No Dia Nacional do Cerrado, 11 de setembro, as populações, fauna e flora desse bioma pedem socorro em solenidade realizada no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. Com o tema “O berço das águas pede socorro” o objetivo é chama a atenção para importância do Cerrado para o Brasil e o mundo na preservação das bacias hidrográficas.

O evento realizado pelo Núcleo de Gestão Socioambiental (EcoCâmara), Aliança Cerrado; Associação Alternativa Terrazul; CEMA-UnB; Cerratenses; Ecodata; Fundação Mais Cerrado; Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN e Movimento Cerrado Vivo, contou com apresentações culturais, palestras, debates com os convidados e expositores do Cerrado.

Considerada o “caixa d’água” do Brasil, o Cerrado é o berço de pelos menos seis das oito principais bacias hidrográficas do país, de onde nascem os rios São Francisco, Jaguaribe, Parnaíba, Tocantins, Araguaia, Xingu e Madeira. E, abriga ainda, os três maiores aquíferos que abastecem o Brasil e países vizinhos: Guarani, Bambuí e Urucuia.

O Deputado Augusto Carvalho da Frente Parlamentar em Defesa do Cerrado, destacou os tempos difíceis, “ainda mais neste momento em que estamos vendo a RENCA sendo ameaçada, levando ao extermínio da nossa biodiversidade e dos povos tradicionais pela mineração. No Congresso, a Bancada Ruralista partiu para cima dos recursos naturais, usando das áreas de Reserva Legal para a produção irrigada”, denuncia o deputado.

Por sua vez, Maria do Socorro Teixeira Lima, ela que é coordenadora Geral da Rede Cerrado, denunciou a violência no campo, contra os camponeses, a biodiversidade e aos recursos naturais. “O Golpe foi mesmo no Cerrado e não aqui em Brasília, o Golpe não foi só na Presidenta Dilma, ele foi nas populações dos território, na Classe Trabalhadora”.

Maria do Socorro chama a atenção para a extinção da Biodiversidade, a falta de respeito para com os povo e seus territórios, a pulverização de venenos. “As comunidades são muito importante e vou dar só um pequenos exemplo da sua importância: elas conservam, elas vivem, elas produzem os alimentos para sua sobrevivências e são as responsáveis pelo alimento que vai a mesa dos que nos violentam, dos que nos matam”, denuncia a Quebradeira de Coco Babaçu. Que ainda faz um pedido: “Vamos ajudar a cuidar do Cerrado, não estou falando só aos governantes, estou falando da todos os brasileiros”.

Isabel Figueiredo do Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), fez a apresentação da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado que tem como tema “Cerrado, Berço das Águas: Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida”, pois ocupa ¼ do território brasileiro, ou seja, são mais de 2 milhões de km². Segundo ela, os objetivos da Campanha são:

“Desperta a sociedade para a importância do Cerrado. Dar visibilidade à realidade do Bioma. Fortalecer a identidade dos Povos do Cerrado. Promover o intercâmbio e fortalecer a solidariedade com as comunidades de Moçambique que, assim como no Brasil sofremos com o MATOPIBA, eles sobrem com o Pró-Savana.”

Apesar de ser essencial para a nossa sobrevivência mais da metade da vegetação nativa do Cerrado já foi destruída. Assim como a Caatinga, o Cerrado também não possui status de Patrimônio Nacional o que coloca em risco a sobrevivência dos biomas, sua fauna e flora, mas também, os povos e sua diversidade histórica e cultural.
Por essa razão, as organizações, movimentos sociais e entidades que compõe a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado lançaram uma petição pública que exige que o Cerrado e a Caatinga sejam Patrimônio Nacional. Para assinar, basta clicar aqui.

Por Adilvane Spezia – Jornalista/MPA

Durante as primeiras visitas, a delegação observou altos níveis de poluição agroquímica, diminuição dos recursos naturais, bem como impacto significativo sobre a saúde das comunidades tradicionais, resultado do monocultivo da soja

A Caravana Matopiba, composta por especialistas em direitos humanos e desenvolvimento econômico e rural, avaliou que a grilagem de terras e a expansão das monoculturas de soja deixam um rastro de devastação ambiental generalizada, além de inúmeros impactos sociais nas comunidades da região.

Em todas as visitas, realizadas no período entre 6 a 11 de setembro, a Caravana testemunhou como o ambiente está danificado e o direito à alimentação, água e saúde das comunidades estão em risco.

A Caravana tem como objetivos verificar in loco os indícios de grilagem de terras por empresas nacionais e estrangeiras verificados em pesquisas prévias e as consequentes violações de direitos humanos decorrentes dessas grilagens. Um relatório preliminar com as recomendações serão partilhadas com as autoridades brasileiras, seguido por um relatório final até o final de 2017.

As histórias gravadas pela delegação nas comunidades de Melancias, Baixão Fechado, Sete Lagoas, Brejo das Meninas, Santa Fé, localizadas na região sul do estado do Piauí, são semelhantes. Os moradores sofrem com a diminuição do acesso à água, resultado do desmatamento e altos níveis de poluição por agrotóxicos que causam problemas graves de saúde. Segundo os relatos, o problema é desencadeado pela invasão de terras tradicionais por empresas, que não só muitas vezes falsificam títulos de terra, mas também são cúmplices de ameaças e intimidação contra as comunidades.

Líder da comunidade Melancias, o Sr. Juarez, disse aos observadores que os agrotóxicos usados nas plantações vão diretamente para o rio durante a estação chuvosa, o que torna impossível para eles usarem a água. Outra forma de contaminação por agrotóxicos relatada por Juarez vem por meio da pulverização de plantações com o uso de aviões. “Os agrotóxicos são trazidos para a comunidade pelo vento”. Todos este fatores, em conjunto com a seca recorrente, está levando ao agravamento das colheitas locais.

“Como plantar e colher se não tem água?”, relata uma das mulheres da comunidade de Brejo das Meninas, que prefere não ser identificada.

Intimidações

Um dos destaques da delegação internacional, é de que a presença de grandes produtores, grileiros e milícias pode ser sentida em toda a região. Os membros da comunidade são constantemente intimidados e forçados a deixar suas terras, que são vendidas por preços muito baixos. Um grande número de famílias locais acabam de se mudar para as favelas das grandes cidades onde eles são obrigados a viver à margem da sociedade. A delegação se deparou com o caso da comunidade de Sete Lagoas, que recentemente relatou 10 casos de intimidação contra uma empresa que organiza a ‘segurança’ para os grileiros. Apesar de uma decisão judicial em favor dos moradores, as ameaças continuam.

Audiências Públicas

Os depoimentos das comunidades e as observações e recomendações da Caravana Matopiba serão o tema de audiências públicas em Bom Jesus (PI), Teresina (PI) e Brasília, realizadas nos dias 11, 13 e 14 de setembro, respectivamente. As audiências são realizadas em parceria com o Ministério Público Federal.

Caravana

A Caravana é coordenada pela FIAN Internacional e organizada pela FIAN Internacional, Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, FIAN Brasil e CPT Piauí, e conta com o apoio de diversas organizações nacionais e internacionais, entre estas: Comissão Pastoral da Terra (CPT), CLOC – La Via Campesina, Via Campesina Brasil, GRAIN, ActionAid USA, Friends of the Earth International, WhyHunger, InterPares, Development and Peace, FIAN Suécia, FIAN Alemanha, FIAN Holanda, Solidaridad Suecia – América Latina, Grassroots International, National Family Farm Coalition, Family Farm Defenders, Student/Farmworker Alliance, Maryknoll Office for Global Concerns, Presbyterian Hunger Program, SumOfUs, Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, FASE, FIOCRUZ, HEKS/EPER, ActionAid Brasil, Cáritas Regional do Piauí, Federação dos Agricultores Familiares (FAF), Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura (FETAG-PI), Escola de Formação Paulo de Tarso (EFPT – PI), Vara e Procuradoria Agrária – PI, PROGEIA (Santa Filomena), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Filomena, Paróquia de Santa Filomena, Instituto Comradio do Brasil, Obra Kolping do Piauí.

Foto: Rosilene Miliotti / FASE
Fonte: FIAN Brasil

During its visits, the delegation observed high levels of agrochemical pollution, diminishing natural resources, land grabbing, as well as significant impact on the health of traditional communities, resulting from increasing soy plantations

The delegation, comprised of 30 human rights, development and rural experts, corroborated the widespread environmental devastation that land grabs and expanding soy monocultures leave in their wake. Also referred to as Caravana Matopiba, the international fact-finding mission that visited the region in northeastern Brazil between 6–10 September, points to striking human costs for communities living in the area.

Testimonies recorded by the delegation in the communities of Melancias, Baixão Fechado, Sete Lagoas, Brejo das Meninas, Santa Fé all tell similar stories. The villagers suffer from diminishing water resources as a result of deforestation and high levels of agrochemical pollution causing serious health issues. This is triggered by the invasion of their traditional lands by land grabbers (locally known as ‘grilheiros’), who cut down the natural vegetation and falsify land titles to re-sell the land to agribusiness. In all visits, which took place in the south of Piaui, the team found clear indications that the environmental degradation is putting the right to food, water and health of communities at great risk.

Testimonies from the ground

Mr. Juarez, leader of the Melancias community, told the observers that pesticides used on the plantations flow directly into the river during the rainy season. This makes it impossible for them to use the water, as doing so would lead to a wide range of health problems, including nausea, vertigo and skin irritation. By the same token, planes hover over plantations dropping pesticides, which are also blown over the community. Female community members pointed out that the lower groundwater levels that result from the plantations, lead to the worsening of local harvests such as that of the Buriti palm.

The presence of large-scale farmers, developers, land grabbers, scouts and militias can be felt throughout the region. Community members are constantly intimidated and forced to leave their land, with some of them selling for a very low price. A high number of local families end up moving to the favelas of big cities where they are bound to live at the margins of society. On this note, the delegation came across the case of the community of Sete Lagoas, which recently reported 10 cases of intimidation against neighbouring company Dahma, which arranges the ‘security’ for the grilheiros. Despite a court order ruling in favour of the villagers, the threats continue.

The State of Brazil remains absent

The delegation ascertained a clear absence of the State in the communities. The State of Brazil fails to guarantee and protect the land and territorial rights and to ensure the application of public policies in the communities. Commenting on the visit, FIAN International’s Senior Advisor Flavio Valente, said: “The Brazilian state has not only been totally absent in protecting traditional communities against the plundering by land grabbers, but also criminal with the promotion of agro-industrial business in the area. This has led to a wave of unacceptable violence against the people with total impunity.”

Agribusiness companies operating in the area receive funding from pension funds based in the US, Canada, Sweden, the Netherlands and Germany. The delegation recalls that these States must fulfil their extraterritorial obligations by ensuring activities of pension funds are not involved in human rights abuses and violations as well as the destruction of the environment in the region.

Public hearings and press conference

The testimonies by the communities, as well as observations and recommendations by the delegation will be the subject of public hearings in Bom Jesus, Teresina and Brasilia. A press conference for national and international media will follow on September 14 in Memorial da Procuradoria Geral da República (St. de Administração Federal Sul – Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF).

A preliminary report with recommendations will be shared with the Brazilian authorities, followed by a final report by the end of 2017.

For media enquiries, please contact delrey[at]fian.org
Follow updates via #CaravanaMatopiba & #BrazilLandGrab

NOTES TO EDITORS:

The fact finding mission, organized by FIAN International and Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, FIAN Brazil and Comissão Pastoral da Terra (CPT) Piauí, counts with the participation of: Action Aid International and Brazil, Aidenvironment; Cáritas Regional do Piauí; CPT Nacional; Escola de Formação Paulo de Tarso (EFPT – PI); Federação dos Agricultores Familiares (FAF); Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura (FETAG-PI); HEKS/EPER International Institute of Social Studies; La Via Campesina International and CLOC- La Via Campesina, Maryknoll, Paróquia de Santa Filomena, Instituto Comradio do Brasil; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Filomena; Vara e Procuradoria Agrária – PI, PROGEIA (Santa Filomena), as well as FIAN International’s sections in Germany, Net

By: FIAN Internacional 

Em manifesto, alertam que o setor pode impedir a destruição de mais de 30% do bioma que abriga as nascentes de 8 das 12 regiões hidrográficas brasileiras

Entre 2013 e 2015 o Brasil destruiu 18.962 km² de Cerrado. Isso significa que a cada dois meses, neste período, perdemos no bioma o equivalente à área da cidade de São Paulo. Este ritmo de destruição o torna um dos ecossistemas mais ameaçados do planeta e, por isso, organizações ambientalistas se uniram e lançam o manifesto: Nas mãos do mercado, o futuro do cerrado: é preciso interromper o desmatamento.

A principal causa da destruição do bioma é a expansão do agronegócio sobre a vegetação nativa. O quadro é grave: para se ter uma ideia já são mais de 10 anos com as taxas de desmatamento do Cerrado superando as da Amazônia. Por essa razão, no documento pede-se que as empresas que compram soja e carne do Cerrado, assim como os investidores que atuam nesses setores, defendam o bioma. Para isso, devem adotar políticas e compromissos eficazes para eliminar o desmatamento e desvincular suas cadeias produtivas de áreas recentemente desmatadas.

As organizações também cobram o cumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelo governo e que ele crie instrumentos e políticas para uma produção mais responsável no Cerrado. Alertam que só cumprir a lei não é suficiente, pois ela autoriza que mais 40 milhões de hectares sejam legalmente desmatados no bioma. Pedem também que o governo e o setor privado desenvolvam incentivos e instrumentos econômicos para recompensarem produtores que conservem áreas de vegetação nativa.

O manifesto traz quinze argumentos que justificam seus pedidos, sendo alguns deles:

• O Cerrado abriga as nascentes de oito das doze regiões hidrográficas brasileiras e responde por um terço da biodiversidade do Brasil, com 44% de endemismo de plantas, mas está ameaçado, tendo perdido cerca de 50% de sua área original;
• É possível que haja aceleração ainda maior no desmatamento no bioma a partir 2017. Isso pode se intensificar se os lucros da produção recorde de soja em 2017 forem investidos em mais destruição de mata nativa para produção e se a lei de compra de terras por estrangeiros for aprovada;
• Se mantido o padrão de destruição do Cerrado observado entre 2003 e 2013, até 2050 serão extintas 480 espécies de plantas e perderemos mais 31-34% do Cerrado;
• As emissões de gases de efeito estufa decorrentes desse processo impedirão o Brasil de cumprir com seus compromissos internacionais;
• A redução do bioma pode alterar o regime de chuvas na região, impactando a produtividade da própria atividade agropecuária;
• Há um forte quadro de vulnerabilidade social nas fronteiras do desmatamento, com comunidades locais sem título da terra e muitas vezes expulsas de suas terras por grileiros e especuladores;
• A perda de direitos vai além da terra, com diminuição da vazão e contaminação dos rios, deriva de agrotóxicos sobre comunidades, redução de recursos extrativistas, inchaço de cidades com impactos sobre serviços públicos de saúde, educação e sanitários.
• Podemos nos desenvolver sem desmatar mais. Há cerca de 40 milhões de hectares já desmatados e com potencial para soja no Brasil, o suficiente para atender às metas brasileiras de expansão produtiva de soja dos próximos 50 anos.
• Governo se comprometeu a disponibilizar os dados oficiais do desmatamento do Cerrado anualmente. Um dos argumentos trazidos por parte do setor privado para justificar a falta de monitoramento de suas cadeias produtivas era a ausência do Prodes do Cerrado. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações já publicou os dados oficiais até 2015 e afirma que o monitoramento começará a ser realizado anualmente, como ocorre no bioma Amazônia

Acesse o manifesto em português e inglês.

O Cerrado é o 2º maior bioma da América do Sul. Ele abriga e alimenta os 3 maiores aquíferos do Brasil (Guarani, Bambuí e Urucuia), as 3 mais importantes bacias do continente sul-americano (Amazônica, São Francisco e Platina), além de muitas nascentes que abastecem todo o país.

Apesar de sua enorme importância, 50% de sua vegetação nativa já foi desmatada. A substituição do Cerrado por cultivos de monoculturas (principalmente soja, milho, algodão, eucalipto e pastagens) prejudica a recarga dos aquíferos, a proteção dos lençóis freáticos e aumenta a emissão de gases do efeito estufa e ameaça a diversidade biológica e cultural do bioma.

No Cerrado, muitas famílias praticam a agricultura familiar. Os que têm acesso à terra e conseguem plantar contribuem diretamente para a produção de alimentos no Brasil. Os números da agricultura familiar são surpreendentes: ela é responsável por 35% do PIB brasileiro e por 70% da produção de alimentos.

Não à toa, atualmente, sabe-se que a agricultura familiar alimenta o Brasil. Diferentemente do agronegócio, que visa a produção de commodities que são, em sua maioria, exportadas para outros países.

O Cerrado brasileiro é um bioma estratégico. Ele é o elo entre todos os biomas do país, e todos os biomas são interdependentes. Por incrível que pareça, o Cerrado ainda não é Patrimônio Nacional, diferentemente da Amazônia, da Mata Atlântica e do Pantanal. Essa condição permite que esses biomas tenham maior proteção.

Se um bioma como a Amazônia segue sofrendo com desmatamentos com anuência por parte do governo, imagine o que que pode acontecer com um bioma que ainda não tem a mesma proteção que a Amazônia?

É por isso que nosso primeiro passo como cidadãos brasileiros é apoiar e assinar a petição que exige que o Cerrado e a Caatinga sejam transformados em patrimônio Nacional.

#EuDefendoCerrado

Assine a petição: www.change.org/patrimonionacional

Campanha convoca internautas para participar do tuitaço #EuDefendoCerrado no dia 11, às 15 horas

No próximo dia 11 de setembro, é celebrado o Dia Nacional do Cerrado. Contudo, há poucos motivos para se comemorar: o bioma acumulou 1,9 milhão de hectares desmatados entre agosto de 2013 e julho de 2015, o equivalente a 1,7% da vegetação nativa remanescente. Apenas em 2015, uma área de 9.483 km² do Cerrado brasileiro foi devastada. Em um momento em que os olhos do mundo estão voltados para a Amazônia por conta de ações desastrosas do governo de Michel Temer, é urgente falamos sobre o Cerrado e a sua proteção.

Encabeçada por mais de 50 organizações e instituições do Brasil todo, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado irá realizar um tuitaço no dia 11, às 15h, com a #EuDefendoCerrado para chamar a atenção da sociedade para a importância do Cerrado para o equilíbrio ambiental do Brasil, e também para a necessidade de se aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 504.

A PEC 504 altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados Patrimônio Nacional. Atualmente, só os biomas da Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira são têm esse status. Em 2017, a PEC foi colocada em pauta 18 vezes na Câmara dos Deputados, porém não foi apreciada.

Artistas apoiam a defesa do Cerrado
A Campanha tem o apoio da atriz Dira Paes, e dos atores Irandhir Santos, Marcos Palmeiras e Eduardo Tornaghi. “Nos últimos tempos, ações devastadoras vêm atingindo o bioma do Cerrado, o povo e as comunidades do Cerrado, o maior berço aquífero deste país, o berço das águas”, disse Irandhir no vídeo divulgado em seu perfil e na página da Campanha.

A atriz Dira Paes ressaltou a importância de protegermos nossas águas e chamou a atenção para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 504/10. A Campanha está com um abaixo-assinado pela aprovação da PEC 504/2010 e já conta com mais de 30 mil assinaturas.

O Cerrado é considerado o Berço das Águas porque é a região que abriga os três maiores aquíferos que abastecem o Brasil e países vizinhos: Guarani, Bambuí e Urucuia. Por isso, a devastação do Cerrado está diretamente relacionada com as sucessivas crises hídricas enfrentadas pelo Brasil nos últimos anos.

Sobre a campanha
A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado – que tem como tema “Cerrado, Berço das Águas: Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida”, busca alertar a sociedade e denunciar a destruição do bioma Cerrado e as violências contra os povos e comunidades que vivem nesse território. A Campanha é promovida por mais de 50 organizações no Brasil todo.

Informações para imprensa
Bianca Pyl e Emmanuel Ponte
imprensa@semcerrado.org.br
(11) 95485-5545

O documentário é uma produção da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e será exibido na Alemanha. A Campanha será lançada na França e Espanha

Este mês o documentário Sertão Serrado, uma produção que integra a Campanha Nacional do Cerrado será exibido em Berlim (Alemanha). Na ocasião também será lançada a Campanha internacionalmente. Além desse lançamento em Berlim, haverá diálogos para lançar a Campanha também em Paris (França) e Sevilha (Espanha). O filme retrata o Cerrado brasileiro e a resistência dos povos tradicionais e originários, além dos conflitos agrários, o avanço da monocultura intensiva de grãos, a pecuária extensiva e os grandes empreendimentos hidrográficos e minerais.

Em Berlim, o filme faz parte da programação da VIII Conferência Anual de Economia Politica (8th Annual Conference in Political Economy) da Escola de Berlim de Economia e Direito, no dia 13 de setembro, às 14 horas. Em Paris, a  Campanha será lançada no dia 22, no Convento Saint-Jacques, em um encontro com Frei Henri Burin des Roziers. Por fim, em Sevilha, a Campanha será debatida no Laboratorio de Historia de los Agroecosistemas, da Universidad Pablo de Olavide.

Para a diretora Dagmar Talga, a exibição do documentário filme Sertão Serrado em países da Europa contribui no processo de visibilizar os impactos da economia capitalista global, especialmente do agronegócio, sobre o Cerrado e, destacadamente, sobre os povos do Cerrado. “No mesmo sentido fortalece o processo de internacionalização da Campanha, estabelecendo novos parceiros e apoiadores”.

Uma delegação internacional está no Brasil desde o domingo (03/09) para realizar uma Caravana entre os dias 04 a 15 de setembro, com o intuito de investigar as denúncias de violações de direitos humanos e impactos ambientais como resultado da financeirização do mercado de terras agricultáveis na região conhecida como Matopiba, que compreende áreas dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Neste período, a Caravana concentrará as atividades na região sul do estado do Piauí e tem como objetivos verificar in loco os indícios de grilagem de terras por empresas nacionais e estrangeiras verificados em pesquisas prévias e as consequentes violações de direitos humanos decorrentes dessas grilagens.

A Caravana analisará as violações de obrigações do Estado brasileiro relativas a direitos humanos, também identificando violações a obrigações extraterritoriais de direitos humanos, isto é a responsabilidade de governos de outros países pelas violações de direitos, nesta região, provocadas por empresas estrangeiras e que fazem parte da maior rede de negócios de terras. Entre as comunidades afetadas pelas atividades empresariais em Matopiba encontram-se agricultores/as familiares, povos indígenas e quilombolas, além dos impactos ambientais.

A Caravana Internacional de Investigação sobre grilagem de terras e violações de direitos humanos na região do Matopiba é formada por um grupo de 34 especialistas em direitos humanos e desenvolvimento econômico e rural e, é parte de uma campanha internacional contra investimentos destinados à compra de grandes extensões de terra, essencialmente para fins especulativos, utilizando recursos de Fundos de Pensão e outros fundos de investimento.

Audiências Públicas

Como parte da programação da Caravana está a realização de três audiências públicas, que acontecem nos dias 11, 13 e 14 de setembro, respectivamente em Bom Jesus (PI), Teresina (PI) e Brasília (DF). As audiências são realizadas em parceria com o Ministério Público Federal e tem como objetivo apresentar as principais conclusões e recomendações da Caravana, bem como subsidiar elaboração de relatório da caravana.

Caravana

A Caravana é coordenada pela FIAN Internacional e organizada pela FIAN Internacional, Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, FIAN Brasil e CPT Piauí, e conta com o apoio de diversas organizações nacionais e internacionais, entre estas: Comissão Pastoral da Terra (CPT), CLOC – La Via Campesina, Via Campesina Brasil, GRAIN, ActionAid USA, Friends of the Earth International, WhyHunger, InterPares, Development and Peace, FIAN Suécia, FIAN Alemanha, FIAN Holanda, Solidaridad Suecia – América Latina, Grassroots International, National Family Farm Coalition, Family Farm Defenders, Student/Farmworker Alliance, Maryknoll Office for Global Concerns, Presbyterian Hunger Program, SumOfUs, Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, FASE, FIOCRUZ, HEKS/EPER, ActionAid Brasil, Cáritas Regional do Piauí, Federação dos Agricultores Familiares (FAF), Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura (FETAG-PI), Escola de Formação Paulo de Tarso (EFPT – PI), Vara e Procuradoria Agrária – PI, PROGEIA (Santa Filomena), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Filomena, Paróquia de Santa Filomena, Instituto Comradio do Brasil.

Programação das Audiência Públicas

– Audiência Pública em Bom Jesus (PI)

Data: 11 de setembro

Horário: 14h

Local: Auditório do Ministério Público do Trabalho em Bom Jesus (R. Vereador Airan Miranda, 231 – Bairro Judite Paulino, Bom Jesus/PI)

– Audiência Pública, seguida de coletiva de imprensa, em Teresina (PI)

Data: 13 de setembro

Horário: 09h

Local: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Av. Mal. Castelo Branco, 201 – Cabral, Teresina/PI)

– Audiência Pública, seguida de coletiva de imprensa, em Brasília (DF)

Data: 14 de setembro

Horário: 14h30

Local: Memorial da Procuradoria Geral da República (St. de Administração Federal Sul – Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF)

Fonte: FIAN Brasil

Andando pelas veias do Cerrado, juntamos nossas águas, nos Gerais/Cerrado de Correntina, na Bahia, entre os dias 28 e 30 de julho de 2017, na Escola Família Agrícola Padre André (EFAPA). Vindos dos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Tocantins, e daqui da Bahia, somos os povos Geraizeiros, Quilombolas, Assentados, Indígenas, Posseiros, Fundo e Fecho de Pasto, Trabalhadores Rurais, Vazanteiros, Veredeiros e Atingidos por Barragens.

Foram dias de intensa espiritualidade, de alegria, danças e tambores, sonhos e anseios compartilhados. Tudo isso nos fortaleceu e nos impulsionou para continuarmos unidos e unidas em todos os cantos desse nosso Brasil.

A força da luta pelos Territórios e pela Água, que nasce da resistência e da diversidade, bordou os debates e a construção de nossas lutas: Somos Povos do Cerrado e a nossa Vida depende dele. As comunidades são as guardiãs do Cerrado e, por isso, ele também depende de nós.

Temos a clareza que nosso inimigo é o Capital e a sua ganância destrutiva, representada nas grandes empresas, nas mineradoras, no agronegócio e no Estado submisso e injusto – esses nos encurralam, nos pressionam, nos violentam e, muitas vezes, nos matam. O espírito das águas de nossos rios e o vento que soprou nesses dias nos impulsionaram a desconstruir ideias, a construir fortalezas e esperanças, acima de tudo.

Juntos com as demais comunidades e povos do Cerrado, nos fortalecemos e propomos, assim, a dar passos como quem enxerga o invisível. Por isso queremos:

– Que a sabedoria da nossa ancestralidade seja repassada e valorizada a partir da prática e reprodução dos saberes e sabores do Cerrado, envolvendo os/as jovens nos processos de formação e ação cotidiana das comunidades.

– Construir nossa autonomia, fortalecer a autogestão/autogoverno nos Territórios e demarcar nossos próprios espaços de vida. Produzir nossos alimentos agroecológicos, livres dos agrotóxicos, garantindo a soberania alimentar do nosso povo. O Cerrado nos fornece muitos alimentos e o fundamental, a água, para a nossa sobrevivência.

– A formação alicerçada em nossas lutas, gerando conhecimento a todos e todas os/as membros das comunidades. Precisamos multiplicar espaços de formação, socializar as informações, lutar pela educação contextualizada e ocupar as universidades.

– Nos solidarizar, pois a luta é de todos nós, por isso, a dor de uma só comunidade é nossa dor também. Vamos nos juntar, articular as forças para garantir nossos espaços de vida, Território e Água livres, contra a concentração e a violência do agronegócio.

– Unidade, pois nesta luta não vamos sozinhos, temos as parcerias de outros movimentos sociais e organizações. Neste momento, o inimigo maior é o ilegítimo governo Temer (PMDB), submisso às grandes empresas nacionais e internacionais, que tem desmontado a Constituição brasileira e retirado os direitos de todo o povo. Nossa mobilização deve ser forte como os ventos da madrugada, que derrubam cercas, para derrubar esse governo.

– Ocupar os espaços públicos, fortalecer o trabalho de base, investir na comunicação, estabelecer lutas conjuntas em Defesa do Cerrado.

– A aprovação da PEC 504/2010, que transforma os biomas Cerrado e Caatinga em Patrimônio Nacional. A ausência mínima da legislação que proteja esses biomas coopera para que sejam extintos.

Por fim, nós, povos e comunidades do Cerrado, convocamos todos e todas a participarem ativamente da 1º Romaria Nacional do Cerrado, um momento místico de denúncia e anúncio que ocorrerá nos dias 29 e 30 de setembro, em Balsas (MA), com o tema “Cerrado: os povos gritam por água e território livres”. E lema: “Bendita és tu, ó Mãe Água, que nasces e corres no coração do Cerrado, alimentando a vida”.

Reafirmamos que a Resistência é condição para nossa existência.

Não cederemos jamais, Territórios Livres Já!

Fora Temer!

#PovosdoCerrado | Como reparar um erro histórico, que foi cometido por 350 longos anos? Essa é a pergunta sobre a qual nós, como sociedade, deveríamos refletir profundamente quando o assunto em questão é a titulação de terras quilombolas.

As comunidades quilombolas são grupos étnicos – predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana –, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.

O erro histórico em questão é o sistema escravagista que vigorou no Brasil até 1888. Para começar a reconhecer esse erro (e cuidar para que ele nunca mais volte a se repetir) é necessário revisitar as aulas de história: durante mais de 350 anos, cerca de 5,8 milhões* de homens, mulheres e crianças foram capturados e trazidos à força do continente africano e desembarcaram no Brasil para serem escravos. Pessoas que eram livres em seus territórios e foram perseguidos, capturados e explorados.

Mas saber nossa história e reconhecer que o erro existiu é só o começo. É preciso também repará-lo: assegurar os direitos específicos que os descendentes dos povos escravizados têm em relação ao seu território. A Constituição de 1988, a carta Magna brasileira, conceitua sobre o assunto, mas foi só com o Decreto Federal Nº 4.887/2003, sancionado pelo então presidente Lula, que foi regulamentado o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.

Conforme o artigo 2º do Decreto 4887/2003, “consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para os fins deste Decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida”.

Esse Decreto, no entanto, está ameaçado. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta em 2004 pelo Partido da Frente Liberal (PFL), atual Democratas (DEM), pode acabar com o direito dos quilombolas à titulação de suas terras. A Ação de nº 3.239 questiona a validade do Decreto Federal que definiu, pela primeira vez, os ritos e critérios para a titulação. O primeiro julgamento aconteceu em 2012 e teve parecer favorável do relator do processo no STF (Supremo Tribunal Federal), o Ministro Cezar Peluso. Suspenso por pedido de vistas da Ministra Rosa Weber, foi retomado em 2015, quando a Ministra proferiu voto pela improcedência da ação e constitucionalidade do Decreto Presidencial. Um novo julgamento está marcado para o dia 16 de agosto e ele será decisivo

Estima-se que no Brasil existem mais de 3 mil comunidades quilombolas. No Cerrado, onde a disputa por terras para a produção de commodities (principalmente soja, eucalipto, gado e algodão) cresce a cada dia, a situação das comunidades quilombolas que aguardam a titulação de seus territórios é crítica.

Com a paralisação das titulações e o risco de uma derrota no julgamento de 16 de agosto, as comunidades estão ameaçadas. As mesmas comunidades que atuam em defesa do Cerrado e da Caatinga são as mesmas comunidades que podem perder o direito à titulação de suas terras.

Cuidar do Cerrado é preservar o direito dos povos tradicionais. #EuDefendoCerrado

*Segundo dados do site do site Slave Voyages.

Na próxima quarta-feira, 12 de julho, às 17h30, ocorrerá coletiva de imprensa durante a Assembleia das Pastorais do Maranhão, na capital São Luís, para lançamento da 1º Romaria Nacional do Cerrado, que acontecerá em Balsas, no sul do estado, nos dias 29 e 30 de setembro. Antecedendo a romaria, entre os dias 27 e 29, acontecerá o Encontro de culturas, realidades, e resistências dos povos e comunidades do Cerrado.

(Imagem: Thomas Bauer / CPT Bahia)

A primeira edição da Romaria Nacional do Cerrado traz como tema a luta do povo por dois elementos fundamentais para a vida – “Cerrado: os povos gritam por água e território livres”. E o lema é “Bendita és tu, ó Mãe Água, que nasces e corres no coração do Cerrado, alimentando a vida”. A água é presença forte nesta romaria, assim como os povos e as comunidades do Cerrado. E não podia ser diferente, já que o bioma é responsável por alimentar grandes rios e bacias hidrográficas do nosso país. E os povos e comunidades são os verdadeiros guardiões “dessa nossa casa comum”.

Participarão da coletiva: Dom Enemésio Lazzaris, bispo de Balsas e presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dom José Belisário da Silva, presidente da CNBB Regional Nordeste 5, Dom José Valdeci Mendes, representante das Pastorais Sociais do estado, Martha Isabel Furtado Bispo, da Equipe de Organização da Romaria, Antônio Gomes de Morais, também da Equipe de Organização, e Saulo Costa, agente da CPT no Maranhão.

Para Dom Enemésio, a romaria será um importante espaço de reflexão sobre a rica biodiversidade do Cerrado e as comunidades tradicionais. “E, além disso, a romaria é uma forma de dar continuidade à Campanha da Fraternidade, que neste ano nos ajudou a entender melhor a importância dos seis biomas que compõem o território brasileiro e a nos comprometer ainda mais com o cuidado da criação”, ressalta o bispo.

Um dos responsáveis locais pela organização da romaria, Antônio Gomes explica que são muitos os fatores que têm motivado a realização desse evento neste local. “Balsas é um município que fica no coração do Cerrado maranhense e tem toda a sua biodiversidade ameaçada, encurralada pelo agronegócio. Os córregos, as nascentes e os rios agonizando pela ação do agro-hidro-negócio”. Ele afirma ainda que a romaria “será um momento forte de reflexão sobre os modelos de produção implantados no Cerrado, principalmente em Balsas”.

Campanha – Na oportunidade, também será lançada a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, que é promovida por 50 organizações, pastorais, e movimentos sociais. “Defender o Cerrado é preservar as águas, é preservar a vida e todos e todas são responsáveis por isso”, destaca Isolete Wichinieski, agente da CPT.

Organização – A Romaria é organizada pela CNBB Regional Nordeste 5, CPT, Diocese de Balsas, Pastorais Sociais, Cimi, Fetaema, Cáritas, Fórum Carajás, SPM, PJ, CPP, MPP, Moquibom, TEIA-MA, MIQCB e demais parceiros.

Serviço

Coletiva de Imprensa de lançamento da 1º Romaria Nacional do Cerrado.

Quando? Quarta-feira, 12 de julho, às 17h30 horas.

Onde? Casa de Retiro Oásis – Rua Frei Hermenegildo, nº 380, Bairro Aurora / São Luís – Maranhão.

Mais informações:

Eanes Silva (assessoria da Diocese de Balsas): (99) 98813-7900 / 98115-4868

Martha Bispo (secretaria executiva da CNBB Maranhão): (98) 99116-5638

Após três dias de reflexões e celebrações, romeiros e romeiras se despedem emocionados e renovados pela fé e esperança na continuidade da luta, da 40ª Romaria da Terra e das Águas, em Bom Jesus da Lapa (BA), na manhã deste domingo, dia 09. O Grande Plenário encerrou a romaria com as conclusões e encaminhamentos de todos os Plenarinhos, e a homenagem a Cícero Nogueira, militante popular, brutalmente assassinado no ano passado. Confira a seguir a Carta Final:

“Com o Bom Jesus, reconstruir a esperança a partir dos pobres”

(Imagens: Thomas Bauer / CPT Bahia)

Somos cerca de 6.000 romeiros e romeiras, vindos das comunidades eclesiais, organizações sociais e movimentos populares das dioceses do Centro-Oeste, Centro-Norte, Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia e de outros estados, nesta romaria jubilar, que celebra 40 anos de caminhada do povo do campo e da cidade em busca da Terra Prometida em que corre o leite da Justiça e o mel da Paz. Entre os dias 07 e 09 de julho, estivemos nos espaços sagrados do Santuário da Lapa do Bom Jesus e da Senhora da Soledade, às margens do combalido Rio São Francisco, trocando experiências, rezando nossas preces e cantando as canções da antiga e presente Caminhada de fé e luta, há 40 anos assim se expressando neste tricentenário Santuário.

A inspiração desta romaria da terra, uma das primeiras do Brasil, senão a primeira, foi a peregrinação, de caminhão e a pé, que 120 camponeses da Diocese de Ruy Barbosa fizeram, em 1977, ao Santuário do Bom Jesus, como derradeiro apelo, confiante em Deus, depois de esgotados todos os recursos disponíveis para defender suas posses de terra sob pressão de grileiros, com omissão e mesmo conivência do Estado.

Aí inspirada, a 1ª Missão da Terra, em 1978, dialogou com a tradição popular e camponesa deste Santuário e marcou as 39 romarias que vieram depois. É o que expressou o lema desta primeira, cunhado pelo bispo-poeta, presidente da Comissão Pastoral da Terra no Regional Nordeste III da CNBB, D. José Brandão: “Um olhar na Lapa do Bom Jesus vê um pedacinho do céu, muitos olhares juntos veem céus e terra e inteiros”.

Quarenta é número bíblico, marcante na caminhada do Povo de Deus. Quarenta dias durou o dilúvio, pelas águas fim e recomeço de novo mundo e nova gente. Quarenta anos peregrinou o povo pelo deserto, aprendendo a conquistar a Terra Prometida, do leite e do mel abundantes. Quarenta dias jejuou Jesus no deserto, a superar as dúvidas e provações, a se preparar para árdua missão libertadora. Quarenta romarias ao Bom Jesus, na gruta de milhões de anos, a congregar comunidades e lutas e reanimar a Caminhada de libertação, já e ainda por alcançar.

Clique aqui e saiba mais sobre as Romarias da Terra e das Águas no Brasil

Vivemos tempos temerosos onde direitos em todos os setores, tão duramente conquistados, estão sendo destruídos como moeda de troca entre grupos minoritários de poder em vista da acumulação ainda maior e insaciável do capital em escala global. O avanço do agro e hidro negócio sobre os nossos biomas foi veemente combatido em todos os plenarinhos, como também denunciados foram o processo de criminalização das lutas e das lideranças populares.

Jubilar, nossa 40ª Romaria definiu, nos cinco plenarinhos, compromissos para a continuidade da Caminhada. Terra / território: continuar as lutas, com mais articulação e processos formativos priorizando jovens e mulheres, pelas demarcações e regularizações dos territórios dos povos indígenas e comunidades tradicionais e na defesa dos biomas onde eles estão inseridos. Fé e Política: criar ou revigorar espaços de discussão e incidência de fé e política, dentro e fora das Igrejas, priorizando o protagonismo juvenil. Crianças: intensificar as lutas em defesa da natureza (“construir sem destruir”), não desperdiçar água e energia nem desmatar, valorizar os recursos que ainda temos, cuidar da criançada. Juventude: aproximar-se dos movimentos culturais para conhecer e ajudar no fortalecimento das lutas que expressam na defesa da vida e na preservação destes saberes. Rio São Francisco: criar ou reforçar a Pastoral do Meio-Ambiente nas dioceses; retomar e fortalecer a Articulação Popular São Francisco Vivo, das regiões e da Bacia, como instrumento para provocar e somar forças em defesa do Rio, sua natureza e sua gente, a lutar pela sua revitalização verdadeira e urgente. São compromissos que assumimos aos pés do Bom Jesus, na Gruta da Soledade, contando com suas bênçãos, aos quais convocamos a adesão de todos e todas.

O apelo do Papa Francisco ecoa em nossos corações e nos convoca à urgente unidade da luta: “o tempo para encontrar soluções globais está acabando. Só podemos encontrar soluções adequadas se agirmos juntos e de comum acordo. Portanto existe um claro, definitivo e improrrogável imperativo ético de agir”.

Disse D. João Cardoso, bispo diocesano da Lapa, numa das nossas muitas celebrações: “É hora de construir a esperança, nesse momento em que a ética e os princípios morais estão abandonados por agentes públicos e privados pondo em risco o Estado Democrático de Direito com o descrédito e o desencanto com a política. Esperança que se reconstrói a partir dos pobres, de seus direitos e de suas aspirações por terra, teto, trabalho, justiça e paz. Esperança que se reconstrói a partir do cuidado com a nossa Mãe e Irmã Terra, em defesa da vida e dos nossos biomas, guardando e cultivando a criação. O que requer mudanças profundas em nossos estilos de vida, em nossos modelos de produção e de consumo e nas estruturas de poder que regem nossas sociedades”.

Renovados nesta esperança que vem dos e com os pobres, voltamos para nossas comunidades e territórios com a certeza de que, unidos entre nós, em torno do Bom Jesus, com a ajuda de Nossa Senhora da Soledade e com nossas lutas incessantes, “terra e céus inteiros” estão ao nosso alcance. Já os experimentamos no Bem Viver. “Para o ano eu volto, já conte comigo!”

Bom Jesus da Lapa, 09 de julho de 2017.

Na noite de sábado, 24 de junho, a mesa “Impactos e conflitos socioambientais pela água” encerrou as atividades da II Tenda Multiétnica – Povos do Cerrado, realizada de 20 a 24 de junho durante o 19º Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (FICA), na cidade de Goiás. Na atividade foi lida, ainda, a Carta Final da Tenda. Confira ao final da matéria o documento.

“Não somos contra o povo ser evoluído, mas tem que ser uma evolução que respeite os povos e as florestas”, analisou Juarez Rikbatská. “Quando saí da aldeia eu me impressionava com as lavouras gigantescas. Para nós indígenas a gente ainda não entendeu o porquê dessa prática de monocultivo do agronegócio. Até porque aquilo que eles produzem não é consumido aqui, é exportado, é usado para ração animal. Quem alimenta o povo é a agricultura familiar. 70% do que é consumido vem dos pequenos produtores. Quis fazer o possível para vir nesse encontro para poder contribuir com outros povos e outras nações, para tentar criar uma união entre nós e ir contra esses grandes projetos”, disse o indígena.

Juarez denunciou os impactos do uso de agrotóxicos sobre os povos indígenas. “Ouvi aqui que de tudo aquilo que é utilizado de agrotóxico no país, mais de 5 litros por pessoa por ano. Os meus antepassados não eram expostos a essa quantidade de veneno. Vemos hoje que é difícil um indígena chegar a 100 ou 90 anos, pois ficam doentes antes. Quero colocar que as preocupações que vocês apresentam aqui são as mesmas que vivemos na aldeia, é a mesma que o meu povo vive. Não sabemos como vai ser o futuro. A maneira que o agronegócio age é para destruir o meio ambiente, a fauna, as águas e o ser humano”, finalizou.

Paulo César Moreira, da coordenação nacional da CPT e da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, lembrou o sociólogo François Houtart, falecido recentemente e que participaria da Tenda, “lembrando o François Houtart, ele dizia que os grandes empresários ou os considerados grandes donos do processo de concentração de renda, eles avaliaram que no mundo todo existe muita gente, e o capital não precisa de toda essa concentração. Por isso existem tantas armadilhas e uma parte da população será excluída de fato”.

O coordenador apresentou os dados de conflitos nos biomas. “A soja que se consolidava no sul do país, passa a migrar para o cerrado. Junto a esses conflitos vemos que a conjuntura política é de grandes conglomerados econômicos, aliados às bancadas políticas, voltados para o agronegócio e também para a grande mídia. É uma ação orquestrada. Todas as categorias de conflitos que a CPT registra aumentaram de 2015 para 2016. Das 61 vítimas de 2016, duas foram assassinadas em conflitos pela água e três mortes em consequência também em conflitos pela água. Todas as regiões do país estão sofrendo com conflitos pela água. A mineração tem sido a maior causa dos conflitos pela água. Vemos que é a anulação total dos grupos que tem um modo de viver diferente do capital”.

Foi compartilhado na Tenda que o povo da comunidade do Charco, no Maranhão, já falou que se a água deixar de existir, os seus orixás vão deixar de existir também. Ou seja, a degradação ambiental afeta também outras dimensões, envolvendo as crenças, a cultura a cosmovisão de mundo desses povos.

José Divino Souza, representante da Secretaria de Meio Ambiente do estado de Goiás, limitou-se a explicar que “nós temos que seguir o que o legislador define, então nós não podemos ir contra isso. Se não houver mudança na legislação a gente fica impossibilitado de fazer algo”.

Beto Novaes, cineasta, destacou que o grande problema que vivemos hoje no mundo é a questão da comunicação. “Todos os empresários hoje têm rádio e outros veículos de comunicação. O maior problema nosso é levar essas informações para a sociedade, que está totalmente dominada pela mídia e longe desse pensamento. Mesmo nas escolas os professores estão presos a um livro texto, e que reflexão tem nesses materiais? Nós trazemos as imagens, portanto, para mostrar isso à sociedade, a realidade. A ideia de transformar essas histórias em imagens é para ter um instrumento pedagógico a ser trabalhado nas escolas. Esse é um problema da sociedade brasileira, não somente dos povos do campo. O capitalismo também se reproduz a partir da fragmentação da comunicação”.

Beto exemplificou a questão do poder da comunicação com o caso do documentário que ele fez denunciando os impactos dos agrotóxicos. “Em Lucas do Rio Verde (MT) entrevistei uma médica de posto de saúde que me falou que o perfil das doenças mudou ao longo dos últimos 20 anos. Se antes atendiam problemas como disenteria, vermes e coisas assim, passaram a atender casos mais sérios. E pesquisas mostram que os empresários encomendam pesquisas nas universidades e muito dinheiro investido para tentar mostrar o contrário de tudo isso, tentar mostrar que os agrotóxicos não têm interferência nas doenças. A pesquisadora do Mato Grosso que trabalhou a questão da contaminação do leite materno por agrotóxicos, está sofrendo vários processos. A ação contrária para tentar barrar a informação para a sociedade é muito forte”.

Moema Miranda, do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), retomou como os venenos foram introduzidos no mundo na produção camponesa. Segundo ela, Rachel Carson, uma bióloga norte-americana, em 1966 começou a receber notícias de uma amiga que morava em uma área que tinha muitos pássaros e que parou de escutar o canto deles. Ela passou, então, a tentar descobrir o que estava acontecendo, e ela descobriu que a quantidade de veneno que estava sendo usada naquela região estava matando toda a vida ali presente. “Era uma guerra conta os insetos, para na verdade usar e gastar o veneno que sobrou da II Guerra Mundial e que eles achavam que iriam gastar na guerra do Vietnã, mas diante da derrota que sofreram nela, passaram a usar no controle de insetos. A partir disso, os norte-americanos começaram a exportar a ideia da Revolução Verde, de que a tecnologia aliada à produção no campo poderia produzir mais alimento”, completou Moema.

Ela explicou, também, o real significado de desenvolvimento. “Desenvolvido é não ser envolvido, não ser conectado em algo. Ao comprar um produto, portanto, não estamos envolvidos na história que aquele produto tem, da matéria prima utilizada, do trabalho empreendido e de todas as mazelas que aquele produto traz consigo para a sociedade. Por isso nos confundimos com as coisas que compramos. Nosso planeta é limitado e o crescimento ilimitado não funciona. É o suicídio da própria sociedade humana. O desenvolvimento além de ecocida, é suicida. As sociedades que mais estão resistentes ao capitalismo são as que existiam antes do capitalismo. Temos que aprender com elas”.

Moema compartilhou também que o capitalismo começou pela dizimação dos saberes populares e tradicionais, pois a resistência do povo viria desse modo ancestral de viver. “O capitalismo começa com o cercamento dos campos na Inglaterra, transformando a terra em mercadoria. Tiveram que matar a sabedoria do povo que estava envolvido com a terra, para expandir esse modelo. 100 mil mulheres foram queimadas na Inglaterra acusadas de serem bruxas, porque tinham o conhecimento tradicional, o envolvimento. O assassinato dessas mulheres foi primordial no enfraquecimento das famílias camponesas”.

Acesse a CARTA FINAL II TENDA MULTIÉTNICA – POVOS DO CERRADO

O documentário será lançado no dia 24 de junho durante a 19º edição do FICA – Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental, no Cine Cora Coralina, na Mostra da Universidade Estadual de Goiás (UEG)

No Brasil, consumimos grandes quantidades de carne per capita e ano. O nosso alto consumo, bem como a demanda mundial por carne, gera um grande impacto ao planeta. A soja – produto base na produção da carne bovina, suína, aves e outras – domina hoje dois terços das terras férteis do mundo. O Brasil é um dos maiores exportadores de grande parte desta soja. Mas quais são as consequências do boom da soja onde ela é cultivada? O que significa para as populações locais o avanço do chamado “ouro verde”?

Pequenos agricultores e indígenas falam sobre as dificuldades diante da perda de suas terras e territórios e os males causados pelos agrotóxicos, usados no monocultivo da soja. Relatos que ganham ainda mais força com um médico e um promotor de Justiça que se opõem a esta lógica de desenvolvimento. Eles levantam questões sobre os graves problemas para a saúde humana e também a responsabilidade do consumidor diante das violações de direitos humanos.

Mas mesmo em outras partes do mundo, como na Áustria, o menor número de agricultores se beneficia de um sistema agrícola global que exige que produzam cada vez mais por um menor preço. Durante uma visita a um agricultor orgânico na Alta Áustria, é possível observar como essa realidade pode ser diferente.

Confirme presença no evento no Facebook: goo.gl/Qo9kRx

Em breve o documentário estará disponível, no site e nas redes sociais da CPT e da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado.

As comunidades geraiseiras de Cachoeira, Marinheiro, Arroz, Cacimbinha, Gatos, Mutamba e Aldeia, localizadas na zona rural do município de Formosa do Rio Preto, obtiveram decisão liminar favorável em ação de manutenção da posse movida por elas contra as empresas Delfim Crédito Imobiliário S/A, Cia de Melhoramentos do Oeste da Bahia (CMOB) e Colina Paulista, que administram o empreendimento Agronegócio Condomínio do Estrondo.

A ordem foi proferida pela magistrada Marlise Freire Alvarenga, titular da Vara Regional de Conflito Agrário e Meio Ambiente do Oeste da Bahia, sediada em Barreiras, após constatar a gravidade dos fatos narrados na ação e considerar suficiente a farta documentação que comprova a posse tradicional das comunidades há mais de cem anos.

O conflito fundiário entre os geraiseiros e a “Fazenda Estrondo” iniciou-se ainda no final da década de 70 e perdura até os dias atuais. O agora denominado Agronegócio Condomínio Cachoeira do Estrondo foi apontado pelo INCRA, em 1999, como um dos maiores casos de grilagem de terras do país, com 444 mil hectares apropriados pelas empresas por meio de seus prepostos, além de haver denúncias de uso de trabalho análogo à escravidão e inúmeras autuações por crimes ambientais.

As matrículas dos imóveis que compõe o condomínio chegaram a ser bloqueadas no ano de 2014, após recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A maior parte desta área corresponde ao chapadão que margeia o Rio Preto na região próxima da sua nascente, na divisa entre Bahia e Tocantins, na região conhecida como MATOPIBA. Para as comunidades, restaram apenas as áreas do vale que, somadas, alcançam aproximadamente 43 mil hectares. Foi sobre essa área remanescente que foi concedida da manutenção da posse comunitária.

Até mesmo a reserva legal da propriedade foi derrubada para abertura de novas fazendas, o que gerou autuação e multa pelo IBAMA. As empresas, para fugir da multa e ainda se apropriar ilegalmente de novas áreas, tem indicado que a reserva legal do empreendimento seria justamente na área de vale ocupada tradicionalmente pelas comunidades, situação que tem agravado o conflito. Neste sentido, as empresas vêm nos últimos anos abrindo ilegalmente novas picadas, erguendo cercas e construindo estradas e guaritas para controle do acesso de pessoas nas áreas publicamente reconhecidas como de ocupação comunitária, incluindo os povoados e também áreas e uso familiar e individual. As denúncias vão desde agressão, ameaças de morte e até sequestro de lideranças comunitárias promovido por pistoleiros e pela empresa de segurança Estrela Guia, contratada pelo condomínio para viabilizar a apropriação ilegal das terras das comunidades.

A partir do ano de 2012, o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria Regional do Meio Ambiente sediada em Barreiras, abriu Inquérito Civil para apurar as violações ambientais cometidas pelas empresas e, desde então, tem buscado formas consensuais para reparação dos inúmeros danos materiais e ambientais causados, assim como uma solução negociada para garantia da posse tradicional e titulação das terras das famílias. Apesar dos reiterados esforços do MPE, novos ataques continuaram acontecendo ao longo de 2016 e denúncias também já foram feitas em razão de fatos ocorridos em fevereiro deste ano.

Com a decisão liminar favorável, as famílias geraiseiras manifestaram expectativa de que novas agressões não aconteçam e que possam continuar exercendo a agricultura familiar, o extrativismo e a pecuária nas áreas coletivas sem serem molestados por seguranças armados ou pistoleiros. As comunidades estão sendo assessoradas judicialmente pela Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia (AATR) e têm o apoio de diversas outras entidades e organizações da sociedade civil, a exemplo da 10envolvimento, ISPN, da Comissão Pastoral da Terra e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Formosa do Rio Preto. Estas organizações apoiaram ainda a realização do filme documentário “Gerações Geraiseiras” (2017), que retrata as comunidades e o contexto do conflito, e será lançado no FICA – Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental, a ser realizado na Cidade de Goiás-GO, entre os dias 20 e 25 de junho de 2017.

Texto das organizações que compõem a Campanha: 10senvolvimento e AATR.

Confira a decisão judicial aqui

Mais de 50 organizações alertam para a importância estratégica do Cerrado para a questão hídrica. Medida pode garantir maior proteção aos dois biomas

No Dia Mundial do Meio Ambiente – 5 de junho – a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, encabeçada por mais de 50 organizações e instituições do Brasil todo, lança o abaixo-assinado pela aprovação da PEC 504/2010. Atualmente, segundo a Constituição, são patrimônios nacionais a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira.
O Cerrado ocupa um quarto do território nacional e está localizado no coração do Brasil, abrangendo 13 estados. Apesar de sua importância para o equilíbrio ambiental, o Cerrado tem sido destruído nas últimas décadas para a expansão do agronegócio e grandes empreendimentos e mais de 50% da sua vegetação já foi desmatada. A Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, abriga uma diversidade de espécies ainda pouco conhecida por grande parte da população. Atualmente 46% de vegetação nativa da Caatinga foi devastada.

A legislação brasileira não garante plena proteção ao Cerrado, que possui a menor porcentagem de áreas sobre proteção integral (3%). Já a Caatinga possui somente 7% de seu território em áreas de proteção integral. Para fins de comparação, a Amazônia tem 50% do seu território protegido. Na semana passada aconteceu uma audiência pública sobre o tema na Câmara dos Deputados para discutir o impacto dessa realidade nas áreas urbanas.

A destruição desses biomas, em especial do Cerrado, impacta diretamente na questão hídrica. Diferentes estudos da Universidade de Goiás, da Universidade de Brasília, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul e da Brown University (publicada na revista científica Global Change Biology em 2016) apontam que o desmatamento no Cerrado é uma das causas para a crise de abastecimento de água potável que assolou diferentes estados do país. Isso porque o bioma é considerado o berço das águas: é no Cerrado onde estão localizados os três grandes aquíferos que abastecem boa parte do país: Guarani, Urucuia e Bambuí. A água que vai para a torneira dos brasileiros tem grande chance de ser do Cerrado.

A petição pede que os biomas Cerrado e Caatinga tenham a mesma proteção que a Amazônia, o Pantanal e a Mata Atlântica já possuem. “Se o Congresso aprovar a lei que transforma o Cerrado e a Caatinga em Patrimônio Nacional, teremos mais força para impedir o desmatamento e a expulsão dos povos”, explica Pedro Alves dos Santos, da comunidade Sussuarana, em Campos Lindos, no Tocantins. É Pedro quem representa os povos e comunidades tradicionais desses dois biomas e as organizações que compõem a Campanha Nacional no abaixo assinado lançado.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 504/10 altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. Só em 2017, a PEC foi colocada em pauta 13 vezes, porém não foi apreciada.

Sobre a Campanha

Com o objetivo de alertar a sociedade sobre os impactos da devastação do Cerrado, mais de 50 organizações e movimentos sociais se uniram para lançar a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado. A campanha busca valorizar a biodiversidade e as culturas dos povos e comunidades do Cerrado, que vivem em harmonia com a natureza e lutam pela sua preservação. A água é o mote atual da Campanha (Sem Cerrado, sem água, sem vida) para reforçar o papel central do Cerrado no abastecimento de água do país.

Saiba mais sobre a campanha www.semcerrado.org.br

Organizações promotoras da Campanha
Associação União das Aldeias Apinajés/PEMPXÀ – ActionAid Brasil – CNBB/Pastorais Sociais – Agência 10envolvimento – APA/TO – ANQ – AATR/BA – ABRA – APIB – CPT – CONTAG – CIMI – CUT/GO – CPP – Cáritas Brasileira – CEBI – CESE – CEDAC – Coletivo de Fundos e Fechos de Pasto do Oeste da Bahia – Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra do DF – CONAQ – FASE – FBSSAN – FETAET – FETAEMA – CONTRAF-BRASIL/FETRAF – Gwatá/UEG – IBRACE – ISPN – Ministério Público Federal (MPF) – MJD – MIQCB – MPP – MMC – MPA – MST – MAB – MPF – MOPIC – SPM – Rede Cerrado – Redessan – Rede Social de Direitos Humanos – Rede de Agroecologia do Maranhão – TIJUPA – Via Campesina – FIAN Brasil.