Comer é um ato político na avaliação de Maria Emília Pacheco da FASE e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). “Precisamos dialogar com a sociedade sobre a redução da nossa diversidade alimentar e as ameaças do uso de agrotóxicos, pois só comida de verdade no campo e na cidade produz Soberania Alimentar”, enfatiza Maria Emília.

A fala ocorreu durante o painel “O respeito aos modos de vida e a produção de alimentos saudáveis: soberania alimentar e a ameaça do uso intensivo de agrotóxicos”, realizado no Seminário Nacional “MATOPIBA: conflitos, resistências e novas dinâmicas de expansão do agronegócio no Brasil”, no dia 17.

Importante destacar que 75% dos alimentos produzidos no mundo vêm da agricultura camponesa, portanto, ameaças ao uso livre dos territórios e ao exercício dos livres saberes prejudicam a sociedade como um todo. “Não há biodiversidade conservada se não há o que chamamos de sociobiodiversidade, a qual não haveria sem as populações indígenas, quilombolas e camponeses”, argumenta a representante da FASE e CONSEA.

Essas ameaças têm afetando diretamente a alimentação das populações, que estão sendo forçadas a deixar de produzir, e consequentemente deixar de consumir, frutas e verduras e a substituir por produtos processados – uma das causas de problemas na saúde, como diabetes, colesterol e obesidade. Outra questão é a biofortificação de sementes, uma manipulação que torna as sementes artificiais e, por consequência, a alimentação.

Impacto na vida das mulheres quebradeiras de coco

Maria do Socorro (foto), do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), fala sobre os impactos na vida das mulheres quebradeiras de coco, considerando que o babaçu é fonte de renda para milhares de mulheres que vivem em área de Cerrado. “Os impactos desse modelo, afeta diretamente os territórios, e como é que vamos viver se estão tirando nossas terras, e não é só o babaçu, tem as plantas medicinais”, explica Socorro.

Ela ainda coloca que “o desenvolvimento sustentável é aquele em que você tem todos os dias o que comer, não é aquele que você tem só uma vez, isso não sustenta. Temos feito o lançamento da Lei do Babaçu Livre, para que as mulheres possam poder buscar o babaçu onde ele esteja. Babaçu livre é povo livre”.

Agrotóxicos

A imposição do uso de agrotóxicos é histórica e tem sido feita aos camponeses, criando um ciclo vicioso, com a contribuição do Estado. “O Agronegócio é uma aliança de classes entre as transnacionais e o latifúndio bancado pelo Estado. Não podemos esquecer do papel que a mídia tem cumprido na criação da monocultura da mente”, opina Cleber Folgado da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida. Sem contar que as grandes empresas têm isenções fiscais e recebem investimentos do Estado.

Desde 2008 o Brasil é campeão mundial em consumo de agrotóxicos. Como consequência desse uso abusivo, em comunidades próximas as fazendas ocorrem intoxicações e outras doenças, causadas pela acumulo diário do consumo de agrotóxicos em nosso organismo. Além da contaminação dos rios e igarapés. O uso abusivo de agrotóxicos tem causado consequências no meio ambiente também, como o extermínio da biodiversidade, causando impactos nos sistemas produtivos.

O Seminário Nacional “MATOPIBA: conflitos, resistências e novas dinâmicas de expansão do agronegócio no Brasil” iniciou no dia 16 e termina nesta sexta-feira, 18. Organização da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, que tem como lema “Cerrado, Berço das Águas: Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida”.

(Texto/Imagens: Adilvane Spezia – MPA | Edição: Bianca Pyl, Coletivo de Comunicação do Cerrado)

Nesta terça-feira (8), cerca de 150 indígenas de diversos povos do Mato Grosso do Sul, Rondônia, Goiás e Tocantins manifestaram-se em frente à mansão da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), em Brasília, contra os projetos da bancada ruralista que atacam seus direitos, e depois junto à embaixada do Japão, em função dos acordos já firmados por empresários deste país para investimentos no Plano de Desenvolvimento Agrário (PDA) Matopiba, que almeja a expansão do agronegócio na região do Cerrado e incide sobre diversos territórios de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

(Fonte: Assessoria de Comunicação do Cimi | Imagens: Elvis Marques/CPT)

O “cardápio” de pautas anti-indígenas

Semanalmente, a bancada ruralista – representada formalmente pela FPA – realiza uma reunião-almoço numa mansão no Lago Sul, região elitizada que concentra, segundo o IBGE, a maior renda per capita do Distrito Federal e terceira maior do país inteiro.

É nesta região abastada, numa mansão cercada por grades de vidro e guarnecida por seguranças que os ruralistas discutem seu “cardápio”, como os próprios ruralistas se referem à lista de pautas da reunião que já teve convidados como o presidente Michel Temer.

No cardápio desta terça (8), como de costume, estavam diversos projetos de lei nocivos aos povos indígenas. Uma das principais pautas da reunião, segundo divulgou a própria FPA, é a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a Funai e o Incra, reaberta recentemente, depois de vigorar por oito meses e terminar sem apresentar relatório, e voltada a criminalizar indígenas, quilombolas, camponeses e seus apoiadores.

Além dela, foram pauta do encontro que aconteceu do lado de dentro da mansão a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 187, que, com aspectos semelhantes à PEC 215/2000, pretende abrir as terras indígenas ao mercado do agronegócio, e o PL 3729/04, voltado a flexibilizar a legislação para o licenciamento ambiental e dificultar a fiscalização e a luta contra grandes obras que impactem povos e comunidades tradicionais.

A FPA divulgou que estariam na pauta da reunião também a discussão sobre projetos submetidos ao Congresso para a abertura de hidrovias nos rios Tapajós, Paraguai, Tocantins, Araguaia e Rio das Mortes, que incidiriam diretamente sobre terras indígenas.

A bancada ruralista é uma das principais defensoras da PEC 215, que pretende inviabilizar as demarcações de territórios indígenas e quilombolas ao submetê-las à aprovação do Congresso Nacional, onde os inimigos destes povos são maioria. Além do teor anti-indígena das propostas apresentadas pelos ruralistas, os indígenas questionam o fato de que os projetos que pretendem mexer em seus direitos são apresentados e discutidos sem ouvir sua opinião.

“Se os deputados dizem que a PEC 215 é boa para os povos indígenas, não é verdade. Além dos ruralistas matarem nós lá na base, nós Guarani e Kaiowá estamos morrendo, sendo sequestrado pelos pistoleiros a mando dos ruralistas, e se esses projetos são aprovados, vai acontecer mais mortes, mais violência”, critica Flávia Arino Guarani Kaiowá.

Após estenderem faixas e realizarem um ritual em frente à mansão ruralista, os indígenas pararam para um almoço, bem mais humilde, sob a sombra de mangueiras que ficam numa rua paralela à da mansão.

Manifestação na Embaixada japonesa

Na mesma tarde, os povos indígenas realizaram uma manifestação em frente à embaixada do Japão, em protesto aos acordos celebrados por empresários deste país com o governo brasileiro para investimentos no Matopiba, programa de expansão da fronteira agrícola sobre o Cerrado que abrange áreas dos estados de Maranhão (MA), Tocantins (TO), Piauí (PI) e Bahia (BA), cujas iniciais dão nome ao programa.

O programa, que foi objeto de discussão numa audiência no Senado nesta manhã, pode intensificar ainda mais a exploração agropecuária para exportação na região e as violações aos territórios dos povos indígenas, quilombolas e camponeses do Cerrado.

Os 73 milhões de hectares abrangidos pelo Matopiba incidem sobre 28 Terras Indígenas, 42 unidades de conservação ambiental, 865 assentamentos rurais e 34 territórios quilombolas – sem contabilizar os territórios que estão em processo de reconhecimento, delimitação, demarcação ou titulação, e que seriam ainda mais gravemente afetados pela pressão do agronegócio.

Em fevereiro de 2016, em Palmas (TO), ainda com a ruralista Kátia Abreu à frente do Ministério da Agricultura, Brasil e Japão assinaram um acordo de cooperação para garantir investimentos japoneses na região do Matopiba, especialmente na área de infraestrutura para escoação e irrigação da produção de grãos.

“Esse negócio de Matopiba tá vindo sem comunicar para os indígenas, ninguém tá sabendo o que está acontecendo”, afirma a liderança indígena Gecilha Crukoy Kraho. “Nós queremos viver em paz, queremos viver tranquilos. Não queremos que venham mais coisas, só mudando o nome para a gente não saber. E está vindo de fora também. E o que nós recebemos aqui? Só a violência, a doença, a preocupação”.

Durante a manifestação, quatro lideranças foram recebidas por funcionários da embaixada, que se comprometeram com os indígenas a comunicar ao embaixador sobre as reivindicações apresentadas e pedir informações aos membros do governo que participaram da delegação responsável pelo acordo em Palmas (TO) em fevereiro.

“A gente exigiu que quando eles forem fazer esse tipo de acordo, que consultem não o governador, mas o povo que vai ser afetado. Porque é o povo que precisa saber o que vai acontecer. Esse foi o recado que nós demos”, afirmou Ivonete Kraho Kanela, uma das lideranças que reuniu-se com os funcionários da embaixada, explicando que os indígenas aguardam uma audiência para apresentar suas reivindicações diretamente ao embaixador japonês.

II encontro foi espaço de escuta para as mulheres que tiveram situações de violência e empobrecimento agravadas devido à pandemia de Covid-19

Texto por: Bianca Pyl e Andressa Zumpano 

Ao longo desses quase nove meses de pandemia do novo coronavírus, vimos em muitas reportagens que as mulheres são as que mais sofrem as consequências da crise sanitária e econômica. Se somarmos outros marcadores sociais veremos que as opressões são ainda mais sentidas por mulheres no campo, mulheres quilombolas, mulheres indígenas, pescadoras e de outras comunidades tradicionais. Isso porque a situação antes já não era fácil devido às pressões que seus territórios sofrem por conta do interesse do agronegócio e outros empreendimentos do capitalismo. 

Pensando nesse agravamento da situação, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, por meio da Articulação de Mulheres do Cerrado, realizou o II Encontro de Mulheres do Cerrado. O encontro aconteceu de forma virtual nos dias 11 e 12 de novembro e contou com a participação de cerca de cem mulheres de todos os estados que compõem o Cerrado brasileiro.

“Conseguimos reunir o rosto do Cerrado, que é sobretudo de mulheres negras e indígenas”, resumiu Valéria Santos, da Comissão Pastoral da Terra Regional Araguaia-Tocantins e que integra a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado. A reunião teve a diversidade do Cerrado: quebradeiras de coco, mulheres sem-terra, atingidas por barragens, pescadoras, retireiras do Araguaia, indígenas de todos os estados do Cerrado, mulheres de comunidades de fundo e fecho de pasto, quilombolas, camponesas, acampadas, todas de diferentes gerações.

Foram sete meses de reuniões e planejamento para a realização do encontro. O tema escolhido foi “Mulheres do cerrado construindo resistências” e o objetivo principal era ser um espaço de escuta para as mulheres, segundo Valéria. “Fizemos um encontro fechado justamente para que as mulheres pudessem trazer seus relatos desse momento que estamos vivendo. Em um primeiro momento tínhamos receio de elas não interagirem muito porque para muitas delas essa foi a primeira vez em um espaço virtual, mas elas superaram a nossa expectativa”.

A demanda pela realização do encontro surgiu das mulheres em seus territórios. Os relatos ouvidos pelas diferentes organizações davam conta que as situações de violências aumentaram, que o empobrecimento piorou devido a perda de espaços para comercialização da produção das famílias. Sem contar que as políticas públicas não atendem essas mulheres.

O encontro se dividiu em dois momentos. O primeiro com o tema “Capitalismo, patriarcado e machismo, racismo e etnocentrismo como estruturante da realidade social”, facilitado por Carmen Silva (SOS Corpo) e o segundo com o tema “Sistema Capitalista e Pandemias. O impacto na vida das mulheres e resistências”, que contou com a facilitação das companheiras Maria Kazé (MPA-PI), Fátima Barros (Quilombo São Vicente-TO) e Meire Diniz (CIMI-MA e Teia dos Povos-MA).

A quilombola Fátima Barros, da Ilha de São Vicente, no extremo Norte do Tocantins, falou sobre as dificuldades que a pandemia impôs na vida dos quilombolas que vivem na ilha. “ O quadro se agravou na pandemia, que jogou luz sobre as mazelas que já enfrentamos”. Uma forma de fazer frente ao problema encontrado pela comunidade foi mapear as famílias que tiveram pessoas com Covid-19 na ilha. Além disso, a comunidade decidiu fechar o acesso para pessoas de fora.

Se soma à esse cenário de precarização a sobrecarga de trabalho. Além de serem responsáveis pelos serviços domésticos, cuidado com os filhos, com a roça, elas tiveram que auxiliar os filhos nas aulas online, isso nos casos das que conseguem ter acesso à internet. “Para nós é muito difícil se manter na luta, não temos apoio para o cuidado com nossos filhos. Se eu tenho uma reunião virtual ninguém quer cuidar das crianças, mas na hora do meu marido ninguém pode dar nenhum pio”, relatou uma participante do encontro.

O problema foi relatado por outras mulheres no encontro. “Mulher não tem vez para gente pegar o microfone para falar da nossa situação. Nós não temos espaço para falar na frente e nós abrimos nossa assembleia das mulheres para poder nós ir na frente e falar. Os Guarani Kaiowá sofrem muito, recebemos ameaças dos fazendeiros, as mulheres estão lutando sempre. A gente quando ia falar na frente, já falam que a gente não entende direito e tem que ficar em casa pra fazer almoço, janta e café. Passamos por preconceito e ameaças”, contou Lidia Faria de Oliveira – liderança Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul.

Sandra Regina lembrou que o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB)¹ surgiu justamente porque as quebradeiras estavam cansadas de ter suas pautas ignoradas pelos homens nos sindicatos. “Os nossos assuntos eram sempre os últimos a ser discutidos, a gente não tinha vez ou voz”, disse. Sandra finalizou sua fala com “temos que identificar o que nos oprime”.

Rasgar o contrato social

E foi justamente na busca de identificar e nomear o que oprime os corpos e os territórios das mulheres do Cerrado que ao longo dos dois dias de encontro as mulheres puderam debater os impactos do capitalismo, do patriarcado, do racismo e do etnocentrismo em suas vidas. 

Carmen Silva, da ong SOS Corpo, trouxe essa reflexão “Estamos dentro desse sistema. Ele existe, a gente não vê, mas sente a dominação que se baseia na exploração e divisão sexual nosso trabalho, no controle sobre o nosso corpo, no poder maior para os homens e na violência como uma forma de mante a mulher num lugar subordinado”. Carmen facilitou o primeiro momento do encontro, que trouxe depoimentos as diversas violências de gênero produzidas pelo sistema de dominação patriarcal e capitalista nas mulheres que estão nos territórios.

O capitalismo não é uma figura abstrata, as mulheres do Cerrado conhecem seus nomes, suas botas e suas caras, são as empresas que estão instaladas no Cerrado, explica Maria Kazé, do Movimento Pequenos Agricultores (MPA) no Piauí. “Não podemos falar de um capitalismo distante, que paira no ar, mas sim do capitalismo que está com os pés no nosso Cerrado. Estamos falando de empresas como a Radar, por exemplo, ela é uma representação do capitalismo, assim como alguns políticos e empresários que representam o capitalismo”, disse Maria. Ela lembrou que, apesar de eles terem um domínio hegemônico, eles são minoria.

“A Suzano Papel e Celulose é o rosto do capitalismo pra gente, somos nós que sentimos os impactos que uma multinacional dessa causa, seja ambientalmente, politicamente, em todos os sentidos”, relatou uma das participantes, que integra o MIQCB do Maranhão. A forma que as comunidades no município de Imperatriz encontraram de fazer resistência foi criar uma rede com organizações nacionais e internacional para denunciar que a empresa tem arrendado terras, já que não pode mais comprar, para continuar a expansão de sua monocultura de eucalipto.

E são as mulheres que fizeram o enfrentamento dessas opressões ao longo da história. “Nós aprendemos, via contrato social, quais deveriam ser as estruturas da sociedade, qual o papel da mulher e a televisão, a igreja, etc sempre nos dizem para viver de acordo com esse contrato social, que nada mais é do que a estrutura para manter o capitalismo, manter as coisas como estão. Mas precisamos rasgar esse contrato social e não agir da forma como a sociedade quer que a gente faça.”

A fome voltou a crescer no Brasil e os dados mostram que a fome tem cor, tem região e é mais severa no meio rural. De acordo com o IBGE, 57% da população do Norte e 50% do Nordeste sofre com a insegurança alimentar. E 74% das casas em situação de fome são chefiadas por pessoas negras. 

Resistências e esperanças

As mulheres que participaram do encontro são de diversas comunidades e territórios, mas têm em comum – além de viverem e serem parte do bioma Cerrado – a luta para se manter em suas terras, em seus rios e a esperança. 

“Resistir tem sido a tônica desde que os invasores chegaram ao território que hoje é o Brasil e colocaram as cercas do latifúndio que tiraram até o cemitério das comunidades. As comunidades seguem sabendo que não existe babaçu livre em uma terra presa”, disse Meire Diniz, da Teia dos Povos e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) do Maranhão.

É preciso desconstruir, descolonizar toda a marca e a violência imposta pela colonização, pela naturalização do preconceito. “Isso não é nosso, não nos pertence e para nos livrar é preciso desconstruir, olhar para si e ver onde estou sendo preconceituosa, para assim irmos tecendo o bem viver”, refletiu Meire.

A quilombola Fátima Barros lembrou da ancestralidade como um guia para a luta. “Nós mulheres vanguarda desses processos de resistências. O que ocorre no meu território ocorre no Pará, na Bahia em outros estados, precisamos de resistência unificada, descolonizar as nossas práticas de luta também. Nós resistimos tocando a canoa, na quebra do coco, cuidando do cacau, pescando, nas roças, o nosso caminho é sempre da nossa ancestralidade”, finalizou Fátima.

A realização do Encontro de Mulheres do Cerrado, mesmo que por meio virtual, foi uma fonte poderosa de energia para as mulheres que articulam suas forças a partir dos afetos e das resistências compartilhadas. Como reforçou Maria Kazé, “Temos que seguir como sementeira e seguir multiplicando, ajudando e nascendo com outras mulheres na luta. Mão e abraços abertos sempre, para as companheiras que sofrem as opressões.”

No dia 28 de outubro a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e a ActionAid Brasil realizaram oficina sobre a história da legislação fundiária e a luta pela terra no Brasil. Em formato virtual, a atividade reuniu mais de 20 participantes de comunidades rurais e povos tradicionais dos estados do Tocantins, Piauí e Maranhão, contando com a facilitação da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR).

O espaço formativo proporcionou aos participantes uma verdadeira viagem no tempo. A atividade buscou, de maneira participativa, discutir marcos da história da ocupação de terras em nosso país e a relação desses processos com a conformação da legislação fundiária brasileira. A chegada do homem branco europeu, o processo de colonização portuguesa, as revoltas populares, o processo abolicionista e a Lei de Terras de 1850 foram alguns dos temas destacados na oficina.

Para a assessora Beatriz Cardoso, da AATR, a atividade formativa com os povos e comunidades cerradeiras foi uma iniciativa importante nos tempos atuais. “Esse espaço de diálogo com as comunidades é fundamental porque, apesar da pandemia, os conflitos agrários não cessaram. As disputas fundiárias seguem em atividade e por isso é necessário fazermos o que é possível mesmo que seja em formato remoto”.

Os participantes da oficina tiveram a oportunidade de ler o mundo que vivemos com uma perspectiva histórica, relacionando as trajetórias de suas famílias com a conjuntura brasileira do passado e do presente. “Escutar as comunidades e conhecer suas histórias nos ajuda a compreender o quão perversa ainda é a estrutura fundiária de nosso país e que, apesar das adversidades, os processos de resistência dos povos da terra sempre existiram”, enfatiza Beatriz.

Já na expectativa para a segunda oficina do projeto, programada para novembro, Antônia Pereira, agricultora e dona de casa que vive na Comunidade Tauá, em Barra do Ouro (TO), teve a oportunidade de partilhar sobre os desafios que sua família enfrenta nos tempos atuais e compreender um pouco mais sobre os caminhos da legislação brasileira. “Foi muito gratificante aprender sobre a nossa história, sobre a Balaiada, que eu não conhecia, sobre o que são terras devolutas. É bom aprender para passarmos adiante o conhecimento”, conta a agricultora.