Campanha em Defesa do Cerrado discute recomendações de combate à grilagem e garantia do direito à terra e ao território
Nesta segunda-feira, 23 de maio, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado reuniu sua coordenação ampliada para construir coletivamente as recomendações sobre o tema “Medidas urgentes e necessárias para a garantia do direito à terra e território, combate à grilagem e à violência no campo e controle do desmatamento no Cerrado”. As recomendações serão encaminhadas ao júri do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) em Defesa dos Territórios do Cerrado, e servirão como subsídio para a terceira e última audiência do TPP, sobre Terra e Território, que será realizada entre os dias 8 e 10 de julho em Goiânia (GO), com transmissão pelos canais de comunicação da Campanha.
Cerca de 50 pessoas participaram da reunião em formato virtual, entre representantes de povos indígenas, comunidades tradicionais, grupos de pesquisa, movimentos e organizações integrantes da Campanha.
Expansão do agronegócio
O encontro teve início com uma breve explanação sobre o contexto atual de expansão do agronegócio no Cerrado e apropriação de terras e territórios. Foram apresentados mapas produzidos pela Campanha em que esta expansão fica visível ao longo dos anos, especialmente na ampliação do desmatamento de grandes áreas do Cerrado. Também foram apresentados os desafios para o fortalecimento do direito à terra e território e autodeterminação dos povos do Cerrado. Entre os desafios estão as dificuldades relacionadas à titulação de territórios tradicionais e à reforma agrária, além da grilagem, desmatamento e violência.
Recomendações
Em seguida, foram apresentadas propostas de recomendação divididas em cinco eixos:
- Reforma Agrária e Demarcação, Titulação e Garantia dos Territórios Indígenas, Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais;
- Autodeterminação, Autogoverno e Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado dos Povos;
- Combate à Violência no Campo e Prevenção de conflitos fundiários;
- Controle do desmatamento e dos incêndios;
- Combate à grilagem.
A apresentação das recomendações foi seguida por debates entre cinco grupos de trabalho formados na ocasião. Ao final, a plenária apresentou ajustes e sugestões às propostas, garantindo o aspecto coletivo, participativo e de decisões por consenso no âmbito da construção do TPP.
As recomendações sobre Terra e Território estarão disponíveis online após a realização da audiência final, em julho. As recomendações da Audiência das Águas e Audiência sobre Soberania Alimentar e Sociobiodiversidade podem ser acessadas na Biblioteca da página oficial do TPP do Cerrado.