Procurador-Geral do Ministério Público sobrevoa região no Norte de Minas, onde chineses pretendem minerar

O Procurador-Geral de Minas Gerais, Sr. Jarbas Soares Júnior, cumprirá agenda na região Norte de Minas hoje, 08 de julho. A justificativa, segundo nota divulgada pelo Gabinete do procurador, é discutir o fim dos lixões na região. No entanto, a maior parte da agenda do Procurador-Geral na região será destinada a tratar de questões relacionadas ao Bloco 8, megaprojeto de mineração que a empresa Sul Americana de Metais S/A (SAM) pretende instalar dentro do território das Comunidades Tradicionais Geraizeiras dos municípios de Grão Mogol, Padre Carvalho e Josenópolis (MG).

No dia 24 de maio de 2021, o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) assinou com a SAM um Termo de Compromisso, sem qualquer participação ou consulta prévia às comunidades atingidas. Termo este que as afeta diretamente na medida em que obriga a empresa a fazer reuniões com as comunidades. Após assinatura do Termo e respaldada por ele, a SAM retornou ao território e tem realizado visitas domiciliares em plena pandemia, violando flagrantemente não só os dispositivos legais e as recomendações relativas às medidas de proteção aos povos e comunidades tradicionais da COVID-19, mas o próprio isolamento social que as comunidades vêm fazendo para se protegerem da pandemia.

Após mobilização das comunidades e a publicação de nota contestando o acordo, o MP-MG se reuniu com as comunidades e propôs uma visita ao território, o que ocorreria precisamente no dia 08 de julho de 2021. A visita fatalmente acarretaria em uma grande presença de pessoas de fora no território (promotores, políticos, agentes de segurança, imprensa etc.) de forma que as comunidades, receosas em relação à pandemia que já contaminou mais de 800 pessoas no território e que está em uma das fases mais críticas, solicitaram, através de ofício enviado ao órgão, a remarcação da visita para setembro de 2021, quando o avanço da vacinação permitiria maior segurança ao povo tradicional geraizeiro.

No mesmo ofício foi solicitada atenção e celeridade à regularização fundiária do território, que está em curso no Governo Estadual, mas tem sido atropelada pelo processo de licenciamento do Projeto Bloco 8 e a suspensão das atividades da Sul Americana de Metais no território em função da flagrante violação das medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia. Até o momento não obtiveram resposta oficial sobre essas solicitações apresentadas.

Diante do exposto, as comunidades reafirmam que desejam seu território e chão sagrado, livres de atividades minerárias e que o MP cumpra seu papel na defesa das mesmas e não se curve diante da SAM, o que extrapola sua competência. Que esse Termo, construído sem a participação das comunidades seja revogado!

As comunidades seguem mobilizadas na luta e no enfrentamento contra a Mineração.

Mineração Aqui Não!

8 de julho de 2021, Vale das Cancelas, distrito do Município de Grão Mogol, Norte de Minas Gerais.

Comunidades Tradicionais Geraizeiras do Vale das Cancelas

 Foto: Comunidades Tradicionais Geraizeiras do Vale das Cancelas