Nota de Repúdio: A violência e grilagem de terras no estado do Piauí
Liderança indígena sofre despejo e tem casa queimada.
A Comissão Pastoral da Terra – Regional Piauí, ao tempo em que denuncia a grilagem de terra e a violência no campo no estado do Piauí, repudia essa prática e torna público mais um caso desumano, arbitrário e de irregularidade ao direito à terra e ao território.
Na tarde da última quinta-feira, 14 de janeiro de 2021, o MM. Juiz de direito da vara única da comarca de Gilbués (PI) Francisco das Chagas Ferreira expediu e executou uma liminar com ordem de despejo em ação movida pelo Sr. Bauer Souto dos Santos contra a liderança indígena Gamela Adaildo José Alves da Silva, residente e domiciliado no território Morro D’água do mesmo município.
Adaildo José Alves da Silva, indígena Gamela, trabalhava em sua roça enquanto sua companheira fazia o jantar e, por volta das 16h, foram surpreendidos com a presença de um oficial de justiça, Bauer Souto e sua filha, acompanhados de policiais militares e outras pessoas. Chegaram à casa de Adaildo e impuseram-lhe o despejo. Ainda houve a destruição de cercas e retirada dos bens da casa da família. Na mesma noite, um galpão, local de trabalho, foi incendiado como forma de repressão e coação da família. O desabafo de Adaildo José é um clamor às autoridades competentes para solucionar essa injustiça:
Vale ressaltar que Adaildo José Alves da Silva é posseiro da terra, reside na mesma desde o seu nascimento e a sua mãe já era nascida na mesma localidade. A família vive na terra há quase cem anos e o território possui cerca de 1500 ha onde vivem 14 famílias. O território alvo de despejo forçado que integra a Comunidade do Morro D'Água é reivindicado como terra tradicionalmente ocupada pelo Povo Gamela e alvo de qualificação fundiária no âmbito da Fundação Nacional do Índio (Funai). Adaildo e sua família são indígenas Gamela, residem e trabalham de maneira ancestral no território.
A ordem expedida não se fundamenta visto que a região em questão é considerada terra devoluta pelo Estado e existe um processo de regularização da terra pelo Instituto de Terras do Piauí (INTERPI) onde a demarcação e georreferenciamento foram realizados, bem como um estudo antropológico que já está em fase de finalização.
O Sr. Bauer dos Santos se apresenta como proprietário da terra, no entanto os documentos que são apresentados não possuem origem comprovada. Adaildo José em nenhum momento foi notificado sobre a ação, ou seja, os direitos à informação, ao contraditório, à ampla defesa, ao devido processo legal e à participação foram desrespeitados na ação executada, o que a torna ilegal.
Adaildo José também é defensor de direitos humanos ameaçado de morte. Isso quer dizer que o despejo forçado representa uma violação de repercussão coletiva afetando, portanto, a todo o Povo Gamela e tentando deslegitimar a sua atuação como liderança - lutar não é crime!
Solidarizamos-nos com a família de Adaildo José Alves da Silva, com o povo Indígena Gamela e a todos que lutam em defesa dos direitos humanos, que como Adaildo são vítimas dessas violações.
Exigimos das autoridades competentes uma célere investigação e responsabilização dos culpados contra esse ato de violação dos direitos humanos, o acompanhamento e a assistência à família afetada.
Comissão Pastoral da Terra (CPT) – Regional Piauí
15 de Janeiro de 2021
Imagens: Reprodução / CPT Piauí