No dia 6 de setembro, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado lançou a carta-compromisso com o Cerrado e seus povos nas eleições, dirigida a candidatas e candidatos do âmbito legislativo e executivo do país em 2022. Trata-se de um esforço para levar ao debate político questões cruciais para reverter o processo em curso de ecocídio do Cerrado e genocídio de seus povos. Mais de 60 candidatos e candidatas assinaram a carta até a publicação deste post.

Confira aqui a lista de assinaturas atualizada.

O documento foi construído coletivamente a partir de uma coalizão de mais de cinquenta organizações da sociedade civil, movimentos sociais, representantes de comunidades tradicionais e povos indígenas do Cerrado. Em sintonia com o veredito do Tribunal dos Povos do Cerrado, a Carta apresenta 6 compromissos urgentes a serem assumidos por candidatas e candidatos e reúne propostas concretas para a defesa das vidas e dos territórios do Cerrado, incorporando as recomendações gerais para frear o Ecocídio do Cerrado, documento complementar da ação de incidência política.

Mas qual a importância de eleger candidaturas comprometidas com o Cerrado? E o que ELAS podem fazer se eleitas?

Apresentamos a seguir propostas concretas que podem ser encampadas por candidatas e candidatos que assinaram a carta e que eventualmente ganhem as eleições.

• Atuar para garantir a identificação, demarcação e titulação dos territórios indígenas, quilombolas, de povos e comunidades tradicionais, e a implementação da política de reforma agrária; 

• Construir uma força tarefa para impedir a aprovação de projetos de Lei que ferem direitos territoriais e socioambientais de povos indígenas, quilombolas, tradicionais e camponeses, a exemplo do PL 191/2020, que autoriza a exploração de terras indígenas por grandes projetos de infraestrutura e mineração; do PL 6.299/2002, também conhecido como “PL do Veneno”, que visa a flexibilizar ainda mais o uso de agrotóxicos no país; dos PLs 2633/20 e 510/21, que facilitam os processos de grilagem de terras, anistiando as ações históricas de invasão ilegal de terras públicas na Amazônia Legal e também fora dela; do PL 2159/2021, que desmonta e flexibiliza integralmente o processo de licenciamento e proteção ambiental em todo o país e muitos outros projetos que violam os direitos dos povos;

• Definir e implementar uma agenda para acabar com o desmatamento no Cerrado;

• Trabalhar para a construção de territórios livres de agrotóxicos, transgênicos e outras biotecnologias como parte de um processo de resistência, transição e ampliação crescente da proteção do patrimônio genético e cultural associado à agrobiodiversidade;

• Garantir o Direito à Alimentação Adequada e a estruturação de sistemas sustentáveis agroecológicos de produção, processamento e distribuição de alimentos - Combater a FOME!

COMO PARTICIPAR