Seu churrasco tem soja?
Produzido por Thomas Bauer, da CPT na Bahia. Apoio da Welthaus Graz e da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado.
Produzido por Thomas Bauer, da CPT na Bahia. Apoio da Welthaus Graz e da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado.
Comissão Pastoral da Terra / Diocese de Goiás, 2016, Editora Cirgráfica. Goiânia.
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Editora Outras Expressões, São Paulo (SP), 2015, Rede Social de Justiça e Direitos Humanos: www.social.org.br.
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Movimentos e organizações da sociedade civil divulgam nota pública denunciando a destruição de biomas brasileiros pelo fogo criminoso e marcam oposição ao pronunciamento de Jair Bolsonaro
O “Brasil em chamas” é notícia no mundo inteiro: a biodiversidade, os povos e os territórios da Amazônia, do Cerrado e do Pantanal seguem no curso da destruição. Visíveis até nas grandes cidades e monitoradas por satélites, as queimadas colocam em risco a sociobiodiversidade de todo o planeta. Diante deste cenário, mais de 90 movimentos e organizações da sociedade civil divulgam nota pública conjunta denunciando a destruição dos biomas brasileiros pelo fogo criminoso e marcando oposição às afirmações de Jair Bolsonaro na abertura da Assembleia Geral da ONU, ocorrida no último dia 22 de setembro.
Além da carta, também está sendo organizada uma transmissão virtual em formato de bate-papo na próxima quarta-feira, dia 30, às 15 horas (horário de Brasília). O bate-papo “#Agroéfogo: em defesa dos territórios dos povos do Pantanal, Cerrado e Amazônia” contará com a participação da Ludivine Eloy, pesquisadora do Centro Nacional de Pesquisa Científica na França (CNRS-Umr Art dev) e professora visitante na Universidade de Brasília (UNB). A transmissão também terá representantes dos povos do campo e das comunidades tradicionais: Alessandra Korap (Povo Munduruku – Amazônia), Miraci Silva (Agricultora familiar – Pantanal), Leandro dos Santos Silva (Quilombola – Cerrado), e a mediação será realizada por Fábio Pacheco da Associação Agroecológica Tijupá, ANA Amazônia e Grupo Carta de Belém.
Leia, abaixo, a carta pública na íntegra:
Brasil, 28 de setembro de 2020
Bolsonaro mente. Na ONU, para o mundo ver, ridiculariza o Brasil1. Inventa uma realidade paralela, cínica, fingida. Os grileiros e desmatadores vibram com a farsa: podem continuar incendiando o Pantanal, o Cerrado e a Amazônia com a certeza de que o governo não fará nada para impedir. É um crime de lesa humanidade.
Enquanto a sociedade brasileira se indigna e lamenta a devastação, precisamos rememorar e nos inspirar no espírito das lutas dos seringueiros com Chico Mendes realizando os empates amazônicos; da luta das quebradeiras de coco-babaçu com Dona Raimunda, Dona Dijé e até hoje em todo o Cerrado em defesa dos babaçuais; dos tantos heróis e heroínas dos povos indígenas, comunidades quilombolas, pantaneiras, geraizeiras, raizeiras, retireiras, ribeirinhas, assentadas de reforma agrária que, ao longo do tempo, têm defendido as florestas e matas nativas com seus próprios corpos.

É em honra deles e delas, a “história que a história não conta”, que os movimentos, organizações e pastorais sociais do campo; redes, articulações e campanhas; e redes e grupos de pesquisa brasileiros que assinam essa carta afirmam o compromisso com a memória, a verdade e a justiça. Não nos calamos diante de velhos estratagemas autoritários reeditados, que incitam o ódio e o racismo e sustentam farsas e crimes contra os direitos dos povos.
Neste sentido, nos cabe reverberar ao mundo que:
1) A culpa é do agro: as queimadas são estratégias para consolidar a grilagem
Os grileiros se aproveitam da leniência do governo para incendiar o Pantanal, o Cerrado e a Amazônia e, assim, destruir a vegetação das terras públicas, em sua maioria devolutas e tradicionalmente ocupadas, buscando consolidar processos de grilagem. Contam, desde o princípio, com a perspectiva de posterior regularização fundiária sobre as terras griladas, ou mesmo com a conivência dos Cartórios de Imóveis, e com a anistia do desmatamento ilegal, mesmo sobre áreas de reserva legal obrigatória de imóveis rurais já regularizados. É um ciclo histórico de fogo, desmatamento, grilagem e anistia, baseado na certeza da impunidade, e aprofundado por um governo que desmonta os órgãos de fiscalização e monitoramento e arma as classes proprietárias rurais para avançar com a pistolagem e conflitos no campo.
O Estado brasileiro tem buscado institucionalizar a grilagem de terras através de diferentes ações. As medidas de flexibilização da regularização fundiária e ambiental em múltiplas escalas adotadas na última década, a ausência de fiscalização nos registros de propriedades rurais nos cartórios de imóveis, bem como a atuação conivente de diversos setores do Sistema de Justiça com a apropriação ilegal de territórios tradicionais promovem diretamente o aumento do desmatamento, e impactam os modos de vida dos povos do Pantanal, do Cerrado e da Amazônia. Em especial, o projeto de lei 2633, o “PL da grilagem”, em tramitação, sinaliza aos grileiros a perspectiva de futura anistia.
Ainda que as fronteiras entre o desmatamento legal e ilegal sejam tênues, justamente pelo ciclo histórico de anistia e regularização da ilegalidade, estudos apontam que 62% do desmatamento ilegal estrito senso no Cerrado e na Amazônia (em termos de hectares desmatados), entre 2008 e 2019, esteve concentrado em 2% das fazendas dessas regiões. O Pantanal é emblemático dessa dinâmica: a maior parte da destruição do Pantanal mato-grossense por incêndios (480 mil ha) neste ano ocorreu no período proibitivo do fogo no estado, iniciado em 1º de julho de 2020. Cerca de 67,5% do total (324 mil ha) foram incendiados a partir de nove focos iniciais, cinco dos quais localizados em fazendas inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) como imóveis rurais privados. Os proprietários dessas fazendas comercializam gado para os grupos Ammagi e Bom Futuro que, por sua vez, fornecem gado para conglomerados como JBS, Marfrig e Minerva. Estes focos foram a origem do fogo que queimou aproximadamente 117 mil hectares no Pantanal (área equivalente à cidade do Rio de Janeiro). Outros três pontos de incêndio iniciaram em áreas não cadastradas e impactaram 148 mil hectares. A tríade grilagem-fogo-desmatamento é a marca registrada do governo Bolsonaro.
As áreas desmatadas são postas para a produção de commodities agrícolas – e não alimentos – destinadas, na sua maioria, para a exportação, carregando consigo o sangue dos povos e a devastação dos territórios. Enquanto o governo sacrifica as matas e florestas para exportar commodities, a segurança alimentar se deteriorou no Brasil e regrediu a níveis inferiores a 2004, primeiro ano de medição pelo IBGE.
2) O governo Bolsonaro é cúmplice da devastação por ação e omissão
2020 tem se consolidado como um ano de recordes no Brasil, tanto de exportações do agronegócio, quanto de desmatamento. As queimadas no Pantanal neste ano são as maiores desde que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) começou a registar os números, em 1998, destruindo 15% da região. De janeiro a meados de agosto de 2020, 560 mil hectares do Pantanal mato-grossense foram queimados, 95% dos quais em área de vegetação nativa. Isso equivale a nove vezes o desmatamento total ocorrido no Pantanal nos últimos dois anos, uma escalada devastadora. Nos últimos 12 meses, a taxa de desmatamento na Amazônia aumentou 34%. Ainda, segundo dados do INPE, os anos de 2019 e 2020 (até setembro) foram de recordes na quantidade de focos de queimadas no Cerrado (50,3 e 43,6 mil), no Pantanal (5,9 e 16,9 mil) e na Amazônia (65,7 e 73,9 mil), totalizando, 141,6 mil focos em 2019 e 153,5 mil focos até 27 de setembro de 2020.
O que não podemos nos esquecer é que por trás de números, fotos de devastação e imagens de satélite com focos de incêndio, estão conflitos por terra e destruição da biodiversidade e de modos de vida indígenas e tradicionais.
O aumento do desmatamento e das queimadas é reflexo do desmonte e militarização de órgãos ambientais em conjunto com a flexibilização das políticas de controle do desmatamento. O Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) são alvos das constantes reestruturações da pasta ambiental, que ocorrem através da redução orçamentária e da nomeação de militares para ocuparem cargos estratégicos, o que resulta na falta de pessoal e de equipamentos no combate ao desmatamento.
O desmonte e a desqualificação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) pelo governo também validam o aumento da devastação ambiental. Desde julho de 2019, ao divulgar o aumento de 88% do desmatamento na Amazônia Legal em relação ao mesmo mês de 2018, o INPE tem sido alvo de ataques do governo Bolsonaro. Além do negacionismo em relação ao avanço do desmatamento, tais posicionamentos do governo são ofensivos e lesivos ao conhecimento científico, deslegitimando as pesquisas desenvolvidas no país.
As ações e omissões não são ocasionais e isoladas, mas convergem em um projeto de Brasil a serviço do agronegócio, em benefício da bancada ruralista no Congresso Nacional, dos latifundiários e dos grileiros, promovendo o desmatamento e o ataque aos direitos territoriais de povos indígenas e comunidades tradicionais.
3) O uso do fogo nos sistemas agrícolas tradicionais é um saber ancestral e muito diferente dos incêndios criminosos do agro
Nos diferentes ecossistemas de florestas, campos, áreas úmidas e savanas, há tradições de manejo por meio do uso do fogo para promover a fertilização da terra para novo plantio (como na roça de toco, coivara ou itinerante), para manejar pasto nativo para criação de gado e/ou para a rebrota de algumas espécies de uso extrativista. Este processo é parte da constituição da agrobiodiversidade ao longo do tempo, ou seja, o cultivo consciente da combinação de uma diversidade de espécies vegetais de interesse humano, seja para alimentação, criação animal, artesanato, arquitetura, medicina ou rituais.
Esse fogo manejado – seja no Cerrado, no Pantanal ou na Amazônia – nos sistemas tradicionais é realizado por meio de regras consuetudinárias que respeitam o tempo e o lugar certo (áreas pequenas e de uso rotativo) e a forma de fazer o fogo, garantindo que ele não se alastre. Os povos e comunidades querem garantir as matas de pé e, por isso, cuidam desse processo e estabelecem protocolos coletivos.
Os incêndios criminosos, ao contrário, têm por objetivo devastar para consolidar a grilagem. São feitos especialmente no tempo seco e a partir de vários focos, muitas vezes usando árvores e galhos em leiras em áreas preparadas para que o fogo se alastre. Os levantamentos sobre os focos de incêndio a partir de propriedades privadas no Pantanal demonstram essa dinâmica criminosa que o governo Bolsonaro quer acobertar, criminalizando os sistemas tradicionais!
4) Quando o Pantanal, o Cerrado e a Amazônia queimam são os modos de vida de seus povos e comunidades que estão queimando
Os povos indígenas e comunidades quilombolas, tradicionais e assentadas de reforma agrária têm seus modos de vida entrelaçados com as matas, das quais dependem para ter água limpa e abundante, para ter ar puro, para se alimentar e gerar renda vendendo seus produtos nas feiras, para ter suas medicinas tradicionais, para manter suas tradições culturais e espirituais.
É por isso que quando o Pantanal, o Cerrado e a Amazônia queimam são esses modos de vida que estão queimando, sua reprodução social fica comprometida, a base material da sua existência é usurpada.
O ar poluído pela fumaça do desmatamento que chega nas grandes cidades e as imagens aterradoras dos bichos morrendo devem nos indignar e mobilizar no sentido de lutar por transformações políticas. Mas quando vemos as imagens de devastação, não podemos jamais nos esquecer dos povos e comunidades que são os herdeiros de saberes tradicionais que guiam o manejo e a conservação das águas e da biodiversidade. Eles são os guardiões e defensores desses bens comuns!
5) Assegurar os Direitos territoriais de povos e comunidades do Pantanal, Cerrado e Amazônia é a melhor forma de conter o desmatamento
O governo Bolsonaro tem desmantelado instituições públicas como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), paralisando os processos de demarcação. E, junto com a bancada ruralista no Congresso Nacional, tem promovido legislações que favorecem a grilagem e a anistia aos desmatadores.
Os povos indígenas e comunidades quilombolas, tradicionais e assentadas de reforma agrária defendem as matas e florestas contra as ameaças e a devastação desses grileiros. É por isso que a melhor forma de conter o desmatamento é assegurar seus direitos territoriais, reconhecendo e demarcando suas terras tradicionalmente ocupadas e destinando terras à reforma agrária.
Se ainda há Pantanal, Cerrado e Amazônia em pé é porque esses povos estão com os pés em seus territórios, defendendo as matas, as águas, os bichos e a biodiversidade!
A eles: nossa gratidão!
Com eles, caminhamos em defesa de seus direitos territoriais, que é também a defesa de nossos bens comuns!
Assinam:
[1] Em pronunciamento de abertura da Assembleia Geral da ONU em 22 de setembro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro disse, entre outras mentiras, que os “incêndios acontecem praticamente, nos mesmos lugares, no entorno leste da floresta, onde o caboclo e o índio queimam seus roçados em busca de sua sobrevivência, em áreas já desmatadas”; e que “Os focos criminosos são combatidos com rigor e determinação. Mantenho minha política de tolerância zero com o crime ambiental. Juntamente com o Congresso Nacional, buscamos a regularização fundiária, visando identificar os autores desses crimes.”
SERVIÇO:
HORA: 15 horas (horário de Brasília)
ONDE: Nos canais do Youtube e nas páginas de Facebook da CPT Nacional, da Fase e do Levante Popular da Amazônia.
Mais informações e contatos para imprensa:
+55 (62) 97985 8685 – Caio Barbosa, assessoria de comunicação da CPT Nacional;
+55 (62) 99113 8277 – Elvis Marques, assessoria de comunicação da Campanha Nacional Em Defesa do Cerrado;
+55 (21) 96933 6334 – Janaína Pinto, assessoria de comunicação da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA);
+55 (21) 98268 6576 – Rosilene Miliotti, assessoria de comunicação da Fase.
Crédito da foto no destaque: João Paulo Guimarães
Resolução é baseada em denúncia da Articulação em Defesa dos Biomas
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) aprovou nesta última terça-feira (27) a Resolução n.º 42, em que recomenda ao Estado brasileiro uma série de providências para o enfrentamento aos incêndios florestais agravados pelas queimadas no Pantanal, Cerrado e Amazônia.
Tal resolução é uma iniciativa da Articulação em Defesa dos Biomas junto ao CNDH para denunciar as queimadas que ocorrem no Cerrado, Pantanal e Amazônia e causam impactos ambientais em todo o país. São cidades cobertas por fumaça, destruição da biodiversidade, além da ameaça direta a vida das pessoas que habitam as comunidades rurais e fazem parte de povos tradicionais que vivem nos biomas.

A Resolução n.º 42 é baseada na própria Constituição Federal, que declara que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é bem de uso comum do povo, essencial à qualidade de vida e deve ser preservado. Ao mesmo tempo, se ampara nos acordos internacionais do clima firmados pelo Brasil.
A Articulação em Defesa dos Biomas é composta por diversas organizações da sociedade civil e movimentos populares dedicados a luta pelos direitos das populações tradicionais do Cerrado, Pantanal e Amazônia.
Acesse para ler a resolução: SEI_MDH – 1419275 – Resolução Pantanal
O estudo apresenta uma análise de parte das legislações fundiárias e ambientais sobre terras públicas devolutas estaduais no Matopiba
A Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais – AATR lança na próxima terça-feira, dia 20, às 19 horas (horário de Brasília) o estudo “Legalizando o ilegal: legislação fundiária e ambiental e a expansão da fronteira agrícola no Matopiba”, que traça uma análise de parte das legislações fundiárias e ambientais sobre terras públicas devolutas estaduais no Matopiba, estabelecendo conexões entre grilagem de terras públicas, desmatamento e expropriação de territórios tradicionais.
O evento virtual acontece no YouTube e será marcado por um bate-papo com Mauricio Correia coordenador geral da AATR, Valéria Pereira, da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, Altamiran Ribeiro, coordenador da CPT Piauí e Roberta Figueiredo, coordenadora do Núcleo de Estudos, Pesquisas em Questões Agrárias (NERA) da Universidade Federal do Maranhão (UFAM). O momento será mediado por Joice Bonfim, coordenação da AATR.

O estudo, que será disponibilizado na íntegra após o encerramento da live, aborda elementos que serão aprofundados na segunda edição de “No Rastro da Grilagem”, com previsão de lançamento em meados de 2021. A publicação apresenta o caminho histórico percorrido por estas legislações e identifica fragilidades institucionais que contribuem para o agravamento da grilagem no Matopiba, refletindo de forma comparativa entre os estados da região, como as brechas legais vão se abrindo para a legalização das grilagens.
Matopiba
Reconhecida como uma das últimas fronteiras agrícolas do mundo, o Matopiba compreende porções de Cerrado dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, e representa a consolidação e avanço do agronegócio e a crescente disputa por terras para a produção de commodities para a exportação e para especulação com terras. A expansão do Matopiba têm se dado com grandes esquemas de grilagem do patrimônio público e mediante um violento processo de expulsão de camponeses, posseiros e povos tradicionais. Além disso, a produção em grande escala tem contribuído para o desmatamento de vegetação nativa , incêndios criminosos e uma grave e prolongada crise hídrica em alguns municípios, provocada pela captação de água dos rios e lençóis freáticos.
Sobre a AATR
A Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais – AATR é uma entidade da sociedade civil vinculada diretamente às lutas populares dos povos do campo na Bahia. A partir da assessoria jurídica para a defesa dos direitos territoriais dos povos indígenas, quilombolas, pescadores, ribeirinhos, geraizeiros, fundos e fechos de pasto, e toda a diversidade camponesa, a AATR tem na visibilização e combate à grilagem de terras públicas um foco central de atuação.
Fonte: AATR
Diagnóstico entrevistou 245 jovens do extremo norte do estado do Tocantins e revelou que juventudes rurais querem ficar no campo, mas falta a efetivação de políticas públicas.Quais são os sonhos das juventudes em relação à sucessão do trabalho e a vida no campo? Jovens rurais do extremo norte do Tocantins conheceram mais da sua própria realidade através da participação e da construção do Diagnóstico das Juventudes Rurais do Bico do Papagaio. O resultado da pesquisa será lançada em um vídeo animado e uma cartilha, no próximo dia 15 de outubro, a partir das 19h, na internet no endereço: http://bit.ly/youtubeapato
A agricultura é atividade principal no território do Bico do Papagaio. “Há muito tempo as organizações e os movimentos sociais do território têm a preocupação da sucessão rural. No trabalho com as juventudes, buscamos dados, mas o que conseguimos eram mais nacionais, não tínhamos informações da região. Então, achamos que era pertinente entender melhor as juventudes do Bico, o que estavam pensando, quais seus desafios. E isso motivou a fazer o diagnóstico”, explica Selma Yuki Ishii, coordenadora do projeto Juventudes e Agroecologia em Rede, executada pela APA-TO.

O diagnóstico levantou e analisou informações relativas às condições e modos de vida das juventudes, com o objetivo de também encontrar lacunas e potencialidades para a construção de estratégias de ação para e com as juventudes rurais. Participaram 245 adolescentes e jovens quebradeiras de coco babaçu, quilombolas, assentados e assentadas da reforma agrária, agricultores familiares e sem terra. Além de mães, pais e familiares dos jovens, professores da Escola Família Agrícola Padre Josimo e lideranças de organizações e movimentos sociais e ligadas às juventudes. O trabalho coordenado pela APA-TO, o GT das Juventudes Rurais, a Rede Bico Agroecológico e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com o apoio da agência de cooperação alemã Misereor.
Para Jorge Luís Roberto Lima, de 23 anos, do acampamento Padre Josimo, em Carrasco Bonito, o processo de construção do diagnóstico foi um grande aprendizado. “Com pesquisa a gente pode conhecer mais a realidade das outras juventudes porque cada território é uma experiência diferente. E percebemos que a gente tem algo muito em comum que é enfrentar as dificuldades aos acessos aos direitos e as políticas públicas”, afirma o jovem, que também é estudante de serviço social, integrante do GT das Juventudes Rurais do Bico e militante do MST.

Diagnóstico
A maior parte dos jovens entrevistados são de famílias que trabalham na terra e se revelaram grandes defensoras e disseminadoras da agroecologia. No entanto, a maioria não sente que seu trabalho é reconhecido e valorizado e muitas vezes é considerado apenas uma ajuda para a família. Entre as juventudes rurais do Bico do Papagaio existe um forte desejo de permanecer no campo, representando 72% dos entrevistados. Ainda, 18% afirmaram não saber se desejam ou não permanecer; e somente 10% afirmaram não querer ficar no meio rural.
E na voz das próprias juventudes, o que contribui para permanência no campo são o sentimento de pertencimento, poder participar dos espaços de decisão, melhorar a relação entre jovens e adultos, a maior aceitação por parte dos pais, avós e lideranças dos interesses dos jovens, melhores condições de vida com políticas públicas, escoamento da produção, cursos de agroecologia, renda própria, maior controle sobre o próprio tempo, acesso à terra e espaços de lazer.
Lançamento
Todo o resultado do diagnóstico foi sistematizado em um vídeo e uma cartilha, com a técnica da relatoria gráfica, com o objetivo de contribuir para a partilha desse conhecimento sobre a realidade local com outros jovens. O lançamento será na internet, ao vivo, aberto ao público, no Encontro de Lançamento da Pesquisa sobre as Juventudes Rurais do Bico do Papagaio, e contará com a participação de jovens do GT das Juventudes Rurais do Bico do Papagaio e das organizações realizadoras. “Vamos construir o encontro esperando ter a maior participação de pessoas possíveis, e especial dos jovens. Vamos fazer de uma forma dinâmica e que seja inclusiva, que dê pra todo mundo se sentir no momento, tentando reproduzir o máximo como se fosse no presencial”, explica Jorge Luiz, uma das vozes que narra o vídeo.
Fonte / Imagens: APA-TO