MPF ADERE CAMPANHA NACIONAL EM DEFESA DO CERRADO

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural e do Grupo de Trabalho Cerrado (GT Cerrado), aderiram à Campanha Nacional em Defesa do Cerrado. Representantes do MPF e articuladores da Campanha se reuniram em Brasília na última semana para tratar da adesão. A participação na Campanha é uma das ações definidas pelo GT Cerrado.

O GT Cerrado foi criado em janeiro de 2017 para discutir e implementar estratégias de conservação do bioma. A criação do grupo foi motivada pelos problemas sociais e ambientais decorrentes do avanço da fronteira agrícola sobre o Cerrado, segundo o coordenador do GT Cerrado, procurador da República Wilson Assis. “A representatividade das instituições presentes na Campanha e a compreensão de que o MPF precisa caminhar ao lado da sociedade civil e das comunidades tradicionais na luta em defesa do Cerrado é que nos fez aderir ao coletivo de instituições que promovem a campanha”, explica o procurador.

 

O MPF irá apoiar a Campanha de diferentes formas. Uma delas é veiculando, nos meios de Comunicação internos e externos do órgão, os conteúdos e materiais produzidos pela Campanha. De acordo com o coordenador do GT Cerrado, o MPF pretende estreitar o diálogo com as instituições e comunidades que participam da Campanha a respeito das melhores estratégias de proteção do Cerrado. “O GT poderá fomentar a instauração de inquéritos civis, a expedição de recomendações ou o ajuizamento de ações para proteção do Cerrado”.

Foto de Dona Valdivia, do projeto de assentamento Independente, em Confresa, Mato Grosso – Crédito: Thomas Bauer

A atuação da Campanha converge com os objetivos e ações definidos no Plano de Ação do GT Cerrado do MPF. Entre elas, o aperfeiçoamento do monitoramento das áreas desmatadas para avaliar se a legislação atual é suficiente para proteger o bioma; identificar e regularizar os territórios ocupados por povos e comunidades tradicionais como uma estratégia de conservação do bioma; identificação e proteção de áreas relevantes para a proteção dos recursos hídricos; discussão sobre a adoção de políticas sustentáveis de compras nas grandes redes de varejo em relação ao Cerrado; o combate ao uso abusivo de agrotóxicos e a implementação e fortalecimento de estratégias de Comunicação sobre a importância socioambiental no Cerrado.

Sobre a Campanha
Com o objetivo de alertar a sociedade para esse e outros impactos, 43 organizações e movimentos sociais se uniram para lançar a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado. A campanha busca valorizar a biodiversidade e as culturas dos povos e comunidades do Cerrado, que lutam pela sua preservação. A água é o foco da Campanha (Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida) para reforçar o papel central do Cerrado no abastecimento de água do país.

Saiba mais sobre a campanha: www.semcerrado.org.br

Organizações promotoras da Campanha
Associação União das Aldeias Apinajés/PEMPXÀ – ActionAid Brasil – CNBB/Pastorais Sociais – Agência 10envolvimento – APA/TO – ANQ – AATR/BA – ABRA – APIB – CPT – CONTAG – CIMI – CUT/GO – CPP – Cáritas Brasileira – CEBI – CESE – CEDAC – Coletivo de Fundos e Fechos de Pasto do Oeste da Bahia – Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra do DF – CONAQ – FASE – FBSSAN – FETAET – FETAEMA – CONTRAF-BRASIL/FETRAF – Gwatá/UEG – IBRACE – ISPN – MJD – MIQCB – MPP – MMC – MPA – MST – MAB – MPF – MOPIC – SPM – Rede Cerrado – Redessan – Rede Social de Direitos Humanos – Rede de Agroecologia do Maranhão – TIJUPA – Via Campesina – FIAN Brasil.