfatiza Karla.

Diversos integrantes da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado estão presentes no Seminário, como é o caso de Simone Oliveira, coordenadora da CPT de Goiás, que ressalta o caráter propositivo da iniciativa. ‘’Lançaremos um olhar para as realidades do bioma a partir das experiências dos representantes dos povos e comunidades que aqui estão. Com base nessas vivências, refletiremos sobre os caminhos para a defesa de nossos territórios cerradeiros’’, afirma.

Texto: Bruno Santiago/Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

Fotos e informações: Andrés Pasquis/Centro Burnier

Atividade reuniu mais de 60 mulheres e foi parte da programação do IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado

A programação do IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, em Brasília (DF), também contou com um debate sobre gênero e território, durante a oficina “Articulação de Mulheres do Cerrado: fortalecendo a resiliência, tecendo saberes e compartilhando experiências de resistência”.

A atividade reuniu mais de 60 mulheres na Tenda Dona Dijé. Dentre elas, quebradeiras de coco, indígenas, quilombolas, coletoras de baru, bocaiuva e frutos nativos. O objetivo? Fazer uma articulação comum contra a devastação do Cerrado, impulsionada pelo atual desmonte das políticas ambientais. O espaço foi organizado pela Ecoa (Ecologia e Ação), em parceria com ActionAid Brasil, Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, CEPF Cerrado, Instituto Internacional de Educação do Brasil (IIEB) e Rede Cerrado.

Protagonistas no manejo, gestão e sustento dos recursos naturais nas comunidades onde vivem, as mulheres são fundamentais nas ações de conservação ambiental. No Cerrado, elas retiram sua subsistência por meio do extrativismo sustentável e contribuem para a manutenção do Bioma. Apenas no norte do Cerrado, por exemplo, 400 mil mulheres ganham a vida como quebradeiras de coco babaçu.

Pesquisadora e responsável pela Secretaria da Rede de Mulheres Produtoras do Cerrado e Pantanal (CerraPan), Nathalia Ziolkowski, pontuou a importância de que o protagonismo das mulheres na manutenção dos modos de vida do Cerrado seja evidenciado. “Conservar, garantir a subsistência das pessoas, lutar pela soberania alimentar, promover um ambiente equilibrado, recuperar florestas e nascentes de água, são alguns exemplos de resiliência e superação atribuídos as mulheres cerrateiras”, destacou.

Beth Cardoso, do Programa Mulheres de Agroecologia (ANA/CTA), reforçou essa importância ao explicar que como a tarefa do cuidado foi delegado as mulheres, elas acabaram muito mais ligadas a alimentação e, portanto, ao cuidado com o ambiente, para garantir a própria saúde e de suas famílias. “A gente sabe que as nossas maiores aliadas são as mulheres, porque elas sabem que aquilo (agrotóxicos) faz mal, as mulheres sabem que aquilo provoca câncer e as mulheres sabem que elas não vão ser felizes enquanto estiverem aplicando veneno na produção”, observou.

Na alta bacia do Rio Miranda, a geração de renda pelo extrativismo sustentável da castanha do baru é um exemplo virtuoso e exitoso dessa relação. De acordo com Rosana Sampaio, do Centro de Produção, Pesquisa e Capacitação do Cerrado (Ceppec) e da CerraPan, o processo, liderado principalmente pelas mulheres, ajuda a manter a vegetação nativa, fomenta o reflorestamento e o não-uso do fogo no manejo do solo. “Isso tem trazido resultados práticos, como a recuperação de áreas degradadas, reaparecimento de fauna silvestre, a salvaguarda de polinizadores e a produção de água na região. Atualmente cerca de 80 famílias vivem do baru, sendo as mulheres a maioria na fase de coleta e quebra do fruto”.

Os problemas enfrentandos pelas mulheres também foram debatidos durante o encontro. Edeltrudes de Oliveira, representante do Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras, falou sobre a pressão que a comunidade tradicional Antônio Maria Coelho sofre pelas empresas de mineração e siderurgia que há 15 anos tentam retirá-los do local. Edeltrudes, conhecida como Edil, vive e trabalha na comunidade com o extrativismo da bocaiuva (ou macaúba). Ela relatou que a atividade tem sido cada vez mais difícil, já que as empresas derrubam as palmeiras nativas onde coletam os frutos.

“Nós lutamos pela nossa vida, porque o nosso território é a nossa vida. Não sabemos viver fora dali. Estamos rodeados por essas empresas e sofrendo muito com a poluição, com a delimitação que eles impõem ao nosso espaço de trabalho. Por pressão das empresas muita gente da comunidade se mudou para a cidade e reclama até hoje que não consegue viver bem”, desabafou Edeltrudes.

O encontro na Tenda Dona Dijé é parte de uma agenda de rearticulação no Brasil para o debate sobre gênero, meio ambiente e conservação, iniciado no I Encontro de Mulheres do Cerrado, ocorrido em Luziânia (GO), no mês de junho de 2019, sucedido pelo II Encontro de Mulheres Produtoras do Cerrado e Pantanal (CerraPan), realizado em Campo Grande (MS), em julho de 2019.

Encaminhamentos foram tomados e as discussões devem seguir pelos próximos meses tratando de questões como a divisão do trabalho doméstico, incentivos e valorização da produção das mulheres, a geração de renda e a paridade nos espaços de decisão.

Texto e fotos: Luana Campos/Ecoa

Atividade aconteceu hoje (13) durante IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado

Integrando a programação do IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, realizado em Brasília (DF) de 11 a 14 de setembro, aconteceu hoje (13) a Oficina da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado. A atividade reuniu cerca de 30 participantes e ocorreu na Tenda Socioambiental do evento, que é promovido pela Rede Cerrado.

Para abrir as atividades do dia, o público presente foi convidado a refletir sobre a situação da água no país, nos estados, municípios e em suas comunidades de origem. A relação da água com o Cerrado é notável, levando em consideração que o bioma abriga oito das doze regiões hidrográficas brasileiras e abastece seis das oito grandes bacias hidrográficas do Brasil.

Dona Maria Antônia, quebradeira de coco babaçu, partilhou sua preocupação com a preservação desde recurso natural vital. ‘’Temos que lutar pelo que temos, enquanto temos. Não podemos deixar a água acabar para começar a fazer alguma coisa. Além do veneno dos agrotóxicos, outro grave problema em nossas plantações é a falta d’água’’, afirma.

Durante a oficina, vídeos e materiais da Campanha foram exibidos e compartilhados com o público, tornando-se temas de discussão entre os presentes. Os participantes também partilharam suas experiências de resistência e lutas em defesa do Cerrado em seus territórios, o que configurou uma análise de conjuntura coletiva dos conflitos no bioma na roda de conversa.

Para a pescadora Fernanda, a estratégia para enfrentarmos este cenário de violação de direitos e destruição passa pelos processos de conscientização e educação. ‘’Precisamos atuar nas escolas, junto aos professores e jovens, explicando a importância de compreendermos o que é o Cerrado, suas riquezas naturais, seus serviços ambientais prestados para a sociedade e, principalmente, falar sobre os povos que vivem e protegem nesse bioma’’, destaca.

Para finalizar a oficina, foram apresentadas informações sobre as ações realizadas pela Campanha desde sua criação, em 2015. Falou-se dos encontros realizados, dos eventos que a iniciativa esteve presente, da atuação nos territórios e comunidades e da recente entrega da petição pública com mais de meio milhão de assinaturas pela aprovação da PEC 504/2010, que propõe a transformação do Cerrado e da Caatinga em Patrimônio Nacional.

Texto: Bruno Santiago/Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

Entrega foi realizada no dia 11 de setembro, dia Nacional do Cerrado, na Câmara dos deputados

No dia 11 de setembro, Dia Nacional do Cerrado, mais de meio milhão de assinaturas da petição pela aprovação da PEC 504/2010, que transforma o Cerrado e a Caatinga em Patrimônio Nacional, foram entregues ao Congresso Nacional. Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, recebeu a petição pelas mãos da deputada Joenia Wapichana. Mais cedo, durante Seminário do IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, promovido pela Rede Cerrado, que também aconteceu na Câmara, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado havia entregue o caderno de assinaturas à Joenia e outros parlamentares presentes.

Em ação coletiva dentro da Câmara dos Deputados, também foi realizada a entrega da petição durante sessão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Os deputados Rodrigo Agostinho, presidente da Comissão, e Nilto Tatto, coordenador da frente parlamentar ambientalista, receberam as assinaturas da liderança quilombola Maria de Fátima Barros, que representou a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado.

Foto: Thomas Bauer/CPT

Para Fátima Barros, defender o Cerrado é defender um direito territorial e ancestral, mas também o direito à própria vida. ‘’Lutar pelo Cerrado é defender os nossos corpos, as nossas vidas e a nossa água. Vivemos um momento emblemático, com muitas ameaças e corte de políticas públicas, mas não podemos esquecer que somos a voz desse bioma e por isso não podemos admitir que nossos territórios, vidas e recursos naturais sejam esfaceladas’’, destacou Fátima.

O coordenador da Frente Parlamentar ambientalista, Nilto Tatto, também ofereceu seu apoio à Campanha em Defesa do Cerrado, se comprometendo a votar em favor da PEC 504/2010. ‘’Os ataques que o Cerrado vem sofrendo nas últimas décadas comprometem diretamente a preservação das nossas florestas e a produção de água, por isso, é mais do que acertada essa campanha pela aprovação da PEC’’, afirmou o deputado.

Foto: Thomas Bauer/CPT

Copos vazios

E se um garçom, com uma bandeja cheia, te oferecesse um copo d’água vazio? Foi o que aconteceu também no dia 11, nos corredores da Câmara dos Deputados, em ação de sensibilização e divulgação antes da entrega das assinaturas da petição. ‘’Não espere a água acabar para fazer alguma coisa’’ – esses foram os dizeres que estampavam o fundo dos copos oferecidos a diversos parlamentares, assessores e público presente durante a ação.

A medida que os copos eram entregues, as pessoas se davam conta de que se tratava de um recipiente vazio, fazendo alusão a relação direta do Cerrado com o abastecimento de água em nosso país, uma vez que o bioma abriga oito das doze regiões hidrográficas brasileiras e abastece seis das oito grandes bacias hidrográficas do Brasil.

Os deputados Alessandro Molon e Gervasio Maia, que receberam os copos vazios, demonstraram apoio à Campanha e também se posicionaram em favor da  aprovação da PEC. ‘’Para que nosso copo não fique vazio, para que o nosso país não fique sem água, vamos proteger o Cerrado e a Caatinga’’, afirmou Molon.

 

Ainda não acabou

A entrega da petição com mais de 560 mil assinaturas foi um marco na trajetória da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, que atua desde 2015 para alertar e conscientizar a sociedade sobre os impactos causados pela destruição do bioma no Brasil. Mais de 50 organizações e movimentos sociais fazem parte da iniciativa, que agora seguirá pressionando os parlamentares e a Câmara dos deputados para aprovação da PEC que garante ao Cerrado e a Caatinga o título de Patrimônios Nacionais.

Texto: Bruno Santiago/Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

Fotos: Thomas Bauer/CPT

Campanha Nacional em Defesa do Cerrado busca aprovação da PEC 504/2010, que transforma Cerrado e Caatinga em Patrimônio Nacional

Na próxima quarta-feira (11/09), Dia Nacional do Cerrado, serão entregues no Congresso Nacional as mais de 560 mil assinaturas da petição pública pela aprovação da PEC 504/2010, que transforma o Cerrado e a Caatinga em Patrimônio Nacional. O ato será realizado durante seminário para debater a Importância dos Povos e Comunidades para a Conservação do Cerrado, uma das atividades que serão realizadas durante o IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado. Com o objetivo de combater o desmatamento e contribuir para a preservação dos povos e modos de vida desses biomas, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado recolhe assinaturas desde 2016 para pressionar a Câmara dos Deputados a votar pela aprovação desta lei.

Para Isolete Wichinieski, uma das coordenadoras da Comissão Pastoral da Terra, entidade integrante da coordenação executiva da Campanha, a iniciativa é importante não só pelo número expressivo de assinaturas, mas também pelo trabalho de mobilização, conscientização e integração de diferentes organizações e setores da sociedade. “Nós, que atuamos nos territórios junto aos povos do Cerrado, compreendemos a importância da aprovação desta PEC por ser mais um instrumento de defesa e manutenção das vidas e culturas presentes neste bioma’’, afirma.

A importância de ter o Cerrado como Patrimônio Nacional

A PEC 504/2010 foi apresentada em 2010 e desde então colocada em pauta diversas vezes na Câmara dos Deputados, mas nunca apreciada. Atualmente os únicos biomas considerados Patrimônio Nacional são Amazônia, Mata Atlântica, Serra do Mar, Pantanal e a Zona Costeira. Mesmo com esse respaldo da lei, o bioma da Amazônia sofre com o alarmante crescimento do número de queimadas e desmatamento em seu território.

Não distante dessa realidade, a região Centro-Oeste do Brasil, quase toda ocupada pelo Cerrado, figura na segunda posição quando se trata da elevação do número de incêndios florestais, apresentando o crescimento de 100% do número de focos de incêndio no comparativo com dados de 2018, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). No início do mês de setembro, por exemplo, o incêndio no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, situado no Mato Grosso, destruiu quase 4 mil hectares de sua área.

Reconhecida como a savana mais biodiversa do mundo, no Cerrado vivem cerca de 25 milhões de pessoas. Diversos segmentos de povos e comunidades tradicionais estão presentes no bioma. Entre eles, mais de 80 etnias indígenas, quilombolas, ribeirinhos, vazanteiros, pescadores e quebradeiras de coco babaçu que são considerados guardiões de seus territórios por contribuírem com a conservação dos recursos naturais do Cerrado, como nascentes de rios e reservas legais.

É o que defende a indígena Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul, Erileide Domingues. “Para nós, povos indígenas, o Cerrado é importante pois é nele que está a água, é nele que cultivamos as plantas nativas. Como povo tradicional a gente defende que o próprio alimento está no Cerrado, ele que dá a vida para nós, e isso a gente tenta manter o máximo que podemos para levar e mostrar para as próximas gerações”.

Vale destacar que este bioma abriga oito das doze regiões hidrográficas brasileiras e abastece seis das oito grandes bacias hidrográficas do Brasil. Além disso, é nele que estão localizados três dos principais aquíferos do país: Bambuí, Urucuia e Guarani. Não à toa, é considerado a ‘’Caixa d’água do Brasil’’.

IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado

Brasília será palco da nona edição do Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, que será realizado de 11 a 14 de setembro, no Complexo Cultural Funarte. Com o tema: Pelo Cerrado Vivo: diversidades, territórios e democracia, o encontro conta com uma programação voltada principalmente para debater as pautas prioritárias do Bioma e seus povos e ser um espaço dedicado a diversidade de vozes, culturas e modos de vida de seus povos, comunidades tradicionais e agricultores e agricultoras familiares. São esperados mais de 500 participantes vindos dos 12 estados onde a savana brasileira está presente – Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rondônia, Tocantins, Bahia, Maranhão e Piauí.

O IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado é promovido pela Rede Cerrado e contará com diversas atividades, entre elas, a tradicional corrida de toras, seminários e oficinas que abordarão diferentes temas, atrações culturais e feira com produtos da sociobiodiversidade. Clique aqui para conferir a programação completa e mais informações.

Sobre a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado surgiu com a união de mais de 50 organizações e movimentos sociais com o objetivo de alertar a sociedade sobre os impactos causados pela destruição do Cerrado no Brasil. A valorização e conservação da biodiversidade e das culturas dos povos e comunidades deste bioma guia a Campanha, que também destaca a relevância do Cerrado no abastecimento de água no país.

Serviço:

“Seminário para debater a importância dos povos e comunidades para a conservação do Cerrado’’

Data e horário: 11 de setembro, das 13h30 às 18h00

Local: Auditório Nereu Ramos – Anexo II – Subsolo

Câmara dos Deputados – Brasília/DF

Informações para a imprensa:

Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

Bruno Santiago | +55 11 99985 0378

comunicacerrado@gmail.com

IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado

Thays Puzzi | +55 61 9 8116-4747

comunicacao@redecerrado.org.br

Mais de 90 entidades da sociedade civil, entre elas, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, denunciam em nota pública a tentativa de desmonte do licenciamento ambiental. O conjunto de diretrizes e normas que compõem o licenciamento atualmente corre o risco de sofrer bruscas alterações e retrocessos se o Projeto de Lei de nº 3.729/2004 for aprovado, comprometendo diretamente a qualidade de vida de toda a população e ameaçando, ainda mais, a sobrevivência dos nossos biomas e das comunidades e povos da terra, das águas e das florestas.

O Projeto de Lei, que pode entrar em votação no plenário ainda nesta semana, possui relatoria do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) que, segundo a nota, ‘’deu uma guinada de 180 graus, rompeu acordos anteriormente firmados e apresentou, de última hora, um substitutivo que torna o licenciamento exceção, em vez de regra, comprometendo a qualidade socioambiental e a segurança jurídica das obras e atividades econômicas com potencial de impactos e danos para a sociedade’’.

Se as mudanças forem aprovadas, o desmatamento de nossas florestas e savanas aumentará e crimes ambientais como Mariana e Brumadinho podem ser mais frequentes.

Confira, abaixo, a nota na íntegra, que apresenta quais serão as alterações mais significativas e seus impactos em nossas vidas:

KATAGUIRI INTERROMPE NEGOCIAÇÕES E PROPÕE GRAVES RETROCESSOS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), designado relator do projeto de lei sobre licenciamento ambiental (PL n.º 3.729/2004) pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu uma guinada de 180 graus, rompeu acordos anteriormente firmados e apresentou, de última hora, um substitutivo que torna o licenciamento exceção, em vez de regra, comprometendo a qualidade socioambiental e a segurança jurídica das obras e atividades econômicas com potencial de impactos e danos para a sociedade.

A guinada do relator surpreendeu técnicos, juristas e especialistas em licenciamento que, nas últimas semanas, participaram de audiências públicas, ofereceram subsídios por solicitação do próprio relator e acompanharam a evolução do seu parecer, mas que agora estão sendo confrontados pela versão anunciada como final, da qual foram suprimidas formulações mediadas, supostamente acolhidas pelo relator, que acabaram substituídas por outras esdrúxulas e que, até então, não haviam sido sequer aventadas nas discussões.

Deixou-se de lado o equilíbrio e o consenso para dar lugar a entendimentos às escuras, em detrimento da população. Alguns exemplos de problemas graves encontrados no novo texto:

• exclusão de impactos classificados como “indiretos” do licenciamento ambiental, o que serviria como motor para o aumento do desmatamento na Amazônia e de conflitos sociais e ambientais;
• definição do autolicenciamento (por adesão e compromisso) como regra para todos os empreendimentos que não causem significativo impacto, o que implica o fim do licenciamento regular e a proliferação de riscos de novos desastres ambientais, como os de Mariana e Brumadinho;
• aplicação de autolicenciamento também para empreendimentos de significativo impacto, como a ampliação e a pavimentação de rodovias, inclusive na Amazônia;
• permissão para cada estado e município dispensar atividades de licenciamento, abrindo as portas da corrupção e de uma guerra anti-ambiental entre entes federativos para atrair investimentos;
• dispensas de licenciamento para atividades de impacto, como “melhoria” e “modernização” de infraestrutura de transportes;
• dispensa de licenciamento para atividades agropecuárias, travestida de inscrição no Cadastro Ambiental Rural;
• supressão da localização do empreendimento como critério para definir o grau de rigor do licenciamento, deixando de lado a diferença entre instalar uma atividade em área ambientalmente frágil ou fazê-lo em área sem relevância ambiental;
• incentivo à irregularidade com o uso de licença corretiva desprovida de qualquer parâmetro;
• eliminação da avaliação de impactos sobre milhares de áreas protegidas, tornando inexistentes, para fins de licenciamento, 29% das terras indígenas, 87% dos territórios quilombolas e 543 unidades de conservação da natureza;
• extinção da responsabilidade de instituições financeiras por dano ambiental, minando importante instrumento de indução da regularidade nas cadeias produtivas.

Se aprovado o relatório nesses termos, a pretendida agilização e simplificação do licenciamento, que poderia ser alcançada sem expor a população a danos evitáveis como as próprias formulações anteriores do relator vinham indicando, tende a se transformar numa sucessão de conflitos sociais e de pendências judiciais, em situação muito pior do que a atual.

A lambança final do relator deixa mal o presidente da Câmara que, ao designá-lo, orientou o contrário: que todos os esforços mirassem o consenso. Mas a opção pelo confronto e desmonte generalizado do licenciamento ambiental – principal instrumento da política nacional do meio ambiente –, se não for imediatamente corrigida, rebaixará a agenda própria do Legislativo à condição de correia de transmissão das políticas predatórias do Executivo, que já comprometem a imagem do Brasil e colocam em risco a recuperação da economia.

Amigos da Terra – Amazônia Brasileira

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)

Articulação POMERBR

Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais do Norte de Minas

Associação Alternativa Terrazul

Associação Ambientalista Floresta em Pé (Aafep)

Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi)

Associação de Proteção a Ecossistemas Costeiros (Aprec)

Associação dos Pomeranos do Pampa (PomerPampa)

Associação dos Servidores do IBAMA do Rio de Janeiro (Asibama/RJ)

Associação Flora Brasil

Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (Aida)

Associação MarBrasil

Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda)

Associação Nacional dos Servidores da Área Ambiental Federal (Ascema Nacional)

Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (Angá)

Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

Centro de Estudos Ambientais (CEA/RS)

Centro de Trabalho Indigenista (CTI)

Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem)

Comissão Pró-Índio de São Paulo

Comitê de Energia Renovável do Semiárido (Cersa)

Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos – Associação Brasileira de Antropologia (ABA)

Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto na Bahia

Conectas Direitos Humanos

Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef)

Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

Conservação Estratégica (CSF)

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq)

Crescente Fértil

Ecologia e Ação (Ecoa)

Fórum de ONGs Ambientalistas do Distrito Federal

Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental

Fundação Avina

Fundação Rio Parnaíba (Furpa)

Fundação SOS Mata Atlântica

Greenpeace

Grupo Ação Ecológica (GAE)

Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá)

Grupo Ambiental Natureza Bela

Grupo Ecológico Rio de Contas e Floresta em Pé (Gerc)

Grupo Universitário de Pesquisas Espeleológicas (Gupe)

GT Infraestrutura

Hachi Ong – Proteção Animal

Indigenistas Associados (INA)

Iniciativa Verde

Instituto Baía de Guanabara

Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam)

Instituto de Estudos Econômicos (Inesc)

Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)

Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé)

Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ)

Instituto ECOAR para a Cidadania

Instituto Ethos – Empresas e Responsabilidade Social

Instituto MIRA-SERRA

Instituto Socioambiental (ISA)

International Rivers

Laboratório de Educação e Política Ambiental da Esalq USP (Oca)

Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais

Movimento de Defesa de Porto Seguro (MDPS)

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM)

Movimento Verde (Move)

Mulheres em Ação no Pantanal (Mupan)

Núcleo Educamemória (FURG)

Observatório de Justiça e Conservação

Observatório do Clima

Organização Ambiental Sócio Agro Arte Cultural Brinque e Limpe

Projeto Hospitais Saudáveis

Projeto Piabanha

Projeto Saúde e Alegria

Proteção à Fauna e Monitoramento Ambiental (Profauna)

Rede Cerrado

Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira

Rede de Cooperação Amazônica (RCA)

Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA)

Sociedade Angrense de Proteção Ecológica (Sapê)

Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS)

Terra de Direitos

Uma Gota no Oceano

União Protetora do Ambiente Natural (Upan)

Vale Verde – Associação de Defesa do Meio Ambiente

WWF – Brasil

Nós somos as guardiãs do Cerrado e dos saberes populares que herdamos de nossos e nossas ancestrais. Por toda nossa história, lutamos para que nossa cultura e modos de vida resistissem. Unidas na nossa diversidade, afirmamos aqui que o Cerrado brasileiro tem cara de mulher! Essa mulher é resistente, resiliente, negra, indígena, quilombola, feminista, camponesa, assentadas e acampadas, sem-terra, atingida por mineração e barragens, quebradeira de coco babaçu, sertaneja, pescadora, vazanteira, LGBTQ+, assalariada rural, fundo e fecho de pasto, raizeira, benzedeira, agricultora familiar, geraizeira, ribeirinha. O Cerrado é um mosaico de vidas e biodiversidades. É berço das águas do país e seus campos e florestas são os lugares que nos alimentam. Por isso, participamos da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado por compreender a profunda relação desse bioma com nossos modos de vida.

“Ninguém vai morrer de sede nas margens dos nossos rios!”

A água é fundamental para nossas vidas. Nós, mulheres, que sempre garantimos o bem viver de nossas famílias, sentimos as consequências da restrição de água de forma mais profunda. A crescente expansão do agronegócio e de grandes projetos de infraestrutura em nossos territórios tem trazidos grandes consequências como destruição da natureza e expulsão de povos e comunidades tradicionais inteiras dos locais onde sempre viveram. Nossos aquíferos estão sendo ameaçados. É nesse contexto que, nós, as mulheres cerradeiras, nos posicionamos contra qualquer processo de destruição das fontes, contaminação e privatização das águas. Somos guardiãs desse bem, sempre zelando por ele e através das nossas práticas ancestrais desenvolvemos métodos de conservação das fontes, recuperamos nascentes, e armazenamos esse bem comum.

“Território livre pra viver!”

Nós, mulheres do Cerrado, denunciamos a grilagem, pistolagem, a especulação, envenenamento, desmatamento, o extermínio da fauna e da flora nos nossos territórios. A ausência de regularização fundiária, o arrendamento das terras e a expansão do latifúndio têm vindo associadas ao aumento da violência no Cerrado. Todos esses processos têm avançado com a conivência e, muitas vezes, contribuição do Estado Brasileiro. Nossas lideranças têm sido perseguidas, assassinadas, e nossas comunidades têm sofrido constantes ameaças de expulsão dos territórios. Além disso, denunciamos o MATOPIBA como um projeto de morte para o Cerrado brasileiro, nossas águas, nossos territórios, nossos rios, nossas florestas, nossos solos e nossa gente. Somos contra a estrangeirização das nossas terras. O avanço da mineração destrói a soberania dos nossos territórios e tem representado ameaças a todas as formas de vida nas nossas comunidades.

Defendemos a demarcação das terras dos povos indígenas, a titulação das comunidades quilombolas e a regularização das áreas de comunidades, repudiando a titulação individual pois nossas terras têm caráter coletivo.  Exigimos também o fim de todas as ameaças às nossas lideranças e a garantia do fortalecimento do sistema de proteção às defensoras de direitos humanos.

“Eu creio na semente,

herança de nossos antepassados e

sinal de reprodução da vida”

O agronegócio e sua lógica de produção baseada no uso de sementes transgênicas, agrotóxicos, latifúndio e monocultura é um inimigo das mulheres do Cerrado. Os agrotóxicos contaminam nossos mananciais, nossos solos, e envenenam nossos corpos, até mesmo nosso leite materno. A pulverização aérea é um atentado às nossas vidas. Esse modelo de produção fere a forma que acreditamos de construir nossa autonomia econômica. Não vemos a natureza como meros recursos. A priorização da lógica empresarial do agronegócio, o machismo e o racismo se refletem também na desvalorização dos nossos produtos, da nossa força de trabalho e das nossas práticas medicinais ancestrais como as farmácias vivas. Esse fenômeno também está conectado com o descaso do governo refletido no desmonte das políticas públicas de incentivo à agricultura familiar, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). As mulheres consideram importante o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), entretanto, se contrapõem a todas as barreiras institucionais que dificultam o acesso ao programa.

A manutenção dos nossos modos de vida nos nossos territórios está conectada com nossa capacidade de convivência e manejo das áreas do Cerrado. A sociobiodiversidade cerradeira é base da garantia da soberania e segurança alimentar e nutricional das nossas comunidade e sociedade. Nossas práticas ancestrais de armazenamento, troca e cultivo de sementes conservam a biodiversidade. Acreditamos na agroecologia como prática de convivência com o campo e de produção de alimentos que se contrapõe ao agronegócio.

Nossas iniciativas de geração de renda estão conectadas com a permanência no território e a conservação do Cerrado beneficiando nossas comunidades, toda sociedade, além de garantirem nossa autonomia econômica. Exigimos a valorização e a visibilidade da nossa produção com o estímulo a circuitos curtos, como as trocas nas comunidades, os bancos de sementes e as feiras agroecológicas. Cobramos também o incentivo aos mercados institucionais e políticas públicas de microcréditos e fundos rotativos.

“Toda uma vida de luta e

nenhum direito a menos”

Nós mulheres do Cerrado entendemos as propostas de reforma da previdência como o fim da previdência pública. O ataque à Previdência Social e ao princípio da solidariedade contributiva depõem contra toda a nossa história de conquistas da Constituição de 1988. Somos contra qualquer retrocesso na Previdência Social.

A intenção dos ataques à Previdência Social e o seu reflexo negativo na vida das mulheres também estão conectados com a desvalorização e um aumento da exploração do seu trabalho. A sobrecarga do trabalho doméstico das mulheres já é uma dura realidade na nossa vida e é frequentemente invisibilizada, se agravando na medida em que os serviços públicos são desmontados, em especial diante da Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos em saúde e educação.

Associado a tudo  isso, denunciamos um processo de deslegitimação dos nossos sindicatos com legislações que destituem o seu poder de representação das trabalhadoras/es do campo. Negar os sindicatos é também negar nossos legítimos espaços de organização política das trabalhadoras do campo.

“Não existem territórios livres com corpos presos!”

Nós mulheres do Cerrado denunciamos todas as formas de violência que sofremos em nossos territórios. O ódio às mulheres perpetrado pelos atuais representantes das instituições brasileiras tem se refletido também no aumento do feminicídio nas nossas comunidades. Entendemos a flexibilização da posse das armas como uma ameaça direta às nossas vidas.

Denunciamos também, junto com a violência patriarcal, o racismo como um sistema que afeta nossas vidas e nos violenta diariamente, seja desrespeitando nossos corpos, seja discriminando nossas práticas ou desvalorizando nossas contribuições políticas e culturais. No mesmo sentido, o genocídio dos povos indígenas tem sido um processo histórico de extermínio baseado em discriminação étnica e interesses econômicos.

Os grandes projetos do agronegócio, hidronegócio e mineração atingem os nossos territórios, mas tem impactos diferenciados na vida das mulheres. Denunciamos o aumento do abuso e exploração sexual, gravidez indesejada na adolescência, e aumento do uso de drogas e do alcoolismo nas nossas comunidades como consequências diretas desse processo. Além disso, os grandes empreendimentos representam graves riscos para as comunidades desde o elevado impacto ambiental, passando pela possibilidade de acidentes, até a especulação sob os territórios, o que tem gerado diversos processos de adoecimento mental das nossas mulheres.

“Elas estão chegando,

Pelas trilhas e estradas

Pelos rios e florestas,

Vieram do solo sagrado

São das águas do Cerrado”

Fortalecidas pelas nossas ancestrais e pelo encontro com nossas companheiras, entendemos que nossos caminhos são como afluentes que deságuam: “mulheres são como águas, crescem quando se encontram”.

É tempo de fazer ecoar as nossas resistências, valorizar nossos saberes e práticas ampliando a visibilidade do papel das mulheres enquanto guardiãs do Cerrado, dando luz também à contribuição das mulheres jovens nessa trajetória. São os nossos modos de vida que mantém as florestas e os campos de pé. Por isso, nos somamos à construção do Tribunal dos Povos em Defesa dos Territórios do Cerrado para denunciar as violências sofridas nesse bioma.

Estamos cientes da força que tem a mobilização e organização das mulheres. Compreendemos por isso a Marcha das Margaridas como um momento estratégico de expressão das lutas das mulheres do campo, das florestas, das águas e das cidades. Reafirmamos que também somos “Margaridas na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência”!

As mulheres do Cerrado estão em pé e em luta.

Luziânia (GO), junho de 2019.

Fotos: Dagmar Talga, do Coletivo de Comunicadores da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado.

Promovido pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, o primeiro Encontro Nacional das Mulheres do Cerrado ocorrer entre os dias 14 e 16 de junho, em Luziânia, no estado de Goiás. Um dos objetivos do evento é fortalecer a organização política das mulheres do Cerrado, a partir do diálogo auto organizado entre suas resistências e saberes.

Fonte: Coletivo de Comunicação do Cerrado

Arte Gráfica: Estúdio Massa

“Companheira me ajuda

Que eu não posso andar só,

Eu sozinha ando bem

Mas com você ando melhor”

“Esse será um espaço de nos fortalecermos, partilhar experiências e construir laços de solidariedade, nos afirmando enquanto mulheres da resistência, do enfrentamento da luta e da esperança, pois temos plena consciência que chega de violência e de impunidade. Estamos lutando juntas a favor da vida, da justiça e da igualdade por todas as mulheres do campo e da cidade, da floresta e das águas”, afirmam as mulheres da comissão organizadora do evento.

Composta por mais de 50 organizações nacionais e internacionais, movimentos sociais, pastorais e coletivos de comunidades, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado elegeu, no primeiro semestre de 2018, duas linhas prioritárias de ação: as Juventudes e as Mulheres. Assim, essas prioridades se unem aos objetivos gerais da Campanha (Confira abaixo). Em dezembro de 2018 foi realizado, em Hidrolândia (GO), o 1º Encontro Nacional das Juventudes do Cerrado, que reuniu cerca de 100 jovens dos estados que compõem o bioma. Agora, exatamente seis meses depois, é a vez das mulheres.

O evento foi construído de forma participativa com diversas mulheres de diferentes estados do Cerrado e as pautas pensadas para fortalecer as diversas lutas dessas mulheres. O encontro contará com a participação de cerca de cem mulheres, vindas de diferentes Estados, comunidades para representar a diversidade de povos e comunidades que existem no Cerrado.

Entre os objetivos da iniciativa estão fortalecer a organização política das mulheres do Cerrado, a partir do diálogo auto organizado entre suas resistências e saberes; Dar visibilidade às experiências das mulheres do Cerrado enquanto protagonistas da resiliência ambiental e política dos povos e do bioma e das suas práticas agroecológicas; e Construir solidariedade frente aos desafios enfrentados pelas mulheres nos territórios mediante o empoderamento político das mulheres nas comunidades cerradeiras.

Conheça a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

Na programação do encontro está previsto um “Carrossel” de apresentação de experiências, como a das raizeiras, de agroextrativismo, e banco de sementes crioulas. Além disso, em formato de oficinas, as participantes debateram temas como a Reforma da Previdência, a Geração de Renda através, por exemplo, das feiras agroecológicas. A Noite Cerradeira do segundo dia de encontro será marcada por uma Feira de Troca de Experiências, Produtos e Saberes.

Campanha

A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado surge oficialmente no ano de 2016 a partir das demandas apresentadas pelos povos e comunidades do Cerrado. Seus principais objetivos são pautar e conscientizar a sociedade – nacional e internacional – sobre a importância do Cerrado e os impactos dos grandes projetos do agronegócio, da mineração e de infraestrutura no bioma e para os povos que ali vivem. Além de dar visibilidade à realidade das comunidades e povos do Cerrado, como representantes da sociobiodiversidade, conhecedores e guardiões do patrimônio ecológico e cultural dessa região.

Acompanhe todas as notícias do 1º Encontro Nacional das Mulheres do Cerrado através das redes sociais da Campanha:

Facebook e Instagram: @CampanhaCerrado

E se você está no Encontro, utilize a hastag #EmDefesadoCerrado ao fazer suas postagens