Evento realizado na Câmara dos Deputados em Brasília pede aprovação de lei que transforma Cerrado e Caatinga em patrimônios nacionais

Na manhã desta quinta-feira (01.06), aconteceu audiência pública destinada a “Debater os desdobramentos da PEC 504/2010, que reconhece os Biomas, Caatinga e Cerrado como Patrimônio Nacional, nas políticas públicas de desenvolvimento urbano e moradia popular”, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. Solicitada pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) ao presidente da Comissão Givaldo Vieira (PT-ES), a audiência tratou das consequências da devastação do Cerrado e da Caatinga nos centros urbanos do país. Ao fim do evento, Vieira se comprometeu a encaminhar indicação para que o plenário da Câmara vote a Proposta de Emenda Constitucional.

“Estamos passando por crises hídricas nos grandes centros urbanos e o Cerrado é considerado a caixa d’água do Brasil”, justificou ele, que também é presidente da Comissão Especial da Crise Hídrica. A PEC 504/10, do ex-senador Demóstenes Torres (DEM/GO), altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. Só em 2017, a proposta foi colocada em pauta 13 vezes, porém não foi apreciada. Atualmente, segundo a Constituição, são patrimônios nacionais a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira. “Eles não querem colocar a PEC em votação porque vai prejudicar o agronegócio”, justificou Padre Couto em sua fala de abertura. O avanço da fronteira agrícola sobre o Cerrado já resultou no desmatamento de mais de 50% do Cerrado e de 46% da Caatinga. A aprovação da PEC reforçaria a importância de preservar a vegetação restante e facilitaria a criação de novas políticas de proteção dos biomas.

Resultado dos esforços de articulação da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, a audiência foi acompanhada por um plenário repleto de representantes de populações tradicionais dos dois biomas, como indígenas e quilombolas. Além dos deputados, compuseram a mesa Dona Maria do Socorro, do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB); Isolete Wichinieski, da Comissão Pastoral da Terra (CPT); Maria de Fátima Barros, da Articulação Nacional de Quilombos (ANQ); e Gerardo Cerdas, da ActionAid no Brasil, todos integrantes da campanha.

“Se substituirmos a vegetação nativa do Cerrado pela soja, sofreremos consequências graves”, aponta Isolete. Isso porque o Cerrado é uma floresta invertida, com árvores pequenas porém com raízes grandes, que ajudam a água a penetrar nos lençóis freáticos e aqüíferos. “Preservar sua vegetação restante é fundamental para que a gente tenha água”, alertou. Para reforçar, Isolete trouxe o exemplo da recente crise hídrica: “Vivemos, nos últimos três anos, problemas de falta de água nos centros urbanos. Na verdade, São Paulo, Espírito Santo, Distrito Federal e Rio de Janeiro ainda estão passando por isso. E quem consome mais água é a agricultura por meio dos pivôs de irrigação. Apenas 10% da água são para uso humano. Então, a grande questão hídrica está no campo”.

Maria do Socorro (foto) e Maria de Fátima compartilharam um pouco de suas experiências como quebradeira de coco e quilombola no estado do Tocantins. A representante do MIQCB destacou os impactos do modelo adotado pela agricultura de extensão para o meio ambiente e as populações rurais: “As grandes empresas do agronegócio destroem o que estamos preservando. Eles fazem queimadas e, quando não é fogo, é derrubada; quando não é derrubada, é envenenamento. O veneno mata a floresta e os seres vivos. Temos hoje muitas mortes por câncer, por causa do veneno na água, no ar e nos alimentos”, disse ela, que também fez um apelo pela aprovação da Lei do Babaçu Livre, estratégia em nível federal de regulamentação e proteção da atividade das quebradeiras de coco babaçu que somam, em todo o país, mais de 300 mil mulheres.

“Minha família reside no território desde 1888. Depois de mais de cem anos, a gente continua vivendo da agricultura familiar, da caça e da pesca”, contou Maria de Fátima. A quilombola alertou sobre a importância dos povos tradicionais para a preservação do meio ambiente frente os avanços de projetos de infraestrutura e agropecuária. “Mas até quando? Até que as hidrelétricas se imponham sobre nosso território? Até que a monocultura se estenda sobre o Bico do Papagaio, como a gente já está vendo? Nós somos os guardiões dos biomas”. Ela reforçou ainda as consequências da expulsão das populações do campo. “Quando nossos meios de vida no campo são destruídos, nossas crianças vão para as periferias das grandes cidades e são submetidas a todos os tipos de violência. Ter a PEC aprovada é uma forma de continuar existindo e resistindo.”

Para Gerardo Cerdas (foto), da ActionAid, manter o ritmo desenfreado de desmatamento do Cerrado e da Caatinga significa sacrificar o bem comum das populações rural e urbana em prol dos interesses de pequenos grupos: “Vários estudos apontam que o desmatamento do Cerrado vai, num prazo muito curto, por volta de 30 anos, diminuir os aqüíferos e lençóis freáticos, o que pode acabar com rios. Isso quer dizer que muitos de nós assistiremos ao aprofundamento da crise atual. O cenário não é alentador. Há interesses que vão para além do particular. Estamos pagando as consequências das atividades de muito poucos”.

Nas considerações finais feitas pela plateia, Paulo Fiuza, da Fundação Mais Cerrado, foi bastante aplaudido ao chamar atenção para o “apartheid ambiental” que representa o fato de o Cerrado ser um dos poucos biomas que não são patrimônio nacional: “Cerrado é água, é vida, é produção, é alimento. Não é uma causa local, mas o coração do Brasil. Sem ele, o país para. A PEC é o primeiro passo na correção de um absurdo, do verdadeiro apartheid ambiental. Por que alguns biomas são protegidos e outros não, se todos eles estão ligados?”

Em mais uma passo para pressionar os parlamentares pela aprovação da PEC 504/2010, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado lança, na próxima segunda-feira, uma petição online para que toda a sociedade possa se engajar na causa.

 

#VemdoCerrado | O Cerrado não é só fauna, flora e água. Ele é toda essa biodiversidade junto com seus povos, suas tradições e suas culturas convivendo em harmonia. Quando entendemos o Cerrado e suas zonas de transição para outros biomas como uma rede complexa de elementos interligados, conseguimos entender também a importância de cada um desses elementos dentro dessa estrutura única.

Assim como outros povos tradicionais, as quebradeiras de coco babaçu são parte dos #PovosdoCerrado e também resistem e lutam pelo bioma. Essas mulheres, que são extrativistas, mães, esposas, avós, netas, donas de casa, trabalhadoras rurais, estão unidas e organizadas em torno de algo comum: protagonizar sua própria história, preservar seu modo de vida, resistir ao desmatamento e ao agronegócio e conquistar o direito de colher os frutos em propriedades particulares.

Filhas e netas de gerações de escravos e de índios, muitas as quebradeiras não têm direitos sobre a terra ue ocupam. Muitas, inclusive, são impedidas de entrar nas fazendas para fazer a coleta do coco de babaçu. A atividade, que não agride a natureza, já que os frutos são recolhidos sem a necessidade de cortar as árvores, garante a renda de milhares de famílias brasileiras. Em alguns casos, a atividade chega a aumentar em cinco vezes a renda de uma família.

O babaçu, uma elegante palmeira que chega a medir 20 metros de altura, é nativo da Mata dos Cocais, uma região de transição entre o Cerrado e outros dois biomas: a Amazônia e a Caatinga. A conservação dessa palmeira é importante não apenas por questões econômicas para famílias que dependem de seu fruto, mas também para a manutenção da biodiversidade nessa área de transição tão importante para o Brasil.

Incentivar o protagonismo das quebradeiras de coco babaçu é proteger a biodiversidade do Cerrado. #EuDefendoCerrado

Arte e texto: Estúdio Massa

Alguns estados já têm tido racionamento de água e especialistas afirmam que o desmatamento do Cerrado é uma das causas do problema

Notícias sobre racionamento de água já foram manchetes em alguns estados do Brasil, como São Paulo, Rio de Janeiro e agora Brasília. Diferentes estudos da Universidade de Goiás, da Universidade de Brasília, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul e da Brown University (publicada na revista científica Global Change Biology em 2016) apontam que o desmatamento no Cerrado é uma das causas para a crise. Isto porque o bioma é considerado o berço das águas, é no Cerrado onde estão localizados os três grandes aquíferos que abastecem boa parte do país: Guarani, Urucuia e Bambuí.

O Cerrado ocupa um quarto do território nacional e está localizado no coração do Brasil, abrangendo 13 estados. Apesar de sua importância para o equilíbrio ambiental, o Cerrado tem sido destruído nas últimas décadas para a expansão do agronegócio e grandes empreendimentos e mais de 50% da sua vegetação já foi desmatada.

A legislação brasileira não garante plena proteção ao Cerrado. Apenas 11% do Cerrado é coberto por reservas ou unidades de conservação, comparados com quase 50% da Amazônia. Enquanto um proprietário de terras é obrigado a proteger 80% da floresta se sua fazenda estiver na Amazônia, no Cerrado essa porcentagem cai para 35%. Em outras palavras, o desmatamento permitido, legal, é muito mais comum.

Com o objetivo de alertar a sociedade para esse e outros impactos, 43 organizações e movimentos sociais se uniram para lançar a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado. A campanha busca valorizar a biodiversidade e as culturas dos povos e comunidades do Cerrado, que lutam pela sua preservação. A água é o mote atual da Campanha (Sem Cerrado, sem água, sem vida) para reforçar o papel central do Cerrado no abastecimento de água do país.

A Campanha prevê ações ao longo dos próximos dois anos, e, além de dar visibilidade ao bioma, busca promover a visibilidade dos povos e comunidades tradicionais que vivem nas regiões de Cerrado, já que eles convivem historicamente de forma harmônica com o meio ambiente. As organizações envolvidas buscam também trazer para a esfera política o debate sobre a elevação do status do Cerrado para Patrimônio Nacional e exigir um acordo político para estancar o desmatamento.

Organizações promotoras da Campanha

Associação União das Aldeias Apinajés/PEMPXÀ – ActionAid Brasil – CNBB/Pastorais Sociais – Agência 10envolvimento – APA/TO – ANQ – AATR/BA – ABRA – APIB – CPT – CONTAG – CIMI – CUT/GO – CPP – Cáritas Brasileira – CEBI – CESE – CEDAC – Coletivo de Fundos e Fechos de Pasto do Oeste da Bahia – Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra do DF – CONAQ – FASE – FBSSAN – FETAET – FETAEMA – CONTRAF-BRASIL/FETRAF – Gwatá/UEG – IBRACE – ISPN – MJD – MIQCB – MPP – MMC – MPA – MST – MAB – MOPIC – SPM – Rede Cerrado – Redessan – Rede Social de Direitos Humanos – Rede de Agroecologia do Maranhão – TIJUPA – Via Campesina – FIAN Brasil.

Informações para a imprensa

Bianca Pyl e Emmanuel Ponte

semcerrado@gmail.com

(11) 98580-4911222

Relatório anual da Comissão Pastoral da Terra traz os principais dados relacionados à violência no campo. 2016 surpreende pelo aumento da violência

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) – uma das organizações promotoras da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, divulgou nesta segunda-feira (17.04) dados referentes aos Conflitos no Campo em 2016. Os dados chamam a atenção pelo aumento da violência: foram 1.295 conflitos por terra em 2016, destes, 1.079 houveram alguma forma de violência – esse é o número mais elevado desde que a CPT inicou a sistematização dos dados, em 1985.

No Tocantins, os conflitos por terra aumentaram 313% em comparação com o ano anterior. De 24 ocorrências em 2015, passaram para 99 em 2016. O estado está na nova fronteira de expansão do capital, conhecida como MATOPIBA – um projeto de desenvolvimento do agronegócio que avança sobre o Cerrado, nos estado do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

O Cerrado é a “principal área de expansão/invasão do agronegócio, detém 14,9% da população rural do país, mas registrou 24,1% do total das localidades envolvidas em conflitos, o que lhes dá um índice de 1.67%, ou seja, o número de conflitos é relativamente maior (67%) do que sua população”, analisa o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carlos Walter Porto-Gonçalves, em texto no relatório divulgado pela CPT.

Conflitos pela água quase triplicam em seis anos

Em 2016 foram 172 conflitos pela água, 27% a mais que em 2015 – o maior número desde 2002, quando se iniciou o registro em separado dos conflitos pela água. Os números passaram de 28.058 mil famílias envolvidas em 69 conflitos (2011) para 44.471 mil famílias em 172 conflitos (2016). Só na região do MATOPIBA foram 35 conflitos.

Desde 2011 os conflitos pela água não param de crescer, como podemos visualizar no gráfico abaixo:

São considerados “Conflitos pela Água” ações de resistência, em geral coletivas, que visam garantir o uso e a preservação das águas, contra a apropriação privada dos recursos hídricos, contra a cobrança do uso da água no campo, e de luta contra a construção de barragens e açudes. Este último envolve os atingidos por barragens, que lutam pelo seu território, do qual são expropriados.
Todos os dados estão disponíveis no site da CPT, acesse aqui

*Texto elaborado com informações da assessoria de Comunicação da Comissão Pastoral da Terra.

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural e do Grupo de Trabalho Cerrado (GT Cerrado), aderiram à Campanha Nacional em Defesa do Cerrado. Representantes do MPF e articuladores da Campanha se reuniram em Brasília na última semana para tratar da adesão. A participação na Campanha é uma das ações definidas pelo GT Cerrado.

O GT Cerrado foi criado em janeiro de 2017 para discutir e implementar estratégias de conservação do bioma. A criação do grupo foi motivada pelos problemas sociais e ambientais decorrentes do avanço da fronteira agrícola sobre o Cerrado, segundo o coordenador do GT Cerrado, procurador da República Wilson Assis. “A representatividade das instituições presentes na Campanha e a compreensão de que o MPF precisa caminhar ao lado da sociedade civil e das comunidades tradicionais na luta em defesa do Cerrado é que nos fez aderir ao coletivo de instituições que promovem a campanha”, explica o procurador.

 

O MPF irá apoiar a Campanha de diferentes formas. Uma delas é veiculando, nos meios de Comunicação internos e externos do órgão, os conteúdos e materiais produzidos pela Campanha. De acordo com o coordenador do GT Cerrado, o MPF pretende estreitar o diálogo com as instituições e comunidades que participam da Campanha a respeito das melhores estratégias de proteção do Cerrado. “O GT poderá fomentar a instauração de inquéritos civis, a expedição de recomendações ou o ajuizamento de ações para proteção do Cerrado”.

Foto de Dona Valdivia, do projeto de assentamento Independente, em Confresa, Mato Grosso – Crédito: Thomas Bauer

A atuação da Campanha converge com os objetivos e ações definidos no Plano de Ação do GT Cerrado do MPF. Entre elas, o aperfeiçoamento do monitoramento das áreas desmatadas para avaliar se a legislação atual é suficiente para proteger o bioma; identificar e regularizar os territórios ocupados por povos e comunidades tradicionais como uma estratégia de conservação do bioma; identificação e proteção de áreas relevantes para a proteção dos recursos hídricos; discussão sobre a adoção de políticas sustentáveis de compras nas grandes redes de varejo em relação ao Cerrado; o combate ao uso abusivo de agrotóxicos e a implementação e fortalecimento de estratégias de Comunicação sobre a importância socioambiental no Cerrado.

Sobre a Campanha
Com o objetivo de alertar a sociedade para esse e outros impactos, 43 organizações e movimentos sociais se uniram para lançar a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado. A campanha busca valorizar a biodiversidade e as culturas dos povos e comunidades do Cerrado, que lutam pela sua preservação. A água é o foco da Campanha (Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida) para reforçar o papel central do Cerrado no abastecimento de água do país.

Saiba mais sobre a campanha: www.semcerrado.org.br

Organizações promotoras da Campanha
Associação União das Aldeias Apinajés/PEMPXÀ – ActionAid Brasil – CNBB/Pastorais Sociais – Agência 10envolvimento – APA/TO – ANQ – AATR/BA – ABRA – APIB – CPT – CONTAG – CIMI – CUT/GO – CPP – Cáritas Brasileira – CEBI – CESE – CEDAC – Coletivo de Fundos e Fechos de Pasto do Oeste da Bahia – Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra do DF – CONAQ – FASE – FBSSAN – FETAET – FETAEMA – CONTRAF-BRASIL/FETRAF – Gwatá/UEG – IBRACE – ISPN – MJD – MIQCB – MPP – MMC – MPA – MST – MAB – MPF – MOPIC – SPM – Rede Cerrado – Redessan – Rede Social de Direitos Humanos – Rede de Agroecologia do Maranhão – TIJUPA – Via Campesina – FIAN Brasil.

No finalzinho do ano passado, dia 16 de dezembro, um grupo de agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) que estavam reunidos no município de Barreirinhas, no Maranhão, para reunião de avaliação e planejamento da Articulação das CPT’s do Cerrado, visitou a comunidade Ponta do Mangue, localizada no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Lá, os agentes escutaram um pouco dos conflitos vivenciados por quem mora ali desde sempre. Confira um pouco dessa história:

(Por Elvis Marques – CPT e Coletivo de Comunicação do Cerrado)

Era uma manhã de dezembro quando saímos de Barreirinhas rumo à casa de dona Maria do Celso, de 66 anos, localizada na comunidade Ponta do Mangue. Em uma caminhonete traçada e adaptada para o terreno acidentado e arenoso atravessamos, em uma barca, o Rio Preguiças, o único que “corre para os dois sentidos”. Isso acontece, segundo os moradores da cidade, porque as águas do rio caem no mar, mas quando a maré está muito forte, acaba empurrando o rio para o sentido contrário.

Foram cerca de duas horas até chegarmos ao nosso destino. Ao longo do percurso, paisagens indescritíveis. Ali, o único barulho é o do vento batendo nas árvores. Sol forte, e montanhas branquinhas de areia – quase que infinitas. O contraste de cores surge com a restinga e os mangues, típicos na região.

Em uma casinha branca, dona Maria nos esperava acompanhada de um de seus filhos e de duas netas – todos estavam ali apenas por alguns dias. “O povo chega aqui e diz ‘vocês moram num paraíso’. E realmente, do jeito que está o mundo. A gente vê tanta coisa ruim por aí quando viaja”, afirma dona Maria.

A comunidade onde Maria vive desde 1969 está localizada no famoso Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM), região norte do estado. A unidade de conservação foi criada em junho de 1981 pela Presidência da República. Possui uma área de 156 584 ha, que abrange parte dos municípios de Barreirinhas, Primeira Cruz e Santo Amaro do Maranhão.

Liderança da comunidade formada por 46 famílias, Maria do Celso, como é conhecida, carrega o nome de seu companheiro, morto há pouco mais de um ano – chegamos para visita-la bem no dia que completara doze meses de sua morte. A casa onde ela mora está rodeada por coqueiros, mangueiras, cajueiros, e uma vegetação natural que se adaptou ao ambiente de muita areia e de água, em sua maioria, salgada – isso por conta do mar, distante alguns metros dali. São 30 minutos de caminhada, segundo Maria, que é acostumada a percorrer esse trecho.

Ao chegar a sua casa, ela logo nos convidou para a cozinha. Ali, já havia um café passado na hora e beiju que acabara de ser preparado no fogão à lenha. Nosso café da manhã foi naquele espaço, onde dona Maria começou a nos contar um pouco de sua história, que, claro, se mistura com a da comunidade. “Não tinha nada disso aqui. Era só mato”, relembra. E foi nesse belo lugar que ela começou sua vida. “Quando cheguei aqui que comecei essa vida de comunidade”. Comunidade é palavra recorrente em suas falas.
“Ponta do Mangue é centenária”, ressalta Maria, que chegou ao local após se casar com seu Celso. Entre uma história e outra, ela vai até o fogão, ajeita a lenha, e olha as tripas de capado (porco) que ali assavam. Vários animais são criados em seu quintal. Além dos suínos, tem peru, galinhas, vacas e por aí vai.

Destacada liderança, dona Maria atua hoje no Conselho Fiscal do Sindicato dos Trabalhadores de Barreirinhas, mas já integrou a Associação de Moradores e a Colônia de Pescadores. Já foi até candidata a vereadora. Sempre viajou para participar de encontros de formação. “Meu marido entendia. Mas se preocupava mesmo com minha saúde”, conta ela. Diz ainda que é preciso pensar no próximo, e não apenas em si mesmo. “Tem gente que só se preocupa com ela mesma. Eu não. Temos que pensar na comunidade. Em todos”, afirma.

As 46 famílias de Ponta do Mangue contam com uma Igreja Católica, uma Adventista, e uma escola que recebe alunos apenas até a 4º série. Após isso, é preciso recorrer aos municípios vizinhos, de acesso difícil, conforme os moradores. “Os alunos precisam ir para a cidade estudar. Hoje estamos ficando sozinhos porque nossos filhos e netos estão espalhados por aí estudando”, conta Maria. No ano passado, por exemplo, os/as estudantes da comunidade perderam o ano letivo por falta de transporte escolar, destaca a liderança.

A questão educacional é apenas um dos problemas enfrentados pela comunidade rural. Pensa que é fácil viver no paraíso? O povo de Ponta do Mangue relata que a situação se complicou mesmo quando, na década de 1980, o Parque foi criado. “Não fomos consultados sobre isso”. É o que afirmam inúmeros moradores do local. Viver em um paraíso, de acordo com dona Maria, “tem as bondades, mas também tem o lado ruim”.

Reunião
Inserida em um território de mangue, restinga e duna, a comunidade por muitos anos plantou de tudo nessa área. Aqui, como dizem os moradores, “tudo que se planta, colhe” – mandioca, feijão, milho, manga, caju e por aí vai. Além disso, a comunidade sobreviveu, por muitos anos, da pesca e da criação de animais. Sobreviveu – no passado – porque há tempos que essa realidade mudou.

Com a criação do Parque, as pessoas que ali viviam há anos foram enquadradas nas novas regras do local. “Hoje somos proibidos de tudo. Precisa de licença do ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que administra o parque] para plantar. Licença para tudo. Estamos dentro do que é nosso, mas não estamos governando”, denuncia dona Maria.

Bom, o que dona Maria conta acima é apenas um dos problemas. Após o cafezinho na casa dela, seguimos para uma reunião com moradores/as da comunidade. O encontro aconteceu há alguns metros dali, agora na casa do seu Mario.

De longe é possível avistar uma placa que informa sobre um lago azul na terrinha do Mario. Entretanto, o poço, nessa época do ano, está cheio apenas de areia. Nenhuma gota de água. As chuvas começariam dias depois.
E foi na varanda da casa do seu Mario que todo o grupo se reuniu. Ouvimos, dessa vez, os demais membros da comunidade. Interessante é que durante a apresentação dos/as moradores de Ponta do Mangue repete-se a fala “nascido e criado aqui”. Palavras que deixam claro a identificação e o forte sentimento de pertença ao local.

Um dos primeiros moradores do lugar, Emilio dos Santos, de 71 anos, viveu quase toda sua vida ali com a família. Depois de muito tempo morando na comunidade, ele se viu obrigado a se mudar, inicialmente para Barreirinhas, para que os filhos pudessem estudar. Depois foi para São Luís, onde sua família vive até hoje. Mas ele e a companheira decidiram abandonar a capital e voltar para o lugar onde iniciaram a vida.

Todavia, quem deixar o local, de acordo com os membros da comunidade, não pode mais retornar. As regras são do Parque, dizem eles. Também, caso a família cresça, não é possível construir novas moradias. E as reformas das casas precisam ser autorizadas pela administração do PNLM.

Pesca
Pescador experiente, José Carlos, 65 anos, ou simplesmente seu Zé, também é filho de Ponta do Mangue. Conta que hoje não tem peixe como no passado, quando, aos 15 anos, saía na companhia do pai para pescar no mar. Relembra pescarias de muita fartura. “Antes tinha muito peixe porque a pescaria era na linha e no anzol. Depois entraram os arrastões [barco de pesca que opera redes de arrasto] aí diminuíram os peixes”, ressalta.

“O que me atraiu aqui foi a quantidade de peixes”, destaca, também, o compadre de Maria do Celso, Nelven, que chegou à comunidade há quase 30 anos. Jovem na época, ele presenciou, após oito anos que residia no local, os peixes reduzirem consideravelmente. “A gente não conseguia contar os arrastões. Os pescados grandes eles levavam tudo. A gente não sabia de onde vinham esses barcos. E não sabíamos quem procurar”, ressalta Nelven.

Antes fonte de renda para a comunidade, a pescaria artesanal já não conseguia espaço diante da pesca industrial na região. “Antes vendíamos os peixes na cidade. Hoje é para a sobrevivência mesmo”, conta Maria Dalva, que mora em Ponta do Mangue há 58 anos. Segundo os moradores, anos atrás – quando sair para pescar era sinônimo de abundância -, os peixes eram salgados – já que até hoje não há energia elétrica na comunidade -, posteriormente eram vendidos em Barreirinhas.

Reivindicações
Se há anos atrás não havia energia elétrica que possibilitasse, por exemplo, a refrigeração dos pescados, hoje a realidade não mudou muito. A diferença é que o peixe quase acabou, mas a energia ainda não chegou a Ponta do Mangue. “A gente pesca para nós. O que não comer na hora tem de salgar para não perder”, relata Nelven, que continua a recorrer a essa prática de conservação de alimentos. Dona Maria do Celso, por exemplo, conta que já “labutou” muito atrás de “Luz para todos”.

“Energia e posto de saúde são as maiores faltas aqui. E a gente também não tem transporte para correr para cidade caso alguém adoeça”, afirma Maria Dalva. Uma viagem até Barreirinhas, por exemplo, custa R$ 50, lembra ela. “Não temos esse dinheiro todo”, completa.

A comunidade afirma que o impasse, no caso da energia elétrica, se arrasta há anos. Vários órgãos têm adotado, conforme os moradores, posições diferentes em relação a essa demanda. Companhia Energética do Maranhão (Cemar), ICMBio e Ministério do Meio Ambiente. “No inicio diziam que não podia ter energia aqui. A gente não sabe em quem acreditar. Mas nunca perdi a esperança”, afirma Maria do Celso.

Em 2013, por exemplo, representantes da Fetaema, de comunidades de Barreirinhas e entidades da sociedade civil realizaram audiência no Ministério Público Federal (MPF) em São Luís com o procurador da República, Alexandre Silva Soares, para denunciar várias ameaças que trabalhadores e trabalhadoras rurais da região estavam sofrendo. Também para tratar da rede elétrica em Ponta do Mangue e para outros povoados, criação de um plano de convivência com o Parque, entre outros temas.

Já em 2014, após reivindicação das comunidades presentes no Parque, foi criado pelo ICMBio um Conselho com representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil, como dona Maria do Celso, representante de Ponta do Mangue. O objetivo era debater e buscar soluções para os problemas enfrentados pelos habitantes do local. “Mas [o Conselho] não funciona por falta de condições financeiras, segundo o administrador do parque”. Essa é a resposta que os moradores de Ponta do Mangue têm ouvido.

Conhecer as histórias e o dia a dia do povo nascido e criado em Ponta do Mangue mostra que muitos anos antes da criação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM) já havia gente que convivia em harmonia com esse lugar e que cuidava com zelo para que o paraíso continuasse vivo. Afinal, como sempre ouvimos por aí – inclusive pesquisas mostram isso -, as comunidades são as verdadeiras guardiãs desses paraísos.

ICMBio
A Assessoria de Comunicação da CPT tentou contato com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para responder as reivindicações da comunidade Ponta do Mangue, porém não obteve retorno.

“Cerrado, berço das águas: Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida”, esse é o tema da Campanha em Defesa do Cerrado, que é promovida por 42 organizações, pastorais, e movimentos sociais. A Campanha foi lançada em meio ao 7º Encontro Estadual de Agroecologia e Feira de Roças e Quintais, que aconteceu entre os dias 29 de novembro e 02 de dezembro, no Ginásio Aecim Tocantins, em Cuiabá, Mato Grosso. Também foi apresentada a publicação “Cadeia Industrial da Carne”, da Fase-Educação e Solidariedade.

(Texto e imagens: Assessoria de Comunicação do Encontro)*

Isolete Wichinieski, agente da Comissão Pastoral da Terra em Goiás (CPT-GO), e Cidinha Moura, da Fase Mato Grosso, apresentaram a Campanha aos cerca de 500 participantes do evento. Ambas organizações compõem a iniciativa.

A integrante da CPT explicou que a Campanha surge, principalmente, por conta da invisibilização do Cerrado e dos povos e comunidades que vivem nesse espaço territorial. Ela pontuou ainda os projetos que, hoje, ameaçam o que ainda resta do bioma, como o Plano de Desenvolvimento do Matopiba.

Segundo dados recentes, 52% da vegetação original do bioma já foi destruído. “A PEC que reconhece o Cerrado como Patrimônio Nacional está parada no Congresso Nacional desde 1995. Em 2010, foi acrescentada ao projeto a Caatinga. Mas precisamos lutar por essa aprovação, que ajudará a proteger esses biomas”, ressalta Isolete.

“Quando a gente fala em cadeia industrial da carne, nos vem o porquê desse nome. Para produzir a carne, a história começa pela soja. E aí a gente lembra de Cerrado, do Matopiba, da Amazônia, Pantanal”, disse, ao começar apresentar o livro, o pesquisador e um dos autores Sergio Schlesinger. “10% da soja produzida no Brasil está na bacia Norte Paraguai, inclusive na área de preservação ambiental das nascentes do Rio Paraguai. Dois dos maiores sojeiros do país têm fazendas ali dentro. Por isso, acho que quando estamos falando da cadeia da carne no Brasil, estamos falando principalmente do Cerrado”, ressalta o pesquisador.

Na entrevista abaixo, Isolete Wichinieski (de camiseta preta na foto acima) nos contou como a Campanha tem sido desenvolvida, as ações e os próximos passos. Confira:

Qual a importância dos povos e comunidades tradicionais para que o Cerrado continue existindo?

Isolete Wichinieski – Estudos atestam o conhecimento ecológico ancestral e também a lógica não estritamente mercantil que essas populações adotam na apropriação e no manejo desses ecossistemas. Para essas comunidades, o Cerrado é seu hábitat. Seu lar. Povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares comprometidos com a conservação do Cerrado têm um papel extremamente relevante na manutenção do Cerrado em pé.

Estes camponeses desenvolveram, ao longo de séculos, estratégias de sobrevivência e convivência com o Cerrado, pois seus modos de vida possuem relação orgânica com os ecossistemas. Destaca-se como atividades destes grupos o extrativismo, caça, pesca, agricultura de encosta e fundo de vale, solta de gado. Além da produção de alimentos saudáveis através da agroecologia. Todavia, essa região ecológica e as formas de vida tradicionais estão ameaçadas, pressionadas, e/ou encurraladas pelo avanço das monoculturas.

No Brasil, temos acompanhado vários estados com crises hídricas. Qual a relação da água com o Cerrado?

Isolete Wichinieski – A água está distribuída em rios, lagos, mares e em camadas subterrâneas do solo, como os lençóis freáticos e aquíferos, ou em geleiras. O ciclo da água na natureza é fundamental para a manutenção da vida no planeta Terra, visto que vai determinar a variação climática e interferir no nível dos reservatórios naturais e no regime de precipitação (chuvas).

No Cerrado estão localizados três grandes aquíferos: Guarani, Urucuia e Bambuí. Eles são responsáveis pelo abastecimento dos principais rios do país e de bacias hidrográficas do Brasil e América do Sul: Amazônica (4%), Araguaia/Tocantins (71%), Atlântico Norte/Nordeste (11%), São Francisco (94%), Atlântico Leste (7%), Paraná/Paraguai (71%). A exploração predatória do solo, das florestas e das águas está afetando diretamente a disponibilidade e a qualidade da água. A escassez hídrica aumenta os conflitos entre comunidades locais e empresas.

Em média, segundo pesquisadores, dez pequenos rios do Cerrado desaparecem a cada ano. Esses riozinhos são alimentadores dos maiores, que, por causa disso, também têm sua vazão reduzida. Assim, o rio que forma a bacia também tem seu volume diminuindo, já que não é abastecido de forma suficiente.

O Mato Grosso é considerado o estado do agronegócio. De que forma este setor impacta o bioma cerrado?

Isolete Wichinieski – Depende quem defende que o Mato Grosso é o estado do agronegócio. Ele é dos indígenas, dos quilombolas, dos retireiros, dos ribeirinhos, dos agricultores, do povo. A questão é que o modelo de produção baseado na monocultura, principalmente da soja, torna o estado dominado pelo agronegócio e traz todas as mazelas desse modelo perverso, afeta a natureza e as comunidades que são as verdadeiras guardiãs deste patrimônio.

O problema central é o caráter predatório deste modelo predominante, que ameaça a própria existência do bioma. Trata-se de modelo neocolonial de ocupação, que ao mesmo tempo é predador do patrimônio natural e da biodiversidade, espoliador das terras, culturas, saberes dos povos e populações tradicionais, concentrador da terra e de suas riquezas. Terra, água, e toda a natureza são vistos como mercadorias, não como direitos e bens coletivos. Além disso, o uso intensivo de agrotóxico provoca doenças e morte. No Mato Grosso, por exemplo, cada pessoa está exposta a 62 litros de agrotóxico por ano.

A grilagem das terras públicas revela apenas uma das dimensões do problema fundiário na região. A falta de demarcação das Terras Indígenas, o reconhecimento e titulação das comunidades tradicionais, e a reforma agrária desqualificada só aumenta a pressão sobre os povos do Cerrado. Como consequências, o aumento dos conflitos no campo.

Após um semestre de Campanha em Defesa do Cerrado, qual sua avaliação sobre esse período?

Isolete Wichinieski – Foi um período rico em vários sentidos. Muitos debates, troca de experiências entre comunidades, encontros. Antes mesmo do lançamento da Campanha, algumas atividades e articulações foram iniciadas. Ações de enfrentamento ao modelo do agronegócio, a luta pela terra e território das comunidades. No Tocantins foi criada a Frente em Defesa do Cerrado. E no Piauí surgiu a Articulação do Impactados pelo Matopiba. Já em Goiás, criou-se a Rede Grita Cerrado.

E a participação das entidades está sendo ampliada. Lançamos a Campanha com 36 organizações. Hoje já somos 42. No debate interno, temos discutido o avanço do Capital sobre o Cerrado. E neste momento de perda de direitos é importante somar forças. As organizações que compõem a Campanha também estão ampliando suas ações. E o mais importante é que essas ações estão sendo multiplicadas, independentemente da coordenação da Campanha.

O que você pode adiantar em relação aos próximos passos da Campanha?

Isolete Wichinieski – Temos ações definidas no âmbito da defesa do território do bioma Cerrado, mobilização pela aprovação da PEC 504/2010, ações de enfrentamento diante da implementação do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba e o debate sobre a Moratória do Cerrado. E ainda discutir, com governos e câmaras municipais, legislações e programas em defesa do bioma.

Em 2017 também vamos lançar a Campanha Internacional em Defesa do Cerrado e o fortalecimento da solidariedade com companheiros e companheiras de Moçambique, na África, impactados pelo projeto ProSavana, e articulação com organizações do Japão. Outra iniciativa importante é a pesquisa. Estamos organizando um grupo de pesquisadores do Cerrado.

*Andrés Pasquis / Gias

Elvis Marques / Comissão Pastoral da Terra – CPT

Gilka Resende / Fase

Welligton Douglas / Comissão Pastoral da Terra no Mato Grosso – CPT-MT

Nós, Camponeses(as), Agricultores(as) Familiares, Povos Indígenas, Quilombolas, Geraizeiros(as), Fundos e Fechos de Pasto, Pescadores(as), Quebradeiras de Coco, pastorais sociais, entidades da sociedade civil e apoiadores da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, representantes de comunidades camponesas de Moçambique, e ativista ambiental do Japão e organizações brasileiras que participam da Campanha Não ao ProSavana, reunidos e reunidas no Seminário Nacional “MATOPIBA: conflitos, resistências e novas dinâmicas de expansão do agronegócio no Brasil”, em Brasília/DF, nos dias 16,17 e 18 de novembro de 2016, debatemos sobre a destruição do Cerrado e as consequências e impactos para os Povos que aqui vivem.

O bioma Cerrado, também conhecido como o Berço das Águas, mantém três grandes aquíferos (Guarani, Bambuí e Urucuia) e é responsável pela formação e alimentação de grandes rios do continente, como São Francisco, Tocantins e Araguaia. Possui mais de 12.000 espécies de plantas catalogadas (30% ameaçadas de extinção); é o lar de metade das aves e dos répteis do Brasil e possui mais de 200 espécies de mamíferos.

Historicamente os povos indígenas e comunidades tradicionais que habitam o Cerrado têm desenvolvido estratégias de convivência em harmonia com a natureza, desempenhando o papel de Guardiões dessa biodiversidade. Diante da importância desse patrimônio para nossos povos e comunidades, manifestamos nossa indignação com o quadro atual de propostas de expansão do agronegócio para o Cerrado.

Políticas, planos e projetos iniciados na década de 1970, contando com grande volume de investimentos nacional e internacional, assumem no momento a denominação de Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA (PDA MATOPIBA). Instituído através do Decreto nº 8447, esta proposta nada mais é que a manutenção da velha e contínua política desenvolvimentista promotora de violências, de degradação ambiental, trabalho escravo e desigualdades sociais e econômicas do campo brasileiro.

Cresce a pressão sobre as terras tradicionalmente ocupadas gerando um intenso processo de grilagem e processo de especulação fundiária aumentando os conflitos de terra. Entre 2005 a 2014, do total de 11.338 localidades onde ocorreram conflitos no campo brasileiro, 39% aconteceram no Cerrado.

Nos últimos 10 anos os estados do Tocantins, Maranhão e Bahia figuram entre os estados que forneceram o maior contingente de trabalhadores libertos e onde ocorreu a maior incidência do trabalho escravo rural no Brasil.

Os depoimentos e denúncias das lideranças camponesas mostraram um processo sistemático de violação de direitos humanos com a desterritorialização de comunidades, desaparecimentos dos mananciais, poluição das fontes de água pelo uso abusivo de agrotóxicos nos monocultivos, degradação e poluição do solo, extinção de árvores e frutos nativos importantes na cultura alimentar da região – como pequi, buriti, bacuri e bacaba -, agravando o quadro de insegurança alimentar das comunidades.

Da mesma forma, representantes dos movimentos camponesas de Moçambique informaram que essa mesma lógica econômica baseada no modelo agroexportador também está presente na África, através de investimentos do Brasil e do Japão no projeto ProSavana, no Corredor de Nacala, desestruturando os modos de vida das comunidades.

Por isso, nós, participantes desse Seminário, manifestamos repúdio ao PDA MATOPIBA e ao ProSavana, e afirmamos nosso posicionamento em defesa dos Povos do Cerrado brasileiro e das comunidades camponesas do Corredor de Nacala em Moçambique, e exigimos:

Reforma Agrária e regularização dos Territórios Indígenas, Quilombolas e das Comunidades Tradicionais;
Políticas públicas que garantam o fortalecimento da agricultura familiar, baseado na agroecologia, soberania alimentar e desenvolvimento territorial sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, na lógica das práticas tradicionais;
Aprovação da PEC 504/2010 que altera o § 4⁰ do artigo 225 da Constituição Federal para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados Patrimônio Nacional;
Instituição da Moratória do Cerrado para coibir o avanço dos monocultivos do agronegócio sobre as terras, territórios, águas e povos do Cerrado;
Cumprimento da Convenção 169 da OIT que estabelece o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos e comunidades tradicionais sobre o PDA MATOPIBA;
Respeito a soberania dos povos e ao princípio de solidariedade Sul-Sul para a efetivação de um desenvolvimento que contemple a identidade e interesses das comunidades camponesas do Corredor de Nacala;
Conclamamos a sociedade a se engajar na Campanha em Defesa do Cerrado – Berço das Águas: Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida. Que se ponha um fim à agressão e destruição deste bioma, o mais antigo do planeta. O Cerrado e seus Povos merecem cuidado e respeito.

Participam da Campanha em Defesa do Cerrado: Associação União das Aldeias Apinajés/PEMPXÀ – ActionAid Brasil – CNBB/Pastorais Sociais – Agência 10envolvimento – APA/TO – ANQ – AATR/BA – ABRA – APIB – CPT – CONTAG – CIMI – CUT/GO – CPP – Cáritas Brasileira – CEBI – CESE – CEDAC – Coletivo de Fundos e Fechos de Pasto do Oeste da Bahia – Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra do DF – CONAQ – FASE – FBSSAN – FETAET – FETAEMA – CONTRAF-BRASIL/FETRAF – Gwatá/UEG – IBRACE – ISPN – MJD – MIQCB – MPP – MMC – MPA – MST – MAB – MOPIC – SPM – Rede Cerrado – Redessan – Rede Social de Direitos Humanos – Rede de Agroecologia do Maranhão – TIJUPA – Via Campesina – FIAN Brasil.

Brasília, 18 de novembro de 2016.

Mais informações:

Elvis Marques (assesoria de comunicação Campanha em Defesa do Cerrado): 62 99309-6781