Entidades pressionam Comissão Europeia para proteger o clima, a natureza e as pessoas em detrimento do agronegócio exportador
No início de março, diversos grupos e entidades de diferentes países, incluindo o Brasil, representado pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, entre outros, enviou à Comissão Europeia uma carta em que demandam que a Comissão escolha "o clima, a natureza e as pessoas" em detrimento da Organização Mundial do Comércio (OMC).
A carta se refere a um dos pontos das Diretrizes sobre Energia Renovável (RED, na sigla em inglês) que determina a eliminação dos óleos de palma e a soja como base de biocombustíveis.
A eliminação da soja e do óleo de palma foi votada em setembro de 2022 pelo Parlamento Europeu. Se acatada pela Comissão Europeia, esta determinação eliminaria incentivos para a produção e exportação de duas das piores matérias-primas para biocombustíveis em termos de clima, biodiversidade e impactos sociais. A produção e exportação da soja e do óleo de palma são responsáveis, no Brasil - um dos maiores exportadores de soja do mundo -, por grandes desmatamentos na Amazônia e no Cerrado.
A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado assinou a carta para fortalecer a luta contra a expansão do monocultivo de soja no Brasil, especialmente no Cerrado. A soja é uma das commodities cuja produção e exportação mais impacta a vida nos territórios de povos e comunidades tradicionais.
Em julho de 2022, o Tribunal Permanente dos Povos (TPP) em Defesa dos Territórios do Cerrado divulgou seu veredito condenando o Estado brasileiro, governos nacionais e estrangeiros, além de empresas e entidades do Brasil e exterior, incluindo a União Europeia, pelos crimes de Ecocídio do Cerrado e genocídio de seus povos. Com base nos 15 casos analisados pelo tribunal, o júri do TPP concluiu que a soja está entre as principais commodities responsáveis pela concretização desses crimes, especialmente na região centro-oeste do país e na fronteira agrícola do MATOPIBA - Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
Na carta, as organizações e entidades dizem estar cientes das preocupações da Comissão Europeia em relação à eliminação imediata das duas matérias-primas devido a possíveis complicações com a OMC. A decisão de eliminar gradualmente os biocombustíveis do óleo de palma até 2030 pressionou países como a Malásia e a Indonésia a apresentar processos contra a União Europeia junto à OMC. A Comissão está preocupada que outros países possam reagir de forma semelhante se a UE decidir eliminar gradualmente a soja como matéria-prima de biocombustíveis.
A Comissão Europeia está discutindo as diretrizes, e os resultados devem ser apresentados nos próximos dias.
Foto em destaque: Thomas Bauer_CPT_ H3000