“O povo sabe que precisa de um modo de convivência que promova o Bem Viver e aponte para a Terra Sem Males. Este processo será construído democraticamente desde as comunidades autogestionárias até o nível nacional e além”.

Os participantes do seminário “A água na perspectiva do Bem Viver”, organizado pelo Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJS) e pelo Movimento de Educação de Base (MEB), divulgaram carta onde questionam o atual modelo “desenvolvimentista” que privatiza a água a grandes projetos. “A água como mercadoria concentra lucros e promove carência, doença e morte”, aponta o texto. “Megaprojetos limitam o acesso das populações à água, reduzem ou eliminam os territórios pesqueiros, privatizam, poluem os lençóis freáticos e salinizam as águas”.

Na última semana, de 16 a 18, representantes de movimentos e pastorais sociais se reuniram em Brasília (DF) para socializar informações sobre os biomas e construir estratégias para construção de um projeto de Bem Viver. Entre as ações repudiadas pelo grupo está o Fórum Mundial da Água (FMA), marcado para 18 a 23 de março de 2018, em Brasília. Segundo o texto, a iniciativa não oferece soluções efetivas “nem para a crise hídrica, nem para as mudanças climáticas”. “Governantes, grandes empresários e banqueiros têm apresentado falsas soluções, que mascaram sua responsabilidade pelo problema”. Paralelo ao evento patrocinado por multinacionais, na luta contra a farsa ambiental do FMA, propõe-se o Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA)

Na carta divulgada no final do encontro, 50 organizações questionam iniciativas que utilizam dos recursos hídricos para o lucro “e causam morte de habitats, o biocídio e o hidrocídio”. “A expansão monopólica dos bancos privados na financeirização e no controle de ativos das empresas, o agronegócio, a mineração, a indústria e a infraestrutura energética (hídrica, termo e nuclear), voltados para os lucros e não para o atendimento das necessidades humanas”, assinala a nota.

Dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) indicam que 70% da utilização da água doce que circulam pelo ciclo hidrológico destina-se para a agricultura irrigada, atividades do agronegócio como monocultura e pecuária. 19% vão para indústrias hidrointensivas, como usinas nucleares, e grandes emissoras de CO2 como termelétricas, siderúrgicas e refinarias de petróleo

Há resistência!

O seminário mapeou iniciativas concretas de conservação dos biomas, de resistência a lógica de devastação imposto pelo “livre” mercado, “com sua ideologia do crescimento econômico ilimitado”. Reflorestamento, recuperação de áreas, produção de alimentos com agroflorestas, tratamento de resíduos, manejo sustentável dos mananciais foram alternativas presentes nos debates.

“São exemplos de combate heroico aos ataques do capital à biodiversidade, ao ambiente e à água, apoiado pelo Estado: os Munduruku e seus vizinhos ribeirinhos, na defesa do Tapajós; comunidades de Correntina e da Bacia do Paraguaçu (BA) contra o agro e hidronegócio; os quilombolas do Rio dos Macacos pelo acesso à água em Salvador (BA); populações do entorno do Cauipe/Pecém (CE), Porto do Suape (PE), ThyssenKrupp/Vale, Guapiaçu, Porto do Açu (RJ) e Piquiá de Baixo (MA) contra grandes complexos industriais; comunidades de Santa Quitéria (CE) e Caetité (BA) contra a expansão da mineração de urânio”.

“Essa nova visão de desenvolvimento que nos propõe o Bem Viver nos inspira a continuar atuando em defesa da democracia plena, contra a privatização da água e pela soberania territorial, alimentar, genética, hídrica e energética”, encerra o documento.

Leia aqui o documento.

Encontro promovido pelo MPF, no dia 29, discutirá resultados do Plano Agropecuário na última fronteira agrícola do Cerrado, que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia

A expansão das atividades agropecuárias e a degradação do meio ambiente na região do Matopiba – que compreende o bioma Cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – será tema de audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) no dia 29 de novembro, na cidade de Corrente (PI). O objetivo do encontro é discutir o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba, previsto no Decreto nº 8.441/2015, com ênfase em seus reflexos ambiental e social.

O evento é promovido pelo Grupo de Trabalho Cerrado, da Câmara de Meio Ambiente e Comunidades Tradicionais do MPF (4CCR). Foram convidados representantes de órgãos federais, estaduais e municipais envolvidos na questão, membros de conselhos de meio ambiente, especialistas no tema, comunidades tradicionais, representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, imprensa, Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matobiba e sociedade civil. As Procuradorias da República e Promotorias de Justiça nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Bahia também foram convidadas a participar da audiência pública.

Considerada a mais recente fronteira agrícola do país, a região apresenta alta produtividade de grãos, especialmente soja. A expansão das áreas plantadas, no entanto, agrava o quadro de concentração fundiária e violência no campo, com acirramento de conflitos envolvendo territórios tradicionais e disputas por água. Nos últimos quatro anos, somente no estado do Tocantins, a área plantada expandiu-se ao ritmo de 25% ao ano, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A audiência pública começa às 9h e é aberta a toda a comunidade. Quem quiser se manifestar por escrito pode apresentar o documento até cinco dias antes do encontro, diretamente na sede da Procuradoria da República em Corrente, ou encaminhar pelo e-mail prpi-prmcorrente@mpf.mp.br.

Serviço
Audiência Pública: A Sustentabilidade do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba em questão
Data: 29/11, das 9h às 17h
Local: Auditório do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Piauí (IF/PI)
Endereço: Rua Projetada 06, nº 380, Nova Corrente, Corrente/PI

Veja íntegra do edital de convocação

Fonte: Assessoria de Comunicação MPF

“Corrente véio dá água boa e limpa, fazendo o que era seco verdejar”, já diziam os cantores Sá e Guarabyra nos anos 1970, sobre a importância do rio Corrente e seus afluentes para o Povo Correntino.

Está marcada para a manhã do próximo sábado (11/11), em Correntina, no Oeste Baiano, uma manifestação em defesa das águas e dos territórios tradicionais do Cerrado e em apoio aos manifestantes que, no último dia 02 de novembro, em número aproximado de 600 pessoas, realizaram um ato de protesto contra o abuso das águas em duas fazendas no distrito de Rosário.

O município de Correntina está inserido no projeto governamental denominado MATOPIBA, que abrange parte do estado do Maranhão, todo o Tocantins e parte do Piauí e todo o Oeste da Bahia. Trata-se da atual fronteira agrícola brasileira, onde estão localizados os últimos remanescentes de Cerrado, o bioma mais antigo do Brasil e do mundo, de importância vital para o ciclo das águas na América do Sul. A área já teve 62,5 % da vegetação nativa desmatada, conforme apontou o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), que se baseou em dados divulgados pelo governo.

Os manifestantes denunciam o uso abusivo das águas do rio Arrojado e o seu baixo nível em consequência do intenso desmatamento, da retirada de água superficial e subterrânea, sobretudo pelas empresas do agronegócio, e das mudanças climáticas. O volume de água retirada pela empresa em que houve a manifestação do dia 02/11 equivale a mais de 106 milhões de litros diários, suficientes para abastecer por dia mais de 6,6 mil cisternas domésticas de 16 mil litros, suficientes para fornecer água de beber e cozinhar para 33 mil pessoas na região semiárida por oito meses, entre um período chuvoso e outro.

No ano passado, o Ministério Público da Bahia e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Corrente recomendaram que o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) não concedesse outorgas para grandes empreendimentos na bacia do Rio Corrente – da qual o Arrojado faz parte -, o que não foi acatado.

O Estado, omisso frente aos interesses dos trabalhadores do campo e da cidade de Correntina, tem se posicionado contra o Povo Correntino, ao criminalizar e reprimir o ato acontecido, concentrando a investigação apenas nesta ação reativa da população e não nos crimes fundiários e ambientais e violências que ocorrem na região há mais de 40 anos.

Essa não é a primeira vez que o Povo de Correntina vai às ruas na defesa de seus direitos. E em 2000, fecharam com as próprias mãos um canal que desviava o mesmo Rio Arrojado.

Diante da repressão e da distorção dos fatos por parte da mídia empresarial, é essencial que toda população baiana e brasileira se junte a esta luta dos ribeirinhos, geraizeiros e população urbana pobre de Correntina. Comunidades rurais e urbanas de toda a região, movimentos sociais, organizações e entidades populares, Pastorais Sociais – como nós da Comissão Pastoral da Terra – CPT –, nos solidarizamos à luta popular em defesa do rio Arrojado, das águas e de toda a Vida nos Cerrados.

“Ninguém morrerá de sede nas margens do Rio Arrojado”

“Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida”

Fonte: CPT Bahia

Conheça o Pedro Piauí, a Genni e a Michele Guarani Kaiowá, o Carreirinha, a Dê Silva e a Fátima Barros

A negação das culturas e tradições ancestrais é uma característica marcante na história do Brasil. No cerrado, são camponeses, indígenas, quilombolas, fundos e fechos de pasto, geraizeiros, quebradeiras de coco babaçu, vazanteiros, pescadores artesanais e muitos outros povos que lutam para manter sua cultura tradicional. Somado a isso, a luta pela terra e por uma vida digna é o oxigênio para quem almeja cultivar suas raízes de geração em geração.

A troca destas vivências e lutas de diversas localidades foi o caldo do Encontro Nacional de Povos do Cerrado, que aconteceu na cidade de Balsas, no Maranhão, entre os dias 27 e 29 de setembro. O município é atualmente o epicentro do agronegócio, capital do projeto Matopiba.

Mesmo com alguns direitos conquistados, a disputa territorial com as frentes do agronegócio nunca deixou de ser acirrada. São inúmeros os casos de grilagem e de violência no campo, e, para indígenas e quilombolas, ainda há muitos gargalos no processo de reconhecimento e demarcação de suas terras.

Por meio de relatos pessoais, o Brasil de Fato, junto com a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e a Mídia Ninja, conta algumas dessas histórias de resistência. Conheça o Pedro Piauí, a Genni e a Michele Guarani Kaiowá, o Carreirinhas, a Dê Silva e a Fátima Barros.

Leia a reportagem especial e ouça as entrevistas, acesse aqui.

Jornal Brasil de Fato
Reportagem: Emmanuel Ponte (Campanha Nacional em Defesa do Cerrado) e Rute Pina (Brasil de Fato)
Edição: Simone Freire (Brasil de Fato)
Fotos: Mídia Ninja e Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

Uma alternativa para o debate da água – Fórum Alternativo Mundial da Água foi lançado em encontro que reuniu 3,5 mil atingidos por barragens no Rio de Janeiro

“Água e energia com soberania, distribuição da riqueza e controle popular”. No embalo do lema cantado por um auditório lotado de pessoas atingidas por barragens foi lançado ontem (05) no Rio de Janeiro o Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama). Marcado para acontecer entre os dias 17 e 22 de março de 2018 em Brasília, o evento é resultado da articulação entre entidades nacionais e internacionais interessados em construir um outro debate em torno do bem natural. Isso porque o Fama não tem ‘alternativo’ no nome por acaso: no mesmo período e local se realizará a oitava edição do Fórum Mundial da Água, onde empresas transnacionais apresentarão sua agenda sobre o tema.”O Fama é um contraponto a esse ‘Fórum das Corporações’, como chamamos, que acontece de três em três anos, sempre dominado por multinacionais e seus interesses na privatização da água”, explicou Daniel Gaio, secretário de meio ambiente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), uma das entidades que integra a coordenação nacional do Fama.

“Nosso esforço com o Fama é construir um espaço que reúna trabalhadores do campo e da cidade no mundo inteiro na perspectiva do debate da água como direito e não como mercadoria. Não acreditamos que o 8o Fórum represente e dê voz às comunidades, populações e movimentos que sofrem não só problemas de abastecimento, mas com a exploração desenfreada da água, caso da construção de barragens que alagam territórios inteiros, causando grandes impactos ambientais e sociais”, afirmou Edson Aparecido da Silva, da coordenação do Fama, para a plateia presente no encontro nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que reuniu no Rio de Janeiro cerca de 3,5 mil participantes vindos de 20 estados do país.

“Nós, do MAB, historicamente atuamos com populações atingidas por barragens, portanto, diretamente ligadas à água. A defesa da água é uma luta estratégica para a esquerda e uma questão de vida ou morte para populações como ribeirinhos, quilombolas, indígenas que moram próximos a rios, nascentes e protegem esse bem comum que as empresas do mundo estão privatizando”, frisa Liciane Andrioli, da coordenação nacional do Movimento.

Interesses privados

O Fórum Mundial é organizado pelo Conselho Mundial da Água, que tem como membros gigantes do setor, como a multinacional francesa Suez. Edson Aparecido explica que além das corporações, participam do Conselho entidades técnicas e órgãos governamentais, como a Agência Nacional de Águas (ANA). “O problema é que, com o passar dos anos, o Fórum se consolidou como o único espaço que trata do tema da água em nível internacional. Dentro desse espaço, as empresas vêm se apropriando de conceitos como universalidade para defender interesses privados. Nossa bandeira de universalizar água e saneamento aparece nesse discurso da seguinte forma: só as empresas têm condições de fazer”, diz ele, que acompanha pela Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) as investidas empresariais no setor. “Há falácias. Por exemplo, eles têm defendido que se dupliquem os investimentos mundiais de 90 para 180 bilhões de dólares, em uma composição em que metade viria do setor privado e o restante dos governos. Mas sabemos como esse ‘investimento’ privado acontece. Afinal, de onde as empresas pegam empréstimos com juros subsidiados e condições de pagamento generosas? Dos bancos públicos”, critica.

A realização do Fórum Mundial pela primeira vez em um país latino-americano acendeu o sinal de alerta. “O lema oficial do evento é ‘Compartilhando a água’. A pergunta que fazemos é: compartilhando que água? Com quem? O Brasil é o país com as maiores reservas de água do mundo, tanto subterrânea quanto superficial. Agora que os países do norte já exploraram ao máximo suas reservas naturais, querem que os países pobres da América Latina e da África ‘compartilhem’ as suas reservas. A gestão das águas, o controle dos aquíferos, as políticas de recursos hídricos têm que ser funções do Estado. E não do setor privado”, defende Edson. “No Brasil, temos água em abundância. Empresas como a Nestlé estão de olho no aquífero Guarani, pensam a água como mercadoria. Por isso, é tão importante a mobilização do Fama para fazer a defesa da água como um bem comum para o povo brasileiro”, completa Liciane.

Voz do povo

É nesse contexto que surge o Fama, que começou a ser articulado em fevereiro deste ano por entidades sindicais e do campo popular que integram o Coletivo de Luta Pela Água, criado em 2014 no contexto da crise hídrica de São Paulo. “Para se ter uma ideia, o valor da entrada do ‘Fórum das Corporações’ é de 300 euros. E o formato de participação da sociedade se resume ao que eles batizaram de ‘espaço cidadão’. No período que antecede o Fórum, são basicamente consultas pela internet. Durante o evento, um documento oficial diz que objetivo principal desse espaço será ‘capacitar’ e ‘qualificar’ o povo para participar dos debates. O povo brasileiro, os movimentos sociais e sindicatos não precisam ser qualificados: já somos. E sabemos o que queremos”, pontuou Edson.

Atualmente, 35 entidades nacionais participam da construção do Fama, que conta com organizações de outros 13 países: Argentina, Bolívia, Canadá, Chile, Costa Rica, Espanha, Estados Unidos, Holanda, Itália, Palestina, Paraguai, Peru e Uruguai. “Queremos que o Fama seja efetivamente um fórum internacional. Teremos a participação de entidades que lutam contra a mineração, contra a exploração das águas subterrâneas, contra a privatização do saneamento. Inclusive entidades do movimento sindical internacional, como o PSI [sigla em inglês para Public Services International] que tem divulgado estudos que mostram a tendência de reestatização de serviços de saneamento em várias cidades do mundo inteiro”, explica Edson.

De acordo com ele, tão importante quanto a realização do Fórum Alternativo é o processo que antecede o Fama. Nesse sentido, já foram criados comitês locais de discussão nos estados da Paraíba, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Piauí. “A ideia é que os comitês continuem funcionando mesmo depois do Fama como espaços de mobilização, formação, luta e resistência pela soberania nacional contra a mercantilização da água”, diz Edson.

No Dia Mundial da Água, 22 de março, os organizadores querem colocar três mil pessoas nas ruas de Brasília. “Faremos uma grande marcha para que todos aqueles que participam do fórum corporativo vejam que o verdadeiro espaço de discussão é com o povo, com os movimentos sociais”, anunciou Daniel.

Conjuntura brasileira

O Fórum Mundial das Águas e o Fama acontecerão num contexto de privatizações no saneamento e no setor elétrico brasileiros. “Estamos vivendo um golpe institucional que retira direitos dos trabalhadores e está acelerando a entrega das nossas empresas públicas para o setor privado. E a palavra é entregando. Não se trata de uma venda. A Eletrobrás tem 47 usinas hidrelétricas que estão no pacote. Estão pedindo R$ 20 bi para a venda de todo o sistema. Muitos estudiosos avaliam que a empresa vale quase R$ 400 bilhões. Estão querendo vender 47 usinas pelo preço de uma”, critica Liciane Andrioli do MAB. E completa: “Não é à toa que as corporações vão realizar um Fórum em 2018. Mas nós vamos estar lá para fazer a denúncia de todo o processo de entrega da nossa soberania nacional. As privatizações que estão acontecendo, como a venda da Eletrobrás, são parte de um projeto global que tem como centro a água e a energia”.

Edson Aparecido chama atenção para possíveis mudanças no marco legal do saneamento que favorecerão o setor privado [leia mais aqui]. Ele cita duas leis – a 11.107 de 2005 e a 11.445 de 2007 – que poderão ser modificadas, em breve, por medidas provisórias do governo Michel Temer. “Hoje a legislação nacional de saneamento tem vários mecanismos que dificultam o processo de privatização. A 11.107 tem um artigo que criou o contrato de programa. Parece que isso não é importante mas é. O contrato de programa permite que a prefeita entregue o serviço de seu município para a companhia de saneamento estadual sem ter que fazer licitação para a iniciativa privada. Eles querem acabar com isso para que o município seja obrigado a fazer consulta ao setor privado para ver se alguma empresa tem interesse em operar o serviço”, explica. Segundo ele, essas mudanças são complementares ao Programa de Parcerias em Investimento (PPI), que prevê a privatização das companhias estaduais de saneamento.

Fonte: Por Maíra Mathias – EPSJV/Fiocruz

Nota de esclarecimento da Articulação Camponesa à sociedade tocantinense. Confira:

Nós, famílias camponesas e remanescentes de quilombo, unidos na Articulação Camponesa de Luta pela Terra e Defesa dos Territórios do Tocantins, que representa comunidades de Araguaína, Babaçulândia, Bandeirantes, Barra do Ouro, Campos Lindos, Darcinópolis, Goiatins, Palmeirante e São Bento, juntamente com a Via Campesina, vimos a público para denunciar a inoperância e omissão dos órgãos de âmbito federal (Incra, Programa Terra Legal, Ibama) e estadual (Instituto de Terras do Tocantins e Naturatins).

Se resolvemos ocupar o trecho de Palmeirante da Ferrovia Norte-Sul na manhã desta segunda-feira (9), não é por espírito de baderna ou motivação político-partidária, mas sim em protesto à morosidade e desinteresse dos órgãos públicos acima citados acerca de nossas demandas. Entre 2015 e 2017, foram mais de 20 reuniões junto a Incra, Programa Terra Legal e Itertins para tentar solucionar problemas envolvendo diversas comunidades das regiões Central e Norte do estado. No entanto, em meio às inúmeras promessas, pouco foi feito até aqui!

Reflexo desse desinteresse pode ser constatado no exponencial crescimento dos conflitos por terra registrados no Tocantins. De acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2016 houve um aumento de 206% no número de conflitos agrários se comparado a 2015. No ano passado, foram três assassinatos no campo e 105 ocorrências de conflitos, além de duas tentativas de homicídio envolvendo agricultores familiares, sete ameaças de morte e 11 casos de agressões físicas.

Os dados tomam proporções cada vez mais exorbitantes visto que áreas da União estão sendo griladas e que o governo federal, em vez de dar a destinação correta a essas áreas, legitima a sua grilagem. Responsável também por esse descaso é o poder Judiciário, que segue concedendo mandados de reintegração de posse sem ouvir as famílias, nem fazer perícia, o que resulta diretamente na expulsão do povo camponês.

Os exemplos de descaso com as comunidades camponesas do Tocantins são os mais variados. Abaixo citamos alguns:

– Há mais de 5 anos a comunidade Quilombola Grotão, do município de Filadélfia, aguarda o pagamento da área por parte do Incra para, enfim, regularizar seu território. Enquanto isso, as 18 famílias vivem confinadas em 100 hectares de terra;

– A Gleba Anajá, em Palmeirante, teve expedido título em nome de pessoas que nunca exerceram posse na área, o que inviabilizou a criação de assentamento para 19 famílias;

– O processo de titulação em sobreposição de áreas da União pelo Itertins acirra conflitos com os fazendeiros e impossibilita a criação de novos assentamentos por parte do Incra, a exemplo da Gleba Conceição, em Palmeirante;

– Cerca de seis grupos aguardam por vistoria agronômica da fiscalização do Incra para atestar a viabilidade da terra. No entanto, esse procedimento está paralisado;

– O Incra dispõe nacionalmente de irrisórios R$ 40 milhões para realizar os trabalhos de campo, inclusive para pagamento de terras. Essa verba torna inviável a tentativa de criação de assentamento em qualquer região do Tocantins ou do Brasil;

– Ordens judiciais de reintegração de posse e liminares de despejo são emitidas sem realização de audiências de justificação prévia ou com cerceamento do direito de defesa das famílias. Apenas esse ano foram mais de seis ordens de despejo de comunidades do campo;

Diante do descaso e da omissão para a solução dos conflitos agrários, exigimos:

• • Que Incra, Itertins, Terra Legal e demais órgãos competentes, dentro das estruturas federal e estadual, coloquem em prática os compromissos assumidos nas reuniões oficiais realizadas entre 2015 e 2017.
  • Que o Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins crie Varas Agrárias em regiões de maiores conflitos pela posse da terra.
  • Que seja ampliado o número de agentes da equipe da Delegacia Estadual de Repressão a Conflitos Agrários no Tocantins.
  • Que o poder Judiciário seja instruído para tratar com mais seriedade e sensibilidade as questões que envolvam os conflitos agrários e não torne prática rotineira o despejo de famílias camponesas.

Antes de decidir pela ocupação da ferrovia Norte-Sul com a presença de aproximadamente 350 mulheres, homens, jovens e crianças, tentamos fazer com que Incra e Programa Terra Legal honrassem com os compromissos assumidos e negociamos prazos para que as reivindicações fossem atendidas nas audiências públicas também acompanhadas pelo Ministério Público Federal, Defensoria Pública Agrária, Delegacia Estadual de Repressão a Conflitos Agrários, entre outros. No entanto, a cada dia vemos nossas comunidades mais humilhadas e ameaçadas pela expulsão oficializada pelo Judiciário tocantinense.

Nossas reivindicações não buscam contemplar apenas as necessidades individuais de cada comunidade, mas sim lutar pela mudança do contexto agrário no estado do Tocantins, hoje baseado na concentração ilegal da terra nas mãos de fazendeiros e grupos vinculados ao agronegócio que exploram o trabalhador e não produzem alimentos para o sustento do povo brasileiro.

Sabemos que o povo não come eucalipto e muito menos soja! Quem alimenta as mulheres, homens e jovens brasileiros são as famílias camponesas. Por isso queremos o real desenvolvimento do campo com justiça e liberdade. Por isso lutamos!

Articulação Camponesa de Luta Pela Terra e Defesa dos Territórios no Tocantins

Palmeirante, 09 de outubro de 2017.

Jovens de nove estados brasileiros presentes em Balsas, no Maranhão, para o Encontro dos Povos e 1ª Romaria Nacional do Cerrado se reuniram na última sexta-feira, 29, com o objetivo de partilhar seus desafios e conquistas, frustrações e sonhos. Confira reportagem e Carta da Juventude.

Juventude se articula na defesa do Cerrado e contra o Matopiba

De uma sala do Colégio Pio X, situado no Centro do município de Balsas, no Maranhão, escapava uma suave e alegre movimentação na tarde de sexta-feira (29). O fechamento do terceiro dia do Encontro dos Povos e Comunidades do Cerrado e o início da 1ª Romaria Nacional do Cerrado foram marcados pelo ‘Encontro da Juventude: Jovens articulados na Defesa do Cerrado’. Ao todo, dezenas de mulheres e homens, camponesas e camponeses, indígenas e quilombolas, cheios de esperança e expectativas no olhar, cuja parceria e dedicação já ultrapassa as fronteiras dos nove estados que representavam. Enquanto entoavam a canção ‘Coração Livre’, uma tela no fundo da sala, impregnada por mãos coloridas e assinada por vários nomes, confirmava a força desse tipo de articulação: Juventude ocupando os espaços e transformando as realidades.

“Eu vejo que a juventude tem muito amor, carrega a esperança viva no seu cantar, conhece caminhos novos, não tem segredos, anseia pela justiça e deseja a paz […]” – Canção ‘Coração Livre’, Pe Jorge Trevisol

Ainda que oriunda de diferentes estados, Maranhão, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piauí, Rondônia ou Tocantins, a juventude estava unida pelo fato de compartilharem o mesmo tipo de preocupações e anseios: todas e todos estavam lá para defender seu lar, o Cerrado – Berço das Águas do continente, e assim elaborar estratégias para garantir seu futuro e o das próximas gerações. Ao assumir essa responsabilidade, legado de anos de luta dos próprios pais, articularam-se contra um sistema social, político e economicamente injusto e perigoso, pautado pelo agro e o hidronegócio, sustentado por um governo golpista. “Olho como o Cerrado está sendo destruído e como nossa cultura vai se perdendo. Muitas vezes os jovens podem até querer lutar, mas ainda não sabem como se organizar. Por isso estou muito feliz de estar aqui com todos”, disse Daiane Pereira Nunes, de Mato Grosso.

Dentre os fios condutores de mobilização, destacaram-se experiências de conscientização nas comunidades e de preservação e recuperação ambiental. Jaime Lima Honório, do município de Santa Filomena, no Piauí, conta que a juventude se uniu e se organizou para criar o Projeto de Gestão Ambiental ‘Progea Cerrado: Conscientizando e Recuperando’. “Nosso Cerrado está sendo destruído então não tínhamos como não reagir. Por isso, começamos a cultivar mudas nativas para trabalhar com reflorestamento, mas também fazemos um trabalho de conscientização nas comunidades”, disse Jaime.

Por outro lado, Daniela Jorge João, Guarani Kaiowá do município de Douradinha, em Mato Grosso do Sul, explicou que a juventude também está trabalhando com recuperação de áreas degradadas, além de se mobilizar ao redor do tema da demarcação de Terras Indígenas. “Sem terra, sem Cerrado, não há vida. Por isso precisamos que todos os jovens se juntem e mantenham o contato até depois do encontro. A juventude representa o futuro e podemos conquistar grandes mudanças”, pontuou ela.

Enquanto na roda de conversa surgiam mais vivências, ideias e propostas, ficava claro que a juventude afirmava sua identidade como ator imprescindível no espaços de debate, luta e tomada de decisões. Determinaram pontos cruciais, como a luta pela estadia da juventude na terra com acesso a saúde, infraestrutura e empregos de qualidade, uma educação do campo e para o campo, além de políticas públicas adequadas às realidades do Cerrado. Denunciaram também os crimes provocados pela presença e avanço do agronegócio, suas monoculturas e venenos, assim como o hidronegócio, com suas hidrelétricas e portos, cujo ápice pode ser o falso Projeto de Desenvolvimento do Matopiba.

Clara e resoluta em suas ideias e intenções, a juventude decidiu que, muito além de complementar a Carta das Comunidades e Povos do Cerrado do Encontro dos Povos e 1ª Romaria Nacional do Cerrado, elaboraria uma Carta própria à juventude. Foi assim que nasceu a Carta da Juventude reunida na 1ª Romaria Nacional do Cerrado.

Carta da Juventude reunida na 1ª Romaria Nacional do Cerrado, em Balsas (MA)

“Estamos pelas praças, e somos milhões, nos campos e
favelas somos multidões (…), procuramos o caminho.
Ninguém vai ser feliz se andar sozinho”

O Cerrado da cidade de Balsas, no Maranhão, acolheu na tarde de sexta-feira (29) a energia inquieta e inspiradora de dezenas de jovens indígenas, quilombolas, camponeses e urbanos durante a abertura da 1ª Romaria Nacional do Cerrado. A roda de conversa sucedeu os dois dias de Encontro dos Povos e Comunidades do Cerrado, realizados no Centro de Formação Nossa Senhora de Guadalupe.

Na sede de ter sua voz ecoada aos quatro cantos, a juventude vinda dos estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Minas Gerais, Bahia, Piauí e do Maranhão se reuniu para um momento de partilha de seus desafios, de suas conquistas, de seus dilemas, de suas frustrações e de seus sonhos.

Encantou a quantidade relatada de ricas experiências encabeçadas pelos próprios jovens: da conscientização ambiental e recuperação de nascentes à organização interna da juventude em assembleia para solucionar problemas da comunidade; da participação efetiva em debates, encontros e congressos à conquista da criação de uma área de preservação ambiental em uma região então cobiçada pelo agronegócio.

São muitos os exemplos da capacidade de organização da juventude nas diversas comunidades representadas. “Nós sabemos que nossos pais estão envelhecendo, então é a nossa hora de preservar todas as conquistas já alcançadas por eles”, relatou uma jovem indígena.

Em espontânea sintonia, meninas e meninos relataram a vontade de permanecer em seus territórios, de viver do que a terra e a água proporcionam, de acumular ensinamentos tradicionais das pessoas mais velhas e de lutar contra o governo Temer – e toda aliança política que o apoia – para assim evitar mais retrocessos acerca dos direitos já conquistados historicamente.

Na alegria de conhecer novas realidades e de poder trocar saberes e vivências, a juventude do Cerrado renova suas esperanças e continua mais fortalecida no caminho de volta às suas comunidades. Por isso, os jovens e as jovens afirmam veementemente que:

– Diante de tudo isso, é necessário resgatarmos nossa identidade de juventude da terra, das águas e do meio urbano. Não aceitaremos a ofensiva de ter que sair de nossas realidades para se adequar às inovações tecnológicas, ou ter acesso a emprego e renda ou ainda a educação de qualidade. Por isso, denunciamos a forte influência da mídia frente à expulsão das juventudes de suas realidades, incentivando ao consumismo desenfreado e compulsório, e utilizando a imagem dos povos negativamente, colocando-os como atrasados e preguiçosos;

– Desejamos fortalecer as experiências das juventudes do Cerrado no âmbito de produção, geração de renda, reflorestamento, troca de sementes crioulas, recuperação de nascentes e áreas degradadas;

– Deve-se garantir que as organizações, movimentos sociais, pastorais, comunidades e povos no momento da construção e efetivação de seus projetos atendam às demandas levantadas pelas juventudes considerando os diferentes espaços e costumes em que estamos inseridos e que isso não se torne um tema transversal;

– Faz-se necessário garantir que todas/os jovens da terra e das águas tenham acesso a uma educação libertadora e contextualizada de acordo com suas realidades – campo, indígenas, quilombolas entre outras identidades. Pois entendemos que este acesso só se efetivará a partir do momento em que o sistema educacional respeite as realidades, além do fortalecimento de programas como PRONERA, PROCAMPO, PRONATEC e a retomada de programas como PROJOVEM CAMPO, tornando-os e os fortalecendo como políticas públicas.

– Denunciamos os projetos que promovem o sucateamento da educação em relação à reforma do ensino médio, PEC 55 que congela investimentos destinados à educação dificultando o acesso ao direito a educação, Projeto Escola Sem Partido, a entrega do ensino técnico e superior ao sistema ‘S’ de ensino e instituições privadas, e a crescente onda de fechamento de escolas do campo;

– Reafirmamos nosso compromisso em defesa do Cerrado ”Berço das Águas” e com os seres que o habitam, estar em sintonia com os povos e seus saberes e sabores, a mãe terra, mãe água, fauna e flora. Por fim, permanecemos ainda vigilantes e em luta contra os projetos do sistema capitalista como o MATOPIBA, mineração, agro e hidronegócios, que são a morte do Cerrado e de seus povos.

“É esta a nossa hora, e o tempo é pra nós. Que chegue em todo o canto a nossa voz!”

Balsas, Maranhão, 29 de setembro de 2017

Texto: Coletivo de Comunicadores do Cerrado
Foto: Mídia Ninja

“Já chega de tanto sofrer, já chega de tanto esperar, a luta vai ser tão difícil, na lei ou na marra nós vamos ganhar…”

Nós, romeiros e romeiras e participantes do Encontro dos Povos do Cerrado e da 1ª Romaria Nacional do Cerrado, Balsas, MA, que teve como tema “Cerrado: os povos gritam por água e território livres” e lema: “Bendita és tu, ó Mãe Água, que nasces e corres no coração do Cerrado, alimentando a vida”, saudamos todo o povo deste imenso Brasil. Somos Indígenas, Geraizeiros, Quilombolas, Quebradeiras de Coco, Posseiros, Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto, Pescadores, Vazanteiros, Veredeiros, Retireiros do Araguaia, Acampados e Assentados da Reforma Agrária, Atingidos por Barragens, e Trabalhadores e Moradores Urbanos e queremos compartilhar com vocês a riqueza destes dias.

No Encontro dos Povos, com cerca de 600 participantes, em debates, trocas, cantos, danças e rezas, partilhamos nossa dores, lutas, resistências e rebeldias, nutridas na força das águas de nossos rios, na esperança de afastar o mal que quer nos calar, nos expulsar e nos assassinar como estão fazendo com tantas lutadoras e lutadores do povo. As mortes matadas de tantos companheiros – 63 camponeses em conflitos agrários só este ano no país até agora – marcam o atual recrudescimento assustador da violência no campo e nas cidades, mas não nos intimidam. Elas são também denúncias trágicas de um projeto desumano e ecocida. Choramos nossos mortos, mas os temos como sementes vivas de uma nova terra justa e igualitária, que nos encorajam a seguir em frente, até “colher frutos maduros”. Daí cantamos a rejeição aos projetos de morte:

“aê meu povo, vamos prestar atenção…vem aí o MATOPIBA destruindo o Maranhão…”

Denunciamos o Estado capitalista como nosso inimigo, porque submisso às corporações empresariais-financeiras, ao agronegócio, às mineradoras e, desta forma, conivente e promotor de injustiças e violências no campo e nas periferias urbanas – os pobres, as mulheres, os negros, os índios e os jovens como vítimas preferenciais. Esta relação promíscua está criando as condições para o sacrifício total da natureza, do que ainda resta do nosso Cerrado e dos nossos povos. É o caso do projeto MATOPIBA, de produção de grãos para exportação, nos Cerrados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Dizemos com toda força: Não ao MATOPIBA!

Denunciamos e repudiamos a política agrária e agrícola do Estado brasileiro voltada para implantação desses grandes empreendimentos. E os cortes e reduções nas políticas públicas de saúde, educação, habitação e segurança pública. Não abrimos mão de nossos direitos e os queremos de volta. Respeitamos o Estado se respeita nossos direitos, o combatemos se não os respeita, mas visamos sempre a superação deste Estado, por natureza, classista e excludente, golpista quando convém, ainda que na aparência “democrático”.

“Ecoa noite e dia, é ensurdecedor, ai, mas que agonia, o canto do trabalhador
Esse canto que devia ser um canto de alegria, soa apenas como um soluçar de dor.”

Com força de Deus – o de Jesus, os Encantados e os Orixás – fortalecemos nossas consciências, identidades e sentimentos de pertença e formamos nossos famílias e comunidades a partir da nossa prática cotidiana e de luta permanente. Para expulsar nossos inimigos, retomar nossas terras e territórios, com seus solos, matas e águas, tradições, cultos e culturas. Desacreditamos que Governos irão resolver nossos problemas, se eles os causam.

Estamos costurando um tecido social novo, a juntar os povos e comunidades, articulados em redes e teias, para além da condição de vítimas indefesas e dependentes, submetidas à exploração econômica e dominação política. Priorizamos indígenas, negros, mulheres e jovens entre todos os que sofremos com o agravamento das condições sociais impostas pelas medidas tomadas nos Três Poderes da República contra os pobres, em favor da minoria rica, daqui e de fora, dilapidando o patrimônio nacional. E porque, mesmo ameaçados e violentados, nos oferecem, com seu modo de viver e lutar, alternativas de Bem Viver e cuidar da Casa Comum.

Na alegre certeza aqui reafirmadas, anunciamos que um outro mundo é possível e urgente e os estamos construindo a partir de nossos territórios livres e autônomos. Não nos enganam mais; não queremos esse desenvolvimento do agronegócio, das mineradoras, das empresas de energia, mas o envolvimento: com a natureza, com os irmãos e companheiros, com as tradições culturais dos povos, com o testemunho dos nossos mártires, com as futuras gerações e com o sagrado. Não queremos os agrotóxicos e transgênicos, mas a agroecologia, com a mata em pé – o buriti, o pequi, o cajuí, o murici, a mangaba, o combaru, o jatobá –, alimento e medicina, meio das águas acumuladas nos aquíferos, correntes nas veredas, riachos e rios, os animais em convívio, toda a biodiversidade da vida garantida. Juntos, auto organizados e articulados, a partir de nossas comunidades, em nossos movimentos, iremos plantando a nova semente da libertação.

“Esta é a nossa bandeira, é por amor a esta Pátria Brasil que a gente segue em fileira”.

Na Romaria, com mais de 5 mil pessoas em caminhada, percorremos ruas e rodovias, gritando nossas denúncias e sonhos, cantando ao Deus da Vida, que segue conosco. E conclamamos a todas e todos de boa vontade e espírito cidadão, a nos acompanhar. Continuarem firmes na luta incessante, na esperança que não morre jamais.

Balsas, MA, 29 de setembro de 2017.

Fotos: Mídia Ninja

No segundo dia do Encontro de Povos e Comunidades do Cerrado, quinta-feira, 28, realizado em Balsas, no Maranhão, a atividade “Partilhando Vida e Resistência no Cerrado” foi o palco de apresentações de experiências de luta vindas dos nove estados que abrigam o bioma. O ambiente foi propício para propostas e estratégias de atuação e, dentre elas, a Agroecologia, abordada na “Fonte Rio Tocantins” – um dos espaços de discussão do evento

©Thomas Bauer/ CPT Bahia

“Eu creio na semente, lançada na terra, na vida da gente. Eu creio no amor […]”, a canção do Padre Coppi, considerada um hino da agroecologia, foi entonada em coro pelos participantes, marcando adequadamente a apresentação de três experiências: a experiência de Mulheres e Agroecologia de Goiás, as Festas das Trocas de Sementes Crioulas, Plantas Medicinais e Frutíferas de Mato Grosso e a Luta e Resistência dos Sertanejos no Cerrado, do Maranhão.

A atividade começou com uma breve contextualização sobre o Rio Tocantins, o segundo maior rio exclusivamente brasileiro, que nasce em Goiás e atravessa os estados de Tocantins e do Pará antes de desembocar na costa maranhense. Como acontece com quase todos os grandes rios do país, o Tocantins é assolado pelos impactos do agronegócio e, principalmente, pela política da matriz energética brasileira. Atualmente, existem 14 hidrelétricas em atividade ou sendo construídas ao longo do rio, mas a maior ameaça que paira sobre o mesmo é o projeto da Usina Serra Quebrada que, se for construída, inundará 14% da Terra Indígena Apinajé, além de impactar a vida de todos os povos e comunidades que dependem dessas águas.

Nesse contexto, as experiências apresentam uma alternativa de resistência frente a um sistema opressor e injusto, começando pelo Grupo de Mulheres do Projeto de Assentamento P.A. Dom Fernando, situado no município de Itaberaí (GO), que se orgulha em ser um exemplo da alternativa agroecológica, como explicou Maria Lúcia Sena da Silva. “Nossa região está ocupada pelo agronegócio, com pecuária e os cultivos de soja, cana, sorgo, eucalipto e, principalmente, laranja. Com isso, a grande utilização de agrotóxicos envenena nossas terras e a população. Por essa razão a luta pela terra foi muito difícil, mas mesmo assim conseguimos adotar as práticas agroecológicas”, conta. Com o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Grupo de Mulheres conseguiu realizar diversas atividades de capacitação e até elaborar um projeto de escola de agroecologia. “Não foi fácil, mas recentemente conseguimos reunir várias pessoas para aprender apicultura e hoje já produzimos bastante mel, uma renda que nos permite completar nosso salário”, afirmou Maria.

De Mato Grosso, foram apresentadas as Festas das Trocas de Sementes Crioulas e plantas medicinais e frutíferas, que valorizam justamente a semente crioula como um dos principais símbolos da Agroecologia. “Resgatar as sementes crioulas não se reduz ao grão, é todo um legado cultural e tradicional que quase foi destruído pela chamada ‘Revolução Verde’, que justificou e empoderou o agronegócio”, relembrou Neri Mialho, do Fórum Rotativo Solidário do município de Jangada.

Foi justamente com o objetivo de recuperar e valorizar esses saberes, que foi realizada, também com o apoio da CPT, a primeira Festa da Troca de Sementes no município, experiência anual replicada anos depois no município de Nossa Senhora do Livramento, lar de Miguelina de Oliveira de Campos, agricultora familiar e agente voluntária da Pastoral. “Além dos conhecimentos e histórias ao redor das sementes e mudas crioulas, elas têm propriedades medicinais muito importantes, assim temos nossa própria farmácia na roça. Com tudo isso, as Festas são realmente um momento de alegria, aprendizagem, e principalmente solidariedade, por isso fazemos troca e não venda”, enfatizou ela.

Neri concluiu explicando que existe também o Banco de Intercâmbio de Sementes (BIS), ferramenta construída pelo Grupo de Intercâmbio em Agroecologia (Gias), uma rede de cooperativas, organizações e movimentos sociais, que é referência em Agroecologia em Mato Grosso. No Banco estão repertoriadas mais de 300 variedades de sementes, com suas propriedades, características e origens.

A experiência Sertanejos na Luta e resistência do Cerrado, apresentada por Rubenmar, ressaltou uma vez mais os impactos negativos do agro e hidronegócio, que acabam com o meio ambiente e a população brasileira. Nesse sentido, ele relembrou o dito: “Quando a última árvore cair, quando o último rio secar, quando o último peixe for pescado, só então daremos conta que o dinheiro não se come”.

Vanúbia Martins, coordenadora da CPT Regional Nordeste II e assessora da Fonte, resumiu explicando que a agroecologia é um processo de equilíbrio, de construção coletiva e principalmente de amor. Mas ela advertiu que, apesar das conquistas e além das ameaças apresentadas, o perigo é bem mais amplo, representado pelo governo golpista. “Não podemos esquecer que este governo quer destruir nossos povos, nossas culturas, nossas conquistas e muito mais. Por isso, a luta agroecológica implica feminismo, empoderamento das juventudes e tudo o que não seja do interesse do capital”, afirmou. “A agroecologia é nosso instrumento de luta, e pode garantir nossa soberania através do feminismo, da justiça socioambiental e de um equilíbrio.

Texto: Coletivo Comunicadores do Cerrado
Fotos: Thomas Bauer/ CPT Bahiav

Mergulhos no Rio Balsas marcaram a alvorada do segundo dia do Encontro de Povos e Comunidades do Cerrado, preparando os/as participantes para a mística de abertura: “somos filhos do Cerrado, cantando de coração, para essa gente que tem sede de alegria e animação. A semente foi plantada nessa terra, nossa mãe, seis calangos vão colher muita paz e união […]”. Na sequência da manhã desta quinta-feira, 28, quinze experiências foram apresentadas em 5 “Fontes” com nomes de rios do Cerrado. Foram espaços nos quais as pessoas apresentaram vivências de luta e resistência.

Valorização da Juventude

A diversidade de culturas e experiências enriqueceu a “Fonte do Rio Paraguai”. Quilombolas, indígenas e camponeses partilharam histórias, formas de resistência, sonhos e desafios. Em comum, a defesa de seus territórios e, principalmente, a importância de valorizar a juventude para reforçar a luta das comunidades. Em aproximadamente 2 horas de atividade, cada um à sua maneira contou como se dá o trabalho de valorização dos jovens em seus grupos.

A resistência do Povo Terena, do Mato Grosso do Sul, no processo de retomada do território que dura mais de 15 anos, os ensinou a necessidade de repassar os conhecimentos dos mais antigos à juventude. “Queremos garantir o futuro de nossas crianças que estão aí. Os anciãos têm papel muito importante no nosso grupo, pois eles estão sempre próximos dos jovens para repassar sua sabedoria, sua experiência”, conta Gilmar Veron Alcântara, uma das lideranças do Povo Terena.

Nos quilombos do Território Quilombola Mariano de Campos, em Serrano, Maranhão, a conquista do grupo foi a retomada não somente do território, mas também da educação. Pressionados a aceitar o modelo urbano de ensino imposto pela prefeitura do município, as professoras quilombolas do Quilombo Nazaré (Imagem abaixo) lecionaram na comunidade por um ano sem receber salários. “Nós fizemos esse sacrifício pelo grupo. A gestão pública sentiu que resistimos e em 2015 passaram a pagar os professores. E aí surge o novo desafio, de resgate da identidade. Fizemos uma nova metodologia de ensino que parte da realidade do quilombo. Hoje nossos alunos estão mais companheiros”, explica a jovem professora Leidiane de Livramento Santos Reges.

Assim como entre os indígenas, os quilombolas também sentiram a necessidade de transmitir aos mais jovens os conhecimentos tradicionais do povo negro. “Um dos objetivos é trabalhar a espiritualidade para tirar o preconceito que existe sobre as religiões de matriz africana. Nas aulas falamos, por exemplo, que se acabar a árvore, não teremos mais tambores, e se acabarem os tambores, não teremos mais nossa espiritualidade”, recorda Leidiane. Oficinas também são realizadas para que meninos e meninas aprendam a fazer artesanatos, como cestos, colares, coifos, sempre utilizando materiais que a própria natureza fornece.

A pequena Isys, de apenas 12 anos e energia transbordando, tomou conta do microfone e contagiou a todos na fonte. “Eu participei esse ano pela primeira vez de um encontro de juventude camponesa e hoje estou aqui. Então eu estou me preparando para o que vem por aí”, enfatizou a jovem, que vive com a família em uma ocupação na região Norte do Tocantins.

©Thomas Bauer/ CPT Bahia

Organização solidária

Experiências da Teia dos Povos e Comunidades do Maranhão, a Teia dos Povos da Cabruca e Mata Atlântica (do sul da Bahia) e a Articulação Camponesa do Tocantins marcaram a “Fonte Rio Araguaia”. Elas ressaltaram a importância de estar em articulação para clarear assuntos comuns e fortalecer o enfrentamento para conquista de territórios, em que o Estado aparece como inimigo. A luta de um povo é a luta de todos os outros povos. “E alumiou toda a terra e o mar, eu vi o quilombola falar, eu quero ver o povo do Gejo falar”, cantaram. É como se tivesse chegado a hora de gritar.

Dária, do povo Gamela, relatou a situação em que as vidas estão constantemente ameaçadas pelos fazendeiros. As lutas se dão no chão do território, por meio da autodemarcação e retomadas, mas também em ações articuladas, como o fechamento de estradas e ocupações de órgãos públicos. “O movimento quilombola no Maranhão está propondo a derrubada das cercas para contribuir com a política do bem viver”, afirmou Carla, da Teia do Maranhão.

Com o apoio do Estado, o agronegócio também foi apontado como responsável pelo secamento e contaminação das nascentes e águas. Os participantes buscaram marcar a diferença entre o latifúndio como negócio e o espaço de vida da agricultura camponesa, produtora de alimentos. Para Miguel Alves, assentado no oeste da Bahia, “temos que ser referência em produção para não dar argumento ao inimigo”.

Para Nancy Cardoso, que assessorou a Fonte, “os movimentos de teia e articulação são a possibilidade de se parir um projeto de povo e de país”. Para que isso aconteça, a aliança com a classe trabalhadora das cidades e a ruptura com o sexismo, com o racismo e com a ideia de que a natureza está a serviço do homem são fundamentais.

Luta pela terra e soberania

Animadas e animados por um momento de oração conduzido pelo Povo Guarani Kaiowá, a “Fonte do Rio São Francisco” reuniu diversas experiências de resistência e luta na defesa da terra e do território.

Dentre as experiências apresentadas, tem a do Acampamento Avilmar Ribeiro, no município de Grão Mongol, Minas Gerais, onde as famílias foram impactadas pelos grandes projetos do capital (hidrelétrica, mineradoras, e o agronegócio) e encontraram no acampamento uma forma de resistência, produzindo alimentos e utilizando frutos e raízes do Cerrado. Também de Minas, veio o relato sobre a Escola Estadual João José Ferreira, em Salinas, onde é trabalhado o tema da cidadania a partir da reciclagem e do consumo consciente.

Já na região Cabeceira do Alto Rio Preto (Comunidades Gatos, Cachoeira, Marinheiro, Cacimbinha e Aldeia), no município de Formosa do Rio Preto, na Bahia, as famílias enfrentam o agronegócio do Condômino “Estrondo”, que foi instalado em seu território tradicional, encurralando as famílias, que têm na criação solta do gado, e na produção de mandioca, feijão e artesanato suas principais fontes de renda.

Por fim, foi apresentada a experiência do povo Guarani Kaiowá, de Mato Grosso do Sul, que enfrentam problemas como a ameaça sobre sua soberania territorial e alimentar, já que o latifúndio ocupou suas terras e devastou complemente as plantas nativas. Além disso, a condição de saúde e acesso a educação das comunidades são problemáticas recorrentes, isso pelo completo descaso e sucateamento dos órgãos públicos.

Assessor da Fonte, Plácido Júnior, agente da CPT Nordeste II, ressaltou que na lógica das comunidades, o Cerrado é “Terra Gerais”, ou seja, de todos. Que essa terra/território está constantemente ameaçada, violentada, e em disputa. Mas, que as comunidades não estão braços cruzados. Ele reforçou ainda que as experiências apresentadas estão na dimensão da luta pela terra e pelo território, mas, não é qualquer terra, e sim uma terra onde está todo legado de um povo.

Texto: Coletivo de Comunicação do Cerrado

Fotos: Thomas Bauer / CPT Bahia e Mídia Ninja

“Romaria da Terra faz o povo reunir, numa luta sem guerra, nós lutaremos por ti (…)”. Foi ao som desse e outros cânticos que o Centro de Formação Nossa Senhora de Guadalupe, situado no município de Balsas, Maranhão, acolheu nesta quarta-feira (27) mais de 700 mulheres, homens, jovens e crianças, oriundos dos Cerrados brasileiros

Às vezes com mais de 48 horas de viagem, chegaram de Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piauí, Rondônia, Tocantins e do próprio Maranhão, para participarem do Encontro dos Povos e Comunidades do Cerrado e da 1ª Romaria Nacional do Cerrado, cujo tema é ‘Cerrado: os povos gritam por água e territórios livres!’.

 

Trazendo consigo frutos, mudas, sementes, produtos derivados e um leve cansaço da viagem, os presentes expressaram a alegria, esperanças e expectativas de participar desses momentos. A juventude do município de Correntinha, Bahia, por exemplo, relatou as 20 horas de ônibus para percorrer os 900 quilômetros de distância. “O mais emocionante foi a balsa, nós nunca tínhamos andado em uma. Deu medo, foi quando atravessamos do Piauí para o Maranhão. Fiquei com medo da balsa afundar, e aí o ônibus era muito baixo e não conseguia entrar na balsa”, relembra aos risos Mateus Silva (foto ao lado), da comunidade Aparecida do Oeste. O colega Altair Almeida da Silva, complementou dizendo que apesar do susto, no fim deu tudo certo. “Nós viemos cantando, conversando, tinha um rapaz no grupo que ficava vestido de gavião. Era uma fantasia cultural dele. O bacana foi que todo mundo partilhou a comida que tinha, tudo feito nas comunidades: farofa temperada, bolo caseiro, doce de leite”.

Para o mais jovem da turma, Lucas Pereira, de 16 anos, a expectativa em torno do Encontro e da Romaria é muito grande. “É nosso primeiro encontro desse tamanho, com esse tanto de gente. A expectativa é de gerar novos conhecimentos, conhecer coisas e pessoas novas”.

Por outro lado, dona Lindaura Rodrigo da Silva, do município de Barreiras, também na Bahia, espera que este encontro gere união e solidariedade entre povos para melhorar a situação do Cerrado brasileiro. “Algo muito importante é proteger nossas nascentes, porque se nossos rios morrem, nós não podemos viver. Todos dependemos da água, no campo e na cidade”, explicou Lindaura.

No mesmo sentido, Miguelina de Oliveira Campos, da comunidade de São Manoel do Parí do Município de Nossa Senhora do Livramento, em Mato Grosso, expressou sua preocupação com relação à conservação do bioma no estado, cada vez mais ameaçado. “Em nossa comunidade o Cerrado ainda está bem conservado, pois quem cuida dele somos nós, agricultores familiares com práticas agroecológicas. Mas nem sempre foi assim, tivemos que aprender e nos conscientizar, e hoje sabemos que Cerrado é vida”, disse. Miguelina espera também que o Encontro e a Romaria permitam elaborar estratégias conjuntas entre estados para uma melhor preservação do Cerrado.

Daiane Pereira Nunes (foto ao lado), 16 anos, da comunidade Ribeirão das Pedras Acima do município mato-grossense de Jangada, contou que a viagem foi muito agradável, com cantos, conversas e jogos, além de compartilhar durante dois dias comidas tradicionais que cada um trouxe, como biscoitos de polvilho, farofa misturada com baru, jatobá e babaçu ou ainda paçoca de carne. “A parte triste da viagem é que nós vimos pelo caminho muito desmatamento, queimadas, rios já secos, animais mortos. Ver o Cerrado assim nos tira do sério. Mas durante esses dias espero me fortalecer, para continuar meus projetos, meus estudos. Eu gostaria que mais jovens tivessem a oportunidade de estar em um encontro como esse, para se aprofundarem e lutarem por seus direitos. Nós temos que continuar a luta dos nossos pais, temos que ocupar os espaços que estão por aí”, explicou.

Levando em conta essas e mais expectativas e esperanças, o Encontro e a Romaria continuarão até o sábado (30), com uma programação rica em apresentações culturais, palestras, e outras atividades. Na sexta-feira (29), a Praça da Liberdade oferecerá ao público a oportunidade de desfrutar da Feira de Economia Solidária do Cerrado e Troca de Sementes Crioulas, seguidas por uma linda noite cultural, com a festa dos povos.

Texto: Coletivo de Comunicadores do Cerrado
Fotos: Mídia Ninja

A cidade de Balsas, no sul do Maranhão, receberá, a partir desta quarta-feira, 27, cerca de 700 pessoas para o Encontro dos Povos e Comunidades do Cerrado. Participarão deste evento delegações dos estados da Bahia, Goiás, Tocantins, Piauí, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rondônia, e daqui do Maranhão. O encontro ocorre entre os dias 27 e 29 de setembro. Logo em seguida, na noite do dia 29, tem início a 1ª Romaria Nacional do Cerrado, que deve reunir cerca de 5 mil pessoas

Para abrir o Encontro, será realizada uma celebração com a presença de Dom José Valdeci Mendes, bispo da Diocese de Brejo (MA). Posteriormente, a mesa de abertura abordará a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado – composta por 50 organizações nacionais – e os desafios da conjuntura atual.

Experiências de vida e resistência serão apresentadas por representantes das comunidades que vivem neste bioma. São 15 experiências que vão desde o “Movimento Comunitário Urbano – Um dia pelo planeta”, de Goiás, ao processo organizativo da Articulação Camponesa do Tocantins. “As experiências são momentos de partilha dos modos de vida das comunidades, que apresentam o jeito de tecer as resistências dos povos e o cuidado com o bem viver integral”, destaca Leila Cristina, agente da Comissão Pastoral da Terra em Goiás (CPT-GO) e uma das organizadoras dos eventos.

Romaria – A primeira edição da Romaria Nacional do Cerrado traz como tema a luta do povo por dois elementos fundamentais para a vida – “Cerrado: os povos gritam por água e território livres”. E o lema é “Bendita és tu, ó Mãe Água, que nasces e corres no coração do Cerrado, alimentando a vida”. A preparação para a Romaria tem início às 18h30, na Praça da Liberdade, em Balsas, e segue com várias atividades ao longo da noite e madrugada. A caminhada pelas principais vias da cidade começa às 07hrs da manhã de sábado, dia 30.

Histórico – O Encontro e a Romaria Nacional do Cerrado fazem parte de um processo de mobilização e formação dos povos e comunidades, e nasceram a partir de várias ações regionais, estaduais e interestaduais. Em 2013, em Luziânia (GO), foi realizado o primeiro Encontro das Comunidades e Povos do Cerrado. Depois disso, nos estados que compõem este bioma, ocorreram romarias do Cerrado, Semanas do Cerrado, Encontro Regional dos Povos e Comunidades Impactadas pelo MATOPIBA, feiras do Cerrado, Grito e Resistência do Cerrado, Tenda dos Povos do Cerrado, e muitos outros eventos e ações.

Organização – Os eventos são organizados pela CPT, CNBB Regional Nordeste 5, Diocese de Balsas, Pastorais Sociais, Cimi, Cebi, Fetaema, Cáritas, Fórum Carajás, SPM, TEIA dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão, MIQCB, CPP, MPP, PJ, Moquibom e demais parceiros e parceiras.

Serviço

Encontro dos Povos e Comunidades do Cerrado

Quando? Entre os dias 27 e 29 de setembro de 2017

Onde? Colégio Pio X, Rua Dom Diogo Parodi, Centro – Balsas / Maranhão

A ActionAid – organização que compõem a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, e a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos lançaram o relatório “Impactos da expansão do agronegócio no MATOPIBA: comunidades e meio ambiente”. O objetivo do documento é trazer ao público os impactos sofridos pelo meio ambiente e pelas comunidades que vivem na região conhecida como Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), com especial atenção aos conflitos e violências a que são submetidas as comunidades, entre elas indígenas e quilombolas.

A região do Matopiba abrange 337 municípios e 31 microrregiões, ocupando um total de 73 milhões de hectares, que abriga uma população de 25 milhões de habitantes. Estão dentro desta região 28 Terras Indígenas, 42 unidades de conservação ambiental, 865 assentamentos rurais e 34 territórios quilombolas. Nestes dados, não estão contabilizados os territórios dos povos indígenas e quilombolas que estão em processo de reconhecimento, delimitação, demarcação ou titulação.

“A expansão da fronteira agrícola e pecuária no Cerrado brasileiro, nas últimas quatro décadas, já levou à perda total ou à degradação de 52% do bioma, colocando prementes ameaças para seu futuro e para as formas de vida tradicionais de seus habitantes. Desde a década de 1970, atividades intensivas e extensivas como a pecuária e as monoculturas de soja, cana-de-açúcar e eucalipto, têm levado a intenso desmatamento e degradação dos solos, mudando de forma dramática a paisagem, as interações ecológicas intra e extrabioma e alterando de forma igualmente abrupta a vida das comunidades tradicionais do Cerrado. Adicionalmente, a produção de carvão vegetal no Cerrado tem impactos severos sobre o meio ambiente, ao agudizar o desmatamento para alimentar a demanda da indústria siderúrgica brasileira. Tudo isso sem contar que, no Cerrado, há também grandes projetos de mineração e barragens, fazendo com que aproximadamente dez pequenos rios sequem a cada ano” (trecho do relatório).

A publicação traz a caracterização socioambiental do Cerrado, incluindo os povos que vivem nessa região. Além disso, faz uma análise histórica da expansão da agricultura desde a segunda metade do século XX.

Acesse o relatório na íntegra

As atividades da Caravana Internacional de Investigação sobre grilagem de terras e violações de direitos humanos na região do Matopiba serão finalizadas na tarde desta quinta-feira (14/09), em Brasília, com a realização de uma audiência pública para apresentar os os resultados das visitas na região.

A Audiência Pública dará visibilidade às denúncias constatadas durante a Caravana Matopiba, que percorreu seis comunidades diretamente impactadas por conflitos agrários e por outras violações de direitos. Em todas as visitas, realizadas no período entre 6 a 11 de setembro, a Caravana testemunhou como o ambiente está danificado e o direito à alimentação, água e saúde das comunidades estão em risco. Além de Brasília, as audiências também foram realizadas em Bom Jesus (PI) e Teresina (PI), nos dias 11 e 13 de setembro, respectivamente.

A Caravana Internacional é composta por especialistas em direitos humanos e desenvolvimento econômico e rural. Durante as visitas, a delegação observou altos níveis de poluição agroquímica, diminuição dos recursos naturais, bem como o impacto significativo sobre a saúde das comunidades tradicionais, resultado do monocultivo da soja.

Um relatório preliminar com as recomendações serão partilhadas com as autoridades brasileiras, seguido por um relatório final até o final de 2017.

Caravana
A Caravana é coordenada pela FIAN Internacional e organizada pela FIAN Internacional, Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, FIAN Brasil e CPT Piauí, e conta com o apoio de diversas organizações nacionais e internacionais, entre estas: Comissão Pastoral da Terra (CPT), CLOC – La Via Campesina, Via Campesina Brasil, GRAIN, ActionAid USA, Friends of the Earth International, WhyHunger, InterPares, Development and Peace, FIAN Suécia, FIAN Alemanha, FIAN Holanda, Solidaridad Suecia – América Latina, Grassroots International, National Family Farm Coalition, Family Farm Defenders, Student/Farmworker Alliance, Maryknoll Office for Global Concerns, Presbyterian Hunger Program, SumOfUs, Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, FASE, FIOCRUZ, HEKS/EPER, ActionAid Brasil, Cáritas Regional do Piauí, Federação dos Agricultores Familiares (FAF), Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura (FETAG-PI), Escola de Formação Paulo de Tarso (EFPT – PI), Vara e Procuradoria Agrária – PI, PROGEIA (Santa Filomena), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Filomena, Paróquia de Santa Filomena, Instituto Comradio do Brasil e Obra Kolping do Piauí.

Serviço
Audiência Pública sobre Impactos da Grilagem de Terras e Violações de Direitos Humanos no Matopiba
Data: 14 de setembro (quinta-feira)
Horário: 14h30
Local: Memorial da Procuradoria Geral da República (St. de Administração Federal Sul – Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF)

*Ao final da audiência pública haverá uma coletiva de imprensa⁠⁠⁠⁠